Atos normativos anteriores a 2022 2007
| Atos normativos anteriores a 2022 | Ementa/Assunto |
|---|---|
| RESOLUÇÃO N° 158, DE 09 DE AGOSTO DE 2007 | Dispõe sobre a concessão de Auxílio-Bolsa de Estudos para cursos de graduação e de pós-graduação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe e dá outras providências. |
| RESOLUÇÃO N° 113, DE 19 DE JULHO DE 2007 | Dispõe sobre as atribuições do Chefe de Cartório e demais servidores lotados no Cartório Eleitoral. |
| PROVIMENTO N° 3, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2007 | Dispõe sobre o horário de funcionamento dos cartórios eleitorais deste Estado de 7 a 31 de janeiro de 2006. |
| PROVIMENTO N° 2, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2007 | Dispõe sobre o horário de funcionamento dos cartórios eleitorais deste Estado de 20 a 31 de dezembro de 2007 e de 2 a 4 de janeiro de 2008. |
| PROVIMENTO N° 1, DE 3 DE MAIO DE 2007 | Dispõe sobre a realização de inspeções nos Cartórios Eleitorais do Estado. |
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