2012

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PROVIMENTO N° 10, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012

- Dispõe sobre o horário de funcionamento dos Cartórios Eleitorais deste Estado e da Central de Atendimento no período de 07 a 31 de janeiro de 2013. (ementa/assunto)

- PROVIMENTO N° 9, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012

Altera o artigo 2° do Provimento CRE n° 08, de 19/11/2012. (ementa/assunto)

- PROVIMENTO N° 8, DE 19 DE OUTUBRO DE 2020

Dispõe sobre o horário de funcionamento dos Cartórios Eleitorais deste Estado de 20 de dezembro de 2012 a 06 de janeiro de 2013. (ementa/assunto)

PROVIMENTO N° 6, DE 20 DE JUNHO DE 2012

- Altera o Provimento n° 05/2012-CRE, de 12 de junho de 2012, para determinar o horário de funcionamento, em regime de plantão, dos Cartórios Eleitorais deste Estado e da Central de Atendimento, durante sábados, domingos e feriados, no período eleitoral. (ementa/assunto)

PROVIMENTO N° 5, DE 12 DE JUNHO DE 2012

- Dispõe sobre o horário de funcionamento dos Cartórios Eleitorais deste Estado e da Central de Atendimento ao Eleitor no período eleitoral. (ementa/assunto)

PROVIMENTO N° 4, DE 2 DE ABRIL DE 2012

- Dispõe sobre o horário de funcionamento dos cartórios eleitorais do interior deste Estado, em regime de plantão, no período de 5 a 9 de maio de 2012. (ementa/assunto)

PROVIMENTO N° 3, DE 2 DE ABRIL DE 2012

- Dispõe sobre o horário de funcionamento dos cartórios eleitorais da Capital deste Estado e da Central de Atendimento ao eleitor, em regime de plantão, no período de 5 a 9 de maio de 2012. (ementa/assunto)

PROVIMENTO N° 2, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2012

- Dispõe sobre a comunicação oficial eletrônica de caráter meramente informativo entre a Corregedoria Regional Eleitoral e os diretórios estaduais dos partidos políticos desta Circunscrição. (ementa/assunto)

PROVIMENTO N° 1, DE 11 DE JANEIRO DE 2012

- Dispõe sobre o horário de funcionamento dos Cartórios Eleitorais deste Estado e da Central de Atendimento no período de 12 a 31 de janeiro de 2012. (ementa/assunto)