PORTARIA CONJUNTA N° 27, DE 26 DE AGOSTO DE 2021

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Desembargador Roberto Eugênio da Fonseca Porto, e a CORREGEDORA REGIONAL ELEITORAL, Desembargadora Iolanda Santos Guimarães, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelos Regimentos Internos do TRE/SE e da CRE, bem como pelo contido nos autos do Processo SEI 0012997-24.2018.6.25.8200;

CONSIDERANDO o disposto na Resolução CNJ 194/2014, que instituiu a Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição e na Resolução CNJ 195/2014, que dispõe sobre a distribuição de orçamento nos órgãos do Poder Judiciário de primeiro e segundo graus e dá outras providências;

CONSIDERANDO a Portaria Conjunta 11/2021, que instituiu o Comitê Gestor Regional de Priorização do 1º Grau de Jurisdição;

CONSIDERANDO a decisão do Egrégio Plenário deste Tribunal, Sessão Ordinária nº 56, realizada em 24/8/2021, que aprovou a nova composição do Comitê Gestor Regional de Priorização do 1º Grau de Jurisdição,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os membros que comporão o Comitê Gestor Regional de Priorização do Primeiro Grau, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe:

Membros Titulares

• Juiz ALEX CAETANO OLIVEIRA

• Juiz JOSÉ PEREIRA NETO

• Juíza ELIANE CARDOSO COSTA MAGALHÃES

• Juiz JOSÉ AMINTHAS NORONHA DE MENESES JÚNIOR

• Servidora CAMILA COSTA BRASIL - Corregedoria Regional Eleitoral

• Servidor ELIELSON SOUZA SILVA - Zona Eleitoral

• Servidor EMANOEL SOARES SANTOS DE ARAÚJO - Zona Eleitoral

Membros Suplentes

• Juíza JANE SILVA SANTOS VIEIRA

• Juiz PABLO MORENO CARVALHO DA LUZ

• Juíza JULIANA NOGUEIRA GALVÃO MARTINS

• Juiz GUSTAVO ADOLFO PLECH PEREIRA

• Servidora GLÓRIA GRAZIELLE DA COSTA - Corregedoria Regional Eleitoral

• Servidor JOSÉ CLÉCIO MACEDO MENEZES - Zona Eleitoral

• Servidor GUSTAVO WEBSTER TEIXEIRA RODRIGUES DE MENEZES - Zona Eleitoral

§ 1º Presidirá o Comitê o Juiz ALEX CAETANO OLIVEIRA e, nos seus impedimentos, o Juiz JOSÉ PEREIRA NETO.

§ 2º Atuará como Secretário do Comitê o servidor ELIELSON SOUZA SILVA e, nos seus impedimentos, o servidor EMANOEL SOARES SANTOS DE ARAÚJO.

Art. 2º O mandato dos membros do Comitê é de dois anos, permitida uma única recondução por portaria conjunta da Presidência e da Corregedoria Regional Eleitoral.

Art. 3º Esta Portaria Conjunta entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se a Portaria 604/2020.

ROBERTO EUGÊNIO DA FONSECA PORTO

Presidente

IOLANDA SANTOS GUIMARÃES

Corregedor(a)  Regional Eleitoral