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Atualizações	
Data	Versão	Descrição	Aprovado por	
20/03/17	01	Resolução 18/2017 – aprovou o Plano de Logística Sustentável	Pleno	
26/10/17	02	Portaria 960/2017 – estabeleceu metas dos indicadores e alterou a matriz de indicadores (exclusão de 6 indicadores e alteração na descrição de 7 indicadores)
As alterações decorrentes desta Portaria estão identificadas em vermelho.	Presidência	
27/01/21	03	Portaria 76/2021 – Prorrogou o PLS até 30/6/21.	Presidência	

	Sumário
APRESENTAÇÃO	5
DESENVOLVIMENTO	6
PAPÉIS E RESPONSABILIDADES	7
COMISSÃO GESTORA DO PLANO DE LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL	7
NÚCLEO SOCIOAMBIENTAL	8
GRUPOS TEMÁTICOS	10
UNIDADES DE ACOMPANHAMENTO DE INDICADORES	12
SEÇÃO DE ACOMPANHAMENTO DE DADOS ESTATÍSTICOS	12
CALENDÁRIO DE MONITORAMENTO E DIVULGAÇÃO	13
TEMAS	14
CONSIDERAÇÕES GERAIS	14
USO EFICIENTE DE INSUMOS E MATERIAIS	15
OBJETIVOS	15
BOAS PRÁTICAS	16
PROPOSTAS DE INICIATIVAS	16
INDICADORES	17
ENERGIA ELÉTRICA, ÁGUA E ESGOTO	19
OBJETIVO	19
BOAS PRÁTICAS	20
PROPOSTAS DE INICIATIVAS	20
INDICADORES	21
GESTÃO DE RESÍDUOS	22
OBJETIVO	22
BOAS PRÁTICAS	23
PROPOSTAS DE INICIATIVAS	23
INDICADORES	25
QUALIDADE DE VIDA, SENSIBILIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO	27
OBJETIVO	27
BOAS PRÁTICAS	28
PROPOSTAS DE INICIATIVAS	29
INDICADORES	30
CONTRATAÇÕES SUSTENTÁVEIS E DESLOCAMENTOS	32
OBJETIVO	32
BOAS PRÁTICAS	33
PROPOSTAS DE INICIATIVAS	33
INDICADORES	35
ANEXO I - MODELO DE PLANO DE AÇÃO	42
ANEXO II - COMPARATIVO DE INDICADORES	44

	
	APRESENTAÇÃO
__________________________________________

O Plano de Logística Sustentável do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (PLS-TRESE)  foi elaborado pela Comissão Gestora do PLS, instituída pela Portaria TRE-SE 901/2016, que contou com o apoio das diversas unidades envolvidas com os temas abordados neste Plano. 

O PLS-TRESE compreende o ciclo 2017-2020 e foi elaborado em atendimento à Resolução 201/2015 do CNJ, a qual dispõe sobre a criação e as competências das unidades ou núcleos socioambientais nos órgãos e conselhos do Poder Judiciário, bem como sobre a implantação do respectivo Plano de Logística Sustentável – PLS e à Resolução 23.474/2016 do TSE, que dispõe sobre a mesma temática no âmbito da Justiça Eleitoral.

A periodicidade 2017-2020 foi assim estabelecida de forma a manter o alinhamento temporal com o ciclo atual do Planejamento Estratégico.

O PLS do TRE-SE é um instrumento de planejamento que reflete o compromisso do TRE-SE com a responsabilidade socioambiental e direciona suas ações, priorizando o estímulo à reflexão, à conscientização e à adoção de atitudes que levem ao respeito e desenvolvimento do ser humano de forma integrada com o meio ambiente e ao uso racional dos recursos naturais e dos bens públicos.

O PLS-TRE-SE possui 45 indicadores agrupados em 5 temas:

•	Uso Eficiente de Insumos e Materiais;
•	Energia Elétrica, Água e Esgoto;
•	Qualidade de vida, Sensibilização e Capacitação;
•	Gestão de Resíduos;
•	Contratações Sustentáveis e Deslocamento

	DESENVOLVIMENTO 
__________________________________________
Para a elaboração do Plano de Logística Sustentável do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, a Comissão Gestora realizou as seguintes etapas:
•	Análise geral das Resoluções CNJ 201/2015 e TSE 23.474/2016;
•	Divisão do temas relacionados no art. 7º da Resolução TRE-SE 44/2016 entre os integrantes da equipe;
•	Reuniões com representantes das unidades cujas atribuições são afins aos aspectos abordados em cada tema para diagnóstico da situação, levantamento de boas práticas em curso ou já realizadas pelo TRE e de propostas de iniciativas;
•	Preenchimento do modelo da matriz de indicadores, de acordo com o Glossário do Anexo I da Resolução CNJ 201/2015 e do Anexo I da Resolução TSE 23.474/2016;
•	Discussão em grupo dos dados levantados para validação dos indicadores, dos responsáveis, das metas e definição do direcionamento a ser adotado quanto aos aspectos conflitantes;
•	Consolidação do resultado dos trabalhos de cada tema, com definição de diretrizes e justificativas para uniformização do entendimento quanto à adoção ou não dos indicadores;
•	 Definição do formato de implementação e de monitoramento do PLS;
•	Formatação final do documento;
•	Elaboração de Minuta de Resolução do PLS para aprovação do Tribunal Pleno.

	PAPÉIS E RESPONSABILIDADES
__________________________________________

COMISSÃO GESTORA DO PLANO DE LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL

O que é
Comissão instituída com a atribuição de elaborar, acompanhar e revisar o PLS TRE-SE, subsidiando as ações da Administração e do Núcleo Socioambiental.

Composição
A Comissão é composta, no mínimo, por cinco membros, fazendo parte dela, obrigatoriamente, um representante do Núcleo Socioambiental, um servidor da Coordenadoria de Planejamento, Estratégia e Gestão (Seção de Acompanhamento de Dados Estatísticos) e um servidor da Seção de Análise e Compras.

É instituída por Portaria da Presidência por um período de dois anos, mantendo-se sempre pelo menos um integrante da Comissão para o período subsequente.

Atribuições
● Garantir o cumprimento do Calendário de Monitoramento e Divulgação do PLS previsto neste documento.

● Elaborar Relatório de Desempenho do PLS TRE-SE ao final de cada Exercício, com os seguintes tópicos:
I – Consolidação dos resultados alcançados;
II – A evolução do desempenho dos indicadores estratégicos do Tribunal com foco socioambiental e econômico, de acordo com o previsto no Anexo I da Resolução CNJ 201/2015;
III – Identificação das ações a serem desenvolvidas ou modificadas para o ano subsequente.

● Elaborar e manter atualizado o repositório de boas práticas, no qual serão elencadas as iniciativas e ações que resultaram em impacto positivo quanto aos aspectos ambientais, econômicos e sociais na gestão do PLS.

● Acompanhar as alterações das normas externas sobre a matéria para atualização do PLS e dos seus institutos normativos no âmbito do TRE.

● Publicar no sítio do TRE-SE:
I – Plano de Logística Sustentável do TRE-SE e suas atualizações;
II – Repositório de boas práticas;
III – Ao final de cada semestre, os resultados obtidos a partir da implantação das ações definidas no PLS, apresentando as metas alcançadas e os resultados medidos pelos indicadores;
IV – Ao final do Exercício, o Relatório de Desempenho do PLS TRE-SE.
● Participar da elaboração da proposta orçamentária do TRE com o objetivo de alinhá-la ao PLS, de forma a garantir, na medida do possível, os recursos financeiros necessários à sua implementação.
● Acompanhar a publicação anual, pela SAO, do relatório do inventário de bens e materiais com indicação dos itens nos quais foram inseridos critérios de sustentabilidade quando de sua aquisição, contemplando os dados referentes ao Exercício anterior.
● Propor a revisão do PLS quando necessário.

NÚCLEO SOCIOAMBIENTAL

O que é
Núcleo vinculado à Presidência responsável pela implementação do PLS e voltado ao planejamento, execução e controle de práticas de sustentabilidade aplicadas aos processos de trabalho do Tribunal.

Composição
O Núcleo é composto pelos Assessores de Planejamento e Gestão das Secretarias de Administração e Orçamento, de Gestão de Pessoas, Judiciária e de Tecnologia da Informação, presidido pelo Assessor da Secretaria de Administração e, nas suas ausências e impedimentos, pelo Assessor da Secretaria de Tecnologia da Informação.

É instituído por Portaria da Presidência.

Atribuições
● Fomentar ações que estimulem:

- A qualidade do gasto público;
Aperfeiçoamento contínuo da qualidade do gasto público.

- O uso sustentável de recursos;
Uso sustentável de recursos naturais e bens públicos, com foco no combate ao desperdício e ao consumo consciente de materiais.

- A redução do impacto negativo das atividades;
Redução do impacto negativo das atividades do órgão no meio ambiente com a adequada gestão dos resíduos gerados, promovendo a redução, o reuso e a reciclagem de materiais.

- A realização de contratações sustentáveis;
Promoção das contratações sustentáveis, observando-se os aspectos ambientais, econômicos e sociais do desenvolvimento sustentável.

- A gestão sustentável de documentos;
Gestão sustentável de documentos, em conjunto com a unidade responsável, especialmente quanto à aplicação de processo judicial eletrônico e à informatização dos processos e procedimentos administrativos.

- A capacitação do corpo funcional; e
Sensibilização e capacitação do corpo funcional, força de trabalho auxiliar e de outras partes interessadas quanto ao consumo consciente e à responsabilidade socioambiental no âmbito da instituição.

- A qualidade de vida no ambiente de trabalho.
Qualidade de vida no ambiente de trabalho, em conjunto com a unidade responsável, compreendendo a valorização, satisfação e inclusão do capital humano da instituição, em ações que estimulem o seu desenvolvimento pessoal e profissional, assim como a melhoria das condições das instalações físicas.

● Promover a coleta seletiva e a inclusão socioeconômica dos catadores de resíduos, em consonância com a Política Nacional de Resíduos Sólidos.

● Verificar, antes da definição da forma de contratação de bens, obras e serviços, dispensada a verificação no caso de contratações diretas pelo valor, o atendimento dos seguintes requisitos de sustentabilidade socioambiental:

- Critérios de sustentabilidade na aquisição de bens:
a) eficiência energética e, conforme o caso, de emissão de poluentes de aparelhos, combustíveis, lubrificantes, máquinas e veículos automotores;
b) eficácia e segurança sanitária dos produtos usados na limpeza e conservação de ambientes;
c) rastreabilidade de fontes de manejo sustentável de madeira e derivados utilizados em itens de papelaria e mobiliário; e
d) segurança sanitária e rastreabilidade de fontes de manejo sustentável de gêneros alimentícios;
- Práticas de sustentabilidade na execução de serviços;
- Critérios e práticas de sustentabilidade no projeto e execução de obras e serviços de engenharia; e
- Emprego da logística reversa na destinação final de suprimentos de impressão, pilhas, baterias, pneus, lâmpadas, lubrificantes, seus resíduos e embalagens, bem como produtos eletroeletrônicos e seus componentes.
● Compor, até a primeira quinzena de janeiro do Exercício, os Grupos Temáticos para tratamento dos temas constantes do PLS, conforme as regras de composição dispostas neste documento.

●  Participar, junto com os Grupos Temáticos, da elaboração e implementação dos Planos de Ação relacionados aos temas previstos no PLS.

● Estimular a reflexão e a mudança dos padrões de compra, consumo e gestão documental do Tribunal, bem como do corpo funcional e força de trabalho auxiliar.

● Cumprir o Calendário de Monitoramento e Divulgação do PLS com relação às atividades pelas quais é responsável.

GRUPOS TEMÁTICOS

O que é
Grupos compostos por unidades ou colaboradores com o objetivo de elaborar e implementar os Planos de Ação dos temas previstos no PLS, reunidos a partir da relação de suas competências, habilidades ou interesse com as áreas abordadas.

Composição
Os Grupos Temáticos serão compostos, no mínimo, pelas unidades previstas no quadro abaixo, podendo o Núcleo Socioambiental agregar outras unidades ou colaboradores segundo suas competências, habilidades ou interesse.

São compostos, anualmente, pelo Núcleo Socioambiental.

Tema	Unidades 	Líder(es) do Tema	
Insumos e materiais	SEACO / SEALM / SEAPU	ASPLAN-SAO e ASPLAN-STI	
Energia elétrica, água e esgoto	SESEG / SEENG	ASPLAN-SAO	
Gestão de resíduos	SEARQ / SESEG / SEALM / SEAUE	ASPLAN-SAO, ASPLAN-SJD e ASPLAN-STI	
Qualidade de vida, sensibilização e capacitação	COASA / COEDE / 1 representante da Comissão de Acessibilidade	ASPLAN-SGP	
Contratações sustentáveis e deslocamento de pessoal, bens e materiais	SELIC / SEPAT / todas as Seções da COSEG 	ASPLAN-SAO	

Atribuições
● Elaborar, até o último dia útil do mês de fevereiro do Exercício, o Plano de Ação para cada tema previsto no PLS, com validade de dez meses (março a dezembro), devendo ser observadas a estrutura e as considerações seguintes:

- Estrutura geral;
I – Objetivo do Plano de Ação;
II – Detalhamento de implementação das ações;
III – Unidades e áreas envolvidas na implementação de cada ação e respectivos responsáveis;
IV – Metas a serem alcançadas para cada ação;
V – Cronograma de implementação das ações;
VI – Previsão de recursos financeiros, humanos, instrumentais, entre outros, necessários para a implementação das ações.

- Para o tema Contratações Sustentáveis;
As contratações efetuadas no âmbito do Tribunal deverão observar:
I – Critérios de sustentabilidade na aquisição de bens, tais como:
a) Rastreabilidade e origem dos insumos de madeira como itens de papelaria e mobiliário, a partir de fontes de manejo sustentável;
b) Eficiência energética e nível de emissão de poluentes de máquinas e aparelhos consumidores de energia, veículos e prédios públicos;
c) Eficácia e segurança dos produtos usados na limpeza e conservação de ambientes;
d) Gêneros alimentícios.

II - Práticas de sustentabilidade na execução dos serviços;

III – Critérios e práticas de sustentabilidade no projeto e execução de obras e serviços de engenharia, em consonância com a Resolução CNJ 114/2010;

IV – Emprego da logística reversa na destinação final de suprimentos de impressão, pilhas e baterias, pneus, lâmpadas, óleos lubrificantes, seus resíduos e embalagens, bem como produtos eletroeletrônicos e seus componentes, de acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos, observadas as limitações de cada município.

- Sugestões de iniciativas;
I - Devem ser observadas as sugestões de iniciativas constantes do PLS para cada tema.

II - As seguintes iniciativas da Administração Pública Federal poderão ser observadas na elaboração dos Planos de Ação que constarão do PLS TRE-SE:
a) Programa de Eficiência do Gasto Público (PEG) do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão;
b) Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (Procel) do Ministério de Minas e Energia;
c) Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) do Ministério do Meio Ambiente;
d) Coleta Seletiva Solidária do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome;
e) Projeto Esplanada Sustentável (PES) coordenado pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão em articulação com o Ministério do Meio Ambiente, Ministério de Minas e Energia e Ministério do Desenvolvimento Social;
f) Contratações Públicas Sustentáveis (CPS) da Secretaria da Logística e Tecnologia da Informação.

- Outras Considerações.
I - As iniciativas de capacitação afetas ao tema sustentabilidade deverão ser incluídas no Programa de Capacitação e Desenvolvimento de Pessoas do Tribunal.

II - As práticas de sustentabilidade, racionalização e consumo consciente de materiais e serviços constantes do Anexo II da Resolução CNJ 201/2015 poderão ser utilizadas como referência na elaboração dos planos de ação constantes do PLS-TRE/SE.

UNIDADES DE ACOMPANHAMENTO DE INDICADORES

O que é
Unidades indicadas para a medição dos indicadores previstos no PLS TRE-SE.

Composição
São indicados no PLS TRE-SE.

Atribuições
● Apurar mensalmente os indicadores constantes do PLS TRE-SE segundo os requisitos transmitidos pela Seção de Acompanhamento de Dados Estatísticos (SEADE).

● Comunicar os dados apurados à SEADE segundo os instrumentos definidos por essa Unidade.

SEÇÃO DE ACOMPANHAMENTO DE DADOS ESTATÍSTICOS
 (SEADE)

O que é
Unidade funcional integrante da Comissão Gestora do PLS que responde pelos aspectos técnico-metodológicos dos indicadores mensurados.

Composição
Unidade funcional prevista no Regimento Interno da Secretaria do TRE com a competência para elaborar e divulgar indicadores estatísticos.

Atribuições
● Definir os instrumentos de registro e de comunicação dos indicadores e dados a serem apurados relativos ao PLS TRE-SE.
● Instruir as unidades de acompanhamento dos indicadores quanto aos requisitos para o registro e comunicação dos indicadores e dados apurados.
● Manter duas séries históricas de apuração dos indicadores, levando-se em consideração o ano eleitoral e o ano não eleitoral.
● Tratar os dados apurados no PLS e comunicá-los aos órgãos externos da forma exigida pelos mesmos.
● Providenciar o encaminhamento do Relatório de Desempenho do PLS TRE-SE de forma eletrônica ao CNJ, pela Presidência, até 20 de dezembro do ano corrente.

	CALENDÁRIO DE MONITORAMENTO E DIVULGAÇÃO 
__________________________________________
DATA	EVENTO/OBJETIVO	RESPONSÁVEL	
Janeiro
(até o último dia útil)	Elaboração do relatório anual de desempenho em relação ao ano anterior

Publicação dos resultados obtidos no ano anterior no sítio eletrônico do TRE	Comissão Gestora do PLS	
Janeiro
(até 1ª quinzena)	Compor os grupos temáticos para tratamento dos temas do PLS	Núcleo Socioambiental	
Fevereiro
(até o último dia útil)	Elaboração dos planos de ação para cada tema	Núcleo Socioambiental e Grupos Temáticos	
Fevereiro	Publicação do relatório consolidado do inventário de bens e materiais com indicação dos itens nos quais foram inseridos critérios de sustentabilidade
 (relativo ao ano anterior)	SAO	
Março 	1ª Reunião de Análise de Desempenho (RAD) e validação dos planos de ação	Comissão Gestora do PLS
Núcleo Socioambiental	
Julho	2ª Reunião de Análise de Desempenho (RAD)	Comissão Gestora do PLS
Núcleo Socioambiental	
Agosto	Publicação dos resultados obtidos no 1º semestre no sítio eletrônico do TRE	Comissão Gestora do PLS	
Outubro	3ª Reunião de Análise de Desempenho (RAD)	Comissão Gestora do PLS
Núcleo Socioambiental	
Até 20 de dezembro	Envio do Relatório de Desempenho, de forma eletrônica, ao CNJ (dados até novembro)	SEADE	

	TEMAS
__________________________________________

CONSIDERAÇÕES GERAIS

•	Para cada tema foram apresentados: objetivos, boas práticas levantadas,  propostas de iniciativas e matriz de indicadores;
•	Para construção da matriz dos indicadores foram considerados os indicadores constantes das Resoluções do CNJ e TSE, que passaram por uma análise criteriosa quanto à viabilidade e efetividade de adoção neste TRE;
•	Muitos dos indicadores relacionados nas Resoluções do CNJ e TSE, embora não incorporados ao PLS TRE-SE, serão apurados na forma de dados de entrada para composição dos indicadores adotados;
•	Para escolha dos indicadores foi priorizado, via de regra, o consumo (resmas, centos, unidades, kWh, m³) em detrimento do gasto, quando observada a existência dos dois parâmetros;
•	Para os indicadores cujo cálculo envolve apuração de dados oriundos de unidades distintas, foi indicada a SEADE como unidade de acompanhamento de indicadores;
•	A definição das metas descritivas e anuais serão estabelecidas pela Presidência após a apuração dos dados que permitam a formação de linhas de base para anos eleitorais e não eleitorais;
•	 Buscando padronizar e agregar a mensuração de indicadores à rotina de trabalho das unidades, foi estabelecida a periodicidade mensal para apuração de todos os indicadores;
•	Para cada indicador não adotado foi registrada uma justificativa no Anexo II – Quadro comparativo de Indicadores.

USO EFICIENTE DE INSUMOS E MATERIAIS

Papel
Copos descartáveis
Impressão
Equipamentos instalados e suprimentos

OBJETIVOS

•	Monitoramento do consumo geral de papel em razão da implantação do SEI e do PJE e da gestão de resíduos oriundos do consumo de copos descartáveis

•	Maior eficiência na gestão das impressões

BOAS PRÁTICAS

1.	Adoção do SEI;
2.	Substituição dos bebedouros atuais por purificadores de água;
3.	Aquisição de copos de vidro;
4.	Adoção de ilhas de impressão;
5.	Utilização de xícaras de café;
6.	Gerenciamento e controle de impressões.

PROPOSTAS DE INICIATIVAS

1.	Campanha de conscientização quanto ao desperdício de materiais, sobretudo no período eleitoral;
2.	Avaliar a viabilidade de troca dos copos de 50 ml por 200 ml, já que aqueles são pouco usados atualmente.

INDICADORES
Observação: A definição das metas descritivas e anuais serão estabelecidas pela Presidência após a apuração dos dados que permitam a formação de linhas de base para anos eleitorais e não eleitorais.

PLS 1 IM1	Consumo de papel próprio	
Quem mede	Como mede	Onde 	Period.	Unid.	Meta descritiva	Metas anuais	Origem	
SEALM	Quantidade total consumida de resmas de papel não reciclado e reciclado, tam A4 e Ofício, adquiridos pelo TRE-SE.	Sistema ASI SEALM	Mensal	Resma	Reduzir continuamente o consumo de papel relativo a anos eleitorais e não eleitorais imediatamente anteriores.	2017	-	CNJ
TSE	
						2018	4%		
						2019	2%		
						2020	2%		
PLS 2 IM 2	Consumo de copos descartáveis total	
Quem mede	Como mede	Onde 	Period.	Unid.	Meta descritiva	Metas anuais	Origem	
SEALM	Quantidade total consumida de copos descartáveis usualmente utilizados para consumo de água e café.	Sistema ASI SEALM	Mensal	Centos	Reduzir continuamente o consumo de copos descartáveis relativo a anos eleitorais e não eleitorais imediatamente anteriores.	2017	-	CNJ	
						2018	5%		
						2019	5%		
						2020	5%		
PLS 3 IM 3	Quantidade de impressões	
Quem mede	Como mede	Onde 	Period.	Unid.	Meta descritiva	Metas anuais	Origem	
SEAPU	Quantidade total de impressões realizadas nos equipamentos, próprios ou locados.

Observações:
1.	Incluem-se as impressões oriundas dos contratos de serviços de impressão e reprografia.
2.	Não serão consideradas as impressoras de título eleitoral, de protocolo ou de senhas, haja vista possuírem demandas definidas em função do fluxo de atendimento e, portanto, não gerenciáveis. Ademais, há inviabilidade técnica de mensuração de impressões.	Software de gerenciamento das impressoras 	Mensal	Impressões	Reduzir continuamente o total de impressões relativo a anos eleitorais e não eleitorais imediatamente anteriores.	2017	-	CNJ	
						2018	4%		
						2019	2%		
						2020	2%		

PLS 4 IM 4	Quantidade de equipamentos de impressão	
Quem mede	Como mede	Onde 	Period.	Unid.	Meta descritiva	Metas anuais	Origem	
SEAPU	Quantidade de equipamentos de impressão, próprios ou locados, instalados ao final do ano.

Observações:
1.	Incluem-se os equipamentos utilizados nos contratos de serviços de impressão e reprografia.
2.	Não serão consideradas as impressoras de título eleitoral, de protocolo ou de senhas, haja vista possuírem demandas definidas em função do fluxo de atendimento e, portanto, não gerenciáveis. Ademais, há inviabilidade técnica de mensuração de impressões.	Software de gerenciamento das impressoras 	Mensal	Equipamentos	Reduzir continuamente a quantidade de impressoras instaladas.	2017	1%	CNJ	
						2018	1%		
						2019	1%		
						2020	1%		
PLS 5 IM 5	Equipamentos instalados	
Quem mede	Como mede	Onde 	Period.	Unid.	Meta descritiva	Metas anuais	Origem	
SEAPU	Quantidade de equipamentos instalados por unidade de trabalho.

Fórmula: PLS 4 IM 4 / Unidade de trabalho

Observações:
1.	Serão consideradas como unidades de trabalho: Presidência (Gabinete, ASCOM, Ouvidoria, COCIN, EJESE), Corregedoria; Diretoria-Geral (DG, Gabinete, COPEG, ASJUR); 4 secretarias; número de Zonas Eleitorais e Centrais/Postos de Atendimento (Rua de Itabaiana e CEAC´s).
2.	Não serão consideradas as impressoras de título eleitoral, de protocolo ou de senhas, haja vista que o quantitativo atual já é o mínimo possível. 	Software de gerenciamento das impressoras 	Mensal	Equip/unidade de trabalho	Considerando o processo de rezoneamento que promoverá alterações no quantitativo de unidades de trabalho, não haverá definição de metas até que a situação esteja regularizada.	2017		TSE	
						2018			
						2019			
						2020			

ENERGIA ELÉTRICA,  ÁGUA E ESGOTO

OBJETIVO

 Monitoramento do consumo de água e energia elétrica para
 que seja verificada a possibilidade de eventuais ajustes contratuais visando à maior eficiência do gasto e a efetividade de ações de sustentabilidade.

BOAS PRÁTICAS

1.	Troca de condicionadores de ar comuns por aparelhos com a tecnologia Inverter;
2.	Acompanhamento dos aparelhos eletrônicos desligados após o expediente, feito pela SESEG;
3.	Instalação de relé fotoelétrico para iluminação externa de fóruns próprios;
4.	Gerenciamento, atualmente feito pela SEENG, do consumo mensal dos prédios do Tribunal;
5.	Individualização das tomadas de energia em diversas Unidades da Sede.
6.	Adoção de torneiras com temporizador nos banheiros;
7.	Gerenciamento, atualmente feito pela SEENG, do consumo mensal dos prédios do Tribunal;
8.	Diminuição das áreas verdes nos jardins, buscando a economia de água;
9.	Adoção de descargas ecoflush em alguns banheiros;
10.	Reutilização de água da chuva para descargas dos banheiros do prédio anexo da Sede.

PROPOSTAS DE INICIATIVAS

1.	Estudo para analisar a viabilidade de uso de energia sustentável, notadamente a energia solar;
2.	Adoção do teletrabalho;
3.	Divulgação a cada cartório de seu consumo mensal de água e energia, para conscientização;
4.	Adoção de sensores de presença nos corredores do Tribunal.
5.	Manutenção adequada das torneiras com temporizador;
6.	Ampliação da reutilização de água da chuva para descargas de todo o Tribunal;
7.	Levantamento para análise de viabilidade na perfuração de poços artesianos;
8.	Definir um consumo máximo de copos e papéis por unidade de trabalho, que seguirá como limite ao atendimento da SEALM.

INDICADORES
Observação: A definição das metas descritivas e anuais serão estabelecidas pela Presidência após a apuração dos dados que permitam a formação de linhas de base para anos eleitorais e não eleitorais
PLS 6 EA1	Consumo de energia elétrica	
Quem mede	Como mede	Onde 	Period.	Unid.	Meta descritiva	Metas anuais	Origem	
SESEG	Consumo total de energia elétrica fornecida pela concessionária

Observações:
1.	Devem ser considerados todos os edifícios e unidades que compõem o TRE-SE.	Planilha da SESEG	Mensal	kWh	Não aumentar o consumo de energia em comparação a anos eleitorais e não eleitorais, imediatamente anteriores, nos percentuais definidos para cada ano.	2017	7%	CNJ
TSE	
						2018	5%		
						2019	5%		
						2020	5%		
PLS 7 EA2	Consumo relativo de energia elétrica	
Quem mede	Como mede	Onde 	Period.	Unid.	Meta descritiva	Metas anuais	Origem	
SESEG	Consumo total de energia elétrica fornecida pela concessionária em relação à área total do órgão
Fórmula: PLS 6 EA 1 / Área total em m²
Observações:
 1.	Devem ser considerados todos os edifícios e unidades que compõem o TRE-SE.	Planilha da SESEG	Mensal	Kwh/m²	Não aumentar o consumo relativo de energia em comparação a anos eleitorais e não eleitorais, imediatamente anteriores, nos percentuais definidos para cada ano.	2017	7%	CNJ
TSE	
						2018	5%		
						2019	5%		
						2020	5%		
PLS 8 EA3	Consumo de água	
Quem mede	Como mede	Onde 	Period.	Unid.	Meta	Metas anuais	Origem	
SESEG	Consumo total de água fornecida pela concessionária	Planilha da SESEG	Mensal	m³	Reduzir continuamente o consumo de água em comparação a anos eleitorais e não eleitorais imediatamente anteriores nos percentuais definidos para cada ano.	2017	15%	CNJ
TSE	
						2018	5%		
						2019	2%		
						2020	2%		
PLS 9 EA4	Consumo relativo de água	
Quem mede	Como mede	Onde 	Period.	Unid.	Meta	Metas anuais	Origem	
SESEG	Consumo total de água fornecida pela concessionária em relação à área total do órgão

Fórmula: PLS 8 EA 3 / Área total em m²	Planilha da SESEG	Mensal	m³/m²	Reduzir continuamente o consumo relativo de água em comparação a anos eleitorais e não eleitorais, imediatamente anteriores, nos percentuais definidos para cada ano.	2017	15%	CN
TSE	
						2018	5%		
						2019	2%		
						2020	2%		

GESTÃO DE RESÍDUOS

Papel
Plásticos
Metais
Vidros

OBJETIVO

Monitoramento da gestão de resíduos e destinação ambientalmente correta

BOAS PRÁTICAS

1.	Instalação de cestos específicos em cada unidade para a coleta seletiva do papel não mais utilizável.
2.	Coleta seletiva dos resíduos médico-hospitalares por empresa especializada.
3.	Coleta seletiva de pilhas, embora ainda sem definição quanto à forma de descarte.
4.	Manutenção de contato com a Cooperativa de Agentes Autônomos de Reciclagem de Aracaju (CARE) para a coleta de resíduos, principalmente o papel.
5.	Instalação de máquinas fragmentadoras de pequeno porte na SEREF, CRE e SEAUE.

PROPOSTAS DE INICIATIVAS

1.	Definição e preparação de ambiente para o acondicionamento adequado dos resíduos sólidos gerados no Tribunal (sala de resíduos sólidos).
2.	Seleção de Instituição por meio de Edital para recolhimento de resíduos, exceto os resíduos de descarte especial.
3.	Estudo para definir o tratamento a ser dado aos materiais de descarte especial: lâmpadas, pilhas e baterias.
4.	Instalação de lixeiras para acondicionar separadamente, por setor, o lixo seco (reciclável) e o lixo molhado (orgânico), devendo ser estabelecido um padrão visual que identifique o sistema de coleta seletiva do Tribunal.
5.	Instalação de coletores de pilhas, devendo ser adotado o padrão visual que identifica o sistema de coleta seletiva do Tribunal.
6.	Ampliação do número de coletores de papel encaminhados para reciclagem, de forma a garantir a instalação de um coletor em cada unidade da Secretaria (aquisição de novos coletores de mesmo padrão dos atuais ou substituição de todos para adoção do novo padrão de identificação do sistema de coleta seletiva do Tribunal).
7.	Instalação de um ponto de coleta seletiva para depósito dos resíduos domiciliares dos servidores.
8.	Utilização de sacos de lixo de cor diferenciada para coleta de material reciclável, sendo adotado o padrão que identifica o sistema de coleta seletiva do Tribunal.
9.	Obtenção de Certificado do Programa Green IT – lixo eletrônico destinado de forma ecologicamente correta.
10.	Dia do Descarte – Dia D – reservado exclusivamente para o descarte físico (objetos e documentos reais), descarte virtual (arquivos digitais) e descarte intangível (stress, sentimentos ruins, ressentimentos, preconceitos etc.).
11.	Programa permanente de orientação e sensibilização dos servidores para a diminuição, o uso consciente e o descarte de materiais, englobando palestras, campanhas, ações sociais, eventos, exposições, utilização das redes sociais, capacitação dos funcionários terceirizados sobre coleta seletiva, dentre outros.
12.	Pesagem de todos os resíduos descartados pelo Tribunal para subsidiar ações de gerenciamento, sensibilização e controle.
13.	Aquisição dos seguintes materiais para viabilizar a coleta seletiva, a padronização de coletores e o monitoramento dos resíduos: - uma máquina fragmentadora de médio ou grande porte; - lixeiras para acondicionar lixo seco por setor; - coletores de papel por unidade; sacos de lixo de cor diferenciada; - um contêiner a partir de 2.500 Litros e  - uma balança apropriada para a pesagem de resíduos.
14.	Estudo para a integração dos cartórios eleitorais ao sistema de coleta seletiva adotado.
15.	Estudo de forma a viabilizar que a coleta seletiva gere cestas básicas para os servidores terceirizados, uma vez que os mesmos estarão à frente dos esforços empreendidos para a sua realização no âmbito do Tribunal.
16.	Estudo para viabilizar a destinação de toner a empresa de logística reversa, com entrega de unidades novas do produto ao Tribunal.
17.	Instituição do Manual do Processo de Trabalho de Gestão de Resíduos Sólidos com a descrição detalhada das atividades, atores e fluxo do processo.

INDICADORES
Observação: A definição das metas descritivas e anuais serão estabelecidas pela Presidência após a apuração dos dados que permitam a formação de linhas de base para anos eleitorais e não eleitorais.

PLS 10 GR 1	Destinação de papel	
Quem mede	Como mede	Onde 	Period.	Unid.	Meta descritiva	Metas anuais	Origem	
SESEG	Quantidade de papel, papelão e derivados destinados a cooperativas ou associações de catadores para reciclagem  ou, na ausência de interessados, a empresas recicladoras.

Observações:
1.	Devem ser observadas a Lei 12.305/2012, Decreto Federal 5.940/2006, Decreto Federal 7404/2010, ABNT NBR 10.004/2004, Resolução Anvisa 358/2005;
2.	O material deverá ser acondicionado na Sala de Resíduos Sólidos, local onde deverá ser viabilizado a pesagem do material e o controle do indicador.	Planilha de controle	Mensal	Kg	Garantir a destinação e mensuração contínua de papel destinado à reciclagem.	2017		CNJ
TSE	
						2018			
						2019			
						2020			
PLS 11 GR 2	Destinação de plásticos	
Quem mede	Como mede	Onde 	Period.	Unid.	Meta descritiva	Metas anuais	Origem	
SESEG	Quantidade de plásticos destinados a cooperativas ou associações de catadores para reciclagem ou, na ausência de interessados, a empresas recicladoras.

Observações:
1.	Vide item anterior	 Planilha de controle	Mensal	Kg	Garantir a destinação e mensuração contínua de plásticos destinados à reciclagem.	2017		CNJ
TSE	
						2018			
						2019			
						2020			
PLS 12 GR 3	Total de materiais destinados à reciclagem	
Quem mede	Como mede	Onde 	Period.	Unid.	Meta descritiva	Metas anuais	Origem	
SESEG	Quantidade total de resíduos recicláveis destinados a cooperativas, associações de catadores e empresas recicladoras.

Fórmula: PLS 10 GR 1 + PLS 11 GR 2 + vidro + metal 	Planilha de controle	Mensal	Kg	Garantir a destinação e mensuração contínua de resíduos recicláveis para reciclagem.	2017		CNJ
TSE	
						2018			
						2019			
						2020			
PLS 13 GR 4	Destinação de suprimentos de impressão	
Quem mede	Como mede	Onde 	Period.	Unid.	Meta descritiva	Metas anuais	Origem	
SESEG	Quantidade de suprimentos de impressão (carcaças, toners, cartuchos) destinados a empresas de logística reversa para reuso e reciclagem (Decreto Federal 7404/2010).

Observações:
1.	Na ausência dessas empresas, devem ser doados com exigência de Manifesto de Transporte de Resíduos ou destinação final à logística reversa por ser classificado pela ABNT NBR 10.004/2004 como resíduo perigoso (Classe I).	Planilha de controle	Mensal	Unidade	Não haverá, por ora, definição de meta para este indicador. O assunto necessita de um maior estudo para orientar o foco de atuação.	2017		CNJ	
						2018			
						2019			
						2020			
PLS 14 GR 5	Destinação de pilhas e baterias	
Quem mede	Como mede	Onde 	Period.	Unid.	Meta descritiva	Metas anuais	Origem	
SESEG	Quantidade de pilhas e baterias enviadas para descontaminação e destinação correta, com exigência de Manifesto de Transporte de Resíduos ou destinação final à logística reversa por ser classificado pela ABNT NBR 10.004/2004 como resíduo perigoso (Classe I).	Planilha de controle	Mensal	Kg	Garantir a destinação e mensuração contínua de pilhas e baterias enviadas para descontaminação.	2017		CNJ
TSE	
						2018			
						2019			
						2020			
PLS 15 GR 6	Destinação de lâmpadas	
Quem mede	Como mede	Onde 	Period.	Unid.	Meta descritiva	Metas anuais	Origem	
SESEG	Quantidade de lâmpadas enviadas para descontaminação e destinação correta, com exigência de Manifesto de Transporte de Resíduos ou destinação final à logística reversa.

Observações: 
1.	O material deverá ser acondicionado na Sala de Resíduos Sólidos, local onde deverá ser viabilizado a pesagem do material e o controle do indicador.	Lista ou Planilha de controle	Mensal	Unidade	Não haverá, por ora, definição de meta para este indicador. O assunto necessita de um maior estudo para orientar o foco de atuação.	2017		CNJ
TSE	
						2018			
						2019			
						2020			
PLS 16 GR 7	Destinação de resíduos de saúde	
Quem mede	Como mede	Onde 	Period.	Unid.	Meta descritiva	Metas anuais 	Origem	
COASA	Quantidade total de resíduos de serviços de saúde encaminhados para descontaminação e tratamento (Resolução Anvisa 358/2005), com exigência de Manifesto de Transporte de Resíduos.
	Lista ou Planilha de controle	Mensal	Kg	Manter a destinação de 100% dos resíduos de saúde para descontaminação e tratamento.	2017	100%	CNJ
TSE	
						2018	100%		
						2019	100%		
						2020	100%		

QUALIDADE DE VIDA, SENSIBILIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO

OBJETIVO

Fomentar o desenvolvimento de ações solidárias ,de qualidade de vida, de inclusão, de capacitação e sensibilização relacionadas ao tema de sustentabilidade e a política de valorização do corpo funcional, subsidiando a tomada de decisões quanto ao estímulo dessas temáticas

Monitorar a participação do corpo funcional em tais ações

BOAS PRÁTICAS

1.	Serviços de ginástica laboral, massagem terapêutica e pilates
2.	Oficinas de arte, culinária e dança
3.	Comemoração de eventos festivos tais como: dia das mães, dos pais, do servidor público; internacional da mulher, festejos juninos, confraternização natalina 
4.	Preparação para Aposentadoria
5.	Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) e Programa de Controle de Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO)
6.	Realização de palestras sobre temas relacionados à saúde, qualidade de vida
7.	Plataforma elevatória no edifício sede e Cartórios Eleitorais da Capital
8.	Campanhas de vacinação
9.	Aquisição de cadeiras de rodas para todos imóveis da Justiça Eleitoral de Sergipe
10.	Construção dos Fóruns Eleitorais com observância das normas de acessibilidade
11.	Formação dos servidores em linguagem de sinais
12.	Espaço Saúde em Dia na intranet
13.	MOSTRE-SE
14.	Apoio a Campanhas como Outubro Rosa, Novembro Azul
15.	Qualidade de Vida no Trabalho (dicas de saúde, bem-estar e qualidade de vida)
16.	Campanhas para arrecadação de brinquedos para o dia das crianças dos filhos dos terceirizados
17.	Doação de cestas básicas aos terceirizados no período que antecede o Natal
18.	Semeando Livros
19.	Concurso de desenho com temática relacionada ao Meio Ambiente para os filhos dos servidores e terceirizados
20.	Concurso de Fotografias “Celebrando o Meio Ambiente do Estado de Sergipe”
21.	Exposição decoração junina em material reciclado
22.	Passeio ciclístico
23.	Palestras temáticas como: “A situação dos resíduos sólidos na região metropolitana de Aracaju”; “Coleta de resíduos sólidos”; “A Importância da reciclagem do óleo de cozinha”; “A Melhoria da Qualidade de Vida Através das Práticas de Desenvolvimento Sustentável”; “Consumo Sustentável – Desafio para um mundo melhor”
24.	Apresentação da peça teatral “Viva a Terra – Lugar de Lixo é no Lixo” pelo Grupo Raízes em comemoração à semana do meio ambiente
25.	Exposição de arte utilizando como matéria-prima o jornal reciclado com peças criadas por pessoas portadoras de deficiência visual
26.	Campanha Adote uma planta com o slogan “Traga a ENERGIA da NATUREZA para perto de você, cultivando VIDA no seu AMBIENTE de TRABALHO”;
27.	Campanha NATAL RECICLADO DO TRE-SE, com a proposta de praticar ECONOMIA cultivando CRIATIVIDADE, através da produção de objetos de decoração natalina utilizando material reciclado
28.	Galeria virtual de paisagens sergipanas, com  fotos de autoria dos servidores
29.	Exibição do documentário “Uma Verdade Inconveniente”
30.	Exposição da Sociedade Ecoar de produtos originados de material reciclado;
31.	 Mensagens períódicas com dicas enviadas aos servidores através de e-mails
32.	Oficinas com materiais reciclado

PROPOSTAS DE INICIATIVAS

1.	Realização de Semana Cultural (exposições de arte, palestras, oficinas, gincana solidária  com doação de alimentos para instituições carentes)
2.	Projeto Sorriso Saudável (palestra sobre doenças bucais e orientações sobre higiene, escovação oral supervisionada de crianças, peça teatral, atividades educativas, lanche saudável e distribuição de kit´s de escovação)
3.	Realizações de palestras sobre economia financeira, tabagismo, drogas, 
4.	Programa Viver Direito (TJDF)
5.	Visitas de servidores a entidades assistenciais
6.	Pesquisa sobre voluntariado entre os servidores
7.	Divulgação de lista de instituições que necessitam de voluntários no Estado
8.	Caravana da Saúde
9.	Bazar terceirizados
10.	Ações educacionais para terceirizados – Projeto Servidor Professor (aulas de preparação para o ENEM)
11.	Palestra sobre Gestão do Tempo
12.	Espaço Sabor e Arte
13.	Adote um Jardim (aquisição de mudas, parceria com Prefeitura)
14.	Coluna do informativo Pleito para divulgação de ações, dados de consumo, metas alcançadas, datas comemorativas (calendário ecológico)
15.	Divulgar a hora do planeta – tema ENERGIA
16.	Horta solidária – instrução com palestra e distribuição de mudas
17.	Gincana TetraPark
18.	Bosque do Trabalhador – Usina de Itaipu
19.	Arraiá sustentável
20.	Video institucional sobre o PLS para apresentação durante os treinamentos
21.	Divulgar as ações sustentáveis praticadas na ambientação de novos servidores, de modo a consolidar os novos padrões de consumo consciente do TRE-SE
22.	Exposição “Um olhar a caminho do trabalho”
23.	Dinâmica – Pesquise e responda
24.	Concurso ou Exposição Criarte (arte com material reciclado)
25.	Produção de diversas matérias relacionadas às datas comemorativas do calendário ecológico (internet, intranet e TV)
26.	Criação do hot site da Agenda Socioambiental.(TRE-TO)
27.	Gincana ambiental qual é a música
28.	Cursos EAD na área de sustentabilidade
29.	Incentivar a adoção de práticas sustentáveis e colaborativas da sustentabilidade, reconhecendo as unidades que possuem bons índices de consumo. (TRE-MA)
30.	Promoção da campanha Natal sustentável – reaproveitamento de garrafas pet.(TRE-TO)
31.	Realização de oficinas de reciclagem de jornal, garrafas pet, revista, papelão e copos descartáveis. (TRE-TO)
32.	Visistas a reservas ambientais ou empresas com trabalhos ou atividades relacionadas aos temas do PLS.

INDICADORES
Observação: A definição das metas descritivas e anuais serão estabelecidas pela Presidência após a apuração dos dados que permitam a formação de linhas de base para anos eleitorais e não eleitorais.
PLS 17 QS1	Participação em ações de qualidade de vida	
Quem mede	Como mede	Onde 	Period.	Unid.	Meta descritiva	Metas anuais	Origem	
COASA	Total de participações do corpo funcional em eventos de ações de qualidade de vida no trabalho.

Ações de qualidade de vida no trabalho promovem motivação, bem-estar, valorização e comprometimento dos colaboradores, tais como: ginástica laboral, preparação para aposentadoria, orientação nutricional, terapias alternativas, ações antitabagismo, álcool e outras drogas, entre outras.

Observações:
1.	Em ações de caráter continuado tais como cursos, encontros, grupos de apoio, entre outros, serão contabilizados somente uma participação por pessoa.	Planilha de controle / Listas de frequência	Mensal	Participantes	Atingir, anualmente, a participação de 250 servidores em ano eleitoral e 300 em ano não eleitoral, nas ações de qualidade de vida. 	2017	-	CNJ	
						2018	250		
						2019	300		
						2020	250		
PLS 18 QS2	Quantidade de ações de qualidade de vida	
Quem mede	Como mede	Onde 	Period.	Unid.	Meta descritiva	Metas anuais	Origem	
COASA	Quantidade de ações de qualidade de vida no trabalho organizadas e realizadas pelo TRE-SE ou em parcerias.	Planilha de controle	Mensal	Ações	Realizar, no mínimo, 2 ações de qualidade de vida em anos eleitorais e 3 em anos não eleitorais.	2017	3	CNJ	
						2018	2		
						2019	3		
						2020	2		
PLS 19 QS3	Participação em ações solidárias	
Quem mede	Como mede	Onde 	Period.	Unid.	Meta descritiva	Metas anuais	Origem	
ASPLAN-SGP	Total de participações do corpo funcional em ações solidárias.

Ações solidárias promovem o voluntariado, a reflexão sobre questões humanitárias e o incentivo à solidariedade, tais como visitas a creches, orfanatos, asilos, bem como ações educacionais para terceirizados, como alfabetização, inclusão digital, ensino à distância, entre outros.	Planilha de controle / Listas de frequência	Mensal	Participantes	Atingir, anualmente, a participação de, pelo menos, 100 servidores nas ações solidárias.	2017	100	CNJ	
						2018	100		
						2019	100		
						2020	100		

PLS 20 QS4	Quantidade de ações solidárias	
Quem mede	Como mede	Onde 	Period.	Unid.	Meta descritiva	Metas anuais	Origem	
ASPLAN-SGP	Quantidade de ações solidárias que forem organizadas e realizadas pelo TRE-SE ou em parcerias.	Planilha de controle	Mensal	Ações	Realizar, no mínimo, 2 ações solidárias em anos eleitorais e 3, em anos não eleitorais.	2017	3	CNJ	
						2018	2		
						2019	3		
						2020	2		
PLS 21 QS5	Quantidade de ações de inclusão	
Quem mede	Como mede	Onde 	Period.	Unid.	Meta descritiva	Metas anuais	Origem	
Comissão de Acessibilidade	Quantidade de ações de inclusão realizadas pelo TRE-SE ou em parcerias com outras instituições, voltadas para pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida.

Ações de inclusão promovem a acessibilidade, bem como a socialização de pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, tais como programas de inclusão no mercado de trabalho de deficientes mentais, físicos, auditivos ou visuais.	Planilha de controle	Mensal	Ações	Realizar, no mínimo, 4 ações de inclusão em anos eleitorais e 1, em anos não eleitorais.	2017	1	CNJ
TSE	
						2018	4		
						2019	1		
						2020	4		
PLS 22 QS6	Ações de capacitação e sensibilização	
Quem mede	Como mede	Onde 	Period.	Unid.	Meta descritiva	Metas anuais	Origem	
Núcleo Socioambiental	Quantidade de ações de capacitação e sensibilização relacionadas à sustentabilidade organizadas e realizadas pelo TRE ou em parcerias.

Observações:
1.	Podem ser contabilizados: cursos EaD ou presenciais, grupos de estudo, seminários, semana do meio ambiente, oficinas, campanhas, ações educacionais relacionadas ao tema e outras ações institucionais relacionadas às metas do PLS.	Planilha de controle	Mensal	Ações	Realizar, no mínimo, 1 ação de capacitação e sensibilização em anos eleitorais e 2, em anos não eleitorais. 	2017	2	CNJ	
						2018	1		
						2019	2		
						2020	1		
PLS 23 QS7	Participação em ações de sensibilização e capacitação	
Quem mede	Como mede	Onde 	Period.	Unid.	Meta descritiva	Metas anuais	Origem	
Núcleo Socioambiental	Total de participações em ações de sensibilização e capacitação durante o período-base.
Observações:
1.	Em ações de caráter continuado tais como cursos, encontros, grupos de estudo, entre outros, serão contabilizados somente uma participação por pessoa.	Planilha de controle / Lista de frequência	Mensal	Participantes	Atingir, anualmente, a participação de 20 servidores em ano eleitoral e 30 em ano não eleitoral, nas ações de sensibilização e capacitação. 	2017	30	CNJ	
						2018	20		
						2019	30		
						2020	20		

CONTRATAÇÕES SUSTENTÁVEIS E DESLOCAMENTOS

Obras
Serviços de engenharia
Serviços comuns
Bens patrimoniais
Materiais de consumo
Deslocamentos de bens, materiais e pessoas

OBJETIVO

Monitorar, controlar e aperfeiçoar consumo e gastos com obras, serviços, 
bens e materiais e com deslocamentos de bens, materiais e pessoas

BOAS PRÁTICAS

1.	Inserir critérios de sustentabilidade na especificação do objeto
2.	Avaliar a real necessidade da contratação mediante prévia análise de consumo
3.	Adquirir veículos com dação em pagamento
4.	Adquirir mobiliário em madeira observando o manejo adequado na origem
5.	Adquirir mobiliário observando as normas de ergonomia
6.	Substituir vigilância presencial por remota
7.	Implantar tecnologia Voice over Internet Protocol (VoIP), substituindo linhas analágicas por rede de dados e voz
8.	Estabelecer rotinas de manutenção preventiva nos veículos
9.	Substituir o consumo de água engarrafada em copinhos plásticos de 200 ml e garrafas plásticas por garrafões de 20 litros, sistemas de filtragem ou bebedouros tendo em vista as questões econômico-financeiras e impactos ambientais negativos gerados pelos resíduos plásticos
10.	Promover o desenvolvimento de sistemas informatizados de documentos em substituição aos documentos impressos
11.	Interagir de forma eficiente com os sistemas eletrônicos de processos administrativos e/ou judiciais com o objetivo de evitar a impressão
12.	Digitalizar os documentos impressos
13.	Promover o uso de ferramentas virtuais na gestão administrativa para melhor controle, gerenciamento e atendimento de demandas
14.	Dar preferência ao uso de mensagens eletrônicas (email, Pidgin, Help Desk) na comunicação, evitando o uso do papel
15.	Evitar a impressão de documentos
16.	Fazer a revisão dos documentos antes de imprimi-los
17.	Sempre que possível, imprimir em fonte econômica (eco fonte) e frente-e-verso
18.	Configurar ou substituir os equipamentos de impressão e cópia para modo frente-e-verso automático
19.	Reaproveitar as folhas impressas de um lado para nova impressão ou confecção de blocos de rascunho

PROPOSTAS DE INICIATIVAS

1.	Monitorar os dados de consumo e informá-los às unidades interessadas/solicitantes, antes da manifestação de interesse/solicitação, na fase de planejamento da contratação
2.	Usar preferencialmente produtos biodegradáveis de limpeza
3.	Incluir nos contratos de limpeza a capacitação e sensibilização periódica da equipe de trabalho
4.	Rever as rotinas de trabalho quanto à limpeza das instalações de modo a otimizar os serviços realizados
5.	Substituir o uso de copos descartáveis por dispositivos retornáveis duráveis ou biodegradáveis
6.	Estudar a viabilidade de adoção do taxi-gov.
7.	Dar preferência para aquisição de copos produzidos com materiais que minimizem os impactos ambientais de seu descarte
8.	Incentivar o uso do copo retornável com campanhas de sensibilização e consumo consciente
9.	Higienizar periodicamente, de acordo com os normativos legais ou instruções do fabricante, os equipamentos como garrafões de 20 litros, bebedouros e sistemas de filtragem devem ser
10.	Estabelecer rotas preferenciais entre os destinos mais utilizados, considerando a redução no consumo de combustíveis e emissão de gases poluentes
11.	Utilizar preferencialmente combustíveis menos poluentes e de fontes renováveis, como o etanol e o gás natural veicular (GNV)
12.	Dar preferência à lavagem ecológica de veículos oficiais
13.	Estabelecer intervalos sustentáveis entre as lavagens de veículos oficiais 
14.	Somente disponibilizar um cartucho/tonner novo ao receber o velho completamente vazio
15.	Dar preferência ao uso do papel reciclado ou não-clorado
16.	Realizar campanhas de sensibilização e consumo consciente quanto ao uso do papel

INDICADORES
Observação: A definição das metas descritivas e anuais serão estabelecidas pela Presidência após a apuração dos dados que permitam a formação de linhas de base para anos eleitorais e não eleitorais.
PLS 24 CD 1	Gasto relativo com telefonia fixa 	
Quem mede	Como mede	Onde	Period.	Unid.	Meta descritiva	Metas anuais	Origem	
SECAD	Despesa realizada com serviços de telefonia fixa em relação ao total de linhas.

Fórmula: despesa realizada com pagamento das faturas DIVIDIDA POR quantidade total de linhas de telefonia fixa (linhas fixas, dados, internet banda larga fixa, ramais, terminais VoIP).

Observações: considera-se evento gerador o mês de competência (ao qual a fatura corresponde).	Planilha da Unidade e SIAFI	Mensal	Reais/
linha telefônica fixa	Indicador, por ora, será apenas acompanhado, sem definição de metas. O TRE-SE já vem trabalhando com uma política de otimização dos gastos com telefonia.	2017		CNJ
TSE	
						2018			
						2019			
						2020			
PLS 25 CD 2	Gasto relativo com telefonia móvel	
Quem mede	Como mede	Onde	Period.	Unid.	Meta descritiva	Metas anuais	Origem	
SECAD	Despesa realizada com pagamento das faturas de telefonia móvel em relação à quantidade de linhas móveis.

Fórmula: despesa realizada com pagamento das faturas DIVIDIDA POR quantidade total de linhas de telefonia móvel (voz, dados e assinatura).

Observações:
1.	Considera-se evento gerador o mês de competência (ao qual a fatura corresponde);
2.	Devem ser consideradas inclusive as linhas utilizadas em modens de comunicação.	Planilha da Unidade e SIAFI	Mensal	Reais/telefonia móvel	Indicador, por ora, será apenas acompanhado, sem definição de metas. O TRE-SE já vem trabalhando com uma política de otimização dos gastos com telefonia	2017		CNJ
TSE	
						2018			
						2019			
						2020			

PLS 26 CD 3	Variação dos gastos com reformas 	
Quem mede	Como mede	Onde	Period.	Unid.	Meta descritiva	Metas anuais	Origem	
SEENG	Percentual da variação dos gastos com reformas e mudanças de leiaute nas unidades no período-base em relação a esses gastos no período de referência (ano anterior)

Fórmula: (despesa realizada no período-base DIMINUÍDA POR despesa realizada no período-base) MULTIPLICADO POR 100 DIVIDIDO POR despesa realizada no período-base (obras, reformas e mudanças de leiaute).

Observação:
1.	Não são considerados os gastos com construção de novos edifícios.
2.	Devem ser consideradas as datas de realização das reformas.	Planilha da Unidade e SIAFI	Mensal	%	Indicador será apenas acompanhado, sem definição de metas. Os gastos com reformas são realizados em função da necessidade e da disponibilidade de recursos.	2017		CNJ
TSE	
						2018			
						2019			
						2020			
PLS 27 CD 4	Gasto relativo com contratos de limpeza 	
Quem mede	Como mede	Onde	Period.	Unid.	Meta descritiva	Metas anuais	Origem	
SEENG	Despesa total realizada com o contrato de limpeza dos órgãos em relação à área contratada. Corresponde ao custo médio por m² dos serviços de manutenção da limpeza do órgão durante o período-base.

Fórmula: total das despesas realizadas com o contrato e/ou termos aditivos durante o período-base DIVIDIDO POR área especificada nos instrumentos de contrato de manutenção e limpeza, conforme instruções normativas sobre o tema.	Planilha da Unidade e SIAFI	Mensal	Reais/
m²	Não aumentar o custo médio de limpeza por m² em mais do que o percentual anual da convenção.	2017	Aumento anual 
<= 
percentual da convenção	CNJ
TSE	
						2018			
						2019			
						2020			

PLS 28 CD 5	Variação dos gastos com contratos de limpeza 	
Quem mede	Como mede	Onde	Period.	Unid.	Meta descritiva	Metas anuais	Origem	
SESEG	Percentual de variação ou repactuação dos contratos de limpeza dos órgãos, ou seja, percentual de ajuste do contrato comparando valor do período-base e período de referência (ano anterior).

Fórmula: (total das despesas realizadas com o contrato e/ou termos aditivos durante o período-base DIMINUÍDO POR total das despesas realizadas com o contrato e/ou termos aditivos durante o período de referência) MULTIPLICADO POR 100 DIVIDIDO POR total das despesas realizadas com os contratos e/ou termos aditivos durante o período de referência com contrato de limpeza.	Planilha da Unidade e SIAFI	Mensal	%	Não aumentar o custo com contratos de limpeza em mais do que o percentual anual da convenção.	2017	Aumento anual <= 
percentual da convenção	CNJ
TSE	
						2018			
						2019			
						2020			
PLS 29 CD 6	Gasto relativo com vigilância armada	
Quem mede	Como mede	Onde	Period.	Unid.	Meta descritiva	Metas anuais	Origem	
SESET	Despesa total realizada com o contrato de vigilância em relação a cada posto de vigilância armada. Corresponde ao custo por posto de vigilância armada do órgão durante o período-base.

Fórmula: total das despesas realizadas com o contrato e/ou termos aditivos durante o período-base DIVIDIDO POR quantidade de postos de vigilância armada no período-base.	Planilha da Unidade e SIAFI	Mensal	Reais/
Posto	Indicador, por ora, será apenas acompanhado, sem definição de metas. O TRE-SE já trabalho com o número mínimo de vigilantes armados e a variação de despesa refere-se apenas ao reajuste da categoria.	2017		
CNJ
TSE	
						2018			
						2019			
						2020			
PLS 30 CD 7	Gasto relativo com vigilância desarmada 	
Quem mede	Como mede	Onde	Period.	Unid.	Meta descritiva	Metas anuais	Origem	
SESET	Despesa total realizada com o contrato de vigilância em relação a cada posto de vigilância desarmada. Corresponde ao custo por posto de vigilância desarmada do órgão durante o período-base.

Fórmula: total das despesas realizadas com o contrato e/ou termos aditivos durante o período-base DIVIDIDO POR quantidade de postos de vigilância desarmada no período-base.	Planilha da Unidade e SIAFI	Mensal	Reais/
Posto	Indicadores serão medidos e acompanhados para definição futura de metas, se for o caso.	2017		CNJ
TSE	
						2018			
						2019			
						2020			

PLS 31 CD 8	Variação dos gastos com contratos de vigilância 	
Quem mede	Como mede	Onde	Period.	Unid.	Meta descritiva	Metas anuais	Origem	
SESET	Percentual de variação e repactuação dos contratos de vigilância dos tribunais, ou seja, percentual de ajuste do contrato comparando valor do período-base e período de referência (ano anterior).
Fórmula: total das despesas realizadas com o contrato e/ou termos aditivos durante o período-base DIMINUÍDO POR total das despesas realizadas com o contrato e/ou termos aditivos durante o período de referência MULTIPLICADO POR 100 DIVIDIDO POR total das despesas realizadas com o contrato e/ou termos aditivos durante o período de referência (vigilância armada e desarmada)	Planilha da Unidade e SIAFI	Mensal	%	Indicadores serão medidos e acompanhados para definição futura de metas, se for o caso.	2017		CNJ
TSE	
						2018			
						2019			
						2020			
PLS 32 CD 9	Quilometragem 	
Quem mede	Como mede	Onde	Period.	Unid.	Meta descritiva	Metas anuais	Origem	
SESET	Quilometragem total percorrida pelos veículos, próprios ou locados.	Planilha da Unidade	Mensal	Km	Reduzir em 2% a quilometragem percorrida relativa a anos eleitorais e não eleitorais imediatamente anteriores.	2017	2%	CNJ	
						2018	2%		
						2019	2%		
						2020	2%		
PLS 33 CD 10	Quantidade de veículos 	
Quem mede	Como mede	Onde	Period.	Unid.	Meta descritiva	Metas anuais	Origem	
SESET	Quantidade total de veículos existentes no órgão ao final do período-base, incluindo veículos de serviço, de transporte de magistrados e veículos pesados, sejam próprios ou locados.
Observações: a SESET informará a quantidade total de veículos, discriminando por tipo de combustível utilizado.	Planilha da Unidade	Mensal	veículos	Não ampliar a quantidade de veículos.	2017	-	CNJ	
						2018	-		
						2019	-		
						2020	-		
PLS 34 CD 11	Quantidade de veículos de serviço 	
Quem mede	Como mede	Onde	Period.	Unid.	Meta	Metas anuais	Origem	
SESET	Total de veículos de serviço, próprios ou locados, utilizados para atividades laborais.

Observações: não se computam veículos utilizados exclusivamente por magistrados.	Planilha da Unidade	Mensal	veículos	Não ampliar a quantidade de veículos.	2017	-	CNJ	
						2018	-		
						2019	-		
						2020	-		
PLS 35 CD 12	Usuários por veículo de serviço 	
Quem mede	Como mede	Onde	Period.	Unid.	Meta	Metas anuais	Origem	
SEADE	Quantidade relativa de usuários por veículos de serviço, próprios ou locados, utilizados para atividades laborais.

Fórmula: total de servidores SOMADO COM força de trabalho auxiliar DIVIDIDO POR PLS34 CD11.	Informações das Unidades responsáveis	Mensal	Usuários/veículo	Indicador será medido e acompanhado, para definição futura de metas, se for o caso.	2017		CNJ	
						2018			
						2019			
						2020			
PLS 36 CD 13	Quantidade de veículos para transporte de magistrados 	
Quem mede	Como mede	Onde	Period.	Unid.	Meta	Metas anuais	Origem	
SESET	Total de veículos de serviço, próprios ou locados, utilizados exclusivamente para transporte de magistrados.

Observações: excluem-se os veículos já computados no indicador PLS34 CD11.	Planilha da Unidade	Mensal	veículos	Não ampliar a quantidade de veículos.	2017		CNJ	
						2018			
						2019			
						2020			
PLS 37 CD 14	Usuários por veículo de magistrado 	
Quem mede	Como mede	Onde	Period.	Unid.	Meta	Metas anuais	Origem	
SEADE	Quantidade relativa de usuários por veículos, próprios ou locados, utilizados exclusivamente no transporte de magistrados.

Fórmula: total de magistrados DIVIDIDO POR PLS36 CD13.	Informações das Unidades responsáveis	Mensal	Usuários/
veículo	Considerando o processo de rezoneamento eleitoral que alterará o quantitativo de juízes, não haverá, por ora, o estabelecimento de metas.	2017		CNJ	
						2018			
						2019			
						2020			
PLS 38 CD 15	Gasto relativo com manutenção dos veículos	
Quem mede	Como mede	Onde	Period.	Unid.	Meta	Metas anuais	Origem	
SESET	Despesa total realizada com manutenção de veículos em relação à quantidade total de veículos.

Fórmula: Despesa total realizada com manutenção de veículos DIVIDIDO POR PLS33 CD10	Planilha da Unidade e SIAFI	Anual	R$/veículos	Indicador será medido e acompanhado, para definição futura de metas, se for o caso.	2017		CNJ
TSE	
						2018			
						2019			
						2020			

PLS 39 CD 16	Gastos com contratos de motoristas	
Quem mede	Como mede	Onde	Period.	Unid.	Meta	Metas anuais	Origem	
SESET	Despesa realizada com contratos de motoristas.	Planilha da Unidade e SIAFI	Mensal	R$	Indicador será medido e acompanhado, para definição futura de metas, se for o caso.	2017		CNJ	
						2018			
						2019			
						2020			
PLS 40 CD 17	Gasto relativo com contratos de motoristas 	
Quem mede	Como mede	Onde	Period.	Unid.	Meta	Metas anuais	Origem	
SESET	Despesa total realizada com contratos de motoristas em relação à quantidade de veículos.

Fórmula: PLS39 CD16 DIVIDIDO POR PLS33 CD10.	Planilha da Unidade e SIAFI	Mensal	R$/veículo	Indicador será medido e acompanhado, para definição futura de metas, se for o caso.	2017		CNJ	
						2018			
						2019			
						2020			
PLS 41 CD 18	Consumo de gasolina	
Quem mede	Como mede	Onde	Period.	Unid.	Meta	Metas anuais	Origem	
SESET	Quantidade total de litros de gasolina (comum e aditivada) consumida por veículos.

Observações: não deve ser computado o consumo desse combustível, quando utilizado para funcionamento de outros tipos de máquinas, tais como geradores.	Planilha da Unidade	Mensal	Litro	Indicadores serão medidos e acompanhados para definição futura de metas, se for o caso.	2017		CNJ	
						2018			
						2019			
						2020			
PLS 42 CD 19	Consumo de etanol 	
Quem mede	Como mede	Onde	Period.	Unid.	Meta	Metas anuais	Origem	
SESET	Quantidade total de litros de etanol consumida por veículos.	Planilha da Unidade	Mensal	Litro	Indicadores serão medidos e acompanhados para definição futura de metas, se for o caso.	2017		CNJ	
						2018			
						2019			
						2020			

PLS 43 CD 20	Consumo de diesel 	
Quem mede	Como mede	Onde	Period.	Unid.	Meta	Metas anuais	Origem	
SESET	Quantidade total de litros de óleo diesel (comum, S50, S10 e outros) consumida por veículos.

Observações: não deve ser computado o consumo desse combustível, quando utilizado para funcionamento de outros tipos de máquinas, tais como geradores.	Planilha da Unidade	Mensal	Litro	Limitar o consumo de óleo diesel a no máximo 13.000 litros em anos não eleitorais e 16.000 litros em anos eleitorais.	2017	<=
13.000	CNJ	
						2018	<=
16.000		
						2019	<=
13.000		
						2020	<=
16.000		
PLS 44 CD 21	Consumo relativo de etanol e gasolina	
Quem mede	Como mede	Onde	Period.	Unid.	Meta	Metas anuais	Origem	
SESET	Quantidade relativa de litros de álcool e gasolina consumidos por cada veículo.

Fórmula: SOMA PLS41 CD18 e PLS42 CD19 DIVIDIDA POR SOMA quantidade de veículos a etanol, gasolina e flex.	Planilha da Unidade e SIAFI	Mensal	Litro/
veículo	Indicador será medido e acompanhado, para definição futura de metas, se for o caso.	2017		CNJ	
						2018			
						2019			
						2020			
PLS 45 CD 22	Consumo relativo de diesel 	
Quem mede	Como mede	Onde	Period.	Unid.	Meta	Metas anuais	Origem	
SESET	Quantidade relativa de litros de diesel consumido por cada veículo.

Fórmula: PLS43CD20 DIVIDIDA POR quantidade de veículos a diesel.	Planilha da Unidade e SIAFI	Mensal	Litro/
veículo	Indicador será medido e acompanhado, para definição futura de metas, se for o caso.	2017		CNJ	
						2018			
						2019			
						2020			

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE                                                                                       Logística Sustentável  
	
	ANEXO I - MODELO DE PLANO DE AÇÃO
{O Plano de Ação é o documento que detalha o planejamento das iniciativas a serem implementadas. É utilizado para acompanhamento do progresso da execução em relação ao inicialmente planejado e para compreensão pelos responsáveis de quais são suas funções, quando devem ser executadas e de que outras atividades eles dependem. Deve ser elaborado um plano de ação anual para cada tema previsto no PLS}

Tema	Data / Versão	
{Indicar o tema do PLS ( Uso eficiente de insumos e materiais, Energia elétrica, Água e esgoto, Gestão de resíduos, Qualidade de vida, Sensibilização e capacitação ou  Contratações sustentáveis e Deslocamento} 	  	
Cronograma 
{Descrever as principais etapas de execução, o cronograma previsto, datas de início e término e os responsáveis}	Monitoramento	
Atividade	Indicador(es) relacionado(s)	Data de início	Data de término	Custo	Responsável	Progresso	

							

							

							

 Elaborado ou Revisado por	Data	Assinatura	
(Integrantes do Núcleo Sócioambiental e representantes do Grupo Temático}			

			

Aprovado (Diretor-Geral)	Data	Assinatura	

Atualizações	
Data	Versão	Descrição	Revisado por	Aprovado por	

	ANEXO II - COMPARATIVO DE INDICADORES

Tema	Indicador	Adotado no TRE-SE?	Número do Indicador	Justificativa em caso negativo	
	CNJ	TSE				
Uso eficiente de insumos e materiais	Consumo de papel não reciclado próprio	Consumo de papel branco	N	-	Dado, não indicador, que compõe o indicador “Consumo de Papel Próprio”. Pode ser levantado pela Unidade responsável, para composição do indicador, e informado à SEADE, possibilitando que esta registre no sistema do CNJ.	
	Consumo de papel reciclado próprio	Consumo de papel reciclado	N	-	O TRE-SE deixou de adquirir papel reciclado, uma vez que foi constatada a ocorrência de problemas em impressoras e, ainda, a indicação de que a digitalização de documentos em papel reciclado produz arquivos maiores, gerando a necessidade de maior espaço em disco.	
	Consumo de papel próprio		S	PLS1 IM1		
	Consumo de papel não-reciclado contratado		N	-	Atualmente, não há contratação de empresa para serviços de impressão e reprografia no TRE-SE.	
	Consumo de papel reciclado contratado		N	-		
	Consumo de papel contratado		N	-		
	Consumo de papel total	Consumo total de papel branco e reciclado	N	-	Considerando a não adoção dos indicadores anteriores, o resultado de tal indicador coincide com o PLS1 IM1.	
	Gasto com papel não-reciclado próprio	Gasto com aquisição de papel branco	N	-	Como o evento gerador é a data de requisição do material pelas unidades, a disponibilização pela SEALM pode recair em produtos adquiridos em exercícios financeiros diferentes. Ademais, considerando que o TRE-SE não tem ingerência sobre o preço, que é variável por fatores econômicos, nos itens com indicadores sobre gastos e consumos, foram priorizados os indicadores de consumo.
Os dados podem ser levantados pela Unidade responsável e informados à SEADE, possibilitando que esta registre no sistema do CNJ.	
	Gasto com papel reciclado próprio	Gasto com aquisição de papel reciclado	N	-	Atualmente, não há gasto com aquisição de papel  reciclado (ver justificativa acima).	
	Gasto com papel próprio		N	-	Priorização do consumo em detrimento ao gasto, conforme justificado anteriormente.	
	Consumo de copos descartáveis p/ água		N	-	Dados, não indicadores, que compõem o indicador “Consumo de copos descartáveis total”. Podem ser levantados pela Unidade responsável, para composição do indicador, e informado à SEADE, possibilitando que esta registre no sistema do CNJ.	
	Consumo de copos descartáveis p/ café		N	-		
	Consumo de copos descartáveis total		S	PLS2 IM2		
	Gasto com copos descartáveis p/ água	Gasto com aquisição de copos de 200ml	N	-	Como o evento gerador é a data de requisição do material pelas unidades, a disponibilização pela SEALM pode recair em produtos adquiridos em exercícios financeiros diferentes. Ademais, considerando que o TRE-SE não tem ingerência sobre o preço, que é variável por fatores econômicos, nos itens com indicadores sobre gastos e consumos, foram priorizados os indicadores de consumo.
Os dados podem ser levantados pela Unidade responsável e informados à SEADE, possibilitando que esta registre no sistema do CNJ.	
	Gasto com copos descartáveis p/ café	Gasto com aquisição de copos de 50ml	N	-		
	Gasto com copos descartáveis total	Gasto total com aquisição de copos descartáveis 	N	-		
	Consumo de embalagens descartáveis para água mineral	Consumo de água envasada em embalagens plásticas	N	-	Não há contratação de água mineral envasada (copos e garrafas) no TRE-SE	
	Consumo de embalagens retornáveis para água mineral	Consumo de garrafões de água de 20 litros	N	-	A recente política de troca de bebedouros por purificadores reduzirá drasticamente a aquisição de garrafões, ficando apenas uma quantidade mínima para atender a demandas específicas, não justificando a adoção do indicador, nem o estabelecimento de metas. 	
	Gasto com água mineral em embalagens descartáveis	Gasto com aquisição de água envasada em embalagens plásticas	N	-	Não há gasto com contratação de água mineral envasada (copos e garrafas) no TRE-SE	
	Gasto com água mineral em embalagens retornáveis	Gasto com aquisição de garrafões de 20 litros	N	-	Política de troca de bebedouros por purificadores já exposta anteriormente.	
	Quantidade de impressões		S	PLS3 IM3		
	Quantidade de equipamentos de impressão		S	PLS4 IM4		
	Performance dos equipamentos instalados		N	PLS5 IM5	Os dados dos indicadores PLS3IM3 e PLS4IM4 já permitem avaliar e planejar ações que promovam maior eficiência na gestão das impressões. Ademais, medir o quantitativo de impressões em relação aos equipamentos instalados demonstra apenas a demanda por impressora, a qual, inclusive, aumenta quando da adoção de ilhas de impressão. 	
	Gasto com aquisições de suprimentos	Gasto com aquisições de suprimentos	N	-	Considerando que tais materiais encontram-se sujeitos à flutuação do dólar, a medição do gasto através deste indicador pode não refletir a redução no consumo, caso haja desvalorização do real frente ao dólar, por exemplo. Vale destacar que o consumo de tais materiais estará sendo indiretamente monitorado, uma vez que está relacionado à quantidade de impressões.	
	Gasto com aquisições de impressoras	Gasto com aquisições de impressoras	N	-	As impressoras do TRE-SE são adquiridas pelo TSE.	
	Gasto com contratos de terceirização de impressão	Gasto com contratos de outsourcing de impressão	N	-	Não há contratação de serviços de terceirização (outsourcing) de impressão e reprografia no TRE-SE.	
		Consumo de copos de 200ml descartáveis	N	-	Indicador contabiliza o consumo pelo total do corpo funcional, não se aplicando à realidade do Tribunal. A maior parte do público interno utiliza copos de vidro, sendo a utilização de copos plásticos de 200 mL predominantemente dirigida ao público externo. Assim, o aumento no consumo leva em conta basicamente o atendimento ao público externo e não o aumento do público interno.	
		Consumo de copos de
 50ml descartáveis	N	-	A disponibilização de copos descartáveis para café abrange os públicos interno e externo e o indicador considera apenas o corpo funcional, não se aplicando à realidade do Tribunal. Ademais o consumo de copinhos de café tem tido histórico de redução, pelo crescente número de servidores que vêm adotando canecas de porcelana.	
		Impressão de documentos totais	N	PLS6 IM6	Os dados dos indicadores PLS3IM3 e PLS4IM4 já permitem avaliar e planejar ações que promovam maior eficiência na gestão das impressões. Ademais, há o entendimento de que o quantitativo de impressões está relacionado a processos de trabalho e não a força de trabalho.	
		Equipamentos instalados	S	PLS7 IM7		
		Performance dos equipamentos instalados por unidade de trabalho	N	PLS8 IM8	A quantidade de impressões por unidade de trabalho já é continuamente gerenciada pela unidade técnica. Ademais, medir o quantitativo de impressões em relação aos equipamentos instalados por unidade de trabalho demonstra apenas a demanda por impressora, a qual, inclusive, aumenta quando da adoção de ilhas de impressão.	
Energia elétrica, Água e Esgoto	Consumo de energia elétrica	Consumo de energia elétrica	S	PLS9 EA1		
	Consumo relativo de energia elétrica	Consumo de energia elétrica por área construída	S	PLS10 EA2		
	Gasto com energia elétrica	Gasto com energia elétrica	N	-	Considerando que o TRE-SE não tem ingerência sobre o preço, que é variável por fatores econômicos, nos itens com indicadores sobre gastos e consumos, foram priorizados os indicadores de consumo.
Os dados podem ser levantados pela Unidade responsável e informados à SEADE, possibilitando que esta registre no sistema do CNJ.	
	Gasto relativo com energia elétrica	Gasto com energia elétrica	N	-		
	Negociação Tarifária		N	PLS11 EA3	Estudo realizado indicou que o TRE-SE já se encontra na melhor tarifa quanto aos critérios de economicidade.	
		Adequação do contrato de demanda (fora de ponta)	N	-	Já existe a adequação do contrato de demanda para a Sede e o Fórum Eleitoral da Capital. Segundo o Manual de Tarifação de Energia Elétrica PROCEL, “na conta de energia elétrica dos pequenos consumidores, como por exemplo as residências, cobra-se apenas a energia utilizada (consumo). Médios e grandes consumidores pagam tanto pela energia quanto pela potência. A potência aparece nas contas desses consumidores com o nome de Demanda, que, na verdade, corresponde à potência média verificada em intervalos de 15 minutos. O horário de ponta é o período de 3 (três) horas consecutivas exceto sábados, domingos e feriados nacionais, definido pela concessionária em função das características de seu sistema elétrico. Em algumas modalidades tarifárias, nesse horário a demanda e o consumo de energia elétrica tem preços mais elevados.
O horário fora de ponta corresponde às demais 21 horas do dia.	
		Adequação do contrato de demanda (ponta)	N	-		
	Consumo de água	Volume de água consumido	S	PLS12 EA4		
	Consumo relativo de água	Volume de água por área construída	S	PLS13 EA5		
	Gasto com água	Gasto com água	N	-	Considerando que o TRE-SE não tem ingerência sobre o preço, que é variável por fatores econômicos, nos itens com indicadores sobre gastos e consumos, foram priorizados os indicadores de consumo.
Os dados podem ser levantados pela Unidade responsável e informados à SEADE, possibilitando que esta registre no sistema do CNJ.	
	Gasto relativo com água	Gasto com água 
por área construída	N	-		
Gestão de resíduos	Destinação de papel	Destinação de papel para reciclagem	S	PLS 14 GR1		
	Destinação de plásticos	Destinação de plástico para reciclagem	S	PLS 15 GR2		
	Destinação de metais	Destinação de resíduos de metais para reciclagem	N		Os resíduos são gerados em quantidade insignificante, que invabilizam a destinação em separado. Incluídos junto com outros resíduos no indicador PLS 16 GR3	
	Destinação de vidros	Destinação de resíduos de vidros para reclicagem	N			
	Coleta geral		N		Inviabilidade do envio à sede do Tribunal dos resíduos gerados nas Zonas Eleitorais 	
	Total de materiais destinados à reciclagem	Total de material reciclável destinado às cooperativas	S	PLS 16 GR3		
	Destinação de resíduos de informática	Destinação de resíduos de informática à reciclagem	N		O resíduo é descartado principalmente por meio do processo de desfazimento de bens	
	Destinação de suprimentos de impressão	Destinação de suprimentos de impressão para reciclagem	S	PLS 17 GR4		
	Destinação de pilhas e baterias	Destinação de pilhas e baterias encaminhadas para descontaminação	S	PLS 18 GR5		
	Destinação de lâmpadas	Destinação de lâmpadas encaminhadas para descontaminação	S	PLS 19 GR6		
	Destinação de resíduos de saúde	Destinação de resíduos de saúde para descontaminação	S	PLS 20 GR7		
	Destinação de resíduos de obras e reformas	Destinação de resíduos de obras e reformas	N		O resíduo de obras é recolhido e destinado diretamente pela empresa contratada pelo Tribunal. Não há viabilidade de mensuração.	
		Destinação de madeiras para reaproveitamento	N		O resíduo não é gerado no âmbito da Instituição.	
Qualidade de vida, Sensibilização e Capacitação	Participação em ações de qualidade de vida		S	PLS 21 QS1		
	Quantidade de ações de qualidade de vida		S	PLS 22 QS2		
	Participação relativa em ações de qualidade de vida		N		O TRE-SE não desenvolve ações voltadas aos magistrados, cabendo ao Tribunal de Justiça. Assim, fica irreal a estipulação de metas considerando tal efetivo.	
	Participação em ações solidárias		S	PLS 23 QS3		
	Quantidade de ações solidárias		S	PLS 24 QS4		
	Participação relativa em ações solidárias		N		O TRE-SE não desenvolve ações voltadas aos magistrados, cabendo ao Tribunal de Justiça. Assim, fica irreal a estipulação de metas considerando tal efetivo.	
	Quantidade de ações de inclusão	Ações de inclusão para servidores com deficiência	S	PLS 25 QS5		
		Participação dos servidores em ações voltadas para a  qualidade de vida no trabalho	N		A participação dos servidores já está sendo medida no indicador “Participação em ações de qualidade de vida”, que obedece um critério de medição diferente. A adoção de dois indicadores com propósitos semelhantes e critérios distintos gera complexidade de medição e pode comprometer o foco de atuação. Assim, optou-se por adotar a proposta do CNJ, que já vem sendo sistematicamente acompanhada a partir de 2016.	
		Participação de servidores em ações solidárias	N			
	Ações de capacitação e sensibilização	Sensibilização e capacitação do corpo funcional e força de trabalho auxiliar	S	PLS 26 QS6		
	Participação em ações de sensibilização e capacitação		S	PLS 27 QS7		
	Participação relativa em sensibilização e capacitação sócioambiental		N		O TRE-SE não desenvolve ações voltadas aos magistrados, cabendo ao Tribunal de Justiça. Assim, fica irreal a estipulação de metas considerando tal efetivo.	
Contratações sustentáveis e Deslocamento	Gasto com telefonia fixa	Gasto total do contrato de telefonia fixa	N		Dados, não indicadores, que compõem o indicador “Gasto relativo com telefonia fixa”. Podem ser levantados pela Unidade responsável, para composição do indicador, e informado à SEADE, possibilitando que esta registre no sistema do CNJ.	
	Linhas Telefônicas fixas		N			
	Gasto relativo com telefonia fixa	Gasto médio do contrato de telefonia fixa	S	PLS 28 CD1		
	Gasto com telefonia móvel	Gasto total do contrato de telefonia móvel	N		Dados, não indicadores, que compõem o indicador “Gasto relativo com telefonia móvel”. Podem ser levantados pela Unidade responsável, para composição do indicador, e informado à SEADE, possibilitando que esta registre no sistema do CNJ.	
	Linhas Telefônicas móveis		N			
	Gasto relativo com telefonia móvel	Gasto médio do contrato de telefonia móvel	S	PLS 29 CD2		
	Gastos com reformas no período-base		N		Dados, não indicadores, que compõem o indicador “Variação dos gastos com reformas”. Podem ser levantados pela Unidade responsável, para composição do indicador, e informado à SEADE, possibilitando que esta registre no sistema do CNJ.	
	Gastos com reformas no período de referência		N			
	Variação dos gastos com reformas		S	PLS 30 CD3		
		Valor gasto com reformas nas unidades	N		Já está adotando o modelo do CNJ. A adoção de dois indicadores com propósitos semelhantes e critérios distintos de medição gera complexidade de entendimento e pode comprometer o foco de atuação. Assim, optou-se por adotar a proposta do CNJ, que já vem sendo sistematicamente acompanhada a partir de 2016.	
	Gastos com contratos de limpeza no período-base		N		Dados, não indicadores, que compõem o indicador “Gasto relativo com contratos de limpeza”. Podem ser levantados pela Unidade responsável, para composição do indicador, e informado à SEADE, possibilitando que esta registre no sistema do CNJ.	
	Área contratada		N			
	Gasto relativo com contratos de limpeza	Gasto de limpeza pela área construída	S	PLS 31 CD4		
	Gastos com contratos de limpeza no período de referência		N		Dado, não indicador, que compõe o indicador “Gasto relativo com contratos de limpeza”. Pode ser levantado pela Unidade responsável, para composição do indicador, e informado à SEADE, possibilitando que esta registre no sistema do CNJ.	
	Variação dos gastos com contratos de limpeza		S	PLS 32 CD5		
		Grau de repactuação	N		O indicador anterior refere-se ao percentual de variação havida entre o período de referência e o período-base, enquanto este refere-se ao impacto percentual de eventual repactuação sobre o valor inicial do contrato. Optou-se por adotar o anterior, uma vez que os valores de repactuação são decorrentes de lei ou atos negociais trabalhistas, sem qualquer ingerência do TRE-SE.	
	Gasto com material de limpeza		N		O indicador do CNJ, considera o valor adquirido, enquanto o  do TSE, o valor executado. O primeiro parece adequado, mas o segundo não, pois registra o gasto à medida que o material é disponibilizado pela SEALM, o que pode ocorrer num mesmo exercício financeiro ou não. Não obstante, considerando que o TRE-SE não tem ingerência sobre o preço, que é variável por fatores econômicos, nos objetos com indicadores sobre gastos e consumos, parece mais adequado monitorar o consumo, não o gasto.	
		Gasto com material de limpeza	N			
	Gastos com contratos de vigilância armada no período-base		N		Dados, não indicadores, que compõem o indicador “Gasto relativo com vigilância armada”. Podem ser levantados pela Unidade responsável, para composição do indicador, e informados à SEADE, possibilitando que esta registre no sistema do CNJ.	
	Quantidade de postos de vigilância armada		N			
	Gasto relativo com vigilância armada		S	PLS 33 CD6		
	Gastos com contratos de vigilância desarmada no período-base		N		Dados, não indicadores, que compõem o indicador “Gasto relativo com vigilância desarmada”. Podem ser levantados pela Unidade responsável, para composição do indicador, e informados à SEADE, possibilitando que esta registre no sistema do CNJ.	
	Quantidade de postos de vigilância desarmada		N			
	Gasto relativo com vigilância desarmada		S	PLS 34 CD7		
	Gasto total com contratos de vigilância no período de referência		N		Dado, não indicador, que compõe o indicador “Variação dos gastos com contratos de vigilância”. O dado pode ser levantado pela Unidade responsável, para composição do indicador, e pode ser informado à SEADE, possibilitando que esta registre no sistema do CNJ.	
	Variação dos gastos com contratos de vigilância		S	PLS 35 CD8		
		Valor atual do posto	N		O anterior refere-se ao percentual de variação havida entre o período de referência e o período-base, enquanto este, ao valor das eventuais repactuações sobre o valor inicial do contrato. O anterior parece adequado, mas este não, pois os valores de repactuação são decorrentes de lei ou atos negociais trabalhistas, sem qualquer ingerência do TRE-SE. Ademais, este parece um dado gerencial, não um indicador estratégico.	
		Valor inicial do posto	N		Contrato com postos diferenciados (armado, desarmado, 44h semanais ou 12x36), portanto o caso do TSE não reflete o  valor efetivo do posto	
	Quilometragem		S	PLS 36 CD9		
	Quantidade de veículos a gasolina		N		O TRE-SE não dispõe nem adquire veículo movido somente a gasolina.	
	Quantidade de veículos a etanol		N		O TRE-SE não dispõe nem adquire veículo movido somente a etanol.	
	Quantidade de veículos flex		N		A SESET informará a quantidade total de veículos, discriminando por tipo de combustível utilizado.	
	Quantidade de veículos a diesel		N			
	Quantidade de veículos a gás natural		N			
	Quantidade de veículos híbridos		N			
	Quantidade de veículos elétricos		N			
	Quantidade de veículos		S	PLS 37 CD10	
A SESET informará, discriminando por tipo de combustível utilizado, à SEADE, possibilitando que esta registre no sistema do CNJ.	
	Quantidade de veículos de serviço		S	PLS 38 CD11		
	Usuários por veículo de serviço		S	PLS 39 CD12		
	Quantidade de veículos para transporte de magistrados		S	PLS 40 CD13		
	Usuários por veículo de magistrado		S	PLS 41 CD14		
	Gasto com manutenção de veículos		N		Dado, não indicador, que compõe o indicador “Gasto relativo com manutenção dos veículos”. Pode ser levantado pela Unidade responsável, para composição do indicador, e informado à SEADE, possibilitando que esta registre no sistema do CNJ.	
	Gasto relativo com manutenção dos veículos	Gasto com manutenção dos veículos da frota	S	PLS 42 CD15  		
	Gastos com contratos de motoristas		S	PLS 43 CD16		
	Gastos relativo com contratos de motoristas		S	PLS 44 CD17		
	Consumo de gasolina		S	PLS 45 CD18		
	Consumo de etanol		S	PLS 46 CD19		
	Consumo de diesel		S	PLS 47 CD20		
	Consumo de gás natural		N	PLS 48 CD21	O TRE-SE não dispõe de veículo movido a gás natural.	
	Consumo relativo de álcool e gasolina		S	PLS 49 CD22		
	Consumo relativo de diesel		S	PLS 50 CD23		
	Consumo relativo de gás natural		N	PLS 51 CD24	O TRE-SE não dispõe de veículo movido a gás natural.	
		Veículos para transporte de servidores, tramitação de documentos e demais atividades funcionais	N			
		Veículos para transporte de magistrados	N		Já está adotando o modelo do CNJ. A adoção de dois indicadores com propósitos semelhantes e critérios distintos de medição gera complexidade de entendimento e pode comprometer o foco de atuação. Assim, optou-se por adotar a proposta do CNJ, que já vem sendo sistematicamente acompanhada a partir de 2016.	
		Consumo de gasolina da frota oficial de veículos	N		O consumo (litros/km rodado) é uma medida de controle e de desempenho individual dos carros. Não foi identificada a vantagem de acompanhamento de dados totais.	
		Consumo de etanol da frota oficial de veículos	N			
		Consumo de diesel da frota oficial de veículos	N