ATO N° 248, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Desa. Elvira Maria de Almeida Silva, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 28, inciso X, do Regimento Interno;

Considerando o art. 35, inciso I, da Lei 8.112/90, com a redação dada pela Lei 9.527/97;

E,considerando,  ainda,  a  aposentadoria  da servidora  Maria Conceição  de Vasconcelos, efetivada pela Portaria 170/2023, de 28/02/2023, deste Tribunal, processo SEI 0021971-29.2022.6.25.8000;, resolve:

Art. 1º EXONERAR a servidora MARIA CONCEIÇÃO DE VASCONCELOS, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula 3092339, do cargo em comissão de Coordenadora de Desenvolvimento Humano, CJ-2, da Secretaria de Gestão de Pessoas, deste Tribunal.

Art. 2º Este Ato produzirá seus efeitos a partir da publicação.

Desª. Elvira Maria de Almeida Silva