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Tribunal Regional Eleitoral - SE

Secretaria Judiciária

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Seção de Legislação e Jurisprudência

PORTARIA CONJUNTA Nº 30, DE 30 DE AGOSTO DE 2021.

(Revogada pela PORTARIA CONJUNTA Nº 14, DE 17 DE AGOSTO DE 2022.)

OPRESIDENTEDOTRIBUNALREGIONALELEITORALDESERGIPEDesembargador Roberto Eugênio da Fonseca Porto, e aCORREGEDORA REGIONAL ELEITORALDesembargadoraIolandaSantosGuimarães,nousodasatribuiçõesquelhessãoconferidaspelos RegimentosInternosdoTRE/SEedaCRE,bemcomopelocontidonosautosdoProcesso SEI 0012997-24.2018.6.25.8200;

CONSIDERANDOo disposto na Resolução CNJ 194/2014, que instituiu a Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição e na Resolução CNJ 195/2014, que dispõe sobre a distribuição de orçamento nos órgãos do Poder Judiciário de primeiro e segundo graus e dá outras providências;

CONSIDERANDOaPortariaConjunta11/2021,queinstituiuoComitêGestor Regional de Priorização do 1º Grau de Jurisdição,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os membros que comporão o Comitê Gestor Regional de Priorização do Primeiro Grau, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe:
Membros Titulares

• Juiz ALEX CAETANO OLIVEIRA

• Juiz JOSÉ PEREIRA NETO

• Juíza ELIANE CARDOSO COSTA MAGALHÃES

• Juiz JOSÉ AMINTHAS NORONHA DE MENESES JÚNIOR

• Servidora CAMILA COSTA BRASIL - Corregedoria Regional Eleitoral

• Servidor ELIELSON SOUZA SILVA - Zona Eleitoral

• Servidor EMANOEL SOARES SANTOS DE ARAÚJO - Zona Eleitoral

• Servidor ABDORÁ COUTINHO OLIVEIRA - Corregedoria Regional Eleitoral

Membros Suplentes

• Juíza JANE SILVA SANTOS VIEIRA

• Juiz PABLO MORENO CARVALHO DA LUZ

• Juíza JULIANA NOGUEIRA GALVÃO MARTINS

• Juiz GUSTAVO ADOLFO PLECH PEREIRA

• Servidora GLÓRIA GRAZIELLE DA COSTA - Corregedoria Regional Eleitoral

• Servidor JOSÉ CLÉCIO MACEDO MENEZES - Zona Eleitoral

• Servidor GUSTAVO WEBSTER TEIXEIRA RODRIGUES DE MENEZES - Zona Eleitoral

• Servidora JULIANA LEITE BATISTA DE MENESES - Zona Eleitoral

§ 1º Presidirá o Comitê o Juiz ALEX CAETANO OLIVEIRA e, nos seus impedimentos, o Juiz JOSÉ PEREIRA NETO.

§ 2º Atuará como Secretário do Comitê o servidor ELIELSON SOUZA SILVA e, nos seus impedimentos, o servidor EMANOEL SOARES SANTOS DE ARAÚJO.

Art. 2º O mandato dos membros do Comitê é de dois anos, permitida uma única recondução por portaria conjunta da Presidência e da Corregedoria Regional Eleitoral.

Art. 3º Esta Portaria Conjunta entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se a Portaria Conjunta 27/2021.

ROBERTO EUGÊNIO DA FONSECA PORTO

Presidente

IOLANDA SANTOS GUIMARÃES

Corregedor(a) Regional

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/SE de 31/08/2021.