Temas selecionados de decisões do TSE

A Secretaria Judiciária, através da Seção de Legislação e Jurisprudência, pertencente à Coordenaria de Gestão da Informação do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE), apresenta seleção de decisões (e/ou ementas) proferidas e publicadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), organizadas por temas e subtemas, objetivando, de uma forma didática e atrativa, disponibilizar, na medida do possível e para fins informativos e históricos, uma série de precedentes, decisões e jurisprudências do TSE, sem excluir a eventual existência de outras decisões sobre as temáticas expostas.

Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Arquivo modificado em 06/08/2020)

Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Arquivo modificado em 17/12/2020)

Arrecadação e gastos ilícitos de recursos Art. 30 A (Arquivo modificado em 17/12/2020)

Captação ilícita de sufrágio Art. 41 A (Arquivo modificado em 27/07/2020)

Conduta Vedada  Art. 73 (Arquivo modificado em 07/08/2020)

Diversos (Arquivo modificado em 05/05/2021)

Doação para campanhas acima do limite legal (Arquivo modificado em 07/08/2020)

Partidos (Arquivo modificado em 20/04/2021)

Pesquisa eleitoral (Arquivo modificado em 22/07/2020)

Prestação de Contas (Arquivo modificado em 03/12/2020)

Prestação de Contas - Exercício Financeiro (Arquivo modificado em 17/07/2020)

Propaganda Eleitoral (Arquivo modificado em 17/12/2020)

Recurso Contra Expedição de Diploma (Arquivo modificado em 05/05/2021)

Registro de Candidatura (Arquivo modificado em 26/04/2021)

Zona Eleitoral (Arquivo modificado em 05/05/2021)