Declara vago cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, em decorrência de posse em outro cargo público inacumulável.

Prorroga por mais 2 (dois) anos o mandato do servidor ADAIL VILELA DE ALMEIDA no cargo em comissão de Coordenador de Auditoria Interna.

Nomeia servidora para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral.

Exonera servidora do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral. Nomeia a a referida servidora para o cargo em comissão de Assessora I de Planejamento e Gestão da Secretaria Judiciária.

Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor I de Planejamento e Gestão da Secretaria Judiciária deste Tribunal.