Sigla: CPEAD
E-mail para consultas: cpead@tre-se.jus.br
Formulário eletrônico para denúncias: Notícia de Assédio ou Discriminação
Objetivo Geral: Monitorar, avaliar e fiscalizar a adoção da Política de Prevenção e Enfrentamento de Assédio e Discriminação e promover o respeito à identidade de gênero e à diversidade sexual de membros, magistradas/os, servidoras/es, estagiárias/os, terceirizadas/os, demais colaboradoras/es do Tribunal, eleitoras/es, candidatas/os, representantes de partidos políticos e demais usuárias/os dos serviços prestados pela Justiça Eleitoral.
Normativos:
Portaria 521/2024 - designa as/os integrantes da CPEAD
Portaria 519/2024 - institui a CPEAD
Resolução CNJ 351/2020 - "Institui, no âmbito do Poder Judiciário, a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação"
Validade: março/2027
Titulares
I - Desa. Ana Bernadete Leite de Carvalho Andrade - Presidente - Juíza-Membro indicada pela Presidência
II - Hermano de Oliveira Santos - Secretário - Servidor indicado pela Presidência
III - Gedalias Bastos Freire - Servidor indicada pela CACIN
IV - Oona Karina Mendes da Silva - Servidora associada da ASSEJEL
V - Wanessa Lima do Nascimento - Colaboradora Terceirizada
VI - Anne Gabrielle Ribeiro Oliveira - Estagiária
VII - Elielson Souza Silva - Servidor da EJESE
Suplentes
I - Juíza Fabiana Oliveira Bastos de Castro - Presidente - Magistrada eleitoral do 1.º grau indicada pela Presidência
II - Marcel Silva Nunes - Secretário - Servidor indicado pela Presidência
III - Marcos Deumares da Silva - Servidor indicado pela CACIN
IV - Maria Isabel de Moura Santos - Servidora associada da ASSEJEL
V - Karielle Santos Portela de Jesus - Colaboradora Terceirizada
VI - Maria Alice Santana de Jesus - Estagiária
VII - Caroline Valeriano Damasceno - Servidora chefe do NSA
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