Designa integrantes da Comissão de Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação do Primeiro Grau de Jurisdição e dá outras providências.

Altera a Portaria Conjunta TRE/SE n° 19/2021, que instituiu a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no Primeiro Grau de Jurisdição .

Designa integrantes do Comitê Gestor Regional de Priorização do Primeiro Grau, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe.

Declara ponto facultativo o expediente do dia 02/08/2023 (quarta-feira) na Secretaria do Tribunal e nos Cartórios Eleitorais do Estado de Sergipe.

Declara ponto facultativo o expediente do dia 08/09/2023 (sexta-feira) na Secretaria do Tribunal e nos Cartórios Eleitorais de Sergipe e dá outras providências.

Declara ponto facultativo o expediente do dia 24/07/2023 (segunda-feira) na Secretaria do Tribunal e nos Cartórios Eleitorais do Estado de Sergipe  e dá outras providências.

Declara ponto facultativo o expediente do dia 09/06/2023 (sexta-feira após o feriado de Corpus Christi) na Secretaria do Tribunal e nos Cartórios Eleitorais do Estado de Sergipe.

Declara ponto facultativo o expediente do dia 30/06/2023 (sexta-feira) na Secretaria do Tribunal e nos Cartórios Eleitorais do Estado de Sergipe e dá outras providências.

Estabelece o regulamento para concessão do Prêmio Selo dos Cartórios Eleitorais ano de 2023, nos termos desta portaria e do seu anexo (Glossário).

Divulga o calendário do ano de 2024, no âmbito do TRE/SE.

Altera a Portaria Conjunta 15/2023, que disciplina os procedimentos a serem adotados para a evolução da classe originária do processo para a de "Cumprimento de Sentença - CumSen" no âmbito da Justiça Eleitoral de Sergipe.

Altera o art. 2º da Portaria Conjunta 4/2023.

Dispõe sobre o recesso forense no período compreendido entre 20/12/2023 e 6/1/2024.

Dispõe sobre o procedimento de atualização de Situação do Eleitor- ASE no cadastro eleitoral envolvendo decisões judiciais em processos de Prestações de Contas Eleitorais que tramitam no 2º grau e dá outras providências.

Disciplina os procedimentos a serem adotados para a evolução da classe originária do processo para a de "Cumprimento de Sentença - CumSen" no âmbito da Justiça Eleitoral de Sergipe.

Institui Força-Tarefa de Apoio às Zonas Eleitorais de Sergipe com a finalidade de auxiliar no cumprimento das Metas e indicadores processuais do CNJ em unidades do primeiro grau.

Declara pontos facultativos os expedientes dos dias 13/10/2023 e 03/11/2023.

Altera o art. 1º da Portaria Conjunta 14/2022.

Altera o art. 1º da Portaria Conjunta 14/2022.