Fixa a data e instruções para realização de nova eleição para os cargos de prefeito e vice-prefeito no Município de Carmópolis e aprova o respectivo Calendário Eleitoral.

Dispõe sobre a área de atividade do cargo criado pela Lei nº 13.150/2015.

Dispõe sobre o Plano de Logística Sustentável do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe.

Dispõe sobre Educação Institucional, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe e dá outras providências.

Dispõe sobre o Regimento Interno da Escola Judiciária Eleitoral de Sergipe (EJESE).

Institui o Processo Judicial Eletrônico (PJe) como sistema informatizado de constituição e tramitação de processos no âmbito deste Tribunal, regulamenta o seu uso e funcionamento, e dá outras providências.

Estabelece os procedimentos de rezoneamento com a extinção da 36ª Zona Eleitoral de Aracaju.

Altera a Resolução TRE/SE nº 66/2017 que estabelece os procedimentos de rezoneamento com a extinção da 36ª Zona Eleitoral de Aracaju.

Dispõe sobre alterações no Regimento Interno da Secretaria do Tribunal, doravante denominando-o Regulamento Interno da Secretaria do Tribunal, a fim de adequar sua nomenclatura ao padrão utilizado pela Justiça Eleitoral.

Estabelece os procedimentos de remanejamento de Zonas Eleitorais do interior do Estado.

Dispõe sobre o Sistema de Governança e Gestão do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe.

Altera a lotação de servidores requisitados por este Tribunal Regional Eleitoral em decorrência do remanejamento ocorrido em Zonas Eleitorais do Interior do Estado de Sergipe.

Dispõe sobre o quadro de Pessoal das Zonas Eleitorais do Interior do Estado de Sergipe.

Dispõe sobre a gestão documental e a política de manutenção de documentos físicos e eletrônicos no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe.

DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DO REGIMENTO INTERNO DA CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE.
1. Nova nomenclatura do RI da CRE/SE, que passa a denominar-se Regulamento Interno da CRE-SE.
2. Nova nomenclatura da Seção de Supervisão e Orientação (SESOR) que passa a denominar-se Seção de Inspeções Correições e Estatística (SICOE).
3. Adequação das diretrizes do RI às normas estabelecidas do Regimento Interno do TRE-SE.
4. Adequação das competências e atribuições das unidades e funções da CRE-SE.

Designa os integrantes da Comissão de Avaliação para concessão de Auxílio-Bolsa de Estudos.

Designa os responsáveis pela Conformidade dos Registros de Gestão deste Tribunal.

Institui a Política de Backup e Restauração de Dados no âmbito do TRE-SE.

Institui grupo de trabalho para viabilizar a implantação do eSocial no âmbito do TRE/SE.

Dispõe sobre o Atendimento Biométrico Itinerante (ABI).

Dispõe sobre a utilização de meio eletrônico, através do Sistema INTEGRA, para a comunicação de dados relativos às condenações criminais, às condenações por ato de improbidade administrativa e às extinções de punibilidade.

Dispõe sobre a utilização de meio eletrônico, através do Sistema INTEGRA, para a comunicação de dados relativos a Óbitos.

Dispõe sobre a alteração do Provimento n. 1/2013 – CRE/SE.

Dispõe sobre a alteração do Provimento n. 1/2013 – CRE/SE.

Dispõe sobre a utilização de meio eletrônico, através do Sistema INTEGRA, para a comunicação de dados relativos a Óbitos.

Dispõe sobre a utilização de meio eletrônico, através do Sistema INTEGRA, para a comunicação de dados relativos às condenações criminais, às condenações por ato de improbidade administrativa e às extinções de punibilidade.

Dispõe sobre o Atendimento Biométrico Itinerante (ABI).