Portarias Normativas Conjuntas 2022
Portarias Normativas Conjuntas | Ementa/Assunto |
---|---|
PORTARIA CONJUNTA Nº 19, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022. | Divulga o calendário relativo ao ano de 2023 com os dias de feriados nacionais, estaduais, municipais (em Aracaju) e específicos do Poder Judiciário Federal, bem como os pontos facultativos reiteradamente decretados pelas sucessivas administrações. |
PORTARIA CONJUNTA Nº 17, DE 17 DE AGOSTO DE 2022. | Altera o inciso VIII do art. 2º da Portaria Conjunta 19/2021. |
PORTARIA CONJUNTA Nº 15, DE 3 DE AGOSTO DE 2022. | Dispensa a exigência de apresentação de comprovante físico ou digital de vacinação contra a Covid-19 para acesso às dependências dos prédios da Justiça Eleitoral em Sergipe. |
PORTARIA CONJUNTA Nº 9, DE 31 DE MARÇO DE 2022. | Aprova o Glossário de Premiação do Selo dos Cartórios para 2022. |
PORTARIA CONJUNTA Nº 8, DE 22 DE MARÇO DE 2022. | Altera composição da Comissão de Avaliação de Critérios e Parâmteros de Dados Estatísticos Processuais - CAPDE. |
PORTARIA CONJUNTA N° 5, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2022. | Dispõe sobre o Repositório Arquivístico Digital Confiável para Mídias Digitais. |