Atos Normativos/COVID 19

Seleção de atos normativos publicados pelo Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE) relacionados à COVID ( Corona Virus Disease ) - 19.

Resoluções Normativas

 Ementas Publicação no Diário de Justiça Eletrônico do TRE/SE

Resolução TRE/SE 29/2020 (formato PDF - 91 Kb)

 Dispõe sobre a diplomação dos candidatos eleitos e suplentes nas Eleições Municipais 2020, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, em razão do cenário excepcional decorrente da pandemia da Covid-19. 15/12/2020

Resolução TRE/SE 07/2020 (formato PDF - 1,2 Mb)

 Altera a Resolução TRE-SE 04/2020, que disciplina a utilização de ferramenta de videoconferência nas sessões de julgamento do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe. 05/05/2020

Resolução TRE/SE 06/2020 (formato PDF - 2,6 Mb)

 Dispõe sobre o atendimento remoto aos eleitores do Estado de Sergipe até o prazo final para o fechamento do Cadastro Eleitoral, com vistas às Eleições Municipais do ano em curso e define por fazê-lo adotando o Pré atendimento Eleitoral - Título Net. 27/04/2020

Resolução TRE/SE 04/2020 (formato PDF - 33,4 Kb)

 Disciplina a utilização de ferramenta de videoconferência nas sessões de julgamento do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe. 03/04/2020

Portarias Conjuntas Publicação no Diário de Justiça Eletrônico do TRE/SE
Portaria Conjunta TRE/SE 15/2022 5/8/2022
Portaria Conjunta TRE/SE 11/2022 28/4/2022
Portaria Conjunta TRE/SE 6/2022 4/3/2022
Portaria Conjunta TRE/SE 3/2022 1/2/2022
Portaria Conjunta TRE/SE 40/2021 (formato PDF - 1.346 Kb) 7/1/2022
Portaria Conjunta TRE/SE 22/2021 (formato PDF - 40,4 Kb)) 12/08/2021
Portaria Conjunta TRE/SE 20/2021 (formato PDF - 1,0 Mb) 28/7/2021
Portaria Conjunta TRE/SE 17/2021 (formato PDF - 21,7 Kb ) 16/7/2021
Portaria Conjunta TRE/SE 16/2021 (formato PDF - 43,8 Kb) 1/7/2021
Portaria Conjunta TRE/SE 13/2021 (formato PDF - 763 Kb) 16/06/2021
Portaria Conjunta TRE/SE 9/2021 (formato PDF - 1,5 Mb) 27/05/2021
Portaria Conjunta TRE/SE 8/2021 (formato PDF - 803 Kb) 30/04/2021
Portaria Conjunta TRE/SE 7/2021 (formato PDF - 1,4 Mb) 05/04/2021 (Republicada em 07/04/2021)
Portaria Conjunta TRE/SE 4/2021 (formato PDF - 37,5 Kb) 05/03/2021
Portaria Conjunta TRE/SE 3/2021 (formato PDF - 52,5 Kb) 04/03/2021
Portaria Conjunta TRE/SE 2/2021 (formato PDF - 43,7 Kb) 11/02/2021
Portaria Conjunta TRE/SE 1/2021 (formato PDF - 3,0 Mb) 08/01/2021
Portaria Conjunta TRE/SE 29/2020 (formato PDF - 30,2 Kb) 02/12/2020
Portaria Conjunta TRE/SE 20/2020 (formato PDF - 1,0 Mb) 29/09/2020
Portaria Conjunta TRE/SE 18/2020 consolidada (formato PDF - 360 Kb)
Portaria Conjunta TRE/SE 18/2020 (formato PDF - 360 Kb) 07/08/2020
Portaria Conjunta TRE/SE 17/2020 (formato PDF - 117 Kb) 14/07/2020
Portaria Conjunta TRE/SE 16/2020 (formato PDF - 237 Kb) 25/06/2020
Portaria Conjunto TRE/SE 15/2020 (formato PDF - 40,5 Kb) 07/07/2020
Portaria Conjunta TRE/SE 14/2020 (formato PDF - 39,4 Kb) 19/05/2020
Portaria Conjunta TRE/SE 13/2020 (formato PDF - 43,7 Kb) 30/04/2020
Portaria Conjunta TRE/SE 10/2020 (formato PDF - 1,7Mb) 22/04/2020
Portaria Conjunta TRE/SE 9/2020 (formato PDF - 2,0 Mb) 06/04/2020
Portaria Conjunta TRE/SE 8/2020 (formato PDF - 39,1 Kb) 01/04/2020
Portaria Conjunta TRE/SE 6/2020 (formato PDF - 40,8 Kb) 24/03/2020
Portaria Conjunta TRE/SE 4/2020 (formato PDF - 41,6 Kb) 23/03/2020

Portarias normativas Publicação no Diário de Justiça Eletrônico do TRE/SE
Portaria TRE/SE 576/2020 (formato PDF - 891 Kb) 05/08/2020
Portaria TRE/SE 320/2020 (formato PDF - 53,9 Kb) 24/04/2020

Provimentos da CRE/SE Publicação no Diário de Justiça Eletrônico do TRE/SE
Provimento nº 3/2022 19/04/2022
Provimento nº 1/2022 29/03/2022

Fonte : Processos do TRE/SE.

Periodicidade : Conforme publicações nos Diários de Justiça do TRE/SE.