Temas selecionados do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe

A Secretaria Judiciária, através da Seção de Legislação e Jurisprudência, pertencente à Coordenaria de Gestão da Informação do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE), apresenta seleção de decisões (e/ou ementas) proferidas e publicadas por este TRE/SE, organizadas por temas e subtemas, objetivando, de uma forma didática e atrativa, disponibilizar, na medida do possível e para fins informativos e históricos, uma série de precedentes, decisões e jurisprudências deste Regional, sem excluir a eventual existência de outras decisões sobre as temáticas expostas.

Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Arquivo modificado em 11/11/2021)

Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Arquivo modificado  em 17/11/2021)

Arrecadação e gastos ilícitos de recursos/Artigo 30A (Arquivo modificado em 17/11/2021)

Captação ilícita de sufrágio/Artigo 41A (Arquivo modificado em 17/11/2021)

Conduta vedada/Artigo 73 (Arquivo modificado em 22/11/2021)

Diversos (Arquivo modificado em 22/11/2021)

Doação para campanha acima do limite legal (Arquivo modificado em 18/11/2021)

Partidos políticos (Arquivo modificado em 18/11/2021)

Pesquisa eleitoral (Arquivo modificado em 18/11/2021)

Prestação de contas - Campanha eleitoral (Arquivo modificado em 22/11/2021)

Prestação de contas - Exercício financeiro (Arquivo modificado em 24/11/2021)

Propaganda eleitoral (Arquivo modificado em 23/11/2021)

Recurso Contra Expedição de Diploma (Arquivo modificado em 24/11/2021)

Registro de candidatura (Arquivo modificado em 23/11/2021)

Zona eleitoral (Arquivo modificado em 24/11/2021)