Temas selecionados - TSE
Seleção, pelo TRE/SE, de decisões (e/ou ementas) proferidas e publicadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), organizadas por temas e subtemas.
Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Arquivo modificado em 07/12/2022)
Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Arquivo modificado em 04/082023)
Arrecadação e gastos ilícitos de recursos/Artigo 30 A (Arquivo modificado em 23/02/2023)
Captação ilícita de sufrágio/Artigo 41 A (Arquivo modificado em 1°/12/2022)
Conduta vedada/Artigo 73 (Arquivo modificado em 07/12/2022)
Diversos (Arquivo modificado em 11/09/2023)
Doação para campanhas acima do limite legal (Arquivo modificado em 17/11/2022)
Partidos políticos (Arquivo modificado em 1°/12/2022)
Pesquisa eleitoral (Arquivo modificado em 04/08/2023)
Prestação de contas/Campanha eleitoral (Arquivo modificado em 11/09/2023)
Prestação de contas/Exercício financeiro (Arquivo modificado em 11/09/2023)
Propaganda eleitoral (Arquivo modificado em 11/09/2023)
Recurso Contra Expedição de Diploma (Arquivo modificado em 23/02/2023)
Registro de candidatura (Arquivo modificado em 04/08/2022)
Zona eleitoral (Arquivo modificado em 23/02/2023)