ATO Nº 246, DE 26 DE JANEIRO DE 2023.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Des. Roberto Eugênio da Fonseca Porto, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 28,inciso X, do Regimento Interno;

Considerando o art. 35, inciso I, da Lei 8.112/90, com a redação dada pela Lei 9.527/97, resolve:

Art. 1º EXONERAR o servidor CARLOS LEONIDAS NUNES DE CARVALHO, Técnico Judiciário-ÁreaAdministrativa,matrícula30923193,docargoemcomissãodeCoordenador de Licitações, Compras e Contratos, CJ-2, da Secretaria de Administração, Orçamento, Finanças e Contabilidade, deste Tribunal.

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data da publicação, produzindo seus efeitosa partir de 23/02/2023.

Des. Roberto Eugênio da Fonseca Porto