Temas selecionados de decisões do Tribunal Superior Eleitoral

A Secretaria Judiciária, através da Seção de Legislação e Jurisprudência, pertencente à Coordenaria de Gestão da Informação do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE), apresenta seleção de decisões (e/ou ementas) proferidas e publicadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), organizadas por temas e subtemas, objetivando, de uma forma didática e atrativa, disponibilizar, na medida do possível e para fins informativos e históricos, uma série de precedentes, decisões e jurisprudências do TSE, sem excluir a eventual existência de outras decisões sobre as temáticas expostas.

Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Arquivo modificado em 29/9/2020)

Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Arquivo modificado em 25/10/2021)

Arrecadação e gastos ilícitos de recursos/Artigo 30 A (Arquivo modificado em 22/10/2021)

Captação ilícita de sufrágio/Artigo 41 A (Arquivo modificado em 27/7/2020)

Conduta Vedada/Artigo 73 (Arquivo modificado em 25/10/2021)

Diversos (Arquivo modificado em 22/10/2021)

Doação para campanhas acima do limite legal (Arquivo modificado em 7/8/2020)

Partidos políticos (Arquivo modificado em 25/10/2021)

Pesquisa eleitoral (Arquivo modificado em 10/6/2021)

Prestação de Contas/Campanha eleitoral (Arquivo modificado em 6/10/2021)

Prestação de Contas/Exercício financeiro (Arquivo modificado em 25/10/2021)

Propaganda Eleitoral (Arquivo modificado em 25/10/2021)

Recurso Contra Expedição de Diploma (Arquivo modificado em 25/10/2021)

Registro de Candidatura (Arquivo modificado em 25/10/2021)

Zona Eleitoral (Arquivo modificado em 29/9/2021)