Normativos
| Normativos | Ementa/Assunto |
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Aprova o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDTIC) para o biênio 2025-2026. |
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| PORTARIA Nº 53, DE 22 DE MAIO DE 2025 | Normatiza o modelo de governança e a gestão negocial das soluções de tecnologia da informação (TI), serviços digitais, soluções de inteligência, análise de negócios e institui o Catálogo de Soluções de TI. |
| PORTARIA N° 83, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025 | Altera a Portaria TRE-SE nº 813/2021, que instituiu a Política de Governança Corporativa de TIC do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe. |
| PORTARIA Nº 85, DE 08 DE SETEMBRO DE 2025 | Institui a Política de Gestão de Pessoas da área de Tecnologia da Informação e Comunicação – TIC. |
| Normativos | Ementa/Assunto |
| PORTARIA Nº 667, DE 30 DE JULHO DE 2024 | Aprova a versão 3 do Manual de Processo de Trabalho 24 - Gerenciamento do Plano Diretor de TIC (PDTIC) |
| PORTARIA Nº 537, DE 13 DE JULHO DE 2024 | Aprova a versão 1.5 do Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDTIC) para o biênio 2023-2024 |
| PORTARIA Nº 494, DE 3 DE JUNHO DE 2024 (formato PDF) | Altera a Portaria TRE-SE Nº 813/2021, que instituiu a Política de Governança Corporativa de TIC |
| PORTARIA Nº 175, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 | Aprova a versão 1.4 do Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDTIC) para o biênio 2023-2024 |
| Normativos | Ementa/Assunto |
| PORTARIA Nº 1.249, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 | Institui as regras e os procedimentos para Desenvolvimento Seguro de Software do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe. |
| PORTARIA Nº 1.115, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 | Aprova o Plano de Transformação Digital 2023-2025 e extingue a Comissão de Transformação Digital. |
| PORTARIA Nº 1.095, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 | Revisão da Política de Backup, Armazenamento, Salvaguarda e Restauração de Dados, a qual estabelece diretrizes, responsabilidades e competências destinadas a garantir a segurança, proteção e disponibilidade dos dados digitais sob a responsabilidade da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (STI). |
| PORTARIA Nº 166, DE 22 DE MARÇO DE 2023 | Altera a Portaria n° 813/2021, que instituiu a Política de Governança Corporativa de TIC do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe. |
Normativos |
Ementa/Assunto |
| PORTARIA Nº 1.016, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022 | Institui a Política de Dados Abertos do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe e dá outras providências. |
| PORTARIA Nº 1047, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022 | Estabelece os procedimentos para a Renovação periódica do Parque Tecnológico do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe. |
| PORTARIA Nº 919, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022 | Aprova a versão 5 do Manual do Processo de Trabalho de Gerenciamento do Ciclo de Vida Software e revoga a Portaria 247/2022. |
| PORTARIA Nº 918, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022 | Aprova a versão 5 do Manual do Processo de Trabalho de Gerenciamento do Portfólio de Projetos de TIC e revoga a Portaria n° 251/2022. |
| PORTARIA Nº 205, DE 31 DE MARÇO DE 2022 | Aprova a versão 1.2 do Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDTIC) para o biênio 2021-2022 |
| PORTARIA Nº 90, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2022 | Aprova a versão 2 do processo Gerenciamento do Plano Diretor de TIC (PDTIC) |
| PORTARIA Nº 813, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 | Institui a Política de Governança Corporativa de TIC do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, revoga a Portaria n° 251/2018 e dá outras providências. |
| PORTARIA Nº 659, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021 | Aprova, na forma do anexo, a versão 1.1 do Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDTIC) para o biênio 2021-2022. |
| PORTARIA Nº 638, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021 | Aprova os Acordos de Nível de Serviço (ANS) elencados nesta portaria que, entre si, celebram a Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) e os usuários de recursos de tecnologia da informação e comunicação do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe. |
| PORTARIA Nº 604, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021 | Dispõe sobre o modelo de governança e a gestão negocial das soluções de tecnologia da informação (TI) e os serviços digitais, além de instituir o Catálogo de Soluções de TI do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe. |
| PORTARIA Nº 602, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 | Institui a Comissão de Transformação Digital (CTD) e dispõe sobre competências da comissão. |
| PORTARIA Nº 586, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021 | Institui o Plano de Transformação Digital (PTD) do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, a ser referendado pelo Comitê de Governança de TI (CGovTI), constituído por meio da Portaria TRE-SE 251/2018. |
| PORTARIA Nº 510, DE 31 DE AGOSTO DE 2021 | Institui a política de gestão de pessoas da área de Tecnologia da Informação e Comunicação – TIC. |
| PORTARIA Nº 431, DE 30 DE JULHO DE 2021 | Aprova o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDTIC) para o biênio 2021-2022. |
| PORTARIA Nº 318, DE 25 DE MAIO DE 2021 | Estabelece a Política de Gerenciamento de Projetos de Tecnologia da Informação (PGP-TI) no âmbito do Tribunal. |
| PORTARIA Nº 268, DE 12 DE MAIO DE 2021 | Designa as(os) integrantes do Comitê de Governança de TI e dá outras providências. |
| PORTARIA Nº 266, DE 12 DE MAIO DE 2021 | Altera a Portaria 251/2018 que institui a Política de Governança Corporativa de TI do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe e dá outras providências. |
| PORTARIA Nº 174, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020 | Aprova a segunda revisão do Plano Estratégico de Tecnologia da Informação e Comunicação (PETIC). |
| PORTARIA Nº 381, DE 11 DE MAIO DE 2020 | Aprova Manuais de Processos de Trabalho. |
| PORTARIA Nº 402, DE 2 DE JUNHO DE 2020 | Aprova Manuais de Processos de Trabalho. |
| PORTARIA Nº 459, DE 9 DE JULHO DE 2020 (formato PDF) | Aprova a primeira revisão do Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI) de 2020 e o Plano de Ação correspondente. |
| PORTARIA Nº 1104, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2019 | Aprova o Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI) e o Plano de Ações de Tecnologia da Informação para o ano de 2020. |
| PORTARIA Nº 975, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019 | Aprova o cronograma relativo ao Planejamento das Contratações deste Tribunal para o Exercício Financeiro de 2020, conforme consta dos Anexos I e II. |
| PORTARIA Nº 905, DE 15 DE OUTUBRO DE 2019 | Altera dispositivos da Portaria TRE/SE 251/2018, a qual disciplina a Política de Governança Corporativa de TI do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe. |
| PORTARIA Nº 1.020, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018 | Designa a presidente do Comitê de Governança de TI (CGovTI) |
| PORTARIA Nº 578, DE 24 DE JULHO DE 2018 | Altera o Regimento Interno do Comitê de Segurança da Informação, designa servidoras(es) para integrarem o Comitê, revoga a Portaria n° 572/2018. |
| PORTARIA Nº 521, DE 27 DE JUNHO DE 2018 | Institui a Política de Gestão de Pessoas da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação.. |
| PORTARIA Nº 285, DE 9 DE ABRIL DE 2018 | Aprova a primeira revisão do Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI) para o ano de 2018. |
| PORTARIA Nº 281, DE 6 DE ABRIL DE 2018 | Institui o Catálogo de Serviços e Atividades de Tecnologia da Informação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe |
| PORTARIA Nº 277, DE 6 DE ABRIL DE 2018 | Dispõe sobre o plantão da Secretaria de Tecnologia da Informação para a prestação de serviços de atendimento e suporte ao processo judicial e demais serviços essenciais. |
| PORTARIA Nº 276, DE 6 DE ABRIL DE 2018 | Dispõe sobre a Política Corporativa de Gestão de Riscos de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe. |
| PORTARIA Nº 251, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2018 | Institui a Política de Governança Corporativa de TI do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe e dá outras providências. |
| PORTARIA Nº 1.322, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017 | Aprova o cronograma relativo ao Planejamento das Contratações deste Tribunal para o exercício financeiro de 2018 e dispõe sobre outras providências. |
| PORTARIA Nº 1306, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017 | Aprova o Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI) e o Plano de Ações de Tecnologia da Informação para 2018. |
| PORTARIA Nº 78, DE 30 DE JANEIRO DE 2017 | Aprova o Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI) e o Plano de Ação de Tecnologia da Informação para o ano de 2017. |
| PORTARIA Nº 334, DE 14 DE MARÇO DE 2016 | Aprova o Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI) e o Plano de Ação de Tecnologia da Informação para o ano de 2016. |
| PORTARIA Nº 1.007, DE 30 DE OUTUBRO DE 2016 | Designa a presidente do Comitê de Governança de TIC. |
| PORTARIA Nº 485, DE 9 DE OUTUBRO DE 2015 | Dispõe sobre o Planejamento Estratégico de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe no período de 2015 a 2020, e dá outras providências. |
| PORTARIA Nº 1.034, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2015 | Aprova o Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI) e o Plano de Ações de Tecnologia da Informação para o ano de 2015. |
| RESOLUÇÃO Nº 42, DE 04 DE MAIO DE 2010 | Dispõe sobre o Planejamento Estratégico de Tecnologia da Informação e Comunicação no ãmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe no periodo de 2010 a 2014, e dá outras providências. |
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