Altera o artigo 6º, da Portaria Conjunta 6/2020.

Prorrogar a suspensão, em caráter excepcional, do expediente presencial na Secretaria do TRE, nas Zonas Eleitorais, na Central de Atendimento da Capital e no CEAC do Shopping RioMar até 22 de maio de 2020, mantidos os demais termos da Portaria-Conjunta TRE/SE nº 6/2020.

Dispõe sobre prazos processuais e dá outras providências.

Prorroga a suspensão, em caráter excepcional, do expediente presencial na Secretaria do TRE, nas Zonas Eleitorais, na Central de Atendimento da Capital e no CEAC do Shopping RioMar até 30 de junho de 2020, mantidos os demais termos das Portarias-Conjuntas TRE/SE nºs 6/2020, 8/2020 e 13/2020.

Dispõe sobre o Plano de Retorno ao Trabalho Presencial (PRTP), no âmbito da Justiça Eleitoral de Sergipe, o qual se fez elaborado pela área médica deste TRE.

Prorroga a suspensão, em caráter excepcional, do expediente presencial na Secretaria do TRE, nas Zonas Eleitorais, na Central de Atendimento da Capital e no CEAC do Shopping RioMar até 15 de julho de 2020, mantidos os demais termos das Portarias-Conjuntas TRE/SE nºs 6/2020, 8/2020 e 13/2020.

Prorroga a suspensão, em caráter excepcional, do expediente presencial na Secretaria do TRE, nas Zonas Eleitorais, na Central de Atendimento da Capital e no CEAC do Shopping RioMar até 31 de julho de 2020

Dispõe sobre a suspensão de prazos dos processos físicos.

Dispõe sobre a digitalização dos processos físicos em trâmite na 1ª e 2ª instâncias da Justiça Eleitoral de Sergipe e sua migração para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe.

Determina a aplicação das regras previstas no Protocolo Sanitário veiculado por meio da Portaria nº 243/2020, da Secretaria de Estado da Saúde.

Disciplina o funcionamento das unidades do tribunal durante o recesso forense.

Altera a Portaria Conjunta TRE/SE nº 18/2020.

Dispõe sobre alterações no Regulamento Interno da Secretaria do Tribunal e transformação de funções comissionadas.

Institui o Estatuto de Auditoria Interna do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe.

Institui o Código de Ética da Coordenadoria de Auditoria Interna do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe.

Fixa período de férias, afastamentos voluntários e prorrogação de biênio dos Juízes Eleitorais em face das Eleições 2020, no Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe.

Regulamenta a utilização de serviços de mensagens instantâneas no âmbito da Justiça Eleitoral do Estado de Sergipe.

Regulamenta a utilização da videoconferência para a realização de audiências no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral e das Zonas Eleitorais de Sergipe.

Dispõe sobre o Plano de Formação e Especialização de Inspetores e Agentes de Segurança (PFES) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe para o período de 2021 a 2026.

Altera dispositivos do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe.

Altera a resolução TRE/SE 13/2019 que disciplina a sustentação oral pelo sistema de videoconferência durante as sessões de julgamento do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe.

Dispõe sobre alteração em dispositivos constantes da Resolução TRE/SE nº 08/2018.

Dispõe sobre a realização de audiência de custódia nas Eleições 2020, no âmbito da Justiça Eleitoral de Sergipe.

Altera a Resolução TRE/SE 13/2019 que disciplina a sustentação oral pelo sistema de videoconferência durante as sessões de julgamento do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe.

Institui a Política de Tratamento e Proteção de Dados Pessoais do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe.

Dispõe sobre a diplomação dos candidatos eleitos e suplentes nas Eleições Municipais 2020, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, em razão do cenário excepcional  decorrente da pandemia da Covid-19.