Portarias Normativas Conjuntas 2022

Portarias Normativas Conjuntas Ementa/Assunto
PORTARIA CONJUNTA Nº 19, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022.

Divulga o calendário relativo ao ano de 2023 com os dias de feriados nacionais, estaduais, municipais (em Aracaju) e específicos do Poder Judiciário Federal, bem como os pontos facultativos reiteradamente decretados pelas sucessivas administrações.
PORTARIA CONJUNTA Nº 17, DE 17 DE AGOSTO DE 2022.

Altera o inciso VIII do art. 2º da Portaria Conjunta 19/2021.
PORTARIA CONJUNTA Nº 15, DE 3 DE AGOSTO DE 2022.

Dispensa a exigência de apresentação de comprovante físico ou digital de vacinação contra a Covid-19 para acesso às dependências dos prédios da Justiça Eleitoral em Sergipe.
PORTARIA CONJUNTA Nº 9, DE 31 DE MARÇO DE 2022.

Aprova o Glossário de Premiação do Selo dos Cartórios para 2022.
PORTARIA CONJUNTA Nº 8, DE 22 DE MARÇO DE 2022.

Altera composição da Comissão de Avaliação de Critérios e Parâmteros de Dados Estatísticos Processuais - CAPDE.
PORTARIA CONJUNTA N° 5, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2022.

Dispõe sobre o Repositório Arquivístico Digital Confiável para Mídias Digitais.