Fixa a data e instruções para realização de nova eleição para os cargos de prefeito e vice-prefeito no Município de Carmópolis e aprova o respectivo Calendário Eleitoral.

Dispõe sobre a área de atividade do cargo criado pela Lei nº 13.150/2015.

Dispõe sobre o Plano de Logística Sustentável do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe.

Dispõe sobre Educação Institucional, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe e dá outras providências.

Dispõe sobre o Regimento Interno da Escola Judiciária Eleitoral de Sergipe (EJESE).

Institui o Processo Judicial Eletrônico (PJe) como sistema informatizado de constituição e tramitação de processos no âmbito deste Tribunal, regulamenta o seu uso e funcionamento, e dá outras providências.

Estabelece os procedimentos de rezoneamento com a extinção da 36ª Zona Eleitoral de Aracaju.

Altera a Resolução TRE/SE nº 66/2017 que estabelece os procedimentos de rezoneamento com a extinção da 36ª Zona Eleitoral de Aracaju.

Dispõe sobre alterações no Regimento Interno da Secretaria do Tribunal, doravante denominando-o Regulamento Interno da Secretaria do Tribunal, a fim de adequar sua nomenclatura ao padrão utilizado pela Justiça Eleitoral.

Estabelece os procedimentos de remanejamento de Zonas Eleitorais do interior do Estado.

Dispõe sobre o Sistema de Governança e Gestão do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe.

Altera a lotação de servidores requisitados por este Tribunal Regional Eleitoral em decorrência do remanejamento ocorrido em Zonas Eleitorais do Interior do Estado de Sergipe.

Dispõe sobre o quadro de Pessoal das Zonas Eleitorais do Interior do Estado de Sergipe.

Dispõe sobre a gestão documental e a política de manutenção de documentos físicos e eletrônicos no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe.

DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DO REGIMENTO INTERNO DA CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE.
1. Nova nomenclatura do RI da CRE/SE, que passa a denominar-se Regulamento Interno da CRE-SE.
2. Nova nomenclatura da Seção de Supervisão e Orientação (SESOR) que passa a denominar-se Seção de Inspeções Correições e Estatística (SICOE).
3. Adequação das diretrizes do RI às normas estabelecidas do Regimento Interno do TRE-SE.
4. Adequação das competências e atribuições das unidades e funções da CRE-SE.

Designa integrantes administrativos da Equipe de Gestão da Contratação.

Altera a Portaria TRE/SE 237/2018, que dispõe sobre a concessão de férias no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe.

Aprova o Manual de Processos de Trabalho EPO 23 - Descarte de Material Eleitoral.

Altera a Portaria nº 759/2016, que designa integrantes a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos.

Designa a presidente do Comitê de Governança de TI.

Dispõe sobre a utilização de meio eletrônico, através do Sistema SANÇÕES, para a registro de dados relativos a penalidades no âmbito da Justiça Eleitoral.

Dispõe sobre as ações visando à recomposição do Comitê Gestor Regional da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, nos termos da Resolução n° 194/2014, do Conselho Nacional de Justiça.

Estabelece prazo para que o novo modelo do título eleitoral seja adotado pelas Zonas Eleitorais.

Dispõe sobre transformação de funções comissionadas.

Dispõe sobre a competência dos Juízos da 1ª, 2ª e 27ª Zonas Eleitorais para processamento e julgamento das prestações de contas anuais dos diretórios municipais dos partidos políticos.

Dispõe sobre os atos preparatórios e a organização dos trabalhos para as Eleições de 2018.

Institui a Política de Segurança do TRE/SE e a Comissão de Segurança Permanente.

Dispõe sobre a Comissão de Auditoria de Funcionamento das Urnas Eletrônicas por meio de Votação Paralela para o pleito de 7 de outubro de 2018, em 1º Turno, e de 28 de outubro de 2018, em 2º Turno, se houver, no Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe.

Dispõe sobre a alteração de servidor integrante da Comissão de Votação Paralela relativa is Eleições de 2018, constante do Anexo da Resolução TRE/SE n°6/2018.

Dispõe sobre o modelo de Gestão de Pessoas por Competências no âmbito da Justiça Eleitoral de Sergipe.

Eleições 2018. Juntas eleitorais. Composição. Membros. Magistrados. Presidente. Aprovação.

Regulamenta a competência dos Juízos Eleitorais da Capital para julgamento das prestações de contas eleitorais dos diretórios municipais dos partidos políticos e das reclamações sobre a localização dos comícios e providências sobre a distribuição equitativa dos locais nas eleições 2018.

Dispõe sobre o pagamento de alimentação aos colaboradores convocados para as eleições.

Disciplina a atuação dos Juízes Auxiliares do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe nas Eleições 2018.

Alterar o anexo da Resolução TRE/SE 6/2018, para acrescentar componentes da Comissão de Auditoria de Funcionamento das Urnas Eletrônicas por meio de Votação Paralela para o pleito de 2018, nos termos do artigo 48, inciso II, da Resolução TSE 23.574/2018.

Dispõe sobre alterações na Resolução TRE-SE 29/2017 que trata sobre Educação Institucional no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe.

Dispõe sobre a alteração do nome do Núcleo Socioambiental do TRE-SE.

Regulamenta o exercício da jurisdição eleitoral de primeiro grau no Estado de Sergipe, estabelece o sistema de rodízio entre Juízes Eleitorais de primeiro grau, disciplina a forma de substituição, sistematiza o pagamento da gratificação eleitoral e dá outras providências.

Dispõe sobre a Política de Gestão de Riscos da Justiça Eleitoral de Sergipe e altera a Portaria nº 276, de 6 de abril de 2018.

Dispõe sobre a realização de audiência de custódia nas Eleições 2018, no âmbito da Justiça Eleitoral de Sergipe.

Dispõe sobre a constituição da Comissão Apuradora para as Eleições 2018 e dá outras providências.

Altera artigos da Resolução Normativa TRE/SE 18/2018 que dispõe sobre a realização de audiência de custódia nas Eleições 2018, no âmbito da Justiça Eleitoral de Sergipe.

Eleições 2018. Junta eleitoral. Composição. Membro. Substituição.

Altera a Resolução nº 129, de 17 de outubro de 2013, que estabelece normas para cessão de urnas e sistema de votação específico, por empréstimo, em eleições parametrizadas.

Regulamenta o exercício da jurisdição eleitoral de primeiro grau no Estado de Sergipe, estabelece o sistema de rodízio entre Juízes Eleitorais de primeiro grau, disciplina a forma de substituição, sistematiza o pagamento da gratificação eleitoral e dá outras providências.