Temas selecionados de decisões do TSE
A Secretaria Judiciária, através da Seção de Legislação e Jurisprudência, pertencente à Coordenaria de Gestão da Informação do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE), apresenta seleção de decisões (e/ou ementas) proferidas e publicadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), organizadas por temas e subtemas, objetivando, de uma forma didática e atrativa, disponibilizar, na medida do possível e para fins informativos e históricos, uma série de precedentes, decisões e jurisprudências do TSE, sem excluir a eventual existência de outras decisões sobre as temáticas expostas.
Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Arquivo modificado em 06/08/2020) |
Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Arquivo modificado em 17/12/2020) |
Arrecadação e gastos ilícitos de recursos Art. 30 A (Arquivo modificado em 17/12/2020) |
Captação ilícita de sufrágio Art. 41 A (Arquivo modificado em 27/07/2020) |
Conduta Vedada Art. 73 (Arquivo modificado em 07/08/2020) |
Diversos (Arquivo modificado em 17/12/2020) |
Doação para campanhas acima do limite legal (Arquivo modificado em 07/08/2020) |
Partidos (Arquivo modificado em 15/12/2020) |
Pesquisa eleitoral (Arquivo modificado em 22/07/2020) |
Prestação de Contas (Arquivo modificado em 03/12/2020) |
Prestação de Contas - Exercício Financeiro (Arquivo modificado em 17/07/2020) |
Propaganda Eleitoral (Arquivo modificado em 17/12/2020) |
Recurso Contra Expedição de Diploma (Arquivo modificado em 26/08/2020) |
Registro de Candidatura (Arquivo modificado em 26/08/2020) |
Zona Eleitoral (Arquivo modificado em 07/08/2020) |