Dispõe sobre o recesso forense no período compreendido entre 20/12/2024 e 6/1/2025.

Declara ponto facultativo o expediente do dia 28/10/2024 na Secretaria do Tribunal e nos Cartórios Eleitorais do Estado de Sergipe.

Dispõe sobre Patrulhamento Ostensivo nas Eleições 2024.

Transfere as comemorações alusivas ao dia do Servidor Público de 28 de outubro de 2024 para 31 de outubro de 2024.

Declara ponto facultativo o expediente do dia 07/10/2024 na Secretaria do Tribunal e nos Cartórios Eleitorais do Estado de Sergipe.

Divulga o calendário do ano de 2025, no âmbito do TRE/SE.

Instituição do Programa de Prevenção e Medidas de Segurança voltado ao Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar.

Institui Equipe de Trabalho para auxiliar as Zonas Eleitorais de Sergipe para tramitação célere das representações de propaganda eleitoral das Eleições 2024 e dá outras providências.

Declara ponto facultativo o expediente do dia 10/05/2024 nos Cartórios Eleitorais do Estado de Sergipe e no NAE - Núcleo de Atendimento ao Eleitorado e dá outras providências.

Institui a Unidade de Monitoramento e Fiscalização de Decisões e Deliberações da Corte Interamericana de Direitos Humanos no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe e dá outras providências.

Estabelece o regulamento para concessão do Prêmio Selo dos Cartórios Eleitorais ano de 2024.

Institui a Unidade de Monitoramento e Fiscalização de Decisões e Deliberações da Corte Interamericana de Direitos Humanos no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe e dá outras providências.

Altera a nomenclatura da Comissão de Participação Feminina e lhe designa novas atribuições. Revoga a Portaria 482/2019.

Altera as Portarias Conjuntas TRE/SE n° 2/2024 e n° 17/2023.

Altera a Portaria Conjunta n° 17/2023, a fim de prever ponto facultativo no dia 31 de maio e de prever feriado no dia 20 de novembro (Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra).

Determina que o expediente na Secretaria do Tribunal e nos Cartórios Eleitorais da Capital durante o período de 08 a 31 de janeiro de 2024 seja de 7 às 12 horas e nos Cartórios Eleitorais do Interior seja das 8 às 13 horas.