Altera a Resolução do TRE/SE n° 155/1999, que dispõe sobre o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe.

Fixa a data e aprova Instrução para a realização de nova eleição para os cargos de prefeito e vice-prefeito do Município de Malhador.

Designa os servidores integrantes da Comissão de Avaliação de Documentos de Arquivo do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe.

Dispõe sobre o concurso de remoção no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe e dá outras providências.

Altera dispositivo da Resolução 42/2008.

Dispõe sobre as competências e atribuições dos Juízes Eleitorais da 1ª, 2ª, 27ª e 36ª Zonas Eleitorais, no tocante aos processos relacionados às eleições municipais e dá outras providências.

Altera a Resolução n° 155/1999, que dispõe sobre o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe.

Dispõe sobre o uso de instrumentos de gestão documental no âmbito da Secretaria e dos Cartórios Eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe.

Dispõe sobre o horário de funcionamento dos cartórios eleitorais deste Estado de 20 de dezembro de 2008 a 6 de janeiro de 2009.

Estabelece Instruções atinentes ao Procedimento de CORREIÇÕES nas Zonas Eleitorais do Estado de Sergipe.

Retifica o Provimento n.° 4/2008 - CRE/SE.

Retifica o Provimento n.° 3/2008 - CRE/SE.

Dispõe sobre o horário de funcionamento dos Cartórios Eleitorais da Capital deste Estado e da Central de Atendimento ao eleitor, de 1° de julho  e a proclamação dos eleitos. (Provimento retificado pelo Provimento CRE/SE nº 6/2008)

Dispõe sobre o horário de funcionamento dos Cartórios Eleitorais do interior deste Estado, de 1° de julho  e a proclamação dos eleitos. (Provimento retificado pelo Provimento CRE/SE n° 5/2008)

Dispõe sobre o horário de funcionamento dos cartórios eleitorais do interior deste Estado, em regime de plantão, nos dias 1°, 3 e 4 de maio de 2008.

Dispõe sobre o horário de funcionamento dos cartórios eleitorais da Capital deste Estado e da Central de Atendimento ao eleitor, em regime de plantão, nos dias 1°, 3 e 4 de maio de 2008.