Destaques Jurídicos - 2021 — Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe

Acessibilidade
Contraste
- Rybená Libras
- Rybená voz

Conteúdo principal [1]

Menu principal [2]

Busca avançada [5]

Página inicial [6]

Página de acessibilidade [7]

Destaques Jurídicos - 2021

Propaganda Eleitoral - Possibilidade de Configuração pelo uso de "Palavras Mágicas" (publicado em 27/01/2021)

Proteção de Dados Pessoais - Princípio do Livre Acesso (publicado em 03/02/2021)

Registro de Candidatura - Filiação Partidária - Comprovação por Documentos Produzidos Unilateralmente - Impossibilidade (publicado em 24/02/2021)

Denunciação Caluniosa (publicado em 03/03/2021)

Mandado de Segurança (publicado em 10/03/2021)

Competência - Tribunal Superior Eleitoral - Recurso Contra Expedição de Diploma - Eleições Federais e Estaduais (publicado em 18/03/2021)

Condições de Elegibilidade e de Inelegibilidade - Recurso Ordinário (publicado em 24/03/2021)

Registro de Candidatura - Exame de Acerto ou Desacerto - Decisão - Filiação Partidária - Não Cabimento (publicado em 21/04/2021)

Litisconsórcio Necessário - Registro de Candidatura - Inexistência (publicado em 05/05/2021)

Propaganda Eleitoral - Comitê Central de Campanha (publicado em 26/05/2021)

Limites do Pedido - Fatos Imputados na Inicial (publicado em 18/08/2021)

Configuração de Violência Política Contra a Mulher na Lei 14.192/2021 (publicado em 15/09/2021)

Novo Crime Eleitoral - Inovação da Lei 14.192/2021 (publicado em 29/09/2021)

Selo Diamante

Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe: CENAF, Lote 7, Variante 2 -, Aracaju/SE – 49081-000 - Brasil.

Tel:(+55-79) 3209-8600
Fax: (+55-79) 3209-8661

Horário de funcionamento do Protocolo Administrativo das 7h às 13h, (79) 3209-8695.

Endereço, telefone, e-mail e horário de funcionamento dos Cartórios Eleitorais.

Como chegar

Veja o mapa do TRE/SE no Google Maps.

O acesso mais fácil à sede do Tribunal é pela Av. Tancredo Neves.

CNPJ 06.015.356/0001-85

Termos de uso e privacidade.

Como foi sua navegação?

O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe não envia e-mails a eleitores para comunicar cancelamento de titulo eleitoral

Acesso rápido

AgendamentoBiometriaCartas de Serviços/Pesquisa de SatisfaçãoCertidõesDébitos do EleitorEleitor no exteriorJustificativa eleitoralLocais de Atendimento ao EleitorSituação eleitoralTítulo e local de votaçãoTítulo NetVoluntárias e Voluntários da Justiça Eleitoral

DesincompatibilizaçãoEleições 2020Eleição dos Conselhos TutelaresEleições anterioresEleições suplementaresEmpréstimos de urnasEstatísticasManuais e CartilhasPropostas de governo dos candidatos ao cargo de Governador do EstadoResultado das EleiçõesRegistro de candidaturaUrna Eletrônica

Contas partidáriasDiretórios regionaisFiliação partidáriaFundo partidárioInformações PartidáriasSistema de Apoiamento a Partidos em Formação. (SAPF)Legislação Partidária

Jurisprudência

Destaques JurídicosEmentários MensaisInformativo de Decisões do TRE-SEPesquisa - Decisões - ITARRepercussão Geral - STFRepertório Temático de Julgados do TRE-SERespostas a ConsultasSistema de JurisprudênciaSúmulas do TSE / STJ / STFConsulta Inteiro TeorTemas selecionados TRE-SE Temas selecionados TSE

Atos Normativos / COVID-19Código Eleitoral ConstituiçõesLeisRegimentos e RegulamentoResoluções selecionadas do CNJResoluções normativas do TRE-SEResoluções normativas do TSEPortarias

Serviços judiciais

Acompanhamento ProcessualAudiências por VideoconferênciaBalcão VirtualCadastro de Peritos JudiciaisDiário da Justiça Eletrônico - DJEEditais (CPC, art. 257,II)Mural Eletrônico de Publicação de Intimações e DecisõesProcessos DistribuídosProcesso Judicial Eletrônico - PJeSessões, atas e pautas de julgamentoMais Serviços

Agenda de AutoridadesBibliotecaCentro de Memória Eleitoral - CEMELComposição do TribunalConheça o TRE-SECooperação JudiciáriaCorregedoria Regional EleitoralEscola Judiciária EleitoralÉtica e IntegridadeFale Conosco Gestão DocumentalGovernança e Gestão!9SEOuvidoriaPortal SEIRegimentos e RegulamentoServidoras e servidoresTelefones e Endereços EletrônicosZonas eleitorais