Questionário Impresso Page 1 of 59 e-Governança • Marcelo Barreto Filho (TRE-SE) Questionário do iGG - Tribunal Regional Eleitoral do Sergipe (TRE-SE) 1000. Liderança 1110. Estabelecer o modelo de governança 1111. A estrutura interna de governança da organização está estabelecida Resposta inserida ou alterada por último por Marcelo Barreto Filho em 16/06/2021 às 11:03:48 Adota em maior parte ou totalmente Indique as evidências e justificativas da sua resposta: a) Resolução TRE-SE 6/2021 - Dispõe sobre o Sistema de Governança e Gestão do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe. - https://www.tre-se.jus.br/legislacao/resolucoes-do-tre-se/tre-se-resolucoes-normativas-do-tre-se-2021; a) Instâncias internas "de governança: I - Pleno do Tribunal; II - Corregedoria Regional Eleitoral; III - Conselho de Governança. A finalidade," composição e competência do Pleno e da Corregedoria Regional Eleitoral estão definidas no Regimento Interno do Tribunal e no Regimento Interno da Corregedoria Regional Eleitoral; a) Regimentos: https://www.tre-se.jus.br/legislacao/regimento-e- regulamento-1/regimentos-e-regulamento; b) Resolução TRE-SE 6/2021 - Dispõe sobre o Sistema de Governança e Gestão do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe. - https://www.tre-se.jus.br/legislacao/resolucoes-do-tre-se/tre-se-resolucoes- "normativas-do-tre-se-2021; b) Instâncias internas de apoio à governança,: I - Ouvidoria Eleitoral de Sergipe; II -" "Coordenadoria de Auditoria Interna; III - Coordenadoria de Planejamento, Estratégia e Governança; IV - Comitês e" "Comissões do Tribunal, incluídos os Comitês Temáticos; A finalidade, composição e competência das instâncias de apoio à" "governança estão definidas no Regimento Interno da Ouvidoria Eleitoral de Sergipe, no Regimento Interno do Tribunal, no" "Regulamento da Secretaria, no Estatuto de Auditoria Interna e em atos normativos próprios dos Comitês e Comissões; b)" Regimentos e Regulamento: https://www.tre-se.jus.br/legislacao/regimento-e-regulamento-1/regimentos-e-regulamento; b) Estatuto de Auditoria: Resolução TRE-SE 16/2020 - https://www.tre-se.jus.br/transparencia-e-prestacao-de- contas/auditoria/normativos; b) Atos normativos próprios dos Comitês e Comissões - https://www.tre- se.jus.br/o-tre/governanca/comites-e-comissoes/comissoes-e%20comites; c) d) e e) Resolução TRE-SE 6/2021 - Dispõe sobre o Sistema de Governança e Gestão do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe. - https://www.tre- se.jus.br/legislacao/resolucoes-do-tre-se/tre-se-resolucoes-normativas-do-tre-se-2021; g) Sistema de Governança - https://www.tre-se.jus.br/o-tre/governanca/governanca. "Visando explicitar o grau de adoção de controle, marque uma ou mais opções que majoritariamente caracterizam sua" organização: "a) estão formalmente definidas as instâncias internas de governança da organização, com suas respectivas finalidades," "composições e competências (p. ex. conselho ou colegiado superior, alta administração). Indique, no campo 'evidências', as" instâncias internas de governança existentes na organização. (nota: não necessariamente a organização deve ter todas a instâncias que foram informadas como exemplo) Sim "b) estão formalmente definidas as instâncias internas de apoio à governança da organização, com suas respectivas" "finalidades, composições e competências (p. ex. auditoria interna, ouvidoria, corregedoria, assessoria jurídica, comitê de" "ética, comitê de gestão da integridade, instância de coordenação da gestão de riscos, função de conformidade, controladoria," "comitês de assessoramento). Indique, no campo 'evidências', as instâncias internas de apoio à governança existentes na" organização (nota: não necessariamente a organização deve ter todas a instâncias que foram informadas como exemplo) Sim c) o conselho ou colegiado superior é responsável pela estratégia e pelas políticas internas (p. ex. política de gestão da "estratégia, política de gestão de pessoas, política de gestão de desempenho, política de remuneração, política de contratações," "política de integridade, política de gestão de riscos)" Sim d) o conselho ou colegiado superior é responsável pela supervisão da gestão e accountability da organização file:///D:/Usuarios/000000010191/Desktop/TCU%20e%20CNJ/TCU/Questionário%2... 17/06/2021 Questionário Impresso Page 2 of 59 Sim e) estão definidos os fluxos de comunicação entre instâncias internas de governança e instâncias internas de apoio à governança da organização Sim f) há avaliação que demonstre que a estrutura interna de governança adotada é apropriada para o tamanho e perfil de risco da organização Não "g) descreva a estrutura de governança da sua organização, ou informe a URL: ___________" Sistema de Governança - https://www.tre-se.jus.br/o-tre/governanca/governanca 1112. A organização assegura o adequado balanceamento de poder para tomada de decisões críticas Resposta inserida ou alterada por último por Marcelo Barreto Filho em 16/06/2021 às 10:59:22 Adota em maior parte ou totalmente Indique as evidências e justificativas da sua resposta: As decisões críticas de alto nível são tomadas nas Reuniões de Análise da Estratégia e registradas nas respectivas Atas. Link das Atas das RAEs: https://www.tre-se.jus.br/o-tre/governanca/comites-e-comissoes/comite-gestor-da-estrategia-1; As decisões são tomadas levando em consideração as Resoluções TRE-SE nºs 5/2021 - Planejamento Estratégico (https://www.tre-se.jus.br/legislacao/resolucoes-do-tre-se/tre-se-resolucoes-normativas-do-tre-se-2021) e 6/2021 do Sistema de Governança (https://www.tre-se.jus.br/legislacao/resolucoes-do-tre-se/tre-se-resolucoes-normativas-do-tre-se-2021) e Portaria 296/2017 - delegação de funções (https://www.tre-se.jus.br/legislacao/portarias-1). Regimento Interno 187/2016 (https://www.tre-se.jus.br/legislacao/regimento-e-regulamento-1/regimentos-e-regulamento); Nas Reuniões de Análise da "Estratégia são tomadas decisões a partir da revisão de decisões críticas identificadas, cuja análise de risco é realizada na" "própria RAE. No atual sistema de governança, o Conselho de Governança tem por atribuição a análise de riscos críticos, os" "quais, quando identificados, são imediatamente informados pela Coordenadoria de Planejamento, Estratégia e Governança" "(Processo SEI 0008951-05.2021.6.25.8000); No que se refere à revisão periódica do processo decisório, foi feita alteração" recente no Sistema de Governança (Resolução 6/2021) contemplando também esse aspecto. "Visando explicitar o grau de adoção de controle, marque uma ou mais opções que majoritariamente caracterizam sua" organização: a) as decisões críticas são formalmente identificadas Sim b) para cada decisão crítica identificada estão formalmente definidas alçada de decisão e segregação de funções Sim "c) há revisão periódica das decisões críticas identificadas, de modo a identificar novas decisões que devam ser consideradas" "críticas, por meio de avaliação de riscos" Sim d) há revisão periódica dos processos de decisão da organização para avaliar a adequação dos limites de alçada e da segregação de funções para tomada das decisões críticas identificadas Sim 1120. Promover a integridade 1121. Os membros da alta administração e de conselho ou colegiado superior estão comprometidos com a integridade Resposta inserida ou alterada por último por Marcelo Barreto Filho em 21/05/2021 às 08:44:59 Adota em maior parte ou totalmente Indique as evidências e justificativas da sua resposta: a) Resolução TRE-SE 120/2015 estabeleceu o Código de Ética e de Padrões de Conduta Profissional dos servidores e colaboradores da Justiça Eleitoral do Estado de Sergipe. https://www.tre-se.jus.br/o-tre/etica-e-integridade/etica-e-integridade file:///D:/Usuarios/000000010191/Desktop/TCU%20e%20CNJ/TCU/Questionário%2... 17/06/2021 Questionário Impresso Page 3 of 59 Código de Ética da Magistratura para Juízes Membros e Juízes Eleitorais - https://www.cnj.jus.br/codigo-de-etica-da- magistratura/ b) Compromisso do Conselho de Governança ¿ https://www.tre-se.jus.br/o-tre/etica-e-integridade/etica-e- integridade Termos de Compromisso com a Ética assinados pelos Juízes Membros e Diretor-Geral c) Resolução TRE-SE 120/2015 (Código de Ética) e Resolução TRE/SE 16/2020 (Código de Ética da Auditoria) aprovadas pelo Plenário. "https://www.tre-se.jus.br/o-tre/etica-e-integridade/etica-e-integridade e) Compromisso do Conselho com a Ética, notícias em" informativos internos - https://www.tre-se.jus.br/o-tre/etica-e-integridade/etica-e-integridade "Visando explicitar o grau de adoção de controle, marque uma ou mais opções que majoritariamente caracterizam sua" organização: a) os membros da alta administração e de conselho ou colegiado superior estão sujeitos a código de ética e/ou de conduta Sim b) os membros da alta administração e de conselho ou colegiado superior firmam termo de compromisso com os valores fundamentais e padrões de conduta estabelecidos Sim c) as políticas organizacionais relacionadas à ética e integridade foram aprovadas por colegiado superior ou dirigente máximo da organização Sim d) há plano de treinamento de ética e integridade para os membros da alta administração e de conselho ou colegiado superior Não e) há manifestações formais dos membros da alta administração e de conselho ou colegiado superior de apoio aos programas "de ética e de integridade (p. ex. mensagens de apoio aos programas em e-mails aos colaboradores ou no site da organização," "entrevistas, vídeos e eventos institucionais, notícias nos informativos internos, declarações no código de ética e na política de" integridade) Sim 1122. Há gestão de ética para a organização Resposta inserida ou alterada por último por Marcelo Barreto Filho em 26/05/2021 às 10:42:02 Adota em maior parte ou totalmente Indique as evidências e justificativas da sua resposta: "Resolução-TRE/SE nº 120/2015 (Código de Ética e Conduta Profissional do TRE/SE); Portaria 571, de 28 de julho de 2020," da Presidência do TRE/SE - https://www.tre-se.jus.br/o-tre/governanca/comites-e-comissoes/comissao-de-etica-e-conduta- profissional-cecop; Resolução TRE/SE 17/2020 ¿ Código de Ética da Auditoria https://www.tre-se.jus.br/transparencia-e- prestacao-de-contas/auditoria/normativos https://www.tre-se.jus.br/o-tre/etica-e-integridade/etica-e-integridade; O inteiro teor "de alguns dipositivos do Código de Ética e de Conduta Profissional são divulgados, por meio de banners periodicamente" visualizados na intranet/internet do TRE/SE. "Visando explicitar o grau de adoção de controle, marque uma ou mais opções que majoritariamente caracterizam sua" organização: a) foi designado formalmente comitê (ou comissão) interno de ética e/ou de conduta vinculado a colegiado superior ou à autoridade máxima da organização Sim b) há código de ética e/ou de conduta aplicável aos colaboradores da organização Sim "c) há revisão periódica do código de ética e/ou de conduta, de modo a complementá-lo com novas questões éticas que" surgirem Sim d) o código de ética e de conduta e suas eventuais complementações tratam de questões éticas e comportamentais "relacionadas às atividades específicas da organização (No caso de organizações da administração direta, deve-se considerar a" necessidade de complementar o Código de Ética do Servidor Público - Decreto 1.171/94 - e o da Justiça Federal - Resolução file:///D:/Usuarios/000000010191/Desktop/TCU%20e%20CNJ/TCU/Questionário%2... 17/06/2021 Questionário Impresso Page 4 of 59 CJF 147/2011 - com código próprio ou política interna que trate das questões éticas relacionadas às atividades específicas da organização) Sim "e) há estratégia de divulgação (definição de responsáveis, periodicidade e formas de divulgação) dos valores éticos e padrões" "de conduta (p. ex. distribuição de cópias do código de ética, vídeos e mensagens eletrônicas, disponibilização no site da" "organização, exibição de cartazes, revistas em quadrinhos com comportamentos a serem evitados, criação de comunidades de" discussão online) Sim "f) há plano de treinamento de ética (p. ex. palestras, jogos, outros treinamentos online e presenciais)" Sim "g) há canal(is) disponível(is) para o esclarecimento de dúvidas sobre o código de ética (p. ex. telefone, e-mail, atendimento" "presencial, reportes online)" Sim "h) há mecanismos para monitoramento da gestão da ética (p. ex. pesquisas sobre ética, indicadores de desempenho -" "percentual de colaboradores treinados, utilização do canal de dúvidas e denúncias, número de violações ao código de ética," duração dos processos de apuração de desvios éticos) Sim i) o comitê (ou comissão) interno de ética reuniu-se ao menos uma vez nos últimos 12 meses Sim 1123. Programa de integridade da organização está estabelecido Resposta inserida ou alterada por último por Marcelo Barreto Filho em 18/05/2021 às 09:35:13 Há decisão formal ou plano aprovado para adotá-lo 1124. Medidas para identificação e tratamento de conflito de interesses estão estabelecidas Resposta inserida ou alterada por último por Marcelo Barreto Filho em 18/05/2021 às 09:35:39 Há decisão formal ou plano aprovado para adotá-lo 1130. Promover a capacidade da liderança 1131. A escolha dos membros da alta administração é realizada com base em critérios e procedimentos definidos Resposta inserida ou alterada por último por Marcelo Barreto Filho em 16/06/2021 às 11:06:54 Adota em maior parte ou totalmente Indique as evidências e justificativas da sua resposta: "Composição do Pleno: Artigo 120, parágrafos 1º e 2º da Constituição Federal, artigos 25 e 26 da Lei 4.737/65 (Código" "Eleitoral) e artigo 2º c/c artigos 15 e 16 do Regimento Interno do TRE/SE, além da Lei 11.416/2016; Designação do Diretor-" "Geral: Regimento Interno do TRE: Resolução TRE-SE 187/2016, art. 28, XI - https://www.tre-se.jus.br/legislacao/regimento-" e-regulamento-1/regimentos-e-regulamento; Resolução CNJ 156/2012 Proíbe a designação para função de confiança ou a "nomeação para cargo em comissão de pessoa que tenha praticado os atos que especifica, tipificados como causa de" "inelegibilidade prevista na legislação eleitoral, e dá outras providências - https://www.cnj.jus.br/wp-" content/uploads/2013/04/resol_gp_156_2012.pdf; O processo de seleção relativo aos Juízes Membros do Tribunal (inclusive "Presidente e Corregedor) é amplamente divulgado e os critérios de seleção são conhecidos, pois constantes em normas aqui" "citadas; Currículo dos membros do Pleno, diretor-geral e secretários: https://www.tre-se.jus.br/o-tre/composicao-do-" tribunal/composicao-do-pleno; Atas de Sessões Plenárias: https://apps.tre-se.jus.br/sessoes-plenarias/2.9.1/#/sessoes/auto. A Resolução TRE-SE 8/2020 dispõe sobre a avaliação de desempenho de membros da Alta Administração - https://www.tre- se.jus.br/legislacao/resolucoes-do-tre-se/2020-a-2016-resolucoes-normativas-do-tre-se. "Visando explicitar o grau de adoção de controle, marque uma ou mais opções que majoritariamente caracterizam sua" organização: a) os critérios gerais para seleção ou escolha de membros da alta administração estão definidos file:///D:/Usuarios/000000010191/Desktop/TCU%20e%20CNJ/TCU/Questionário%2... 17/06/2021 Questionário Impresso Page 5 of 59 Sim b) os perfis profissionais desejados para o exercício de cargos e funções na alta administração estão definidos Sim "c) é verificado o cumprimento de critérios definidos, quando do ingresso de componente da alta administração" Sim "d) é verificado se há impedimentos legais decorrentes de sanções administrativas, cíveis, eleitorais ou penais, incluindo" "envolvimento em atos de corrupção, quando do ingresso de componente da alta administração (inclusive se a verificação é" realizada por instâncias superiores) Sim "e) a seleção ou escolha de membros da alta administração é transparente, ou seja, são publicados, aos públicos interno e" "externo, os perfis profissionais desejáveis e critérios utilizados para a seleção ou escolha, bem como os currículos dos" membros selecionados Sim 1132. O desempenho dos membros da alta administração é avaliado Resposta inserida ou alterada por último por Marcelo Barreto Filho em 01/06/2021 às 12:18:42 Adota em maior parte ou totalmente Indique as evidências e justificativas da sua resposta: Resolução TRE-SE 8/2020 dispõe sobre a avaliação de desempenho de membros da Alta Administração. https://www.tre- se.jus.br/legislacao/resolucoes-do-tre-se/2020-a-2016-resolucoes-normativas-do-tre-se; Relatório referente ao exercício 2020 - Processo SEI 0001356-52.2021.6.25.8000. "Visando explicitar o grau de adoção de controle, marque uma ou mais opções que majoritariamente caracterizam sua" organização: a) critérios para avaliação de desempenho dos membros da alta administração estão definidos Sim b) os membros da alta administração são avaliados periodicamente com base nas metas institucionais Sim c) os resultados das avaliações de desempenho dos membros da alta administração são divulgados às partes interessadas Sim 1133. As competências dos membros da alta administração são aprimoradas Resposta inserida ou alterada por último por Marcelo Barreto Filho em 26/05/2021 às 10:46:09 Adota parcialmente Indique as evidências e justificativas da sua resposta: Desenvolvimento de membros da Alta Administração: Resolução 15/2019 ¿ Regimento Interno da Escola Judiciária Eleitoral - https://www.tre-se.jus.br/legislacao/regimento-e-regulamento-1/regimentos-e-regulamento; Resolução TRE/SE 29/2017 - dispõe sobre Educação Institucional - https://www.tre-se.jus.br/legislacao/resolucoes-do-tre-se/2020-a-2016-resolucoes- normativas-do-tre-se; Resolução TRESE 8/2018 - Dispõe sobre o modelo de Gestão de Pessoas por Competências no âmbito da Justiça Eleitoral de Sergipe. - https://www.tre-se.jus.br/legislacao/resolucoes-do-tre-se/2020-a-2016-resolucoes- normativas-do-tre-se; Resolução 95/2009 do CNJ - Dispõe sobre a transição dos cargos de direção nos Órgãos do Poder Judiciário. - https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/64; Processo de Transição ¿ Regimentos e Regulamento: https://www.tre- se.jus.br/legislacao/regimento-e-regulamento-1/regimentos-e-regulamento. "Visando explicitar o grau de adoção de controle, marque uma ou mais opções que majoritariamente caracterizam sua" organização: a) as formas de fomento ao desenvolvimento dos membros da alta administração são definidas file:///D:/Usuarios/000000010191/Desktop/TCU%20e%20CNJ/TCU/Questionário%2... 17/06/2021 Questionário Impresso Page 6 of 59 Sim b) a organização dispõe de procedimentos definidos para transmissão de informação e conhecimento no momento da sucessão de membros da alta administração Sim c) as competências dos membros da alta administração são desenvolvidas considerando as oportunidades de desenvolvimento identificadas Não 2000. Estratégia 2110. Gerir riscos 2111. A estrutura da gestão de riscos está definida Resposta inserida ou alterada por último por Marcelo Barreto Filho em 22/05/2021 às 08:02:59 Adota em maior parte ou totalmente Indique as evidências e justificativas da sua resposta: "Resolução-TRE nº 17/2018, que dispõe sobre a Política de Gestão de Riscos da Justiça Eleitoral de Sergipe: https://www.tre-" se.jus.br/legislacao/resolucoes-do-tre-se/copy_of_normativas-do-tre-se; Gestão de Riscos da TI definida na Portaria 276/2018: https://www.tre-se.jus.br/o-tre/governanca/portal-de-governanca-de-tic/normativos. "Visando explicitar o grau de adoção de controle, marque uma ou mais opções que majoritariamente caracterizam sua" organização: a) há política institucional de gestão de riscos aprovada pelo conselho ou colegiado superior ou pela alta administração Sim b) foram definidas as instâncias responsáveis pelo sistema de gestão de riscos e respectivas competências (p. ex. alta "administração, gestores operacionais, gestores de riscos, instância de supervisão da gestão de riscos, instância colegiada de" "assessoramento, outras funções de segunda linha de defesa, auditoria interna)" Sim c) foram definidas as diretrizes da integração do processo de gestão de riscos aos processos organizacionais Sim "d) foram definidos os critérios de análise e avaliação de riscos (orientações para determinação de níveis de risco," "classificação e priorização dos riscos, e ainda para seleção das medidas de tratamento)" Sim e) foram definidos os fluxos de comunicação para compartilhar informações e decisões acerca de gestão de riscos Sim f) o processo de gestão de riscos está formalizado Sim g) limites para exposição ao risco estão definidos Sim 2112. Atividades típicas de segunda linha de defesa estão estabelecidas Resposta inserida ou alterada por último por Marcelo Barreto Filho em 26/05/2021 às 10:52:21 Adota em maior parte ou totalmente Indique as evidências e justificativas da sua resposta: file:///D:/Usuarios/000000010191/Desktop/TCU%20e%20CNJ/TCU/Questionário%2... 17/06/2021 Questionário Impresso Page 7 of 59 "Resolução TRE-SE 17/2018, que dispõe sobre a Política de Gestão de Riscos da Justiça Eleitoral de Sergipe:" https://www.tre-se.jus.br/legislacao/resolucoes-do-tre-se/copy_of_normativas-do-tre-se; Resolução TRE-SE 6/2021 do Sistema de Governança (https://www.tre-se.jus.br/legislacao/resolucoes-do-tre-se/tre-se-resolucoes-normativas-do-tre-se- 2021); Regulamento Interno da Secretaria 12/2020 (https://www.tre-se.jus.br/legislacao/regimento-e- regulamento-1/regimentos-e-regulamento). "Visando explicitar o grau de adoção de controle, marque uma ou mais opções que majoritariamente caracterizam sua" organização: "a) foram definidas e atribuídas atividades típicas de segunda linha: facilitação, apoio e monitoramento das atividades de" gestão de riscos Sim "b) foi definido fluxo de comunicação sobre riscos e controles entre os agentes que executam atividades de segunda linha, os" "gerentes de áreas (primeira linha), a auditoria interna (terceira linha), e a alta administração" Sim c) as atividades da segunda linha incluem o monitoramento da integridade e precisão dos reportes de gestão de riscos Sim "d) as atividades da segunda linha incluem o fornecimento de metodologias, ferramentas e orientações em geral para que os" gestores (primeira linha) identifiquem e avaliem riscos Sim e) as atividades da segunda linha incluem o suporte aos gestores (primeira linha) na implementação e monitoramento contínuo dos controles internos destinados a mitigar os riscos identificados Sim "f) as atividades da segunda linha incluem o apoio às atividades de auditoria interna (terceira linha), no acompanhamento e" auxílio da interlocução com as áreas auditadas Sim g) as atividades da segunda linha incluem alertar a gerência operacional (primeira linha) para questões emergentes e para as mudanças no cenário regulatório e de riscos Sim 2113. O processo de gestão de riscos da organização está implantado Resposta inserida ou alterada por último por Marcelo Barreto Filho em 26/05/2021 às 10:52:31 Adota parcialmente Indique as evidências e justificativas da sua resposta: "A gestão de risco do processo finalístico Eleições está implantada. Resolução TRE-SE 17/2018, que dispõe sobre a Política" de Gestão de Riscos da Justiça Eleitoral de Sergipe: https://www.tre-se.jus.br/legislacao/resolucoes-do-tre- se/copy_of_normativas-do-tre-se. Resolução TRE-SE 6/2021 do Sistema de Governança (https://www.tre- se.jus.br/legislacao/resolucoes-do-tre-se/tre-se-resolucoes-normativas-do-tre-se-2021). "Visando explicitar o grau de adoção de controle, marque uma ou mais opções que majoritariamente caracterizam sua" organização: "a) objetivos e elementos (processos, produtos, atividades, ativos) críticos da organização estão identificados" Sim "b) há lista integrada de riscos, incluindo causas, fontes, efeitos" Sim c) os riscos constantes da lista integrada foram analisados e avaliados Sim file:///D:/Usuarios/000000010191/Desktop/TCU%20e%20CNJ/TCU/Questionário%2... 17/06/2021 Questionário Impresso Page 8 of 59 d) o tratamento dos riscos está documentado Sim e) os responsáveis pelo tratamento dos riscos participam do processo de escolha das respostas aos riscos Sim f) os riscos críticos identificados são informados aos membros das instâncias superiores de governança Sim 2114. Os riscos considerados críticos para a organização são geridos Resposta inserida ou alterada por último por Marcelo Barreto Filho em 22/05/2021 às 08:01:44 Adota em maior parte ou totalmente Indique as evidências e justificativas da sua resposta: "Resolução TRE-SE 17/2018, que dispõe sobre a Política de Gestão de Riscos da Justiça Eleitoral de Sergipe:" https://www.tre-se.jus.br/legislacao/resolucoes-do-tre-se/copy_of_normativas-do-tre-se. O Conselho de Governança é "responsável por avaliar os riscos críticos. Resolução TRE-SE 6/2021, que dispõe sobre o Conselho de Governança:" (https://www.tre-se.jus.br/legislacao/resolucoes-do-tre-se/tre-se-resolucoes-normativas-do-tre-se-2021). Processo SEI 0008951-05.2021.6.25.8000. "Visando explicitar o grau de adoção de controle, marque uma ou mais opções que majoritariamente caracterizam sua" organização: a) os riscos críticos estão identificados Sim b) os riscos críticos estão analisados e avaliados Sim c) o tratamento dos riscos críticos está documentado Sim d) há monitoramento periódico dos riscos críticos identificados Não 2115. A organização executa processo de gestão de continuidade do negócio. Resposta inserida ou alterada por último por Marcelo Barreto Filho em 14/06/2021 às 09:59:17 Há decisão formal ou plano aprovado para adotá-lo 2120. Estabelecer a estratégia 2121. O modelo de gestão da estratégia da organização está estabelecido Resposta inserida ou alterada por último por Marcelo Barreto Filho em 22/05/2021 às 08:04:27 Adota em maior parte ou totalmente Indique as evidências e justificativas da sua resposta: Resoluções TRE-SE nºs 5/2021 - Planejamento Estratégico (https://www.tre-se.jus.br/legislacao/resolucoes-do-tre-se/tre-se- resolucoes-normativas-do-tre-se-2021). "Visando explicitar o grau de adoção de controle, marque uma ou mais opções que majoritariamente caracterizam sua" organização: a) o modelo contempla a formulação da estratégia integrada ao processo de gestão de riscos Sim file:///D:/Usuarios/000000010191/Desktop/TCU%20e%20CNJ/TCU/Questionário%2... 17/06/2021 Questionário Impresso Page 9 of 59 "b) o modelo explicita que o plano estratégico produzido se constitui da formalização de, no mínimo, objetivos, indicadores e" metas Sim c) o modelo contempla o monitoramento da execução da estratégia Sim d) o modelo contempla a avaliação do resultado e impacto Sim e) o modelo contempla a revisão da estratégia Sim f) o modelo contempla a comunicação da estratégia Sim g) o modelo explicita as responsabilidades dos envolvidos na formulação e gestão da estratégia Sim h) o modelo orienta acerca de explicitar na estratégia as políticas públicas e programas de responsabilidade ou nas quais a organização esteja envolvida Não "i) o modelo orienta acerca de mecanismos de articulação e coordenação da estratégia, onde haja envolvimento de outras" organizações Não j) o modelo orienta acerca do alinhamento da estratégia da organização com as diretrizes e prioridades dos órgãos governantes superiores Sim 2122. A estratégia da organização está definida Resposta inserida ou alterada por último por Marcelo Barreto Filho em 22/05/2021 às 08:05:28 Adota em maior parte ou totalmente Indique as evidências e justificativas da sua resposta: Resoluções TRE-SE nºs 5/2021 - Planejamento Estratégico (https://www.tre-se.jus.br/legislacao/resolucoes-do-tre-se/tre-se- resolucoes-normativas-do-tre-se-2021); Link do Planejamento Estratégico Ciclo 2021-2026: https://www.tre- se.jus.br/o-tre/governanca/gestao-e-planejamento/planejamento-estrategico-2021-2026-1. "Visando explicitar o grau de adoção de controle, marque uma ou mais opções que majoritariamente caracterizam sua" organização: "a) a estratégia explicita objetivos, indicadores a serem mensurados e metas a serem alcançadas" Sim "b) na fase de formulação da estratégia, foram levadas em consideração as diretrizes e prioridades definidas pelos órgãos" governantes superiores (p. ex.: secretarias especiais observam as diretrizes dos respectivos ministérios a que estão vinculadas e do Centro de Governo) Sim "c) na fase de formulação da estratégia, foram levadas em consideração o conjunto de orientações e deliberações dos órgãos" de controle Sim file:///D:/Usuarios/000000010191/Desktop/TCU%20e%20CNJ/TCU/Questionário%2... 17/06/2021 Questionário Impresso Page 10 of 59 d) as políticas públicas de responsabilidade da organização ou nas quais a organização esteja envolvida estão explícitas na estratégia Sim e) as organizações ou unidades (internas ou externas) que contribuem para o alcance de cada objetivo estão identificadas Sim f) os papéis/responsabilidades das organizações ou unidades (internas ou externas) que contribuem para o alcance de cada objetivo estão definidos Sim g) cada objetivo estratégico explicita pelo menos um responsável (pessoa ou unidade) por sua coordenação Sim h) cada objetivo estratégico tem pelo menos um indicador estratégico Sim i) a linha de base de cada um dos indicadores estratégicos foi aferida Sim j) há metas com periodicidade definida para cada um dos indicadores estratégicos Sim 2123. A organização definiu metas para a simplificação do atendimento prestado aos usuários dos serviços públicos Resposta inserida ou alterada por último por Marcelo Barreto Filho em 15/06/2021 às 10:25:12 Adota parcialmente Indique as evidências e justificativas da sua resposta: Resolução TRE-SE 3/2021 - Regulamenta a utilização da videoconferência para a realização de audiências no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral e das Zonas Eleitorais de Sergipe (https://www.tre-se.jus.br/legislacao/resolucoes-do-tre-se/tre- se-resolucoes-normativas-do-tre-se-2021); Resolução TRE-SE 4/2021 - Dispõe sobre o Juízo 100% Digital no âmbito da Justiça Eleitoral de Sergipe (https://www.tre-se.jus.br/legislacao/resolucoes-do-tre-se/tre-se-resolucoes-normativas-do-tre-se- 2021); Portaria Conjunta TRE-SE 5/2021 - dispõe sobre o Balcão Virtual no âmbito do TRE-SE. "Visando explicitar o grau de adoção de controle, marque uma ou mais opções que majoritariamente caracterizam sua" organização: a) a organização definiu metas para a ampliação da oferta de serviços públicos prestados em meio digital Sim "b) a organização definiu metas com vistas à eliminação da exigência de atestados, certidões ou outros documentos" "comprobatórios que constem em base de dados oficial da administração pública federal, como condição para a prestação de" serviços Não c) a organização estabeleceu metas no sentido de reduzir a necessidade de atendimento presencial dos usuários em todas as "etapas de prestação dos serviços públicos (p. ex.: por meio da automação completa das etapas de: solicitação," "acompanhamento de solicitações, execução de procedimentos e comunicação de resultados)" Sim d) a organização definiu metas voltadas à melhoria e ao incremento da atuação integrada e sistêmica com outros órgãos e "entidades dos quais dependa ou com os quais interaja intensivamente na prestação dos serviços públicos, tais como metas de" "compartilhamento de dados e metas de interoperabilidade relacionadas à adoção de procedimentos, ferramentas e plataformas" comuns (p. ex. Plataforma de Cidadania Digital) Não file:///D:/Usuarios/000000010191/Desktop/TCU%20e%20CNJ/TCU/Questionário%2... 17/06/2021 Questionário Impresso Page 11 of 59 "e) a organização estabeleceu metas com vistas a otimizar o uso de múltiplos canais de atendimento (p. ex.: canal presencial," "telefone, canal digital/internet, aplicativos móveis, correio eletrônico etc.), de modo a assegurar que canal adequado" "esteja disponível para usuários com necessidades especiais e, no caso de serviços críticos e relevantes, que canais alternativos" "estejam disponíveis, se falhar o canal principal" Sim f) a organização utiliza a gestão de riscos como instrumento para promover a simplificação de procedimentos associados à "prestação de serviços públicos, de modo a assegurar que somente sejam utilizados os controles indispensáveis, de acordo com" "os limites de exposição a riscos institucionalmente definidos, e que sejam eliminados controles desnecessários ou" economicamente desvantajosos Não 2130. Promover a gestão estratégica 2131. A alta administração estabeleceu modelo de gestão dos processos finalísticos Resposta inserida ou alterada por último por Marcelo Barreto Filho em 01/06/2021 às 12:24:58 Adota em maior parte ou totalmente Indique as evidências e justificativas da sua resposta: Os processos finalísticos estão descritos na Cadeia da Valor da Instituição https://www.tre-se.jus.br/o-tre/governanca/gestao- e-planejamento/gestao-de-processos/cadeia-de-valor-e-arquitetura-de-processos; link de acesso à Gestão de Processos: https://www.tre-se.jus.br/o-tre/governanca/gestao-e-planejamento/gestao-de-processos Há descrição no Manual de Procedimentos Cartorários: https://www.tre-se.jus.br/o-tre/copy_of_corregedoria-regional-eleitoral Além da divulgação das "ações relacionadas às atividades finalísticas nas notícias veiculadas no site do TRE-SE, a comunicação formal da estratégia e" o desenrolar dos processos finalísticos são realizadas no Fórum de Gestão Estratégica do Tribunal anualmente. Processo SEI: 0023085-08.2019.6.25.8000 Existe divulgação do desempenho das atividades finalística e gerais em boletins estatísticos: https://www.tre-se.jus.br/o-tre/governanca/gestao-e-planejamento/gestao-de-dados-estatisticos/boletins-estatisticos Existe divulgação do desempenho das atividades finalística e gerais por meio do Painel TRE-SE em Números: https://www.tre- se.jus.br/o-tre/governanca/governanca?SearchableText=painel%20de "Visando explicitar o grau de adoção de controle, marque uma ou mais opções que majoritariamente caracterizam sua" organização: a) os processos finalísticos estão descritos em termos de cadeia de valor e de sequência de atividades atribuídas aos respectivos responsáveis Sim "b) há objetivos, indicadores e metas para a gestão dos processos finalísticos" Sim "c) os objetivos, indicadores e metas para a gestão dos processos finalísticos são divulgados" Sim d) as metas definidas permitem avaliar o progresso no alcance dos objetivos dos processos finalísticos Sim 2132. A alta administração estabeleceu modelo de gestão de pessoas Resposta inserida ou alterada por último por Marcelo Barreto Filho em 09/06/2021 às 11:47:20 Adota em maior parte ou totalmente Indique as evidências e justificativas da sua resposta: Resolução CNJ 240/16 ¿ Dispões sobre a Política Nacional de Gestão de Pessoas (https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/atos- normativos?documento=2342); Resolução TRE/SE 8/18 - Modelo de Gestão de Pessoas por Competências (https://www.tre- se.jus.br/legislacao/resolucoes-do-tre-se/resolucao-tribunal-regional-eleitoral-de-sergipe/tre-se-resolucao-8-2018-modelo- gestao-pessoa-competencia-consolidada); Portaria TRE/SE 968/18 ¿ Institui o Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas (https://www.justicaeleitoral.jus.br/arquivos/tre-se-portaria-968-2018-comite-gestao-pessoas/rybena_pdf? file=https://www.justicaeleitoral.jus.br/arquivos/tre-se-portaria-968-2018-comite-gestao-pessoas/at_download/file); Planejamento Estratégico do TRE/SE ¿ https://www.tre-se.jus.br/o-tre/governanca/gestao-e-planejamento/planejamento- file:///D:/Usuarios/000000010191/Desktop/TCU%20e%20CNJ/TCU/Questionário%2... 17/06/2021 Questionário Impresso Page 12 of 59 "estrategico-2021-2026-1; Regulamento Interno da Secretaria do Tibunal : Seção V, arts. 60 a 73 - https://www.tre-" se.jus.br/legislacao/resolucoes-do-tre-se/resolucao-tribunal-regional-eleitoral-de-sergipe/tre-se-resolucao-12-2020-alteracao- regulamento-interno-alteracao-funcao-comissioada; Resolução 5/2021 - Aprova Planejamento Estratégico do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe para o período de 2021 a 2026 - https://www.tre-se.jus.br/legislacao/resolucoes-do-tre- se/copy_of_normativas-do-tre-se ;. "Visando explicitar o grau de adoção de controle, marque uma ou mais opções que majoritariamente caracterizam sua" organização: a) a alta administração segregou as funções relativas à área de gestão de pessoas Sim b) a alta administração recebe apoio de corpo colegiado (p.ex.: comitê composto por integrantes dos diversos setores da organização) formalmente responsável por auxiliá-la na tomada de decisões estratégicas relativas à gestão de pessoas Sim c) a alta administração definiu as responsabilidades dos envolvidos no processo de planejamento da força de trabalho Não "d) há objetivos, indicadores e metas para a gestão de pessoas" Sim "e) os objetivos, indicadores e metas para a gestão de pessoas são divulgados" Sim 2133. A alta administração estabeleceu modelo de gestão de tecnologia da informação Resposta inserida ou alterada por último por Marcelo Barreto Filho em 26/05/2021 às 12:43:04 Adota em maior parte ou totalmente Indique as evidências e justificativas da sua resposta: https://www.justicaeleitoral.jus.br/arquivos/portaria-tre-se-276-2018-riscosti-pdf https://www.justicaeleitoral.jus.br/arquivos/tre-se-manual-epo-24-gerenciamento-planos-tic https://www.tre- se.jus.br/o-tre/governanca/portal-de-governanca-de-tic/normativos-1/tre-se-portaria-251-2018-alterada-2021 https://www.tre- se.jus.br/o-tre/governanca/portal-de-governanca-de-tic/Estruturas%20de%20Decisao https://www.tre- se.jus.br/o-tre/governanca/comites-e-comissoes/comite-de-gestao-de-ti-cgesti https://www.tre- se.jus.br/o-tre/governanca/comites-e-comissoes/comite-de-governanca-de-ti-cgovti https://www.tre- se.jus.br/o-tre/governanca/portal-de-governanca-de-tic/plano-de-tecnologia-da-informacao https://www.tre- se.jus.br/o-tre/governanca/portal-de-governanca-de-tic/transparencia "Visando explicitar o grau de adoção de controle, marque uma ou mais opções que majoritariamente caracterizam sua" organização: a) a organização define as diretrizes para o planejamento de tecnologia da informação Sim b) a organização define as diretrizes para gestão de riscos de tecnologia da informação Sim c) a organização define os papéis e responsabilidades da área de gestão de tecnologia da informação Sim d) a organização designa responsáveis de cada área de negócio para a gestão dos respectivos sistemas informatizados Sim e) a organização dispõe de comitê de tecnologia da informação composto por representantes de áreas relevantes da organização Sim file:///D:/Usuarios/000000010191/Desktop/TCU%20e%20CNJ/TCU/Questionário%2... 17/06/2021 Questionário Impresso Page 13 of 59 f) o comitê de tecnologia da informação realiza as atividades previstas em ato constitutivo Sim g) a organização define as diretrizes para avaliação do desempenho dos serviços de tecnologia da informação Sim "h) a organização estabeleceu objetivos, indicadores e metas para a gestão de tecnologia da informação" Sim "i) a organização divulga os objetivos, indicadores e metas para a gestão de tecnologia da informação" Sim 2134. A alta administração estabeleceu modelo de gestão de contratações Resposta inserida ou alterada por último por Marcelo Barreto Filho em 08/06/2021 às 08:08:55 Adota em maior parte ou totalmente Indique as evidências e justificativas da sua resposta: "Instrução Administrativa TRE/SE 23/2013 ¿ Solicitação de Material, Obra ou Serviço - https://www.tre-" se.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/licitacoes-e-contratos/governanca-em-contratacoes/governanca-em- "contratacoes; No planejamento da contratação, além do Termo de Referência, o procedimento licitatório é instruído com os" artefatos exigidos no planejamento da contratação. As compras compartilhadas serão regulamentadas com base na Resolução 347/2020 do CNJ; Instrução Administrativa TRE/SE 22/2016 ¿ Gestão e Fiscalização de Contratos - https://www.tre- se.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/licitacoes-e-contratos/governanca-em-contratacoes/governanca-em- contratacoes; Portaria TRE/SE 861/2017 - Comitê Orçamentário e de Contrações - https://www.tre- se.jus.br/legislacao/portarias-1 e https://www.tre-se.jus.br/o-tre/governanca/comites-e-comissoes/comite-orcamentario-co; Portaria TRE/SE 320/2021 ¿ Dispõe sobre a etapa de planejamento das contratações - https://www.tre- "se.jus.br/legislacao/portarias-1 Portaria TRE/SE 296/2017 - Delega ao Diretor-Geral e, em seus afastamentos e impedimentos" "legais, ao respectivo substituto, a função de Ordenador de Despesas - https://www.tre-se.jus.br/legislacao/portarias-1;" Portaria TRE/SE 390/2020 - Estabelece regras procedimentais aplicáveis aos processos administrativos que gerem despesas para o Tribunal e dá outras providências - https://www.tre-se.jus.br/legislacao/portarias-1; Resolução TSE 23234/2010 - Dispõe sobre regras e diretrizes para a contratação de serviços no âmbito da Justiça Eleitoral - https://www.tse.jus.br/legislacao-tse/res/2010/RES232342010.htm; Resolução TRE/SE 5º/2021 ¿ Aprova o Planejamento Estratégico do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe para o período 2021 a 2026 - https://www.tre- se.jus.br/legislacao/resolucoes-do-tre-se/copy_of_normativas-do-tre-se; Divulgação dos Indicadores do Planejamento Estratégico - https://www.tre-se.jus.br/o-tre/governanca/gestao-e-planejamento/gestao-de-dados-estatisticos/monitoramento- da-estrategia. "Visando explicitar o grau de adoção de controle, marque uma ou mais opções que majoritariamente caracterizam sua" organização: "a) a organização define as diretrizes para as contratações (terceirização, compras, compras conjuntas, estoques," sustentabilidade) Sim b) a organização define os papéis e responsabilidades da área de gestão de contratações Sim c) a organização define política de delegação de competências para as contratações Sim d) a organização segregou as funções relativas à área de gestão de contratações Sim e) a alta administração recebe apoio de corpo colegiado (p.ex. comitê composto por integrantes dos diversos setores da organização) na tomada de decisões estratégicas relativas às contratações Sim "f) a organização estabeleceu objetivos, indicadores e metas para a gestão de contratações" file:///D:/Usuarios/000000010191/Desktop/TCU%20e%20CNJ/TCU/Questionário%2... 17/06/2021 Questionário Impresso Page 14 of 59 Não "g) a organização divulga os objetivos, indicadores e metas para a gestão de contratações" Não 2135. A alta administração estabeleceu modelo de gestão orçamentária e financeira Resposta inserida ou alterada por último por Marcelo Barreto Filho em 08/06/2021 às 08:12:12 Adota em maior parte ou totalmente Indique as evidências e justificativas da sua resposta: Resolução TRE/SE 5º/2021 ¿ Aprova o Planejamento Estratégico do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe para o período 2021 a 2026 - https://www.tre-se.jus.br/legislacao/resolucoes-do-tre-se/copy_of_normativas-do-tre-se; Resolução TRE-SE 8/2020 - Dispõe sobre a avaliação de desempenho de membros da Alta Administração - https://www.tre- se.jus.br/legislacao/resolucoes-do-tre-se/copy_of_normativas-do-tre-se; Regulamento Interno da Secretaria - Portaria TRE/SE 861/2017 - Comitê Orçamentário e de Contrações - https://www.tre-se.jus.br/legislacao/portarias-1 e https://www.tre-se.jus.br/o-tre/governanca/comites-e-comissoes/comite-orcamentario-co https://www.tre- se.jus.br/legislacao/resolucoes-do-tre-se/copy_of_normativas-do-tre-se; Manual de Processo de Trabalho 25 ¿ Conformidade Contábil - https://www.tre-se.jus.br/o-tre/governanca/gestao-e-planejamento/gestao-de-processos/manuais-de-processo-de- trabalho; Manual de Processo de Trabalho 26 ¿ Execução da Despesa - https://www.tre-se.jus.br/o-tre/governanca/gestao-e- planejamento/gestao-de-processos/manuais-de-processo-de-trabalho; Manual de Processo de Trabalho 27 ¿ Elaboração da Proposta Orçamentária Anual - https://www.tre-se.jus.br/o-tre/governanca/gestao-e-planejamento/gestao-de- processos/manuais-de-processo-de-trabalho. "Visando explicitar o grau de adoção de controle, marque uma ou mais opções que majoritariamente caracterizam sua" organização: a) a organização define as diretrizes para gestão orçamentária e financeira Sim b) a organização define os papéis e responsabilidades da gestão orçamentária e financeira Sim c) a organização segregou as funções relativas à gestão orçamentária e financeira Sim d) a alta administração recebe apoio de corpo colegiado (p.ex. comitê composto por integrantes dos diversos setores da organização) na tomada de decisões estratégicas relativas à gestão orçamentária e financeira Sim "e) a organização estabeleceu objetivos, indicadores e metas para a gestão orçamentária e financeira" Sim "f) a organização divulga os objetivos, indicadores e metas para a gestão orçamentária e financeira" Sim 2140. Monitorar os resultados organizacionais 2141. A execução da estratégia é monitorada (eficácia) Resposta inserida ou alterada por último por Marcelo Barreto Filho em 16/06/2021 às 11:09:28 Adota em maior parte ou totalmente Indique as evidências e justificativas da sua resposta: "Há o acompanhamento periódico da execução da estratégia, tanto nos macrodesafios (https://www.tre-" se.jus.br/o-tre/governanca/gestao-e-planejamento/planejamento-estrategico-1) como também nas Reuniões de Análise de Estratégia: https://www.tre-se.jus.br/o-tre/governanca/comites-e-comissoes/comite-gestor-da-estrategia-1; Há normativo específico que regulamenta o controle das metas e iniciativas estratégica e sua forma de monitoramento. Portaria TRE-SE file:///D:/Usuarios/000000010191/Desktop/TCU%20e%20CNJ/TCU/Questionário%2... 17/06/2021 Questionário Impresso Page 15 of 59 293/2021: https://www.tre-se.jus.br/legislacao/portarias-1; Link do monitoramento da estratégia: https://www.tre- se.jus.br/o-tre/governanca/gestao-e-planejamento/planejamento-estrategico/planejamento-estrategico-2015-2020. "Visando explicitar o grau de adoção de controle, marque uma ou mais opções que majoritariamente caracterizam sua" organização: a) há rotinas para aferir o alcance das metas Sim b) o alcance das metas é aferido periodicamente Sim "c) em caso de não alcance das metas, a organização registra os motivos e propõe medidas de tratamento" Sim "d) o relatório de acompanhamento do plano estratégico organizacional está publicado na internet, excepcionados os casos de" sigilo amparados pela legislação Sim "e) o relatório de acompanhamento do plano estratégico organizacional está em formato aberto, padronizado e legível por" "máquina, excepcionados os casos de sigilo amparados pela legislação" Sim 2142. A eficiência dos principais processos pelos quais a estratégia é implementada é avaliada Resposta inserida ou alterada por último por Marcelo Barreto Filho em 16/06/2021 às 11:10:11 Adota em maior parte ou totalmente Indique as evidências e justificativas da sua resposta: Link do monitoramento da estratégia: https://www.tre-se.jus.br/o-tre/governanca/gestao-e-planejamento/planejamento- estrategico/planejamento-estrategico-2015-2020; Documentação do planejamento estratégico: https://www.tre- se.jus.br/o-tre/governanca/gestao-e-planejamento/planejamento-estrategico-1 Link do monitoramento da estratégia: https://www.tre-se.jus.br/o-tre/governanca/gestao-e-planejamento/planejamento-estrategico/planejamento-estrategico-2015- 2020; Há normativo específico que regulamenta o controle das metas e iniciativas estratégica e sua forma de monitoramento. Portaria TRE-SE 293/2021: https://www.tre-se.jus.br/legislacao/portarias-1. "Visando explicitar o grau de adoção de controle, marque uma ou mais opções que majoritariamente caracterizam sua" organização: "a) as saídas dos processos primários da cadeia de valor, em termos de bens e serviços, são identificadas" Sim "b) os custos dos insumos (por ex.: pessoas, recursos financeiros e materiais) empregados nos processos primários da cadeia" de valor são identificados Sim c) a relação de custo-benefício entre os produtos (bens ou serviços) gerados pelos processos primários da cadeia de valor e os insumos empregados para produzi-los é avaliada Sim d) são registrados os motivos das ineficiências identificadas e são propostas medidas de tratamento Sim "e) as informações sobre a aferição de eficiência são públicas, excepcionados os casos de sigilo amparados pela legislação" Sim 2143. Os efeitos da estratégia são avaliados (efetividade) Resposta inserida ou alterada por último por Marcelo Barreto Filho em 22/05/2021 às 08:15:49 file:///D:/Usuarios/000000010191/Desktop/TCU%20e%20CNJ/TCU/Questionário%2... 17/06/2021 Questionário Impresso Page 16 of 59 Adota em maior parte ou totalmente Indique as evidências e justificativas da sua resposta: Link do monitoramento da estratégia: https://www.tre-se.jus.br/o-tre/governanca/gestao-e-planejamento/planejamento- estrategico/planejamento-estrategico-2015-2020. Documentação do planejamento estratégico: https://www.tre- se.jus.br/o-tre/governanca/gestao-e-planejamento/planejamento-estrategico-1 Link do monitoramento da estratégia: https://www.tre-se.jus.br/o-tre/governanca/gestao-e-planejamento/planejamento-estrategico/planejamento-estrategico-2015- 2020. Há normativo específico que regulamenta o controle das metas e iniciativas estratégica e sua forma de monitoramento. Portaria TRE-SE 293/2021: https://www.tre-se.jus.br/legislacao/portarias-1. Há o acompanhamento periódico da execução da "estratégia, tanto nos macrodesafios (https://www.tre-se.jus.br/o-tre/governanca/gestao-e-planejamento/planejamento-" "estrategico-1) como também nas Reuniões de Análise de Estratégia, nas quais é avaliada sua efetividade utilizando-se os" indicadores de desempenho dos macrodesafios: https://www.tre-se.jus.br/o-tre/governanca/comites-e-comissoes/comite- gestor-da-estrategia-1;). "Visando explicitar o grau de adoção de controle, marque uma ou mais opções que majoritariamente caracterizam sua" organização: a) foram formalmente identificados os problemas a serem tratados e oportunidades a serem exploradas pelos objetivos estratégicos Sim b) há indicadores de efetividade para a estratégia Sim "c) os indicadores de efetividade são aferidos periodicamente e publicados, excepcionados os casos de sigilo amparados pela" legislação Sim d) resultados não alcançados e efeitos negativos são registrados e são propostas medidas de tratamento Não 2150. Monitorar o desempenho das funções de gestão 2151. A liderança monitora o desempenho da gestão dos processos finalísticos Resposta inserida ou alterada por último por Marcelo Barreto Filho em 16/06/2021 às 11:11:42 Adota em maior parte ou totalmente Indique as evidências e justificativas da sua resposta: "Há o acompanhamento periódico da execução da estratégia, tanto nos macrodesafios (https://www.tre-" se.jus.br/o-tre/governanca/gestao-e-planejamento/planejamento-estrategico-1) como também nas Reuniões de Análise de "Estratégia, nas quais é avaliada também a efetividade de processos finalísticos, como os de Eleição, por exemplo. Utilizando-" se os indicadores de desempenho dos macrodesafios: https://www.tre-se.jus.br/o-tre/governanca/comites-e- comissoes/comite-gestor-da-estrategia-1; O resultado do processo finalístico Eleições é monitorado e seu desempenho é verificado em lições aprendidas a cada Eleição: https://www.tre-se.jus.br/o-tre/governanca/gestao-e-planejamento/programa- eleicoes. "Visando explicitar o grau de adoção de controle, marque uma ou mais opções que majoritariamente caracterizam sua" organização: a) rotinas de monitoramento do desempenho dos processos finalísticos estão definidas Sim b) periodicidade e formato dos relatórios de desempenho dos processos finalísticos estão definidos Sim c) os indicadores de desempenho dos processos finalísticos estão implantados (há coleta e análise dos dados necessários à medição de desempenho) Sim file:///D:/Usuarios/000000010191/Desktop/TCU%20e%20CNJ/TCU/Questionário%2... 17/06/2021 Questionário Impresso Page 17 of 59 d) o alcance das metas é monitorado periodicamente Sim e) relatórios de medição de desempenho relativos aos processos finalísticos estão disponíveis à liderança Sim 2152. A liderança monitora o desempenho da gestão de pessoas Resposta inserida ou alterada por último por Marcelo Barreto Filho em 09/06/2021 às 11:55:24 Adota em maior parte ou totalmente Indique as evidências e justificativas da sua resposta: Planejamento Estratégico do TRE/SE ¿ Macrodesafio Aperfeiçoamento da Gestão de Pessoas; Resolução CNJ 240/16 ¿ Dispões sobre a Política Nacional de Gestão de Pessoas (https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/atos-normativos? documento=2342); Resolução TRE/SE 6/21 ¿ Dispõe sobre o Sistema de Governança e Gestão do TRE/SE (https://www.tre- se.jus.br/legislacao/resolucoes-do-tre-se/resolucao-tribunal-regional-eleitoral-de-sergipe/tre-se-resolucao-tre-se-6-sistema-de- governanca-e-gestao); Portaria 968/18 - Institui o Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas (https://www.justicaeleitoral.jus.br/arquivos/tre-se-portaria-968-2018-comite-gestao-pessoas/rybena_pdf? file=https://www.justicaeleitoral.jus.br/arquivos/tre-se-portaria-968-2018-comite-gestao-pessoas/at_download/file); Plano Anual de Capacitação do TRE-SE https://www.tre-se.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/gestao-pessoas/plano-anual- de-capacitacao-do-tre-se e Relatório de Execução https://www.tre-se.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/gestao- pessoas/pac-plano-anual-de-capacitacao/pac-relatorio-de-execucao/rybena_pdf?file=https://www.tre-se.jus.br/transparencia- e-prestacao-de-contas/gestao-pessoas/pac-plano-anual-de-capacitacao/pac-relatorio-de-execucao/at_download/file; RAES- https://www.tre-se.jus.br/o-tre/governanca/comites-e-comissoes/comite-gestor-da-estrategia-1; Resolução 5/2021 - Aprova Planejamento Estratégico do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe para o período de 2021 a 2026 - https://www.tre- se.jus.br/legislacao/resolucoes-do-tre-se/copy_of_normativas-do-tre-se; Monitoramento da Estratégia -https://www.tre- se.jus.br/o-tre/governanca/gestao-e-planejamento/gestao-de-dados-estatisticos/gestao-de-dados-estatisticos. "Visando explicitar o grau de adoção de controle, marque uma ou mais opções que majoritariamente caracterizam sua" organização: a) rotinas de monitoramento do desempenho da gestão de pessoas estão definidas Sim b) há acompanhamento na execução dos planos vigentes quanto ao alcance das metas estabelecidas Sim c) os indicadores de desempenho da gestão de pessoas estão implantados (há coleta e análise dos dados necessários à medição de desempenho) Sim d) relatórios de medição de desempenho da gestão de pessoas estão disponíveis à liderança Sim 2153. A liderança monitora o desempenho da gestão de tecnologia da informação Resposta inserida ou alterada por último por Marcelo Barreto Filho em 16/06/2021 às 11:11:58 Adota em maior parte ou totalmente Indique as evidências e justificativas da sua resposta: Plano Estratégico de TIC Revisão 2 01/20 https://www.tre-se.jus.br/o-tre/governanca/portal-de-governanca-de-tic/planos- estrategicos/tre-se-petic2015-2020-rev2-v2020-02-13-v2-pdf Relatórios de Indicadores 12/20 - https://www.tre- se.jus.br/o-tre/governanca/portal-de-governanca-de-tic/transparencia-1/tre-se-indicadorestic-dezembro-v2021-01- 14/rybena_pdf?file=https://www.tre-se.jus.br/o-tre/governanca/portal-de-governanca-de-tic/transparencia-1/tre-se- indicadorestic-dezembro-v2021-01-14/at_download/file; Atas de Reunião - https://www.tre- "se.jus.br/o-tre/governanca/comites-e-comissoes/comite-de-gestao-de-ti-cgesti. Necessário selecionar a guia ""Atas de" "Reuniões""" "Visando explicitar o grau de adoção de controle, marque uma ou mais opções que majoritariamente caracterizam sua" organização: file:///D:/Usuarios/000000010191/Desktop/TCU%20e%20CNJ/TCU/Questionário%2... 17/06/2021 Questionário Impresso Page 18 of 59 a) rotinas de monitoramento do desempenho da gestão de tecnologia da informação estão definidas Sim b) há acompanhamento na execução dos planos vigentes quanto ao alcance das metas estabelecidas Sim c) os indicadores de desempenho da gestão de tecnologia da informação estão implantados (há coleta e análise dos dados necessários à medição de desempenho) Sim d) relatórios de medição de desempenho da gestão de tecnologia da informação estão disponíveis à liderança Sim 2154. A liderança monitora o desempenho da gestão de contratações Resposta inserida ou alterada por último por Marcelo Barreto Filho em 16/06/2021 às 09:41:45 Adota parcialmente Indique as evidências e justificativas da sua resposta: Portaria 48/2021 - Plano Anual de Contratações (link para acessar o Plano Anual de Contratações - https://www.tre- se.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/licitacoes-e-contratos/plano-de-contratacoes/plano-anual-de-contratacoes). "Visando explicitar o grau de adoção de controle, marque uma ou mais opções que majoritariamente caracterizam sua" organização: a) rotinas de monitoramento do desempenho da gestão de contratações estão definidas Sim b) há acompanhamento na execução dos planos vigentes quanto ao alcance das metas estabelecidas Sim c) os indicadores de desempenho da gestão de contratações estão implantados (há coleta e análise dos dados necessários à medição de desempenho) Não d) relatórios de medição de desempenho da gestão de contratações estão disponíveis à liderança Não 2155. A liderança monitora o desempenho da área de gestão orçamentária e financeira Resposta inserida ou alterada por último por Marcelo Barreto Filho em 16/06/2021 às 09:43:23 Adota em maior parte ou totalmente Indique as evidências e justificativas da sua resposta: Resolução 8/2020 - Dispõe sobre a avaliação de desempenho de membros da Alta Administração (https://www.tre- se.jus.br/legislacao/resolucoes-do-tre-se/2020-a-2016-resolucoes-normativas-do-tre-se); Resolução TRE-SE 5/2021 - Aprova o Planejamento Estratégico do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe para o período de 2021 a 2026 (https://www.tre- se.jus.br/legislacao/resolucoes-do-tre-se/tre-se-resolucoes-normativas-do-tre-se-2021); Portarias TRE-SE 861/2017 e 315/2021 (https://www.tre-se.jus.br/legislacao/portarias-1). "Visando explicitar o grau de adoção de controle, marque uma ou mais opções que majoritariamente caracterizam sua" organização: a) rotinas de monitoramento do desempenho da gestão orçamentária e financeira estão definidas Sim b) há acompanhamento na execução dos planos vigentes quanto ao alcance das metas estabelecidas file:///D:/Usuarios/000000010191/Desktop/TCU%20e%20CNJ/TCU/Questionário%2... 17/06/2021 Questionário Impresso Page 19 of 59 Sim c) os indicadores de desempenho da gestão orçamentária e financeira estão implantados (há coleta e análise dos dados necessários à medição de desempenho) Sim d) relatórios de medição de desempenho da gestão orçamentária e financeira estão disponíveis à liderança Sim 3000. Controle 3110. Promover a transparência 3111. Transparência ativa e passiva são asseguradas às partes interessadas Resposta inserida ou alterada por último por Marcelo Barreto Filho em 16/06/2021 às 11:12:41 Adota em maior parte ou totalmente Indique as evidências e justificativas da sua resposta: a) Resolução TRE/SE 184/2016 - https://www.tre-se.jus.br/o-tre/ouvidoria/resolucoes; a) Portaria TRE/SE 205/2021 - https://www.tre-se.jus.br/legislacao/portarias-1; b) Canais de acesso ao SIC - https://www.tre- se.jus.br/o-tre/ouvidoria/ouvidoria; c) Acompanhamento de Solicitações - https://www.tre-se.jus.br/o-tre/ouvidoria/ouvidoria e https://www.tre-se.jus.br/o-tre/ouvidoria/fale-com-a-ouvidoria; d) Portaria 205/2021 - https://www.tre- se.jus.br/legislacao/portarias-1; e) Pesquisa de Satisfação 2021 ¿ TRE/SE - https://www.tre-se.jus.br/eleitor/Pesquisa-de- Satisfacao-cartas-de-servicos/pesquisa-de-satisfacao-tre-se; f) Agenda de Autoridades - https://www.tre- se.jus.br/o-tre/agenda-de-autoridades-2/agenda-de-autoridades-2; f) Calendário de Sessões Plenárias ¿ 2021 - https://apps.tre- se.jus.br/sessoes-plenarias/2.9.1/#/sessoes/auto. "Visando explicitar o grau de adoção de controle, marque uma ou mais opções que majoritariamente caracterizam sua" organização: a) diretrizes (incluídos critérios e limites) para acesso à informação estão definidos Sim b) há canal(is) de comunicação para solicitação de acesso a informações por meio eletrônico Sim "c) há canal(is) para o acompanhamento, em meio eletrônico, das solicitações de acesso realizadas" Sim "d) a organização dispõe de controle de qualidade das informações prestadas (confiabilidade, integridade, tempestividade," atualização) Sim e) a satisfação das partes interessadas com as informações disponibilizadas pela organização em sítios oficiais na internet é avaliada Sim f) a organização publica a agenda de compromissos públicos dos membros da alta administração e do conselho ou colegiado superior Sim 3112. A organização publica seus dados de forma aderente aos princípios de dados abertos Resposta inserida ou alterada por último por Marcelo Barreto Filho em 26/05/2021 às 11:19:12 Adota parcialmente Indique as evidências e justificativas da sua resposta: file:///D:/Usuarios/000000010191/Desktop/TCU%20e%20CNJ/TCU/Questionário%2... 17/06/2021 Questionário Impresso Page 20 of 59 c) Portaria 205/2021 - https://www.tre-se.jus.br/legislacao/portarias-1 c) Guia da Transparência 2021 - https://www.tre- se.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/acesso-a-informacao e) Portaria 205/2021 - https://www.tre- se.jus.br/legislacao/portarias-1 e) Formato de Dados Abertos https://www.tre-se.jus.br/transparencia-e-prestacao-de- contas/gestao-fiscal/gestao-fiscal-e-demonstracoes-contabeis https://www.tre-se.jus.br/transparencia-e-prestacao-de- contas/estatisticas/estatisticas e https://www.tse.jus.br/eleicoes/estatisticas/repositorio-de-dados-eleitorais-1/repositorio-de- dados-eleitorais f) Canais de acesso à Ouvidoria/SIC - https://www.tre-se.jus.br/o-tre/ouvidoria/ouvidoria f) Pesquisa de Satisfação 2021 ¿ TRE/SE - https://www.tre-se.jus.br/eleitor/Pesquisa-de-Satisfacao-cartas-de-servicos/pesquisa-de- satisfacao-tre-se "Visando explicitar o grau de adoção de controle, marque uma ou mais opções que majoritariamente caracterizam sua" organização: a) diretrizes (incluídos critérios e limites) para abertura de dados estão definidos Não b) plano de dados abertos da organização está publicado Não "c) a organização publica o catálogo de informações às quais espontaneamente se compromete a dar transparência ativa, por" serem de interesse público Sim d) foram atribuídas as responsabilidades pela publicação e manutenção de cada base de dados aberta Não e) o conteúdo mínimo exigido por lei é publicado em formato aberto (possibilita a gravação de relatórios em formatos "eletrônicos, abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto)" Sim f) há mecanismos para que as partes interessadas notifiquem a organização com respeito à atualização e integridade dos dados disponibilizados em sítios oficiais na internet Sim g) há monitoramento sobre o cumprimento do plano de dados abertos Não 3120. Garantir a accountability 3121. A organização presta contas diretamente à sociedade Resposta inserida ou alterada por último por Marcelo Barreto Filho em 16/06/2021 às 11:14:24 Adota em maior parte ou totalmente Indique as evidências e justificativas da sua resposta: a) Portaria TRE/SE 205/2021 - https://www.tre-se.jus.br/legislacao/portarias-1; a) Resolução TRE/SE 16/2020 ¿ Estatuto de Auditoria Interna do TRE/SE - https://www.tre-se.jus.br/legislacao/resolucoes-do-tre-se/2020-a-2016-resolucoes-normativas- do-tre-se; a) Relatórios de Auditorias Internas e Prestações de Contas: https://www.tre-se.jus.br/transparencia-e-prestacao-de- contas/auditoria/auditoria; b) Resolução 6/2021 ¿ Sistema de Governança e Gestão ¿ https://www.tre- se.jus.br/legislacao/resolucoes-do-tre-se/tre-se-resolucoes-normativas-do-tre-se-2021; b) Resolução TRE/SE 184/2016 - https://www.tre-se.jus.br/o-tre/ouvidoria/resolucoes; b) Site do Tribunal - Governança e Gestão - https://www.tre- se.jus.br/o-tre/governanca/governanca; c) Site do Tribunal ¿ Gestão Orçamentária e Financeira - https://www.tre- se.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/gestao-orcamentaria-e-financeira/gestao-orcamentaria-e-financeira; c) Portaria 205/2021 - https://www.tre-se.jus.br/legislacao/portarias-1; c) Resolução TRE/SE 184/2016 - https://www.tre- se.jus.br/o-tre/ouvidoria/resolucoes; d) Site do Tribunal ¿ Estrutura Remuneratória e Rubrica - https://www.tre- se.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/gestao-pessoas/anexo-I-res-215-2015-cnj/estrutura-remuneratoria-e-rubricas; d) Portaria TRE/SE 205/2021 - https://www.tre-se.jus.br/legislacao/portarias-1; e) Cartão Corporativo - https://www.tre- se.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/licitacoes-e-contratos/suprimento-de-fundo/suprimento-de-fundos; e) Resolução TRE/SE 184/2016 - https://www.tre-se.jus.br/o-tre/ouvidoria/resolucoes; e) Portaria 205/2021 - https://www.tre- se.jus.br/legislacao/portarias-1; e) Site do Tribunal ¿ Diárias e Passagens - https://www.tre-se.jus.br/transparencia-e- prestacao-de-contas/gestao-pessoas/art3-vii-resolucao-cnj-102-2009-diarias-e-passagens; f) Site do Tribunal - Governança e Gestão - https://www.tre-se.jus.br/o-tre/governanca/governanca; f) Resolução 6/2021 ¿ Sistema de Governança e Gestão ¿ file:///D:/Usuarios/000000010191/Desktop/TCU%20e%20CNJ/TCU/Questionário%2... 17/06/2021 Questionário Impresso Page 21 of 59 https://www.tre-se.jus.br/legislacao/resolucoes-do-tre-se/tre-se-resolucoes-normativas-do-tre-se-2021; g) Relatórios da Ouvidoria Eleitoral - https://www.tre-se.jus.br/o-tre/ouvidoria/relatorios-de-atividades-da-ouvidoria; g) Portaria TRE/SE 205/2021 - https://www.tre-se.jus.br/legislacao/portarias-1. "Visando explicitar o grau de adoção de controle, marque uma ou mais opções que majoritariamente caracterizam sua" organização: a) os relatórios de auditorias internas e prestações de contas estão publicados em sítios oficiais na internet (no caso do poder "executivo, inclusos os relatórios emitidos pela Controladoria-Geral da União), ressalvados os casos de restrição de acesso" amparados pela legislação Sim "b) a organização publica em sítios oficiais na internet informações relativas à implementação, acompanhamento e resultados" "dos programas, projetos e ações pelos quais está responsável, bem como metas e indicadores propostos, ressalvados os casos" de restrição de acesso amparados pela legislação Sim "c) a organização publica em sítios oficiais na internet informações atualizadas relativas à execução do seu orçamento," ressalvados os casos de restrição de acesso amparados pela legislação Sim "d) há publicação em sítios oficiais na internet de informações acerca da remuneração de seus colaboradores e gestores," "membros de conselhos e alta administração, ressalvados os casos de restrição de acesso amparados pela legislação" Sim e) a organização publica em sítios oficiais na internet informações individualizadas acerca de gastos com cartões corporativos "e viagens, ressalvados os casos de restrição de acesso amparados pela legislação" Sim f) a organização publica em sítios oficiais na internet informações relevantes sobre políticas e práticas de governança "organizacional, ressalvados os casos de restrição de acesso amparados pela legislação" Sim g) a ouvidoria (ou canal de comunicação similar) propõe melhorias na qualidade e conteúdo da prestação de contas à "sociedade, com base nas sugestões e críticas recebidas" Sim "3122. A organização publica extrato de todos os planos de sua responsabilidade e respectivos relatórios de acompanhamento," excepcionados os casos de restrição de acesso amparados pela legislação Resposta inserida ou alterada por último por Marcelo Barreto Filho em 08/06/2021 às 09:52:12 Adota em maior parte ou totalmente Indique as evidências e justificativas da sua resposta: Os planos estão descritos nos documentos do planejamento estratégico: https://www.tre-se.jus.br/o-tre/governanca/gestao-e- planejamento/gestao-e-planejamento. Os relatórios podem ser acessados em: https://www.tre- se.jus.br/o-tre/governanca/gestao-e-planejamento/relatorio-de-gestao-tre-se. Os planos sob a responsabilidade do TRE-SE são concebidos no próprio Tribunal ou são decorrentes de orientações em nível nacional pelo CNJ: https://www.tre- se.jus.br/o-tre/governanca/gestao-e-planejamento. "Visando explicitar o grau de adoção de controle, marque uma ou mais opções que majoritariamente caracterizam sua" organização: a) todos os extratos de planos de responsabilidade da organização explicitam os objetivos a serem alcançados e suas partes interessadas (responsáveis pela execução e público alvo da intervenção) Sim "b) nos extratos de planos de responsabilidade da organização, cada objetivo está relacionado de forma explícita a um ou mais" orçamentos (p. ex. objetivos que requerem o uso de recursos do Orçamento Geral da União) file:///D:/Usuarios/000000010191/Desktop/TCU%20e%20CNJ/TCU/Questionário%2... 17/06/2021 Questionário Impresso Page 22 of 59 Sim "c) nos extratos de planos de responsabilidade da organização, são publicados indicadores de desempenho (que permitam" medir eficácia e efetividade) associados a cada um dos objetivos Sim "d) nos extratos de planos de responsabilidade da organização, são publicadas as linhas de base e as periodicidades de aferição" dos indicadores Sim "e) nos extratos de planos de responsabilidade da organização, são publicadas metas quantificáveis para todos os indicadores" de desempenho Sim "f) nos extratos dos relatórios anuais de acompanhamento, são publicados os valores alcançados anualmente ou a cada dois" anos para cada indicador Sim "g) todos os extratos de planos de responsabilidade da organização e estão publicados na internet, excepcionados os casos de" sigilo amparados pela legislação Sim h) todos os relatórios de acompanhamento dos planos de responsabilidade da organização e relatórios de gestão estão "publicados na internet, excepcionados os casos de sigilo amparados pela legislação" Sim i) todos os extratos de planos de responsabilidade da organização e respectivos relatórios de acompanhamento estão "publicados em formato aberto, padronizado e legível por máquina, excepcionados os casos de sigilo amparados pela" legislação Sim j) todos os extratos de planos de responsabilidade da organização e respectivos relatórios de acompanhamento estão "publicados na internet (por ex.: no Portal Brasileiro de Dados Abertos), excepcionados os casos de sigilo amparados pela" legislação Sim k) a organização tem planos sob sua responsabilidade. Quais? ___________ Consta do planejamento estratégico e podem ser acessados em: https://www.tre-se.jus.br/o-tre/governanca/gestao-e- planejamento. 3123. O canal de denúncias está estabelecido Resposta inserida ou alterada por último por Marcelo Barreto Filho em 16/06/2021 às 11:16:15 Adota em maior parte ou totalmente Indique as evidências e justificativas da sua resposta: a) Resolução TRE/SE 6/2019 - Regimento da Ouvidoria - https://www.tre-se.jus.br/legislacao/regimento-e- regulamento-1/regimentos-e-regulamento; a) Canais de acesso à Ouvidoria/SIC - https://www.tre- se.jus.br/o-tre/ouvidoria/ouvidoria; b) Resolução TRE/SE 3/2019 ¿ Regimento da Corregedoria - https://www.tre- se.jus.br/legislacao/regimento-e-regulamento-1/regimentos-e-regulamento; b) Resolução TRE/SE 6/2019 - Regimento da Ouvidoria - https://www.tre-se.jus.br/legislacao/regimento-e-regulamento-1/regimentos-e-regulamento; b) Resolução TRE/SE 120/2015 ¿ Código de Ética - https://www.tre-se.jus.br/legislacao/resolucoes-do-tre-se/2020-a-2016-resolucoes- normativas-do-tre-se-1; b) Portaria TRE/SE 1046/2020 ¿ Comissão do Assédio - https://www.tre- se.jus.br/legislacao/portarias-1; c) https://www.tre-se.jus.br/o-tre/etica-e-integridade/etica-e-integridade; d) Pesquisa de Satisfação 2021 ¿ TRE/SE - https://www.tre-se.jus.br/eleitor/Pesquisa-de-Satisfacao-cartas-de-servicos/pesquisa-de- satisfacao-tre-se; e) Resolução TRE/SE 184/2016 - https://www.tre-se.jus.br/o-tre/ouvidoria/resolucoes; e) Resolução TRE/SE 6/2019 - Regimento da Ouvidoria - https://www.tre-se.jus.br/legislacao/regimento-e-regulamento-1/regimentos-e- regulamento; e) Resolução TRE/SE 3/2019 ¿ Regimento da Corregedoria - https://www.tre-se.jus.br/legislacao/regimento-e- regulamento-1/regimentos-e-regulamento; e) Resolução TRE/SE 120/2015 ¿ Código de Ética - https://www.tre- file:///D:/Usuarios/000000010191/Desktop/TCU%20e%20CNJ/TCU/Questionário%2... 17/06/2021 Questionário Impresso Page 23 of 59 se.jus.br/legislacao/resolucoes-do-tre-se/2020-a-2016-resolucoes-normativas-do-tre-se-1; e) Portaria TRE/SE 1185/2019 - https://www.tre-se.jus.br/legislacao/portarias-1; f) Código Penal - http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto- "lei/del2848compilado.htm; g) Regimento Interno do TRE/SE - arts. 26, XVIII e XXI; e 28, XIX e Regimento Interno do" "TRE/SE - 26, XVIII; 38, IV; e 45, III - https://www.tre-se.jus.br/legislacao/regimento-e-regulamento-1; g) Resolução" TRE/SE 3/2019 ¿ Regimento da Corregedoria - https://www.tre-se.jus.br/legislacao/regimento-e-regulamento-1/regimentos- e-regulamento; h) https://www.tre-se.jus.br/servicos-judiciais/acompanhamento-processual; https://www.tre- se.jus.br/o-tre/ouvidoria/fale-com-a-ouvidoria. "Visando explicitar o grau de adoção de controle, marque uma ou mais opções que majoritariamente caracterizam sua" organização: a) há canal(is) para apresentação e acompanhamento de denúncias Sim "b) diretrizes para recebimento, tratamento e acompanhamento de denúncias estão definidas" Sim c) o(s) canal(is) de denúncias é(são) divulgado para os públicos interno e externo Sim d) a acessibilidade do(s) canal(is) de denúncias é avaliada Não "e) há garantia de sigilo e confidencialidade do denunciante nos termos da lei (p. ex. Lei 12.527/2011, Lei 13.460/2017 e Lei" 12.846/2013) Sim f) há diretriz para aplicação de sanções a quem produzir denúncia falsa ou evidência que sabe ser falsa e não retaliação a denunciantes de boa fé Não g) as denúncias contra a alta administração são destinadas a uma instância superior (p. ex. conselho ou colegiado superior) Sim h) cada denúncia recebida é analisada em processo individual Sim 3124. Mecanismos para apurar indícios de irregularidades e promover a responsabilização em caso de comprovação estão estabelecidos Resposta inserida ou alterada por último por Marcelo Barreto Filho em 16/06/2021 às 11:16:59 Adota em maior parte ou totalmente Indique as evidências e justificativas da sua resposta: a) Resolução TRE/SE 120/2015 ¿ Código de Ética - https://www.tre-se.jus.br/legislacao/resolucoes-do-tre-se/2020-a-2016- resolucoes-normativas-do-tre-se-1; a) Portaria TRE/SE 646/2020 ¿ Institui a Comissão do Processo Administrativo Disciplinar - https://www.tre-se.jus.br/legislacao/portarias-1; a) Resolução TRE/SE 3/2019 ¿ Regimento da Corregedoria - https://www.tre-se.jus.br/legislacao/regimento-e-regulamento-1/regimentos-e-regulamento; b) Resolução TRE/SE 120/2015 ¿ Código de Ética - https://www.tre-se.jus.br/legislacao/resolucoes-do-tre-se/2020-a-2016-resolucoes-normativas-do-tre-se-1; c) Lei 8.112/90 - http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8112cons.htm; e) Plano Anual de Capacitação 2021 ¿ https://www.tre-se.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/gestao-pessoas/plano-anual-de-capacitacao-do-tre-se; f) Resolução TRE/SE 120/2015 ¿ Código de Ética - https://www.tre-se.jus.br/legislacao/resolucoes-do-tre-se/2020-a-2016- resolucoes-normativas-do-tre-se-1; g) Resolução TRE/SE 120/2015 ¿ Código de Ética - https://www.tre- se.jus.br/legislacao/resolucoes-do-tre-se/2020-a-2016-resolucoes-normativas-do-tre-se-1; g) Resolução CNJ 351/2020 - https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/3557. "Visando explicitar o grau de adoção de controle, marque uma ou mais opções que majoritariamente caracterizam sua" organização: file:///D:/Usuarios/000000010191/Desktop/TCU%20e%20CNJ/TCU/Questionário%2... 17/06/2021 Questionário Impresso Page 24 of 59 a) estão estabelecidas as instâncias responsáveis por apurar (mediante denúncia ou de ofício) e tratar desvios éticos e infrações disciplinares cometidos por gestores ou colaboradores da organização Sim b) foram definidos procedimentos administrativos padronizados para orientar a apuração e tratamento de desvios éticos cometidos por gestores ou colaboradores da organização Sim c) foram definidos procedimentos administrativos padronizados para orientar a apuração e tratamento de infrações disciplinares cometidas por gestores ou colaboradores da organização (p. ex. detalhamento de ações para realização de "sindicâncias, de processos administrativos disciplinares e de procedimentos disciplinares, de tomada de contas especial)" Sim d) foram definidos procedimentos administrativos padronizados para apuração e tratamento de atos lesivos cometidos por pessoas jurídicas contra a organização (p. ex. detalhamento de ações para realização de processo administrativo de "responsabilização, de acordos de leniência, procedimentos baseados nas diretrizes da Lei 12.846/2013)" Não "e) a organização adota ações para assegurar que os membros de comissões de sindicância, inquérito ou investigação possuam" "a qualificação técnica necessária para essa atividade (p. ex. plano de capacitação, manutenção de quadro de colaboradores" com a capacitação adequada) Sim f) há procedimentos que orientem acerca de encaminhamentos de resultados das apurações aos órgãos competentes quando necessário Sim "g) a organização adota meios de simplificação de apuração e punição de faltas de menor potencial ofensivo, estimulando" termos de ajustes de conduta e outros mecanismos que reduzam o custo administrativo de processamento de falhas menores em relação a questões mais relevantes Sim 3130. Monitorar a satisfação dos usuários "3131. A organização elabora, divulga e mantém atualizada Carta de Serviços ao Usuário contendo informações claras e" precisas em relação a cada serviço prestado Resposta inserida ou alterada por último por Marcelo Barreto Filho em 16/06/2021 às 11:19:02 Adota parcialmente Indique as evidências e justificativas da sua resposta: Evidência para a Carta de Serviços do 1º Grau- Resolução nº 114/2011 alterada pela Resolução nº 8/2019; Evidência para a Carta de Serviços do 2º Grau- Resolução nº 113/2013 alterada pela Resolução nº 9/2019; https://www.tre- se.jus.br/legislacao/resolucoes-do-tre-se/2020-a-2016-resolucoes-normativas-do-tre-se-1; https://www.tre- se.jus.br/legislacao/resolucoes-do-tre-se/2020-a-2016-resolucoes-normativas-do-tre-se. "Visando explicitar o grau de adoção de controle, marque uma ou mais opções que majoritariamente caracterizam sua" organização: "a) a carta informa quais são os requisitos, documentos e informações necessários para acessar cada serviço" Sim b) na carta são publicados os locais e as formas de acessar cada serviço Sim c) a carta lista as principais etapas para o processamento de cada serviço Não file:///D:/Usuarios/000000010191/Desktop/TCU%20e%20CNJ/TCU/Questionário%2... 17/06/2021 Questionário Impresso Page 25 of 59 d) na carta é divulgado o prazo máximo para a prestação de cada serviço Não e) a carta estabelece a forma de comunicação com o solicitante para cada serviço Sim f) a carta informa os mecanismos para a consulta pelos usuários acerca do andamento de cada serviço (etapas cumpridas e pendentes) Não g) na carta são divulgados locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre a prestação de cada serviço Sim h) indique a URL da carta de serviços da organização: ___________ https://www.tre-se.jus.br/eleitor/Pesquisa-de-Satisfacao-cartas-de-servicos/cartas-de-servicos "3132. A organização assegura que os serviços acessíveis via internet atendam aos padrões de interoperabilidade, usabilidade" "e acessibilidade, e que as informações pessoais utilizadas nesses serviços sejam adequadamente protegidas" Resposta inserida ou alterada por último por Marcelo Barreto Filho em 16/06/2021 às 11:20:02 Adota em maior parte ou totalmente Indique as evidências e justificativas da sua resposta: Resolução 28/2020 - https://www.tre-se.jus.br/legislacao/resolucoes-do-tre-se/resolucao-tribunal-regional-eleitoral-de- sergipe/trese-resolucao-tre-se-28-lei-protecao-de-dados/rybena_pdf?file=https://www.tre-se.jus.br/legislacao/resolucoes-do- tre-se/resolucao-tribunal-regional-eleitoral-de-sergipe/trese-resolucao-tre-se-28-lei-protecao-de-dados/at_download/file; Portaria 199/2021 - https://www.tre-se.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/lei-geral-de-protecao-de-dados- pessoais/arquivos-lgpd-1/tre-se-portaria-n-o-199-2021; Página Internet - Esclarecimento sobre a ferramenta de acessibilidade utilizada pela Justiça Eleitoral https://www.tse.jus.br/acessibilidades-tse. "Visando explicitar o grau de adoção de controle, marque uma ou mais opções que majoritariamente caracterizam sua" organização: a) a organização observa as recomendações do Documento de Referência da arquitetura e-PING - Padrões de "Interoperabilidade de Governo Eletrônico ou, no caso de organização que não integra o Poder Executivo Federal, observa as" melhores práticas equivalentes Sim "b) a organização observa as recomendações do guia Padrões Web em Governo Eletrônico: Cartilha de Usabilidade ou, no" "caso de organização que não integra o Poder Executivo Federal, observa as melhores práticas equivalentes" Sim "c) a organização garante o acesso da pessoa com deficiência aos serviços e informações que oferece na internet, por meio da" adoção de melhores práticas de acessibilidade adotadas internacionalmente (p. ex.: eMAG - Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico) Sim d) as operações de tratamento de dados pessoais utilizados na prestação de serviços públicos pela organização são realizadas "de modo a preservar a intimidade, vida privada, honra e imagem das pessoas às quais se referem" Sim "e) a organização informa em seu sítio eletrônico as hipóteses em que, no exercício de suas competências, realiza o tratamento" "de dados pessoais, bem como fornece informações claras e atualizadas sobre a previsão legal, a finalidade, os procedimentos" e as práticas de tratamento que utiliza Sim "f) informar as melhores práticas adotadas, caso a organização não integre o Poder Executivo Federal e tenha marcado as" "opções ""a"" ou ""b"", bem como se tiver marcado a opção ""c"": ___________" file:///D:/Usuarios/000000010191/Desktop/TCU%20e%20CNJ/TCU/Questionário%2... 17/06/2021 Questionário Impresso Page 26 of 59 "O site do TRE/SE integra o portal da justiça eleitoral, cuja arquitetura foi desenvolvida em atenção aos padrões de" "interoperabilidade, usabilidade e acessibilidade. A página web é codificada em conformidade com as recomendações do" órgão que estabelece as diretrizes internacionais para a acessibilidade na Web - Web Content Accessibility Guidelines "(WCAG), também atende ao que estabelece o art. 8º, § 3º, inciso VIII da Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), a" "Resolução-TSE nº 23.381/2012, o Decreto nº 5.296/2004 e o Decreto nº 6.949/2009. Outra lei que tem de ser observada é a" "13.146/2015, em especial, para sites, seus arts. 63 a 73. O site do TRE disponibiliza a ferramenta Rybená foi desenvolvida de" "acordo com os padrões de acessibilidade adotados na administração pública, presentes no Modelo de Acessibilidade em" Governo Eletrônico (e-MAG). Trata-se de uma tecnologia assistiva para traduzir textos do português para a Língua Brasileira "de Sinais (Libras), disponibilizando também o texto em áudio." 3133. A organização promove a participação dos usuários com vistas à melhoria da qualidade dos serviços públicos prestados Resposta inserida ou alterada por último por Marcelo Barreto Filho em 16/06/2021 às 11:19:41 Adota em maior parte ou totalmente Indique as evidências e justificativas da sua resposta: "Mediante o preenchimento do Formulário de Pesquisa de Satisfação do Cliente, onde no item 7 o usuário do serviço poderá" adicionar comentários e/ou sugestões de melhorias para simplificar os serviços prestados pela Justiça Eleitoral: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSekzIMyaGqWr3VskGdI3vX6ml44GqN77xLiYOqwAddNMgi4Mw/viewform? edit; Pesquisa de Satisfação em meio digital: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSekzIMyaGqWr3VskGdI3vX6ml44GqN77xLiYOqwAddNMgi4Mw/viewform? edit Pesquisa de satisfação balcão de atendimento: Secretaria Judiciária; Portaria TRE-SE 465-2014 ¿ dispõem sobre a instituição e o funcionamento do Comitê Gestor das Cartas de Serviços; Há também um indicador estratégico para mensurar esse grau de satisfação. Há uma cultura institucional de ampliação gradativa de oferta de serviços em meio digital. Resolução 5/2021- Indicador II - https://www.tre-se.jus.br/legislacao/resolucoes-do-tre-se/copy_of_normativas-do-tre-se; Portaria "465/2014, art. 3º, V - Dispõe sobre o funcionamento do Comitê Gestor das Cartas de Serviço - https://www.tre-" se.jus.br/o-tre/governanca/comites-e-comissoes/comite-gestor-das-cartas-de-servico-cgcas; Relatórios das pesquisas de satisfação: https://www.tre-se.jus.br/eleitor/Pesquisa-de-Satisfacao-cartas-de-servicos/pesquisa-de-satisfacao-tre-se; Relatórios das pesquisas de satisfação: https://www.tre-se.jus.br/eleitor/Pesquisa-de-Satisfacao-cartas-de-servicos/pesquisa- de-satisfacao-tre-se. "Visando explicitar o grau de adoção de controle, marque uma ou mais opções que majoritariamente caracterizam sua" organização: a) a organização promove a participação dos usuários nos esforços de simplificação dos serviços públicos e utiliza as informações assim obtidas como subsídio à definição de metas de simplificação (p. ex.: mediante o uso do formulário """Simplifique!"")" Sim "b) a organização realiza pesquisas de satisfação dos usuários dos serviços públicos prestados em meio digital, propiciando a" avaliação desses serviços Sim c) a organização utiliza os resultados das pesquisas de satisfação como subsídio para promover melhoria na prestação dos serviços Sim d) a organização comunica amplamente aos usuários os resultados das pesquisas de satisfação realizadas Sim 3140. Assegurar a efetividade da auditoria interna 3141. A instância superior de governança da organização participa da elaboração Plano Anual de Auditoria Interna Resposta inserida ou alterada por último por Marcelo Barreto Filho em 18/05/2021 às 09:47:30 Adota em maior parte ou totalmente Indique as evidências e justificativas da sua resposta: Resolução TRE/SE 6/2021 ¿ Sistema de Governança e Gestão ¿ https://www.tre-se.jus.br/legislacao/resolucoes-do-tre-se/tre- se-resolucoes-normativas-do-tre-se-2021. file:///D:/Usuarios/000000010191/Desktop/TCU%20e%20CNJ/TCU/Questionário%2... 17/06/2021 Questionário Impresso Page 27 of 59 "Visando explicitar o grau de adoção de controle, marque uma ou mais opções que majoritariamente caracterizam sua" organização: a) a instância superior de governança informa anualmente a auditoria interna acerca dos objetivos estratégicos e prioridades "organizacionais que possam ser considerados na elaboração dos planos de auditoria interna. (No caso da CGU, considerar os" planos de auditoria da Ciset Presidência. Quanto aos ministérios e demais organizações do poder executivo que não possuam "unidade de auditoria interna própria, considerar os planos de auditoria da Secretaria Federal de Controle Interno - SFC ou" da Ciset à qual está jurisdicionada) Sim b) a instância superior de governança informa anualmente a auditoria interna acerca dos riscos críticos organizacionais que "possam ser considerados na elaboração dos planos de auditoria interna. (No caso da CGU, considerar os planos de auditoria" da Ciset Presidência. Quanto aos ministérios e demais organizações do poder executivo que não possuam unidade de "auditoria interna própria, considerar os planos de auditoria da Secretaria Federal de Controle Interno - SFC ou da Ciset à qual" está jurisdicionada) Sim c) a instância superior de governança informa anualmente a auditoria interna acerca de processos e atividades relevantes "organizacionais que possam ser considerados na elaboração dos planos de auditoria interna. (No caso da CGU, considerar os" planos de auditoria da Ciset Presidência. Quanto aos ministérios e demais organizações do poder executivo que não possuam "unidade de auditoria interna própria, considerar os planos de auditoria da Secretaria Federal de Controle Interno - SFC ou" da Ciset à qual está jurisdicionada) Sim 3142. A instância superior de governança recebe serviços de auditoria interna que adicionam valor à organização Resposta inserida ou alterada por último por Marcelo Barreto Filho em 18/05/2021 às 09:48:38 Adota em maior parte ou totalmente Indique as evidências e justificativas da sua resposta: Planos de Auditoria Anual e de Longo Prazo - https://www.tre-se.jus.br/transparencia-e-prestacao-de- contas/auditoria/planos-de-auditoria; Prestação de Contas - https://www.tre-se.jus.br/transparencia-e-prestacao-de- contas/auditoria/prestacao-de-contas-anual; Resultados de Auditoria - https://www.tre-se.jus.br/transparencia-e-prestacao-de- contas/auditoria/resultados-de-auditoria. "Visando explicitar o grau de adoção de controle, marque uma ou mais opções que majoritariamente caracterizam sua" organização: a) os serviços de auditoria interna prestados anualmente para a organização cobrem riscos críticos organizacionais Sim b) os serviços de auditoria interna prestados anualmente para a organização cobrem processos de governança organizacional Sim c) os serviços de auditoria interna prestados anualmente para a organização asseguram que as informações constantes das prestações de contas ao controle externo são confiáveis Sim d) os serviços de auditoria interna prestados anualmente para a organização contemplam avaliação da gestão de tecnologia da informação Sim e) os serviços de auditoria interna prestados anualmente para a organização contemplam avaliação da gestão de segurança da informação Sim 3143. A organização acompanha os resultados dos trabalhos de auditoria interna Resposta inserida ou alterada por último por Marcelo Barreto Filho em 20/05/2021 às 12:32:07 file:///D:/Usuarios/000000010191/Desktop/TCU%20e%20CNJ/TCU/Questionário%2... 17/06/2021 Questionário Impresso Page 28 of 59 Adota em maior parte ou totalmente Indique as evidências e justificativas da sua resposta: Resolução TRE/SE 7/2021 ¿ Altera o Regimento Interno ¿ https://www.tre-se.jus.br/legislacao/resolucoes-do-tre-se/tre-se- resolucoes-normativas-do-tre-se-2021; Resolução TRE/SE 6/2021 ¿ Sistema de Governança e Gestão ¿ https://www.tre- se.jus.br/legislacao/resolucoes-do-tre-se/tre-se-resolucoes-normativas-do-tre-se-2021; Prestação de Contas - https://www.tre- se.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/auditoria/prestacao-de-contas-anual; Resultados de Auditoria - https://www.tre- se.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/auditoria/resultados-de-auditoria. "Visando explicitar o grau de adoção de controle, marque uma ou mais opções que majoritariamente caracterizam sua" organização: a) a instância superior de governança da organização discute formalmente acerca dos resultados dos principais trabalhos de auditoria interna Sim "b) a alta administração da organização zela pela adequada implementação das recomendações emitidas pela auditoria interna," aceitando formalmente o risco associado a decisão de não adotar alguma recomendação Sim 3144. A instância superior de governança da organização opina sobre o desempenho da função de auditoria interna Resposta inserida ou alterada por último por Marcelo Barreto Filho em 20/05/2021 às 12:32:48 Adota parcialmente Indique as evidências e justificativas da sua resposta: Resolução TRE/SE 7/2021 ¿ Altera o Regimento Interno ¿ https://www.tre-se.jus.br/legislacao/resolucoes-do-tre-se/tre-se- resolucoes-normativas-do-tre-se-2021. "Visando explicitar o grau de adoção de controle, marque uma ou mais opções que majoritariamente caracterizam sua" organização: a) a instância superior de governança da organização avalia os serviços prestados pela função de auditoria interna Sim b) a instância superior de governança da organização toma conhecimento dos resultados do programa de garantia de qualidade e melhoria da atividade de auditoria interna Não 4100. Gestão de Pessoas 4110. Realizar planejamento da gestão de pessoas "4111. Definiram-se objetivos, indicadores e metas de desempenho para cada função (subsistema) de gestão de pessoas" Resposta inserida ou alterada por último por Marcelo Barreto Filho em 14/06/2021 às 10:50:23 Adota em maior parte ou totalmente Indique as evidências e justificativas da sua resposta: Res. CNJ 207/2015 e Res. CNJ 388/2020 - https://atos.cnj.jus.br/files/compilado215738202010085f7f8b528e48e.pdf; Resolução 5/2021 - Aprova Planejamento Estratégico do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe para o período de 2021 a 2026 - https://www.tre-se.jus.br/legislacao/resolucoes-do-tre-se/copy_of_normativas-do-tre-se; Plano Anual de Capacitação do TRE-SE https://www.tre-se.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/gestao-pessoas/plano-anual-de-capacitacao-do-tre- se e Relatório de Execução https://www.tre-se.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/gestao-pessoas/pac-plano-anual-de- capacitacao/pac-relatorio-de-execucao/rybena_pdf?file=https://www.tre-se.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/gestao- pessoas/pac-plano-anual-de-capacitacao/pac-relatorio-de-execucao/at_download/file. "Visando explicitar o grau de adoção de controle, marque uma ou mais opções que majoritariamente caracterizam sua" organização: "a) objetivos, indicadores e metas de desempenho para a função (subsistema) de recrutamento e seleção são definidos" file:///D:/Usuarios/000000010191/Desktop/TCU%20e%20CNJ/TCU/Questionário%2... 17/06/2021 Questionário Impresso Page 29 of 59 Sim "b) objetivos, indicadores e metas de desempenho para a função (subsistema) de capacitação são definidos" Sim "c) objetivos, indicadores e metas de desempenho para a função (subsistema) de gestão de desempenho são definidos" Sim "d) objetivos, indicadores e metas de desempenho para a função (subsistema) de gestão de benefícios são definidos" Sim "e) objetivos, indicadores e metas de desempenho para a função (subsistema) de gestão da qualidade de vida e promoção da" saúde são definidos Sim 4112. Há plano(s) específico(s) para orientar a gestão de pessoas na organização Resposta inserida ou alterada por último por Marcelo Barreto Filho em 26/05/2021 às 12:08:07 Adota em maior parte ou totalmente Indique as evidências e justificativas da sua resposta: Res. CNJ 240/16 - https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/atos-normativos?documento=2342; Resolução TRE/SE 8/2018 - https://www.tre-se.jus.br/legislacao/resolucoes-do-tre-se/resolucao-tribunal-regional-eleitoral-de-sergipe/tre-se-resolucao-8- 2018-modelo-gestao-pessoa-competencia-consolidada; PAC-https://www.tre-se.jus.br/transparencia-e-prestacao-de- contas/gestao-pessoas/plano-anual-de-capacitacao-do-tre-se; Instrução Administrativa 14 - http://intranet.tre- se.gov.br/administrativo/instrucoes-administrativas/instrucao-administrativa-0014; Res. TRE/SE 29/17 - https://www.justicaeleitoral.jus.br/arquivos/tre-se-resolucao-tre-se-29-2017-dispoe-sobre-a-educacao-institucional-no- triibunal-regional-eleitoral-de-sergipe/rybena_pdf?file; Res. CNJ 207/2015 - https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/atos- normativos?documento=2189; Res. TRE/SE Programa de Assistência à Saúde - http://intranet.tre-se.gov.br/pessoal/servico- medico/legislacao-assistencia-medico-odontologica; Benefícios - https://adm.justicaeleitoral.jus.br/tre-se/o-tre/servidores-e- normas-internas/beneficios; Resolução CNJ 219/2016 ¿ Dimensionamento da força de trabalho: https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/2274. "Visando explicitar o grau de adoção de controle, marque uma ou mais opções que majoritariamente caracterizam sua" organização: a) o(s) plano(s) está(ão) alinhado(s) com o Plano Estratégico organizacional Sim b) o(s) plano(s) orienta(m) a função (subsistema) de recrutamento e seleção Sim c) o(s) plano(s) orienta(m) a função (subsistema) de capacitação Sim d) o(s) plano(s) orienta(m) a função (subsistema) de gestão de desempenho Sim e) o(s) plano(s) orienta(m) a função (subsistema) de gestão de benefícios Sim f) o(s) plano(s) orienta(m) a função (subsistema) de gestão da qualidade de vida e promoção da saúde Sim 4113. A organização verifica se os gestores cumprem as políticas de gestão de pessoas Resposta inserida ou alterada por último por Marcelo Barreto Filho em 09/06/2021 às 12:03:27 Adota em maior parte ou totalmente file:///D:/Usuarios/000000010191/Desktop/TCU%20e%20CNJ/TCU/Questionário%2... 17/06/2021 Questionário Impresso Page 30 of 59 Indique as evidências e justificativas da sua resposta: Res. CNJ 240/16 - https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/atos-normativos?documento=2342; Resolução TSE 22.572/2007: https://www.tse.jus.br/legislacao-tse/res/2007/RES225722007.html; Res. CNJ 207/2015 e Res.388/20 - https://atos.cnj.jus.br/files/compilado215738202010085f7f8b528e48e.pdf; Res. TRE/SE 29/17 - https://www.justicaeleitoral.jus.br/arquivos/tre-se-resolucao-tre-se-29-2017-dispoe-sobre-a-educacao-institucional-no- triibunal-regional-eleitoral-de-sergipe/rybena_pdf?file. "Visando explicitar o grau de adoção de controle, marque uma ou mais opções que majoritariamente caracterizam sua" organização: a) verifica o cumprimento da política de recrutamento e seleção Não b) verifica o cumprimento da política de capacitação Sim c) verifica o cumprimento da política de gestão de desempenho Não d) verifica o cumprimento da política de gestão de benefícios Sim e) verifica o cumprimento da política de gestão da qualidade de vida e promoção da saúde Sim "4120. Definir adequadamente, em termos qualitativos e quantitativos, a demanda por colaboradores e gestores" 4121. Os perfis profissionais desejados para cada ocupação ou grupo de ocupações de gestão estão definidos e documentados Resposta inserida ou alterada por último por Marcelo Barreto Filho em 26/05/2021 às 12:10:02 Adota em menor parte 4122. Os perfis profissionais desejados para cada ocupação ou grupo de ocupações de colaboradores da organização estão definidos e documentados Resposta inserida ou alterada por último por Marcelo Barreto Filho em 26/05/2021 às 12:10:40 Adota em menor parte 4123. Há definição do quantitativo necessário de pessoal por unidade organizacional ou por processo de trabalho Resposta inserida ou alterada por último por Marcelo Barreto Filho em 21/05/2021 às 12:11:43 Há decisão formal ou plano aprovado para adotá-lo 4124. Monitora-se um conjunto de indicadores relevantes sobre força de trabalho Resposta inserida ou alterada por último por Marcelo Barreto Filho em 14/06/2021 às 10:57:05 Adota em menor parte 4130. Assegurar o provimento das vagas existentes 4131. A escolha dos gestores ocorre segundo perfis profissionais previamente definidos e documentados Resposta inserida ou alterada por último por Marcelo Barreto Filho em 21/05/2021 às 12:12:14 Há decisão formal ou plano aprovado para adotá-lo 4132. Os métodos e critérios das seleções externas (p.ex. dos concursos públicos; colaboradores requisitados em seleções "externas) são definidos com base nos perfis profissionais desejados definidos na prática ""4120. Definir adequadamente, em" "termos qualitativos e quantitativos, a demanda por colaboradores e gestores""" Resposta inserida ou alterada por último por Marcelo Barreto Filho em 21/05/2021 às 12:12:24 file:///D:/Usuarios/000000010191/Desktop/TCU%20e%20CNJ/TCU/Questionário%2... 17/06/2021 Questionário Impresso Page 31 of 59 Há decisão formal ou plano aprovado para adotá-lo 4133. O número de vagas solicitadas para serem preenchidas nas seleções externas é estabelecido a partir do quantitativo "necessário de pessoal por unidade organizacional ou por processo de trabalho, atualizado conforme a prática ""4120. Definir" "adequadamente, em termos qualitativos e quantitativos, a demanda por colaboradores e gestores""" Resposta inserida ou alterada por último por Marcelo Barreto Filho em 21/05/2021 às 12:12:33 Adota em menor parte 4134. A organização aloca os colaboradores com base na comparação entre os perfis profissionais apresentados por eles e os perfis profissionais desejados (documentados) pelas unidades organizacionais Resposta inserida ou alterada por último por Marcelo Barreto Filho em 21/05/2021 às 12:12:41 Adota em menor parte 4140. Assegurar a disponibilidade de sucessores qualificados "4141. Há uma política, ou programa, de sucessão" Resposta inserida ou alterada por último por Marcelo Barreto Filho em 21/05/2021 às 12:13:12 Há decisão formal ou plano aprovado para adotá-lo 4142. As ocupações críticas da organização estão identificadas Resposta inserida ou alterada por último por Marcelo Barreto Filho em 21/05/2021 às 12:13:17 Há decisão formal ou plano aprovado para adotá-lo 4143. Há plano de sucessão para as ocupações críticas Resposta inserida ou alterada por último por Marcelo Barreto Filho em 21/05/2021 às 12:13:24 Há decisão formal ou plano aprovado para adotá-lo 4144. A organização executa ações educacionais para assegurar a disponibilidade de sucessores qualificados para as ocupações críticas Resposta inserida ou alterada por último por Marcelo Barreto Filho em 21/05/2021 às 12:13:31 Há decisão formal ou plano aprovado para adotá-lo 4150. Desenvolver as competências dos colaboradores e dos gestores 4151. As lacunas de competências dos colaboradores e gestores da organização são identificadas e documentadas Resposta inserida ou alterada por último por Marcelo Barreto Filho em 26/05/2021 às 12:13:36 Adota em menor parte 4152. Há ações de desenvolvimento de liderança para os colaboradores que assumem funções gerenciais Resposta inserida ou alterada por último por Marcelo Barreto Filho em 21/05/2021 às 12:15:04 Adota em maior parte ou totalmente Indique as evidências e justificativas da sua resposta: Aplicação da Lei nº 11.416/06 - http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11416.htm; Res. TSE 22.572/07 - Programa Permanente de Capacitação e Desenvolvimento dos Servidores da Justiça Eleitoral: https://www.tse.jus.br/legislacao-tse/res/2007/RES225722007.html; Elaboração do PDI nas assunções de Chefias. "4153. A organização avalia as ações educacionais realizadas, com o objetivo de promover melhorias em ações educacionais" futuras Resposta inserida ou alterada por último por Marcelo Barreto Filho em 14/06/2021 às 11:02:52 Adota em menor parte file:///D:/Usuarios/000000010191/Desktop/TCU%20e%20CNJ/TCU/Questionário%2... 17/06/2021 Questionário Impresso Page 32 of 59 4160. Desenvolver e manter ambiente de trabalho positivo para o desempenho 4161. O ambiente de trabalho organizacional é avaliado Resposta inserida ou alterada por último por Marcelo Barreto Filho em 21/05/2021 às 12:18:50 Adota em maior parte ou totalmente Indique as evidências e justificativas da sua resposta: Resolução 170/2016 - Dispõe sobre as normas gerais para a Gestão do Clima Organizacional no âmbito do TRE/SE: https://www.justicaeleitoral.jus.br/arquivos/tre-se-resolucao-170-dispoe-normas-gerais-gestao-clima- organizacional/rybena_pdf?file=https://www.justicaeleitoral.jus.br/arquivos/tre-se-resolucao-170-dispoe-normas-gerais- gestao-clima-organizacional/at_download/file; Portaria 173/2020 - Designa servidores como membros do Comitê Gestor do Clima Organizacional (CGCO): file:///D:/Usuarios/000000010191/AppData/Local/Temp/Portaria%20173-2020%20-% 20designa%20-%20membros%20do%20comit%C3%AA%20gestor%20do%20clima%20organizacional%20-%2019-02- 2020.pdf; Criação de grupos focais com objetivo de sugerir ações que possam melhorar os aspectos apontados como desfavoráveis (abaixo de 70%) na pesquisa de clima organizacional; Portaria 381/2020 ¿ aprova o Manual de Processo de Trabalho nº 4: Gestão do Clima Organizacional: https://www.tre-se.jus.br/o-tre/governanca/gestao-e-planejamento/gestao-de- processos/arquivos-pdf/tre-se-manual-4-clima-organizacional-v2/rybena_pdf?file=https://www.tre- se.jus.br/o-tre/governanca/gestao-e-planejamento/gestao-de-processos/arquivos-pdf/tre-se-manual-4-clima-organizacional- v2/at_download/file. "Visando explicitar o grau de adoção de controle, marque uma ou mais opções que majoritariamente caracterizam sua" organização: "a) realiza-se pesquisa de clima organizacional, qualidade de vida ou de satisfação com o trabalho" Sim b) as pesquisas incluem a opinião dos colaboradores com a participação na formulação estratégica e no planejamento da organização Sim c) as pesquisas incluem a opinião dos colaboradores sobre a chefia Sim d) as pesquisas incluem a opinião dos colaboradores sobre os benefícios oferecidos Sim e) as pesquisas incluem a opinião dos colaboradores sobre as condições físicas de trabalho Sim f) as pesquisas incluem a opinião dos colaboradores sobre o reconhecimento do trabalho realizado Sim g) as pesquisas incluem a opinião dos colaboradores sobre as características das tarefas realizadas Sim h) as avaliações incluem: ___________ "4162. A organização oferece aos colaboradores condições mais flexíveis e estimulantes para realização de trabalho, com" vistas ao aumento do desempenho Resposta inserida ou alterada por último por Marcelo Barreto Filho em 09/06/2021 às 12:08:32 Adota em maior parte ou totalmente Indique as evidências e justificativas da sua resposta: "Portaria 379/14, alterada pela Portaria 432/18; Res. TSE 22.582/07 (Desenvolvimento na Carreira); Res. TRE/SE 158/07" alterada pela Res TRE/SE 20/2009; Portaria TRE/SE 1146/2020: https://biblioteca.tse.jus.br/F/? func=direct&doc_number=000073174&local_base=ANJE2; Acessibilidade: atenção à Norma ABNT NBR 9050; "Participação na roda de conversa 'Bem-Estar, Saúde Mental e Relações de Poder no Trabalho." file:///D:/Usuarios/000000010191/Desktop/TCU%20e%20CNJ/TCU/Questionário%2... 17/06/2021 Questionário Impresso Page 33 of 59 "Visando explicitar o grau de adoção de controle, marque uma ou mais opções que majoritariamente caracterizam sua" organização: "a) essas condições incluem flexibilidade no cumprimento da jornada de trabalho, segundo as características da organização e" de cada ocupação Sim "b) essas condições incluem maior autonomia para executar suas tarefas, segundo as características de cada ocupação" Sim "c) essas condições incluem incentivos para a capacitação contínua (p. ex. bolsas de estudo, incentivos para obtenção de" "certificação, flexibilização da jornada de trabalho para estudo)" Sim d) essas condições incluem a adoção de ambientes físicos acessíveis e inclusivos para colaboradores com deficiência Sim e) essas condições incluem programas de comunicação/sensibilização sobre a necessidade de respeito à diversidade Sim f) essas condições incluem: ___________ A Administração adota a boa prática de dispensar a compensação da jornada de trabalho dos servidores que se capacitam por conta própria em treinamentos que trazem benefícios à sua área de atuação 4163. Há programa(s) de qualidade de vida no trabalho Resposta inserida ou alterada por último por Marcelo Barreto Filho em 09/06/2021 às 12:13:49 Adota em maior parte ou totalmente Indique as evidências e justificativas da sua resposta: Exames Periódicos (https://www.youtube.com/watch?v=zvupTQnzSjw); Palestras e campanhas educativas (https://www.tre- se.jus.br/o-tre/servidores-e-normas-internas/servico-medico/servico-medico ); Adoção de Medidas Preventivas para o Retorno ao Trabalho Presencial na Pandemia pelo Coronavírus (COVID-19) (https://www.tre-se.jus.br/imprensa/noticias-tre- se/2020/Julho/plano-de-retorno-ao-trabalho-presencial-e-publicado-no-dje); Campanhas de vacinação; Programa Saúde "Integral :ginástica laboral, pilates e massagem terapêutica e shiatsu; Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde ¿" Portaria 101/2019: (https://www.tre-se.jus.br/o-tre/governanca/comites-e-comissoes/arquivos-cgcais/tre-se-portaria-101- 2019-cgais/rybena_pdf?file=https://www.tre-se.jus.br/o-tre/governanca/comites-e-comissoes/arquivos-cgcais/tre-se-portaria- 101-2019-cgais/at_download/file); Calendário Institucional Mensal de Prevenção e Promoção de Saúde; Programa de Atenção aos Riscos Psicossociais (https://youtu.be/VvlqhmGJN8w ). "Visando explicitar o grau de adoção de controle, marque uma ou mais opções que majoritariamente caracterizam sua" organização: "a) o programa abrange ações que visem a prevenção, detecção precoce e tratamento de doenças relacionadas ao trabalho" Sim b) o programa abrange ações de saúde com o objetivo de avaliar o estado da saúde física do colaborador para o exercício de suas atividades laborais Sim c) o programa abrange ações de saúde com o objetivo de avaliar o estado de saúde mental do colaborador para o exercício de suas atividades laborais Sim "d) o programa abrange ações com o objetivo de intervir no processo de adoecimento do colaborador, tanto no aspecto" individual quanto nas relações coletivas no ambiente de trabalho Sim file:///D:/Usuarios/000000010191/Desktop/TCU%20e%20CNJ/TCU/Questionário%2... 17/06/2021 Questionário Impresso Page 34 of 59 e) a organização avalia os resultados obtidos com o programa de qualidade de vida no trabalho Sim f) o programa abrange: ___________ 4164. Há programa de reconhecimento de colaboradores e equipes Resposta inserida ou alterada por último por Marcelo Barreto Filho em 09/06/2021 às 12:14:32 Adota em menor parte 4165. Há procedimentos estruturados para identificar os motivos pessoais dos desligamentos voluntários da organização Resposta inserida ou alterada por último por Marcelo Barreto Filho em 16/06/2021 às 12:43:35 Adota em maior parte ou totalmente Indique as evidências e justificativas da sua resposta: "Portaria 363/2021 TRE-SE - Institui os Formulários de ""Desligamento Voluntário"" e de ""Movimentação" "Interna"" (https://www.tre-se.jus.br/legislacao/portarias-1, http://inter03.tse.jus.br/sitdoc/DownloadFile?id=f2a585fd-2665-" 47e0-b886-31701b055278&app=dje&extensao=odt). 4166. Há procedimentos estruturados para identificar os motivos dos pedidos de movimentação interna dos colaboradores da organização Resposta inserida ou alterada por último por Marcelo Barreto Filho em 16/06/2021 às 12:43:55 Adota em maior parte ou totalmente Indique as evidências e justificativas da sua resposta: "Portaria 363/2021 TRE-SE - Institui os Formulários de ""Desligamento Voluntário"" e de ""Movimentação" "Interna"" (https://www.tre-se.jus.br/legislacao/portarias-1, http://inter03.tse.jus.br/sitdoc/DownloadFile?id=7c92efbe-4a9b-" 46ab-b8b5-ebc98cea793b&app=dje&extensao=odt). "Visando explicitar o grau de adoção de controle, marque uma ou mais opções que majoritariamente caracterizam sua" organização: "a) a quantidade de movimentações por unidade organizacional por determinado período de tempo (ano, mês, etc.) é" monitorada Sim b) são obtidas informações diretamente com o colaborador que solicitou a movimentação sobre as razões que motivaram o pedido Sim c) são obtidas informações diretamente com gestor da unidade organizacional sobre possíveis razões que motivaram a solicitação de movimentação Sim 4170. Gerir o desempenho dos colaboradores e dos gestores 4171. A organização estabelece metas de desempenho individuais e/ou de equipes vinculadas aos planos organizacionais Resposta inserida ou alterada por último por Marcelo Barreto Filho em 21/05/2021 às 12:25:10 Adota em menor parte "4172. A organização realiza, formalmente, avaliação de desempenho individual, com atribuição de nota ou conceito, tendo" como critério de avaliação o alcance das metas previstas Resposta inserida ou alterada por último por Marcelo Barreto Filho em 21/05/2021 às 12:25:17 Adota em menor parte file:///D:/Usuarios/000000010191/Desktop/TCU%20e%20CNJ/TCU/Questionário%2... 17/06/2021 Questionário Impresso Page 35 of 59 "4173. Os avaliadores informam aos colaboradores avaliados, antes do ciclo avaliativo, os critérios que serão utilizados para a" avaliação de desempenho Resposta inserida ou alterada por último por Marcelo Barreto Filho em 26/05/2021 às 12:29:32 Adota em menor parte "4174. Os avaliadores realizam, antes da atribuição da nota ou conceito, pelo menos um encontro com colaborador avaliado" com o objetivo de discutir o desempenho do avaliado Resposta inserida ou alterada por último por Marcelo Barreto Filho em 21/05/2021 às 12:25:34 Adota em menor parte 4175. Os avaliadores identificam e documentam as necessidades individuais de capacitação durante o processo de avaliação de desempenho dos seus subordinados Resposta inserida ou alterada por último por Marcelo Barreto Filho em 21/05/2021 às 12:25:41 Adota em menor parte 4200. Gestão de TI e da Seg Info 4210. Realizar planejamento de tecnologia da informação 4211. A organização executa processo de planejamento de tecnologia da informação Resposta inserida ou alterada por último por Marcelo Barreto Filho em 16/06/2021 às 11:24:27 Adota em maior parte ou totalmente Indique as evidências e justificativas da sua resposta: Plano Estratégico de TIC - https://www.tre-se.jus.br/o-tre/governanca/portal-de-governanca-de-tic/planos-estrategicos/tre-se- petic2015-2020-rev2-v2020-02-13-v2-pdf; Plano Tático de TIC - https://www.tre-se.jus.br/o-tre/governanca/portal-de- governanca-de-tic/planos-taticos/tre-se-pdti-2021-v02-12-20-final-pdf; Relatórios de Indicadores - https://www.tre- se.jus.br/o-tre/governanca/portal-de-governanca-de-tic/transparencia-1/tre-se-indicadorestic-dezembro-v2021-01- 14/rybena_pdf?file=https://www.tre-se.jus.br/o-tre/governanca/portal-de-governanca-de-tic/transparencia-1/tre-se- indicadorestic-dezembro-v2021-01-14/at_download/file; Atas de Reunião - https://www.tre- "se.jus.br/o-tre/governanca/comites-e-comissoes/comite-de-gestao-de-ti-cgesti Necessário selecionar a guia ""Atas de" "Reuniões""; Processo de Gestão de Portfólio de Projetos de TI - https://www.tre-se.jus.br/o-tre/governanca/gestao-e-" planejamento/gestao-de-processos/arquivos-pdf/tre-se-manual-2-portfolio-v-3; Processo de planejamento de TI - https://www.justicaeleitoral.jus.br/arquivos/tre-se-manual-epo-24-gerenciamento-planos-tic. "Visando explicitar o grau de adoção de controle, marque uma ou mais opções que majoritariamente caracterizam sua" organização: a) as áreas demandantes de soluções de TI participam do processo de planejamento de tecnologia da informação Sim b) o processo de planejamento de TI integra-se e harmoniza-se com o processo de planejamento institucional Sim c) a organização estabeleceu critérios para orientar a seleção e a priorização das iniciativas de TI (projetos e ações) e os mantêm atualizados Sim "d) análises de benefícios, de custos e de riscos subsidiam as decisões relacionadas à seleção e à priorização das iniciativas de" TI (projetos e ações) Sim "e) o processo de planejamento de TI está formalizado (a organização instituiu norma interna, guia ou instrumento similar com" orientações quanto à execução do processo e definição de responsabilidades) Sim file:///D:/Usuarios/000000010191/Desktop/TCU%20e%20CNJ/TCU/Questionário%2... 17/06/2021 Questionário Impresso Page 36 of 59 f) a organização avalia periodicamente o desempenho e a conformidade do processo de planejamento de TI e promove eventuais ajustes necessários Sim 4212. A organização possui plano de tecnologia da informação vigente Resposta inserida ou alterada por último por Marcelo Barreto Filho em 26/05/2021 às 11:41:30 Adota em maior parte ou totalmente Indique as evidências e justificativas da sua resposta: Plano Estratégico de TIC Revisão 2 01/20 https://www.tre-se.jus.br/o-tre/governanca/portal-de-governanca-de-tic/planos- estrategicos/tre-se-petic2015-2020-rev2-v2020-02-13-v2-pdf Plano Tático de TIC Versão Inicial 12/20 https://www.tre- se.jus.br/o-tre/governanca/portal-de-governanca-de-tic/planos-taticos/tre-se-pdti-2021-v02-12-20-final-pdf Relatórios de Indicadores N.A. 12/20 https://www.tre-se.jus.br/o-tre/governanca/portal-de-governanca-de-tic/transparencia-1/tre-se- indicadorestic-dezembro-v2021-01-14/rybena_pdf?file=https://www.tre-se.jus.br/o-tre/governanca/portal-de-governanca-de- tic/transparencia-1/tre-se-indicadorestic-dezembro-v2021-01-14/at_download/file Atas de Reunião N.A. N.A. https://www.tre-se.jus.br/o-tre/governanca/comites-e-comissoes/comite-de-gestao-de-ti-cgesti Necessário selecionar a guia """Atas de Reuniões"" Processo de Gestão de Portfólio de Projetos de TI Versão 3 05/2020 https://www.tre-" se.jus.br/o-tre/governanca/gestao-e-planejamento/gestao-de-processos/arquivos-pdf/tre-se-manual-2-portfolio-v-3 Processo de planejamento de TI Versão 1 04/2020 https://www.justicaeleitoral.jus.br/arquivos/tre-se-manual-epo-24-gerenciamento- planos-tic Plano de Contratações de TI Revisão 1 04/2021 https://www.tre-se.jus.br/o-tre/governanca/portal-de-governanca- "de-tic/transparencia Necessário selecionar a guia ""Planos de Contratações"" https://www.tre-se.jus.br/o-tre/governanca/portal-" de-governanca-de-tic/transparencia-1/tre-se-pcstic2021r1-pdf "Visando explicitar o grau de adoção de controle, marque uma ou mais opções que majoritariamente caracterizam sua" organização: a) o plano de tecnologia da informação (plano de TI) é aprovado pelo dirigente máximo da organização ou por dirigente ou colegiado que integra a alta administração Sim "b) o plano de TI é publicado na internet, para fácil acesso de partes interessadas e da sociedade" Sim c) o plano de TI fundamenta a proposta orçamentária da área de TI e o plano de contratações Sim d) as iniciativas de TI (projetos e ações) constantes do plano de TI alinham-se aos objetivos e iniciativas definidos no plano "estratégico e demais planos institucionais, assim como, quando aplicável, às estratégias e objetivos estabelecidos por" "instâncias de governança superiores (p. ex. Estratégia de Governança Digital - EGD, Estratégia Nacional de Tecnologia da" Informação e Comunicação do Poder Judiciário - ENTIC-JUD) Sim e) a seleção de iniciativas de TI (projetos e ações) para compor o plano de TI considera estimativas fundamentadas em dados "históricos ou em estudos técnicos sobre a capacidade e a disponibilidade dos recursos de TI da organização (financeiros," "humanos, materiais, equipamentos etc.)" Sim "f) ao elaborar o Plano de TI, a organização avalia iniciativas estratégicas que têm por objetivo ampliar ou melhorar o uso de" "TI como instrumento de transformação do negócio em benefício da sociedade (transformação digital), especialmente quanto" "aos riscos de adoção, adoção tardia ou não adoção de tais iniciativas" Sim "g) é feito acompanhamento concomitante à execução do plano de TI, com vistas a assegurar sua observância e possibilitar a" realização de ajustes que se fizerem necessário Sim 4220. Gerir serviços de tecnologia da informação 4221. A organização elabora um catálogo de serviços de tecnologia da informação file:///D:/Usuarios/000000010191/Desktop/TCU%20e%20CNJ/TCU/Questionário%2... 17/06/2021 Questionário Impresso Page 37 of 59 Resposta inserida ou alterada por último por Marcelo Barreto Filho em 16/06/2021 às 11:25:27 Adota em maior parte ou totalmente Indique as evidências e justificativas da sua resposta: Manual de Processo de Trabaho 08/2018 https://www.justicaeleitoral.jus.br/arquivos/tre-se-manual-epo-21-gerenciamento- de-catalogo-de-servicos. "Visando explicitar o grau de adoção de controle, marque uma ou mais opções que majoritariamente caracterizam sua" organização: "a) o catálogo contém as metas definidas para cada serviço (p. ex. prazos de entrega, horários de serviço e de suporte, bem" "como pontos de contato para solicitação do serviço, envio de sugestões, esclarecimento de dúvidas e reporte de incidentes)" Sim b) o catálogo está atualizado e as informações que nele constam são compatíveis com os Acordos de Níveis de Serviço (ANS) estabelecidos pela área de tecnologia da informação e as áreas de negócio da organização Não c) o catálogo é de fácil acesso e está amplamente disponível a seus usuários e às equipes de suporte Sim 4222. A organização executa processo de gestão de mudanças Resposta inserida ou alterada por último por Marcelo Barreto Filho em 16/06/2021 às 12:41:24 Adota em maior parte ou totalmente Indique as evidências e justificativas da sua resposta: Processo Administrativo Sistema SEI; Todas as atividades são realizadas de acordo com o processo Gerenciamento de Mudanças e registrados em processos administrativos disponíveis na unidade GER-MUDANCA no sistema SEI: https://apps.tre-se.jus.br/sip/login.php?sigla_orgao_sistema=TRE-SE&sigla_sistema=SEI; Necessário solicitar credenciais. Manual de Processo de Trabalho. Versão 1.0 07/2018 https://www.justicaeleitoral.jus.br/arquivos/tre-se-manual-do-processo- de-trabalho-de-gerenciamento-de-mudancas. "Visando explicitar o grau de adoção de controle, marque uma ou mais opções que majoritariamente caracterizam sua" organização: "a) a organização estabeleceu critérios para orientar a aprovação de mudanças, inclusive quanto ao tratamento de casos de" exceção (mudanças emergenciais) Sim b) mudanças são previamente comunicadas a todas as partes que possam ser afetadas Sim "c) identificam-se os serviços e ativos de TI que possam ser afetados pela mudança, de modo a avaliar impactos em níveis de" serviços acordados Sim d) a realização de cada mudança é precedida de planejamento e testes Sim "e) mudanças executadas são rastreáveis e monitoradas, com vistas à avaliação de sua efetividade e para permitir ações" "corretivas, no caso de ocorrência de efeitos não identificados nas fases de planejamento e testes" Sim "f) lições aprendidas com as mudanças são compartilhadas, com vistas ao aprimoramento do processo (ex: Wiki)" Sim file:///D:/Usuarios/000000010191/Desktop/TCU%20e%20CNJ/TCU/Questionário%2... 17/06/2021 Questionário Impresso Page 38 of 59 "g) o processo de gestão de mudanças está formalizado (a organização instituiu norma interna, guia ou instrumento similar" com orientações quanto à execução do processo e definição de responsabilidades) Sim h) a organização avalia periodicamente o desempenho e a conformidade do processo de gestão de mudanças e promove eventuais ajustes necessários Sim 4223. A organização executa processo de gestão de configuração e ativos (de serviços de tecnologia da informação) Resposta inserida ou alterada por último por Marcelo Barreto Filho em 26/05/2021 às 11:45:22 Há decisão formal ou plano aprovado para adotá-lo 4224. A organização executa processo de gestão de incidentes de serviços de tecnologia da informação Resposta inserida ou alterada por último por Marcelo Barreto Filho em 26/05/2021 às 11:46:00 Adota em maior parte ou totalmente Indique as evidências e justificativas da sua resposta: Manual de Processo de Trabalho Versão 2.0 08/2019 https://www.tre-se.jus.br/o-tre/governanca/gestao-e- planejamento/gestao-de-processos/arquivos-pdf-2/manual-7-gerenciamento-de-incidentes-v-2 Ata de Reunião 02/2020 01/2020 https://www.tre-se.jus.br/o-tre/governanca/pasta-portarias-e-atas/tre-se-ata-cgesti-10-1-2020 "Visando explicitar o grau de adoção de controle, marque uma ou mais opções que majoritariamente caracterizam sua" organização: a) a organização definiu regras para a priorização e o escalamento de incidentes Sim b) a resolução de incidentes considera os níveis de serviços especificados em acordos com as áreas clientes Não c) bases de conhecimento sobre erros conhecidos e problemas são utilizadas como insumos na resolução de incidentes Sim "d) o processo de gestão de incidentes está formalizado (a organização instituiu norma interna, guia ou instrumento similar" com orientações quanto à execução do processo e definição de responsabilidades) Sim e) a organização avalia periodicamente o desempenho e a conformidade do processo de gestão de incidentes de serviços de tecnologia da informação e promove eventuais ajustes necessários Sim 4230. Gerir nível de serviço de tecnologia da informação 4231. A área de gestão de tecnologia da informação acorda os níveis de serviço com as demais áreas de negócio internas à organização (Acordo de Nível de Serviço - ANS) Resposta inserida ou alterada por último por Marcelo Barreto Filho em 26/05/2021 às 11:46:30 Adota em menor parte 4240. Gerir riscos de tecnologia da informação 4241. A organização executa processo de gestão dos riscos de tecnologia da informação relativos a processos de negócio Resposta inserida ou alterada por último por Marcelo Barreto Filho em 26/05/2021 às 12:45:04 Adota em maior parte ou totalmente Indique as evidências e justificativas da sua resposta: file:///D:/Usuarios/000000010191/Desktop/TCU%20e%20CNJ/TCU/Questionário%2... 17/06/2021 Questionário Impresso Page 39 of 59 Manual de Processo de Trabalho Versão 1.0 08/2020 https://www.tre-se.jus.br/o-tre/governanca/gestao-e- planejamento/gestao-de-processos/arquivos-pdf/tre-se-manual-34-gerenciamento-de-riscos-de-ti Ata de Reunião 27/2020 04/2020 https://www.tre-se.jus.br/o-tre/governanca/comites-e-comissoes/arquivos-cgesti/tre-se-ata-29-04-2020-cgesti "Visando explicitar o grau de adoção de controle, marque uma ou mais opções que majoritariamente caracterizam sua" organização: a) a organização identifica e avalia os riscos de tecnologia da informação dos processos organizacionais críticos para o negócio Sim "b) a organização trata os riscos de tecnologia da informação dos processos organizacionais críticos para o negócio, com base" em um plano de tratamento de risco Sim c) a organização atribuiu a responsabilidade por coordenar a gestão de riscos de tecnologia da informação Sim "d) o processo de gestão dos riscos de tecnologia da informação está formalizado (a organização instituiu norma interna, guia" ou instrumento similar com orientações quanto à execução do processo e definição de responsabilidades) Sim e) a organização avalia periodicamente o desempenho e a conformidade do processo de gestão de riscos de tecnologia da informação e promove eventuais ajustes necessários Sim 4242. A organização executa processo de gestão de continuidade de serviços de tecnologia da informação Resposta inserida ou alterada por último por Marcelo Barreto Filho em 26/05/2021 às 11:48:43 Adota em maior parte ou totalmente Indique as evidências e justificativas da sua resposta: Portaria 278/2018 04/2018 https://www.justicaeleitoral.jus.br/arquivos/portaria-tre-se-278-2018-pcs-pdf Ata de Reunião 72/2020 07/2020 https://www.tre-se.jus.br/o-tre/governanca/comites-e-comissoes/arquivos-cgesti/tre-se-ata-cgesti-julho- 2020 "Visando explicitar o grau de adoção de controle, marque uma ou mais opções que majoritariamente caracterizam sua" organização: a) a organização elabora um plano de continuidade de serviços de TI Sim b) as ações e os prazos definidos no plano de continuidade de serviços de TI fundamentam-se em análises de impacto no negócio realizadas sobre os processos organizacionais críticos Sim c) o plano de continuidade de serviços de TI é testado e revisado periodicamente Sim d) o processo de gestão de continuidade de serviços de TI integra o processo institucional de gestão de continuidade do negócio Não "e) o processo de gestão de continuidade de serviços de TI está formalizado (a organização instituiu norma interna, guia ou" instrumento similar com orientações quanto à execução do processo e definição de responsabilidades) Sim file:///D:/Usuarios/000000010191/Desktop/TCU%20e%20CNJ/TCU/Questionário%2... 17/06/2021 Questionário Impresso Page 40 of 59 f) a organização avalia periodicamente o desempenho e a conformidade do processo de gestão de continuidade de serviços de TI e promove eventuais ajustes necessários Sim 4250. Definir políticas de responsabilidades para a gestão da segurança da informação 4251. A organização dispõe de uma política de segurança da informação Resposta inserida ou alterada por último por Marcelo Barreto Filho em 26/05/2021 às 11:49:24 Adota em maior parte ou totalmente Indique as evidências e justificativas da sua resposta: Resolução 10/2019 03/2019 http://www.justicaeleitoral.jus.br/arquivos/tre-se-resolucao-10-2019-politica-seguranca-da- informacao-da-justica-eleitoral-sergipe-revogando-resolucao-180-2013 "Visando explicitar o grau de adoção de controle, marque uma ou mais opções que majoritariamente caracterizam sua" organização: "a) a política declara o comprometimento da alta administração e estabelece princípios, diretrizes, objetivos, estruturas e" responsabilidades relativos à segurança da informação Sim b) a política (ou norma interna complementar) contempla diretrizes sobre gestão de riscos de segurança da informação Sim "c) a política abrange diretrizes para conscientização, treinamento e educação em segurança da informação" Sim "d) a política é amplamente comunicada a empregados, servidores, colaboradores e partes externas relevantes" Sim "e) a política é mantida atualizada, por meio de revisões periódicas" Sim 4252. A organização dispõe de comitê de segurança da informação Resposta inserida ou alterada por último por Marcelo Barreto Filho em 26/05/2021 às 11:49:42 Adota em maior parte ou totalmente Indique as evidências e justificativas da sua resposta: Resolução 10/2019 03/2019 https://www.tre-se.jus.br/o-tre/governanca/pasta-portarias-e-atas/tre-se-resolucao-tre-10-2019- politica-de-seguranca-informacao "Visando explicitar o grau de adoção de controle, marque uma ou mais opções que majoritariamente caracterizam sua" organização: a) o comitê de segurança da informação realiza as atividades previstas em seu ato constitutivo Sim b) o comitê formula diretrizes para a segurança da informação Sim c) o comitê propõe a elaboração e a revisão de normas e de procedimentos inerentes à segurança da informação Sim d) o comitê é composto por representantes de áreas relevantes da organização Sim file:///D:/Usuarios/000000010191/Desktop/TCU%20e%20CNJ/TCU/Questionário%2... 17/06/2021 Questionário Impresso Page 41 of 59 4253. A organização possui um gestor institucional de segurança da informação Resposta inserida ou alterada por último por Marcelo Barreto Filho em 26/05/2021 às 11:50:07 Adota em maior parte ou totalmente Indique as evidências e justificativas da sua resposta: Portaria 578/2018 07/2018 internet.https://www.tre-se.jus.br/o-tre/governanca/portal-de-governanca-de-tic/normativos-1/tre- se-portaria-578-18-pdf Processos Administrativos SEI 0022038-62.2020.6.25.8000; 0015895-57.2020.6.25.8000; 0001490- 16.2020.6.25.8000; 0008249-30.2019.6.25.8000 N.A. Necessária solicitação de credenciais para acesso ao sistema SEI. Campanhas de Conscientização N.A. 2016-2017 https://www.tre-se.jus.br/o-tre/governanca/portal-de-governanca-de- tic/campanhas-de-conscientizacao "Visando explicitar o grau de adoção de controle, marque uma ou mais opções que majoritariamente caracterizam sua" organização: a) o gestor institucional de segurança da informação foi designado formalmente pela alta administração Sim b) o gestor institucional de segurança da informação reporta-se diretamente à alta administração Sim c) o gestor institucional de segurança da informação coordena o processo de gestão de riscos de segurança da informação em âmbito institucional Sim d) o gestor institucional de segurança da informação coordena ações de segurança da informação em âmbito institucional Sim e) o gestor institucional de segurança da informação fomenta e coordena ações periódicas de conscientização e de "treinamento em segurança da informação para todas as partes interessadas, incluindo autoridades, servidores e colaboradores" Sim f) o gestor institucional de segurança da informação detém as prerrogativas e os recursos necessários para o desempenho de todas as suas competências Sim 4260. Estabelecer processos e atividades para a gestão da segurança da informação 4261. A organização executa processo de gestão de riscos de segurança da informação Resposta inserida ou alterada por último por Marcelo Barreto Filho em 26/05/2021 às 11:50:29 Adota em maior parte ou totalmente Indique as evidências e justificativas da sua resposta: Manual de Processo de Trabalho Versão 1.0 07/2017 https://www.justicaeleitoral.jus.br/arquivos/trese-manual-epo-5- processo-de-trabalho-de-analise-de-riscos-de-seguranca-da-informacao Ata de Reunião 63/2020 30/06/20 https://www.tre- se.jus.br/o-tre/governanca/comites-e-comissoes/arquivos-cgesti/tre-se-ata-30-06-2020-cgesti "Visando explicitar o grau de adoção de controle, marque uma ou mais opções que majoritariamente caracterizam sua" organização: a) a organização identifica e avalia riscos de segurança da informação Sim b) a organização trata riscos de segurança da informação com base em um plano de tratamento de riscos Sim c) a organização possui um gestor formalmente responsável por coordenar a gestão de riscos de segurança da informação file:///D:/Usuarios/000000010191/Desktop/TCU%20e%20CNJ/TCU/Questionário%2... 17/06/2021 Questionário Impresso Page 42 of 59 Sim "d) o processo de gestão de riscos de segurança da informação está formalizado (a organização instituiu norma interna, guia" ou instrumento similar com orientações quanto à execução do processo e definição de responsabilidades) Sim e) a organização avalia periodicamente o desempenho e a conformidade do processo de gestão de riscos de segurança da informação e promove eventuais ajustes necessários Sim 4262. A organização executa processo de controle de acesso à informação e aos ativos associados à informação Resposta inserida ou alterada por último por Marcelo Barreto Filho em 26/05/2021 às 11:50:59 Adota em maior parte ou totalmente Indique as evidências e justificativas da sua resposta: Portaria 41/2020 01/2020 https://www.tre-se.jus.br/o-tre/governanca/portal-de-governanca-de-tic/arquivos-gestao-de- seguranca-da-informacao/tre-se-portaria-41-2020 Manual de Processo de Trabalho Versão 1.0 04/2018 https://www.justicaeleitoral.jus.br/arquivos/tre-se-manual-do-processo-de-trabalho-de-gerenciamento-de-acesso-e-recursos- de-tic "Visando explicitar o grau de adoção de controle, marque uma ou mais opções que majoritariamente caracterizam sua" organização: a) a organização implementa controles de acesso físicos e lógicos à informação e aos ativos associados à informação que são "por ela gerenciados ou custodiados, com vistas a proteger adequadamente a confidencialidade das informações não públicas e" a integridade e a disponibilidade das informações consideradas críticas para o negócio Sim "b) os controles de acesso implementados na organização aplicam o princípio ""necessidade de conhecer"", o qual prescreve que" "deve haver necessidade legítima que justifique o acesso à informação por pessoa, sistema ou entidade, bem como o princípio" """privilégio mínimo"", o qual estabelece que o perfil de acesso concedido deve incluir tão somente os poderes necessários para" o atendimento das legítimas necessidades Sim "c) há controles de acesso lógicos na organização que utilizam autenticação com certificado digital ICP-Brasil, a fim de prover" identificação inequívoca de pessoas físicas e jurídicas e comprovação de autoria em transações digitais Sim "d) a organização analisa criticamente, a intervalos regulares, os direitos de acesso lógicos e físicos existentes, com vistas à" remoção de direitos que deixaram de ser necessários e para assegurar que privilégios indevidos não foram obtidos Não "e) a organização instituiu uma Política de Controle de Acesso (PCA), a qual estabelece princípios, objetivos, diretrizes," principais atividades e responsabilidades relativos ao processo de controle de acesso Sim f) a organização avalia periodicamente o desempenho e a conformidade do processo de controle de acesso e promove eventuais ajustes necessários Sim 4263. A organização executa processo de gestão de ativos associados à informação Resposta inserida ou alterada por último por Marcelo Barreto Filho em 26/05/2021 às 11:51:26 Adota em maior parte ou totalmente Indique as evidências e justificativas da sua resposta: file:///D:/Usuarios/000000010191/Desktop/TCU%20e%20CNJ/TCU/Questionário%2... 17/06/2021 Questionário Impresso Page 43 of 59 Portaria 571/2018 07/2018 https://www.justicaeleitoral.jus.br/arquivos/tre-se-portaria-571-2018-manual-do-processo-de- trabalho-de-classificacao-e-tratamento-da-informacao-de-tic Portaria 769/2019 09/09/2019 https://www.tre- se.jus.br/o-tre/governanca/portal-de-governanca-de-tic/arquivos-normativos-segurancada-informacao/tre-se-portaria-769- 2019 "Visando explicitar o grau de adoção de controle, marque uma ou mais opções que majoritariamente caracterizam sua" organização: a) a organização mantém um inventário dos ativos associados à informação Sim b) a organização definiu responsabilidades pelos ativos associados à informação Sim "c) o inventário identifica as informações críticas que os ativos armazenam, processam ou transmitem" Sim d) o processo de gestão de ativos associados à informação subsidia a implantação de controles e ações com vistas a assegurar "a adequada proteção dos ativos e das informações que armazenam, processam ou transmitem" Sim e) o processo de gestão de ativos associados à informação subsidia a implantação de ações mitigatórias aplicáveis no caso de ocorrência de evento catastrófico que inviabilize a utilização de ativos Sim "f) o processo de gestão de ativos associados à informação está formalizado (a organização instituiu norma interna, guia ou" instrumento similar com orientações quanto à execução do processo e definição de responsabilidades) Sim g) a organização avalia periodicamente o desempenho e a conformidade do processo de gestão de ativos associados à informação e promove eventuais ajustes necessários Sim 4264. A organização executa processo para classificação e tratamento de informações Resposta inserida ou alterada por último por Marcelo Barreto Filho em 26/05/2021 às 11:51:46 Adota em maior parte ou totalmente Indique as evidências e justificativas da sua resposta: Portaria 571/2018 07/2018 https://www.justicaeleitoral.jus.br/arquivos/tre-se-portaria-571-2018-manual-do-processo-de- trabalho-de-classificacao-e-tratamento-da-informacao-de-tic Portaria 769/2019 09/09/2019 https://www.tre- se.jus.br/o-tre/governanca/portal-de-governanca-de-tic/arquivos-normativos-segurancada-informacao/tre-se-portaria-769- 2019 "Visando explicitar o grau de adoção de controle, marque uma ou mais opções que majoritariamente caracterizam sua" organização: "a) informações pessoais são identificadas e rotuladas, com vistas a viabilizar adequado tratamento e proteção" Sim "b) a organização adota procedimentos para tratamento e proteção das informações identificadas na forma do item ""a"" em" conformidade com os requisitos legais e de negócio Sim c) informações sigilosas em razão de sua imprescindibilidade à segurança da sociedade ou do Estado são identificadas e "rotuladas, com vistas a viabilizar adequado tratamento e proteção" Sim file:///D:/Usuarios/000000010191/Desktop/TCU%20e%20CNJ/TCU/Questionário%2... 17/06/2021 Questionário Impresso Page 44 of 59 "d) a organização adota procedimentos para tratamento e proteção das informações identificadas na forma do item ""c"" em" conformidade com os requisitos legais e de negócio Sim "e) informações sigilosas em função de outras hipóteses legais de sigilo ou segredo são identificadas e rotuladas, com vistas a" viabilizar adequado tratamento e proteção Sim "f) a organização adota procedimentos para tratamento e proteção das informações identificadas na forma do item ""e"" em" conformidade com os requisitos legais e de negócio Sim "g) informações críticas para a organização em razão de necessidades do negócio (p. ex. requisitos associados à integridade," "disponibilidade, autenticidade ou a outros atributos da informação) são identificadas e rotuladas, com vistas a viabilizar" adequado tratamento e proteção Sim "h) a organização adota procedimentos para tratamento e proteção das informações identificadas na forma do item ""g"" em" conformidade com os requisitos legais e de negócio Sim "i) o processo de classificação e tratamento de informações está formalizado (a organização instituiu norma interna, guia ou" instrumento similar com orientações quanto à execução do processo e definição de responsabilidades) Sim j) a organização avalia periodicamente o desempenho e a conformidade do processo de classificação e tratamento de informações e promove eventuais ajustes necessários Sim 4265. A organização executa processo de gestão de incidentes de segurança da informação Resposta inserida ou alterada por último por Marcelo Barreto Filho em 26/05/2021 às 11:52:04 Adota em maior parte ou totalmente Indique as evidências e justificativas da sua resposta: Portaria 267/2018 04/2018 https://www.justicaeleitoral.jus.br/arquivos/tre-se-portaria-267-2018 Portaria 275/2018 04/2018 https://www.justicaeleitoral.jus.br/arquivos/portaria-tre-se-275-2018-grisi-pdf "Visando explicitar o grau de adoção de controle, marque uma ou mais opções que majoritariamente caracterizam sua" organização: a) a organização definiu e comunica amplamente o ponto de contato a ser notificado no caso de ocorrência de incidente de "segurança da informação, bem como os canais de comunicação apropriados" Sim b) a organização definiu procedimentos e responsabilidades quanto ao tratamento das notificações de incidentes de segurança "da informação, adoção de ações emergenciais e diretrizes para escalamento e comunicação interna e externa" Sim "c) a organização definiu procedimentos e responsabilidades quanto à análise de incidentes de segurança da informação," identificação de causas raízes e planejamento e implementação de ações corretivas Sim d) a organização instituiu equipe de tratamento e resposta a incidentes em redes computacionais (ETIR) ou estrutura equivalente Sim file:///D:/Usuarios/000000010191/Desktop/TCU%20e%20CNJ/TCU/Questionário%2... 17/06/2021 Questionário Impresso Page 45 of 59 "e) o processo de gestão de incidentes de segurança da informação está formalizado (a organização instituiu norma interna," guia ou instrumento similar com orientações quanto à execução do processo e definição de responsabilidades) Sim f) a organização avalia periodicamente o desempenho e a conformidade do processo de gestão de incidentes de segurança da informação e promove eventuais ajustes necessários Sim "4266. A organização executa atividades de gestão da segurança dos recursos de processamento da informação, inclusive dos" recursos de computação em nuvem Resposta inserida ou alterada por último por Marcelo Barreto Filho em 01/06/2021 às 12:10:51 Adota em maior parte ou totalmente Indique as evidências e justificativas da sua resposta: Portaria 1047/2017 - https://www.justicaeleitoral.jus.br/arquivos/portaria-1047-2017-pdf "Visando explicitar o grau de adoção de controle, marque uma ou mais opções que majoritariamente caracterizam sua" organização: a) a organização gerencia (inventaria e controla) os dispositivos conectados em sua rede Sim b) a organização gerencia (inventaria e controla) os softwares instalados nos dispositivos conectados em sua rede Sim "c) a organização gerencia vulnerabilidades técnicas em seus ativos de software, de hardware e de rede críticos para o negócio" Sim "d) a organização implementa configurações seguras em seus ativos de software, de hardware e de rede críticos para o" negócio Sim "e) a organização mantém, monitora e analisa logs de auditoria dos ativos de software, de hardware e de rede críticos para o" negócio Sim "f) a organização aplica controles compensatórios para o uso de privilégios administrativos em seus ativos de software, de" hardware e de rede críticos para o negócio Não g) a organização implementa defesas contra malware (ex: vírus) e outras ameaças cibernéticas (ex: phishing) Sim "h) a organização limita e controla o uso de portas, protocolos e serviços de rede nas conexões de sua rede interna com a" internet e outras redes externas Sim i) a organização implementa defesa de perímetro das conexões de sua rede interna com a internet e outras redes externas Sim "j) a organização implementa cópias regulares de segurança (backup) das informações em meio digital, conforme as melhores" "práticas e as necessidades de negócio, incluindo a realização periódica de testes de recuperação das informações" Sim k) a organização executa regularmente testes de segurança em seu ambiente de TI (detecção de vulnerabilidades e testes de penetração) file:///D:/Usuarios/000000010191/Desktop/TCU%20e%20CNJ/TCU/Questionário%2... 17/06/2021 Questionário Impresso Page 46 of 59 Não 4270. Executar processo de software 4271. A organização executa um processo de software Resposta inserida ou alterada por último por Marcelo Barreto Filho em 26/05/2021 às 11:53:14 Adota em maior parte ou totalmente Indique as evidências e justificativas da sua resposta: Manual de Processo de Trabalho Versão 3 06/2020 https://www.tre-se.jus.br/o-tre/governanca/gestao-e-planejamento/gestao- de-processos/arquivos-pdf/tre-se-manual-2-portfolio-v-3 Portaria 402/20 06/2020 https://www.tre- se.jus.br/o-tre/governanca/gestao-e-planejamento/gestao-de-processos/arquivos-pdf/tre-se-portaria-402-2020-gerenciamento- de-liberacao-e-implantacao "Visando explicitar o grau de adoção de controle, marque uma ou mais opções que majoritariamente caracterizam sua" organização: a) a organização possui pessoal próprio capacitado para gerir o processo de software Sim b) a organização avalia as soluções existentes no mercado antes de decidir pelo desenvolvimento de software (análise do "tipo ""construir ou adquirir"")" Sim "c) na etapa de planejamento das contratações de soluções de software, a organização realiza estudos para identificar e mitigar" "o risco de dependência tecnológica, com vistas a viabilizar a substituição de fabricante/fornecedor quando tecnicamente" viável e economicamente vantajoso Sim "d) a organização utiliza prioritariamente arquiteturas de software que promovem o desacoplamento de soluções, sistemas e" "componentes, inclusive nos casos de software adquirido e desenvolvimento realizado mediante contratação, com vistas a" facilitar a realização de manutenções e otimizar custos Sim e) o processo de software utilizado pela organização promove a participação de representante da área de negócio como "integrante da equipe de desenvolvimento ou aquisição de software, desde sua concepção até a aceitação final" Sim f) o processo de software da organização promove a identificação precoce de requisitos de segurança da informação e a gestão permanente desses requisitos durante todo o ciclo de vida do software Não g) o processo de software da organização promove a identificação precoce de requisitos de interoperabilidade e a gestão permanente desses requisitos durante todo o ciclo de vida do software Sim "h) o processo de software da organização promove a identificação precoce de requisitos de acessibilidade e de usabilidade," bem como a gestão permanente desses requisitos durante todo o ciclo de vida do software Sim "i) a organização assegura os seus direitos autorais, de propriedade e de uso relativamente ao software que desenvolve por" meio de contratação Sim "j) organização avalia, por meio de mensurações, indicadores e metas, a qualidade do software desenvolvido ou adquirido" Sim file:///D:/Usuarios/000000010191/Desktop/TCU%20e%20CNJ/TCU/Questionário%2... 17/06/2021 Questionário Impresso Page 47 of 59 "k) o processo de software está formalizado (a organização instituiu norma interna, guia ou instrumento similar com" orientações quanto à execução do processo e definição de responsabilidades) Sim l) a organização avalia periodicamente o desempenho e a conformidade do processo de software e promove eventuais ajustes necessários Sim 4280. Gerir projetos de tecnologia da informação 4281. A organização executa processo de gestão de projetos de tecnologia da informação Resposta inserida ou alterada por último por Marcelo Barreto Filho em 16/06/2021 às 11:28:16 Adota em maior parte ou totalmente Indique as evidências e justificativas da sua resposta: Informações constantes no Portal de Governança de TIC: https://www.tre-se.jus.br/o-tre/governanca/portal-de-governanca- de-tic/planejamento-estrategico-de-tic#governan-a-e-gest-o-de-tecnologia-da-informa--o. "Visando explicitar o grau de adoção de controle, marque uma ou mais opções que majoritariamente caracterizam sua" organização: a) a organização possui base de dados consolidada (portfólio) de projetos de tecnologia da informação Sim "b) escopo, custos, uso de recursos e cumprimento de prazos são gerenciados em cada projeto" Sim c) é realizada a gestão de riscos de cada um dos projetos de alta materialidade ou alta relevância Sim "d) o processo de gestão de projetos está formalizado (a organização instituiu norma interna, guia ou instrumento similar com" orientações quanto à execução do processo e definição de responsabilidades) Sim e) a organização avalia periodicamente o desempenho e a conformidade do processo de gestão de projetos de tecnologia da informação e promove eventuais ajustes necessários Sim 4300. Gestão de Contratações 4310. Promover a integridade na área de contratações 4311. A organização promove a ética nas contratações Resposta inserida ou alterada por último por Marcelo Barreto Filho em 08/06/2021 às 08:25:04 Adota em maior parte ou totalmente Indique as evidências e justificativas da sua resposta: Resolução TRE/SE 120/2015 - Código de Ética e Conduta Profissional do TRE-SE - https://www.tre- se.jus.br/legislacao/resolucoes-do-tre-se/copy_of_normativas-do-tre-se; Edital do certame (vedações à participação) e Termo de Contrato (condutas vedadas) - https://www.tre-se.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/licitacoes-e- contratos/licitacoes-contratacoes-e-convenios; Portaria TRE/SE 294/2021 - Política de gestão de pessoas da área de Gestão das Contratações - https://www.tre-se.jus.br/legislacao/portarias-1. "Visando explicitar o grau de adoção de controle, marque uma ou mais opções que majoritariamente caracterizam sua" organização: a) há normativo(s) aplicável(eis) aos gestores e colaboradores da área de contratações que impede(m) ou limita(m) negócios pessoais com representantes de fornecedores da organização file:///D:/Usuarios/000000010191/Desktop/TCU%20e%20CNJ/TCU/Questionário%2... 17/06/2021 Questionário Impresso Page 48 of 59 Sim b) há normativo(s) aplicável(eis) aos gestores e colaboradores da área de contratações que impede(m) ou limita(m) o "recebimento de benefícios de fornecedores atuais ou potenciais (como presentes, brindes, doações, entretenimento," "empréstimos, favores, etc.) que possam influenciar ou dar a impressão de influenciar o processo decisório de uma" contratação Sim c) há obrigatoriedade de que gestores e colaboradores da área de contratações manifestem e registrem situações que possam conduzir a conflito de interesses no exercício das suas atividades Sim d) a organização executa processo que permite identificar e tratar eventuais casos de gestores e/ou colaboradores da área de contratações que exerçam atividade privada que tenha alguma relação com fornecedores atuais ou que tenham com eles alguma relação pessoal ou profissional Sim "e) a organização verifica se há impedimentos legais decorrentes de sanções administrativas, cíveis, eleitorais ou penais," "incluindo envolvimento em atos de corrupção, quando do ingresso de colaboradores e gestores na área de contratações" Sim "4312. A organização torna públicos os documentos relacionados com cada contratação, contemplando as fases de" "planejamento, seleção do fornecedor e gestão contratual, excepcionados os casos de sigilo amparados pela legislação" Resposta inserida ou alterada por último por Marcelo Barreto Filho em 08/06/2021 às 08:26:14 Adota em maior parte ou totalmente Indique as evidências e justificativas da sua resposta: "Portaria TRE/SE 205/2021 - Disciplina a estrutura, o conteúdo e a gestão do item Transparência e Prestação de Contas do" TRE-SE e dá outras providências - https://www.tre-se.jus.br/legislacao/portarias-1; Site do TRE/SE - Portal ¿Transparência e "Prestação de Contas¿, menu ¿Licitações, compras, contratos e convênios¿; https://www.tre-se.jus.br/transparencia-e-" prestacao-de-contas/licitacoes-e-contratos/licitacoes-contratacoes-e-convenios. "Visando explicitar o grau de adoção de controle, marque uma ou mais opções que majoritariamente caracterizam sua" organização: a) o Estudo Técnico Preliminar (ETP) das contratações é publicado na internet Sim b) o documento de formalização da demanda é publicado na internet Sim c) o Termo de Referência (TR) ou projeto básico das contratações é publicado na internet Sim d) o edital de licitação das contratações (ou instrumento convocatório equivalente) é publicado na internet Sim "e) as manifestações das partes interessadas (pedidos de esclarecimento, impugnações e representações) e as respectivas" respostas são publicadas na internet Sim "f) a ata de julgamento, contendo propostas e lances oferecidos (quando for o caso) é publicada na internet" Sim "g) o inteiro teor dos contratos, notas de empenho, aditivos e termos de prorrogação de contratos são publicados na internet" Sim file:///D:/Usuarios/000000010191/Desktop/TCU%20e%20CNJ/TCU/Questionário%2... 17/06/2021 Questionário Impresso Page 49 of 59 h) os termos de recebimentos provisórios e definitivos são publicados na internet Sim "i) o mapa de gerenciamento de riscos da contratação, incluindo suas eventuais atualizações durante a gestão contratual, é" publicado na internet Sim j) a análise realizada e justificativa dada para subsidiar a decisão de prorrogação contratual são publicadas na internet Sim 4320. Desenvolver a capacidade da área de contratações 4321. A organização possui mecanismos para desenvolver a capacidade dos gestores da área de contratações Resposta inserida ou alterada por último por Marcelo Barreto Filho em 08/06/2021 às 08:27:53 Adota em maior parte ou totalmente Indique as evidências e justificativas da sua resposta: Portaria TRE/SE 294/2021 - Política de gestão de pessoas da área de Gestão das Contratações - https://www.tre- se.jus.br/legislacao/portarias-1. "Visando explicitar o grau de adoção de controle, marque uma ou mais opções que majoritariamente caracterizam sua" organização: a) os perfis profissionais desejados para as ocupações de gestão da área de contratações estão definidos e documentados Sim "b) a escolha dos gestores da área de contratações ocorre segundo perfis profissionais, previamente definidos e documentados" Sim c) há critérios definidos e documentados para avaliação de desempenho dos gestores da área de contratações Sim d) organização dispõe de procedimentos definidos para transmissão de informação e conhecimento no momento da sucessão de gestores na área de contratações Sim e) a organização executa ações educacionais para assegurar a disponibilidade de sucessores qualificados para as ocupações de gestão da área de contratações Sim 4322. A organização possui mecanismos para desenvolver a capacidade dos colaboradores da área de contratações Resposta inserida ou alterada por último por Marcelo Barreto Filho em 08/06/2021 às 08:29:37 Adota em maior parte ou totalmente Indique as evidências e justificativas da sua resposta: Portaria TRE/SE 294/2021 - Política de gestão de pessoas da área de Gestão das Contratações - https://www.tre- se.jus.br/legislacao/portarias-1; Plano de Capacitação do TRE/SE - https://www.tre-se.jus.br/transparencia-e-prestacao-de- contas/gestao-pessoas/plano-anual-de-capacitacao-do-tre-se; Resolução TRE/SE 8/2018 - Dispõe sobre o modelo de Gestão de Pessoas por Competências no âmbito da Justiça Eleitoral de Sergipe - https://www.tre-se.jus.br/legislacao/resolucoes-do- tre-se/copy_of_normativas-do-tre-se. "Visando explicitar o grau de adoção de controle, marque uma ou mais opções que majoritariamente caracterizam sua" organização: a) foi definido o quantitativo necessário de pessoal da área de contratações Não file:///D:/Usuarios/000000010191/Desktop/TCU%20e%20CNJ/TCU/Questionário%2... 17/06/2021 Questionário Impresso Page 50 of 59 b) os perfis profissionais desejados para os colaboradores da área de contratações estão definidos e documentados Sim c) a organização aloca os colaboradores da área de contratações com base na comparação entre os perfis profissionais apresentados por eles e os perfis profissionais desejados (documentados) Sim d) há critérios definidos e documentados para avaliação de desempenho dos colaboradores da área de contratações Não e) a organização dispõe de procedimentos definidos para transmissão de informação e conhecimento no momento da substituição de colaboradores na área de contratações Sim f) há política de capacitação ou uma parte específica no plano de capacitação da organização para os colaboradores que integram a área de contratações Sim "g) os colaboradores da área de contratações (p.ex. pregoeiros, membros de comissão de licitação, fiscais de contratos," gestores de contratos) recebem treinamento específico antes de assumirem o encargo pela primeira vez Sim 4323. A organização possui mecanismos para atrair e reter colaboradores na área de contratações Resposta inserida ou alterada por último por Marcelo Barreto Filho em 08/06/2021 às 08:32:19 Adota parcialmente Indique as evidências e justificativas da sua resposta: Portaria TRE/SE 294/2021 - Política de gestão de pessoas da área de Gestão das Contratações - https://www.tre- se.jus.br/legislacao/portarias-1. "Visando explicitar o grau de adoção de controle, marque uma ou mais opções que majoritariamente caracterizam sua" organização: "a) a organização possui uma política de rotatividade na ocupação das funções da área de contratações, de forma que os" gestores possuam limitação máxima para permanência no mesmo cargo ou função Não "b) existem incentivos, administrativos ou financeiros, para os colaboradores que atuam nas funções-chave da área de" "contratações (p. ex., maior pontuação em avaliação de desempenho, pontuação ou priorização no acesso a funções de" confiança) Sim c) as funções e cargos de confiança da área de contratações da organização são preenchidas preferencialmente com pessoas do quadro efetivo da organização e/ou da própria área de contratações Sim 4330. Realizar planejamento das contratações 4331. A organização executa processo de planejamento das contratações Resposta inserida ou alterada por último por Marcelo Barreto Filho em 08/06/2021 às 08:34:18 Adota em maior parte ou totalmente Indique as evidências e justificativas da sua resposta: "Portaria TRE/SE 525/2018, com seus 3 anexos, já em sua versão 12, comprovando as alterações efetuadas - https://www.tre-" se.jus.br/legislacao/portarias-1; Processo SEI 0016295-76.2017.6.25.80000 comprovando o monitoramento periódico das contratações; Portaria TRE/SE 48/2021 subscrita pelo Presidente - Aprova o cronograma relativo ao Plano Anual de file:///D:/Usuarios/000000010191/Desktop/TCU%20e%20CNJ/TCU/Questionário%2... 17/06/2021 Questionário Impresso Page 51 of 59 Contratações deste Tribunal para o Exercício Financeiro de 2021 conforme consta dos Anexos I e II- https://www.tre- se.jus.br/legislacao/portarias-1 Plano Anual de Contratação - https://www.tre-se.jus.br/transparencia-e-prestacao-de- contas/licitacoes-e-contratos/plano-de-contratacoes/plano-anual-de-contratacoes Portaria TRE/SE 320/2021 ¿ Dispõe sobre a etapa de planejamento das contratações - https://www.tre-se.jus.br/legislacao/portarias-1 Portaria TRE/SE 861/2017 - Comitê Orçamentário e de Contrações - https://www.tre-se.jus.br/legislacao/portarias-1 e https://www.tre- se.jus.br/o-tre/governanca/comites-e-comissoes/comite-orcamentario-co "Visando explicitar o grau de adoção de controle, marque uma ou mais opções que majoritariamente caracterizam sua" organização: a) a organização aprova um plano de contratações (ou documento similar) para o período mínimo de um ano Sim b) os setores relevantes da organização participam da elaboração do plano de contratações Sim "c) cada item do plano de contratações, incluindo suas atualizações, está associado a um projeto ou a um processo alinhado à" estratégia da organização Sim d) o plano de contratações é aprovado pelo dirigente máximo (refere-se ao dirigente da organização que ora responde ao questionário) Sim e) a organização divulga o plano de contratações na Internet. Informar a localização (URL) do Plano de Contratações: ___________ https://www.tre-se.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/licitacoes-e-contratos/plano-de-contratacoes/plano-anual-de- contratacoes 4340. Estabelecer processos de trabalho de contratações 4341. A organização definiu processo de trabalho para planejamento de cada uma das contratações Resposta inserida ou alterada por último por Marcelo Barreto Filho em 08/06/2021 às 08:38:48 Adota em maior parte ou totalmente Indique as evidências e justificativas da sua resposta: Plano Anual de Contratação - https://www.tre-se.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/licitacoes-e-contratos/plano-de- "contratacoes/plano-anual-de-contratacoes; Instrução Administrativa TRE/SE 23/2013 ¿ Solicitação de Material, Obra ou" Serviço - https://www.tre-se.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/licitacoes-e-contratos/governanca-em- "contratacoes/governanca-em-contratacoes; Modelos Padronizados de Documentos - Portal da Transparência ¿ Licitações," Contratações e Convênios - https://www.tre-se.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/licitacoes-e-contratos/licitacoes- contratacoes-e-convenios; Portaria TRE/SE 294/2021 - Política de gestão de pessoas da área de Gestão das Contratações - https://www.tre-se.jus.br/legislacao/portarias-1; Portaria TRE/SE 320/2021 ¿ Dispõe sobre a etapa de planejamento das contratações - https://www.tre-se.jus.br/legislacao/portarias-1. "Visando explicitar o grau de adoção de controle, marque uma ou mais opções que majoritariamente caracterizam sua" organização: a) o processo contempla procedimentos padronizados para planejamento da contratação Sim b) o processo contempla definição interna de papéis e responsabilidades dos colaboradores que atuam nessa etapa Sim c) o processo contempla modelos padronizados para os documentos a serem elaborados na atividade (p.ex. especificações "técnicas padronizadas, minutas de edital)" Sim file:///D:/Usuarios/000000010191/Desktop/TCU%20e%20CNJ/TCU/Questionário%2... 17/06/2021 Questionário Impresso Page 52 of 59 d) o processo contempla a exigência de que as equipes alocadas reúnam as competências necessárias para o desempenho das atividades Sim 4342. A organização definiu processo de trabalho para seleção de fornecedores Resposta inserida ou alterada por último por Marcelo Barreto Filho em 08/06/2021 às 08:41:12 Adota em maior parte ou totalmente Indique as evidências e justificativas da sua resposta: Modelo Padronizado do Documento ¿check list ¿ fase externa¿ disponível no SEI quando da adjudicação do certame - Portal "da Transparência ¿ Licitações, Contratações e Convênios - https://www.tre-se.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-" contas/licitacoes-e-contratos/licitacoes-contratacoes-e-convenios; Modelo Padronizado - Pregões Eletrônicos: Instrução "Administrativa TRE/SE 23/2013 ¿ Solicitação de Material, Obra ou Serviço - https://www.tre-se.jus.br/transparencia-e-" prestacao-de-contas/licitacoes-e-contratos/governanca-em-contratacoes/governanca-em-contratacoes; Portaria TRE/SE 294/2021 - Política de gestão de pessoas da área de Gestão das Contratações - https://www.tre- se.jus.br/legislacao/portarias-1. "Visando explicitar o grau de adoção de controle, marque uma ou mais opções que majoritariamente caracterizam sua" organização: a) o processo contempla procedimentos padronizados para seleção de fornecedores (p.ex. Listas de verificação para pregoeiro) Sim b) o processo contempla definição interna de papéis e responsabilidades dos colaboradores que atuam nessa etapa Sim c) o processo contempla modelos padronizados para os documentos a serem elaborados na atividade (p. ex. modelo de documento de resposta de recurso de licitante) Sim d) o processo contempla a exigência de que as equipes alocadas reúnam as competências necessárias para o desempenho das atividades Sim 4343. A organização definiu processo de trabalho para gestão de contratos Resposta inserida ou alterada por último por Marcelo Barreto Filho em 08/06/2021 às 08:42:22 Adota em maior parte ou totalmente Indique as evidências e justificativas da sua resposta: Instrução Administrativa TRE/SE 22 Gestão e Fiscalização de Contratos - https://www.tre-se.jus.br/transparencia-e- prestacao-de-contas/licitacoes-e-contratos/governanca-em-contratacoes/governanca-em-contratacoes; Portaria TRE/SE 294/2021 - Política de gestão de pessoas da área de Gestão das Contratações - https://www.tre- se.jus.br/legislacao/portarias-1. "Visando explicitar o grau de adoção de controle, marque uma ou mais opções que majoritariamente caracterizam sua" organização: "a) o processo contempla normas de fiscalização e procedimentos padronizados para a gestão de contratos, incluindo a" conformidade legal Sim "b) em cada indicação de gestor e fiscal, a autoridade competente avalia objetivamente a capacidade do indicado de assumir" "responsabilidade por mais um contrato (conforme sua complexidade e demanda de atuação), frente aos contratos pelos quais" "já tem responsabilidade, registrando o resultado dessa avaliação entre as justificativas da indicação" Sim file:///D:/Usuarios/000000010191/Desktop/TCU%20e%20CNJ/TCU/Questionário%2... 17/06/2021 Questionário Impresso Page 53 of 59 c) o processo contempla definição interna de papéis e responsabilidades dos colaboradores que atuam nessa etapa Sim "d) o processo contempla modelos padronizados para documentos utilizados na gestão de contratos (p.ex. plano de trabalho," "plano de inserção, portaria de designação gestor/fiscais, designação de preposto, ordem de serviço ou de fornecimento, termo" "de entrega, termo de recebimento provisório, termo de recebimento definitivo, solicitação de reparo em serviço ou" "fornecimento, termo de rejeição, registro de ocorrências, histórico de gestão do contrato, comunicações à contratada," solicitação de sanção e solicitação de repactuação) Sim e) o processo contempla a exigência de que as equipes alocadas reúnam as competências necessárias para o desempenho das atividades Sim 4350. Gerir riscos em contratações 4351. Os riscos da área responsável pela gestão de contratações são geridos Resposta inserida ou alterada por último por Marcelo Barreto Filho em 08/06/2021 às 08:45:08 Adota em maior parte ou totalmente Indique as evidências e justificativas da sua resposta: Portaria TRE/SE 320/2021 ¿ Dispõe sobre a etapa de planejamento das contratações - https://www.tre- se.jus.br/legislacao/portarias-1; Resolução CNJ 347/2020 - Dispõe sobre a Política de Governança das Contratações Públicas no Poder Judiciário - https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/3518; Resolução CNJ 182/2013 - Dispõe sobre diretrizes para as contratações de Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação pelos órgãos submetidos ao controle administrativo e financeiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) - https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/1874. "Visando explicitar o grau de adoção de controle, marque uma ou mais opções que majoritariamente caracterizam sua" organização: "a) a gestão de riscos contempla a identificação, análise e avaliação de riscos relacionados às contratações" Sim b) a gestão de riscos contempla o tratamento dos riscos identificados Sim c) a gestão de riscos contempla a definição de responsáveis pelas ações de tratamento dos riscos Sim d) os riscos do processo de trabalho definido para planejamento de cada uma das contratações são geridos Sim e) os riscos do processo de trabalho definido para seleção de fornecedores são geridos Sim f) os riscos do processo de trabalho definido para gestão de contratos são geridos Sim g) a organização capacita os gestores da área de contratações em gestão de riscos Sim 4352. As equipes de planejamento das contratações analisam os riscos que possam comprometer a efetividade das etapas de "Planejamento da Contratação, Seleção do Fornecedor e Gestão Contratual ou que impeçam ou dificultem o atendimento da" necessidade que originou a contratação Resposta inserida ou alterada por último por Marcelo Barreto Filho em 08/06/2021 às 08:46:03 Adota em maior parte ou totalmente file:///D:/Usuarios/000000010191/Desktop/TCU%20e%20CNJ/TCU/Questionário%2... 17/06/2021 Questionário Impresso Page 54 of 59 Indique as evidências e justificativas da sua resposta: "A Administração elabora a gestão de riscos para as contratações de TIC, conforme Resolução 182 do Conselho Nacional de" "Justiça, cujo mapeamento é feito no bojo dos Estudos Técnicos Preliminares, bem como para as contratações que envolvem" "dedicação exclusiva de mão de obra, consoante a Instrução Normativa n° 5/2017, do Ministério da Economia. Portaria" TRE/SE 320/2021 ¿ Dispõe sobre a etapa de planejamento das contratações - https://www.tre-se.jus.br/legislacao/portarias-1 Resolução CNJ 182/2013 - Dispõe sobre diretrizes para as contratações de Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação pelos órgãos submetidos ao controle administrativo e financeiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) - https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/1874 Portaria TRE/SE 294/2021 - Política de gestão de pessoas da área de Gestão das Contratações - https://www.tre-se.jus.br/legislacao/portarias-1 "Visando explicitar o grau de adoção de controle, marque uma ou mais opções que majoritariamente caracterizam sua" organização: "a) a gestão de riscos contempla a identificação, análise e avaliação de riscos" Sim b) a gestão de riscos contempla o tratamento dos riscos identificados Sim c) a gestão de riscos contempla a definição de responsáveis pelas ações de tratamento dos riscos Sim d) a gestão de riscos é realizada em cada uma das contratações Sim e) a gestão de riscos é realizada em cada uma das contratações de serviços prestados de forma contínua Sim f) as equipes de planejamento das contratações são selecionadas de modo que pelo menos um dos seus integrantes possua capacitação em gestão de riscos Sim g) as equipes de planejamento das contratações são selecionadas de modo que todos os seus integrantes possuam capacitação em gestão de riscos Sim 4360. Contratar e gerir com base em desempenho 4361. A organização adota métricas objetivas para mensuração de resultados do contrato e vinculação da remuneração da contratada ao desempenho apresentado Resposta inserida ou alterada por último por Marcelo Barreto Filho em 08/06/2021 às 09:02:05 Adota em maior parte ou totalmente Indique as evidências e justificativas da sua resposta: Instrumento de Medição de Resultado ¿ Anexo do Edital - https://www.tre-se.jus.br/transparencia-e-prestacao-de- contas/licitacoes-e-contratos/licitacoes-contratacoes-e-convenios; Portaria TRE/SE 320/2021 ¿ Dispõe sobre a etapa de planejamento das contratações - https://www.tre-se.jus.br/legislacao/portarias-1; Resolução CNJ 182/2013 - Dispõe sobre diretrizes para as contratações de Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação pelos órgãos submetidos ao controle administrativo e financeiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) - https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/1874; IN 5/2017 do Ministério da Economia - https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/legislacao/instrucoes- "normativas/instrucao-normativa-no-5-de-26-de-maio-de-2017-atualizada#:~:text=DE%202017%20(Atualizada)-,INSTRU%" C3%87%C3%83O%20NORMATIVA%20N%C2%BA%205%2C%20DE%2026%20DE%20MAIO%20DE% "202017,federal%20direta%2C%20aut%C3%A1rquica%20e%20fundacional." "Visando explicitar o grau de adoção de controle, marque uma ou mais opções que majoritariamente caracterizam sua" organização: a) a organização atende ao caput para contratos de prestação de serviços de tecnologia da informação file:///D:/Usuarios/000000010191/Desktop/TCU%20e%20CNJ/TCU/Questionário%2... 17/06/2021 Questionário Impresso Page 55 of 59 Sim b) a organização atende ao caput para contratos de serviços prestados de forma contínua Sim c) a organização atende ao caput para contratos de outros serviços Não "4362. Como condição para as prorrogações contratuais, a organização avalia se a necessidade que motivou a contratação" ainda existe e se a solução escolhida ainda é a mais vantajosa para suprir essa necessidade Resposta inserida ou alterada por último por Marcelo Barreto Filho em 08/06/2021 às 09:03:06 Adota em maior parte ou totalmente Indique as evidências e justificativas da sua resposta: "Instrução Administrativa TRE/SE 23/2013 ¿ Solicitação de Material, Obra ou Serviço - https://www.tre-" se.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/licitacoes-e-contratos/governanca-em-contratacoes/governanca-em- contratacoes. "Visando explicitar o grau de adoção de controle, marque uma ou mais opções que majoritariamente caracterizam sua" organização: a) a organização realiza esse tipo de análise para contratos de serviços de tecnologia da informação Sim b) a organização realiza esse tipo de análise para contratos de serviços prestados de forma contínua Sim c) a organização realiza esse tipo de análise para contratos dos demais serviços Sim 4370. Realizar contratações sustentáveis "4371. A organização adota critérios e práticas sustentáveis nas contratações, quando cabível" Resposta inserida ou alterada por último por Marcelo Barreto Filho em 08/06/2021 às 09:04:48 Adota em maior parte ou totalmente Indique as evidências e justificativas da sua resposta: Plano de Logística Sustentável - https://www.tre-se.jus.br/o-tre/governanca/gestao-socioambiental-1/plano-de-logistica- sustentavel; Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável - https://www.tre-se.jus.br/o-tre/governanca/comites-e- "comissoes/comissao-gestora-do-pls; Em procedimento licitatórios, integram os autos o documento ¿Check-list dos Critérios" "de Sustentabilidade¿, disponível no SEI." "Visando explicitar o grau de adoção de controle, marque uma ou mais opções que majoritariamente caracterizam sua" organização: a) a organização aprovou um plano de contratações sustentáveis (Ex: Plano de Gestão de Logística Sustentável - PLS ou "equivalente), isto é, um plano, contendo objetivos e responsabilidades definidas, os critérios e as práticas de sustentabilidade" "adotados, ações, metas, prazos de execução e mecanismos de monitoramento e avaliação, que permite a organização" estabelecer práticas de sustentabilidade e racionalização de gastos e processos Sim "b) a organização explicita, nos autos ou processos de cada contratação, os aspectos de sustentabilidade cabíveis" Sim 4400. Gestão Orçamentária 4410. Estabelecer o processo orçamentário organizacional file:///D:/Usuarios/000000010191/Desktop/TCU%20e%20CNJ/TCU/Questionário%2... 17/06/2021 Questionário Impresso Page 56 of 59 4411. O processo de trabalho para elaboração anual da proposta orçamentária está definido Resposta inserida ou alterada por último por Marcelo Barreto Filho em 08/06/2021 às 09:14:32 Adota em maior parte ou totalmente Indique as evidências e justificativas da sua resposta: Manual de Processo de Trabalho TRE/SE 27 ¿ Elaboração da Proposta Orçamentária Anual - https://www.tre- se.jus.br/o-tre/governanca/gestao-e-planejamento/gestao-de-processos/manuais-de-processo-de-trabalho. "Visando explicitar o grau de adoção de controle, marque uma ou mais opções que majoritariamente caracterizam sua" organização: "a) o processo de trabalho para elaboração anual da proposta orçamentária pela organização inclui, no mínimo, etapas e" "atividades, procedimentos padronizados, papéis e responsabilidades, prazos para cada colaborador no processo" Sim b) todas as áreas funcionais da organização que consomem recursos financeiros significativos participam formalmente do processo de gestão do orçamento Sim c) o processo de trabalho para elaboração anual da proposta orçamentária pela organização está formalizado Sim 4412. São acompanhados indicadores que permitem gerenciar o processo orçamentário. (organizações que não adotam a "contabilidade pública devem utilizar os conceitos equivalentes, de modo que a questão lhe seja aplicável)" Resposta inserida ou alterada por último por Marcelo Barreto Filho em 08/06/2021 às 09:14:46 Adota em menor parte 4413. O alinhamento da orçamentação com o planejamento estratégico da organização é providenciado Resposta inserida ou alterada por último por Marcelo Barreto Filho em 08/06/2021 às 09:15:38 Adota em maior parte ou totalmente Indique as evidências e justificativas da sua resposta: Manual de Processo de Trabalho TRE/SE 27 ¿ Elaboração da Proposta Orçamentária Anual - https://www.tre- se.jus.br/o-tre/governanca/gestao-e-planejamento/gestao-de-processos/manuais-de-processo-de-trabalho; Portaria TRE/SE 861/2017 - Comitê Orçamentário e de Contrações - https://www.tre-se.jus.br/legislacao/portarias-1 e https://www.tre- se.jus.br/o-tre/governanca/comites-e-comissoes/comite-orcamentario-co. "Visando explicitar o grau de adoção de controle, marque uma ou mais opções que majoritariamente caracterizam sua" organização: a) o histórico da execução orçamentária é usado como insumo no processo de planejamento e orçamentação da organização Sim b) o histórico do cumprimento das metas dos planos estratégicos é usado como insumo no processo de planejamento e orçamentação da organização Sim "c) no processo de planejamento, a inclusão de estratégia ou iniciativa estratégica é precedida de análise de viabilidade sobre a" disponibilidade dos recursos Sim "d) no processo de planejamento, a inclusão de estratégia ou iniciativa estratégica é precedida de análise de custo-benefício" Sim "e) no processo de planejamento, a inclusão de estratégia leva em consideração os programas, objetivos e metas estabelecidos" no PPA file:///D:/Usuarios/000000010191/Desktop/TCU%20e%20CNJ/TCU/Questionário%2... 17/06/2021 Questionário Impresso Page 57 of 59 Sim "f) no processo de planejamento, há documento formal que relaciona as estratégias e iniciativas estratégicas organizacionais às" ações orçamentárias necessárias Sim g) os recursos para desdobramento da estratégia da organização são aplicados conforme o orçamento disponibilizado Sim 4414. Metas formais de economia financeira são estabelecidas Resposta inserida ou alterada por último por Marcelo Barreto Filho em 08/06/2021 às 09:18:06 Adota em maior parte ou totalmente Indique as evidências e justificativas da sua resposta: Resolução TRE/SE 5/2021 ¿ Aprova o Planejamento Estratégico do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe para o período "2021 a 2026 - https://www.tre-se.jus.br/legislacao/resolucoes-do-tre-se/copy_of_normativas-do-tre-se; Macrodesafio 6, item" "3, Planejamento Estratégico 2021-2026 - https://www.tre-se.jus.br/o-tre/governanca/gestao-e-planejamento/gestao-e-" "planejamentoResolução; Plano de Ação do PLS 2021, disponível em https://www.tre-se.jus.br/o-tre/governanca/gestao-" socioambiental-1/gestao-socioambiental-arquivos/plano-de-acao-pls-se-2021/rybena_pdf?file=https://www.tre- se.jus.br/o-tre/governanca/gestao-socioambiental-1/gestao-socioambiental-arquivos/plano-de-acao-pls-se- 2021/at_download/file; Macrodesafio 8 ¿ Aperfeiçoamento da Gestão de Pessoas ¿ Planejamento Estratégico 2021-2026. Disponível em https://www.tre-se.jus.br/o-tre/governanca/gestao-e-planejamento/planejamento-estrategico-2021-2026-1; "Plano de Ação do PLS 2021, disponível em https://www.tre-se.jus.br/o-tre/governanca/gestao-socioambiental-1/gestao-" socioambiental-arquivos/plano-de-acao-pls-se-2021/rybena_pdf?file=https://www.tre-se.jus.br/o-tre/governanca/gestao- socioambiental-1/gestao-socioambiental-arquivos/plano-de-acao-pls-se-2021/at_download/file; Resolução TRE/SE 18/2017 - Dispõe sobre o Plano de Logística Sustentável do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe - https://www.tre- se.jus.br/legislacao/resolucoes-do-tre-se/copy_of_normativas-do-tre-se; Portaria TRE/SE 960/2017 - Estabelece as metas "associadas aos indicadores do Plano de Logística Sustentável do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, na forma do Anexo I" da Portaria - https://www.tre-se.jus.br/legislacao/portarias-1. "Visando explicitar o grau de adoção de controle, marque uma ou mais opções que majoritariamente caracterizam sua" organização: a) a organização tem metas de economia com despesas correntes Sim "b) a organização possui programa(s) de melhoria de sua eficiência organizacional (p.ex. desburocratização, qualidade e" "produtividade, treinamento e desenvolvimento, modernização, reaparelhamento e racionalização do serviço público)" Sim c) há metas orçamentárias formais de redução de despesa para o curto prazo (anuais) Sim d) há metas orçamentárias formais de redução de despesa para o médio prazo (entre 4 e 11 anos) Sim e) há metas orçamentárias formais de redução de despesa para o longo prazo (12 anos ou mais) Não f) a organização tem meta (interna ou externa) para a redução do estoque de restos a pagar Sim g) há normativo que oriente as unidades organizacionais quanto à melhoria da eficiência das despesas administrativas Sim 4415. Há adequada previsão de recursos orçamentários no PLOA Resposta inserida ou alterada por último por Marcelo Barreto Filho em 08/06/2021 às 09:19:09 file:///D:/Usuarios/000000010191/Desktop/TCU%20e%20CNJ/TCU/Questionário%2... 17/06/2021 Questionário Impresso Page 58 of 59 Adota em maior parte ou totalmente Indique as evidências e justificativas da sua resposta: Orçamento aprovado e alterações - https://www.tre-se.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/gestao-orcamentaria-e- financeira/gestao-orcamentaria-e-financeira; Para 2021: https://www.tre-se.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/gestao- orcamentaria-e-financeira/gestao-orcamentaria-e-financeira https://www.tre-se.jus.br/transparencia-e-prestacao-de- contas/gestao-orcamentaria-e-financeira/arquivos-gestao-orcamentaria-2021/orcamento-2021-por-grupo-de-despesa- pdf/rybena_pdf?file=https://www.tre-se.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/gestao-o; Manual de Processo de Trabalho TRE/SE 27 ¿ Elaboração da Proposta Orçamentária Anual - https://www.tre-se.jus.br/o-tre/governanca/gestao-e- planejamento/gestao-de-processos/manuais-de-processo-de-trabalho Portaria TRE/SE 861/2017 - Comitê Orçamentário e de Contrações - https://www.tre-se.jus.br/legislacao/portarias-1 e https://www.tre-se.jus.br/o-tre/governanca/comites-e- comissoes/comite-orcamentario-co "Visando explicitar o grau de adoção de controle, marque uma ou mais opções que majoritariamente caracterizam sua" organização: "a) a organização dispõe de um levantamento de todas as despesas essenciais, tanto obrigatórias quanto discricionárias, ao" cumprimento de sua missão institucional Sim "b) a organização elabora anualmente projeções de evolução das despesas, tanto obrigatórias quanto discricionárias, de modo" a avaliar a adequação do PLOA e os riscos de insuficiência orçamentária futura Sim c) a proposta orçamentária da organização busca alocar os recursos de acordo com o levantamento e quantificação das despesas essenciais e com os riscos de insuficiência orçamentária Sim "d) a proposta orçamentária da organização prioriza as despesas obrigatórias e os compromissos (contratos, convênios," "acordos, ajustes etc.) em vigor no seu âmbito" Sim "e) a proposta orçamentária da organização prioriza a alocação de recursos em projetos em andamento, em detrimento de" novos projetos Sim f) a organização implementa processo de avaliação da execução orçamentária de exercícios anteriores e a utiliza na elaboração de sua proposta orçamentária Sim g) a organização reavalia as ações orçamentárias não executadas ou com baixa execução para julgar a oportunidade e "conveniência de prosseguir, de cancelar ou de realocar seus recursos" Sim 4420. Contemplar adequadamente as prioridades no orçamento "4421. As prioridades, relacionadas com as atividades da organização, que demandam recursos orçamentários são conhecidas" Resposta inserida ou alterada por último por Marcelo Barreto Filho em 08/06/2021 às 09:23:12 Adota parcialmente Indique as evidências e justificativas da sua resposta: "Portaria 861/2017, Art. 3º ¿ Competências do Comitê Orçamentário. Disponível via pesquisa em https://www.tre-" se.jus.br/legislacao/portarias-1 e https://www.tre-se.jus.br/o-tre/governanca/comites-e-comissoes/comite-orcamentario-co; Manual de Processo de Trabalho TRE/SE 27 ¿ Elaboração da Proposta Orçamentária Anual - https://www.tre- se.jus.br/o-tre/governanca/gestao-e-planejamento/gestao-de-processos/manuais-de-processo-de-trabalho. "Visando explicitar o grau de adoção de controle, marque uma ou mais opções que majoritariamente caracterizam sua" organização: file:///D:/Usuarios/000000010191/Desktop/TCU%20e%20CNJ/TCU/Questionário%2... 17/06/2021 Questionário Impresso Page 59 of 59 a) há levantamento formal de quais são as prioridades que demandam recursos orçamentários Sim b) o levantamento inclui a Lei do PPA ou PLPPA Sim c) o levantamento inclui a LDO ou PLDO do exercício financeiro em curso Sim d) o levantamento inclui os planos regionais ou setoriais Não e) o levantamento inclui o plano estratégico da organização Sim f) o levantamento inclui o Plano de Governo do candidato eleito Não g) o levantamento inclui as diretrizes políticas do Governo Federal Não h) o levantamento inclui as diretrizes dos planos nacionais de longo prazo Não i) o levantamento inclui as diretrizes de regionalização dos gastos orçamentários Não j) o levantamento inclui as demandas dos órgãos de controle (interno ou externo) Sim k) há outra(s) fonte(s) de prioridade(s) (especifique): ___________ "4422. No processo orçamentário da organização, há tratamento das demandas de priorização conhecidas" Resposta inserida ou alterada por último por Marcelo Barreto Filho em 08/06/2021 às 09:23:24 Adota em menor parte 4423. A avaliação das políticas públicas executadas pela organização (ou com sua participação) é incorporada no processo orçamentário Resposta inserida ou alterada por último por Marcelo Barreto Filho em 14/06/2021 às 11:31:39 Adota em menor parte Versão 1.1.0 Beta file:///D:/Usuarios/000000010191/Desktop/TCU%20e%20CNJ/TCU/Questionário%2... 17/06/2021