Campanha Eleições Sustentáveis

Apresentação

A Campanha Eleições Sustentáveis é uma iniciativa alinhada ao compromisso da instituição com a sustentabilidade, norteada pelos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da ONU, ODS 12 - Consumo e Produção Responsáveis e ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes.

Tem como propósito promover a destinação adequada dos resíduos dos materiais das eleições, contribuir com a preservação do meio ambiente, e paralelamente fomentar a geração de renda para as famílias dos associados/cooperados atuantes na seara da reciclagem.

O período de implementação da campanha compreende os meses de agosto, setembro e outubro dos anos eleitorais e abrange dois eixos de atuação, o primeiro voltado para as Zonas Eleitorais, e o outro com foco nas(os) candidatas(os) e agremiações partidárias, para assim englobar respectivamente os resíduos produzidos na preparação das Eleições pelos Cartórios, e as sobras dos materiais de campanha eleitoral geradas pelos agrupamentos políticos.

Orientações

As Zonas Eleitorais devem promover a destinação ambientalmente correta dos resíduos de papel gerados no período eleitoral. Para tanto, podem firmar diretamente parceria com Associação/Cooperativa de reciclagem de materiais existente em município integrante da respectiva Zona para mensuração e recolhimento dos resíduos. Em caso de inexistência de Associação/Cooperativa de reciclagem de materiais na localidade ou constatada a impossibilidade de parceria com a referida instituição, deverá o Cartório acondicionar os resíduos gerados para recolhimento e pesagem oportuna pelo TRE-SE.

OBS.: Documentos com informações pessoais de eleitoras e eleitores, em razão da Lei Geral de Proteção de Dados, devem ser picotados ou passados por uma desfragmentadora antes do descarte.

Com relação às (aos) candidatas(os), partidos políticos, coligações e federações partidárias a ação teve como objetivo sensibilizar acerca da relevância da destinação adequada da sobra de material de propaganda eleitoral. Para tanto, foi expedido Ofício-circular pela Presidência do TRE com recomendações e relação das cooperativas e/ou associações de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis locais a fim de incentivar a adesão dos atores supracitados.

O TRE-SE celebrou termo de compromisso com a Cooperativa dos Agentes Autônomos de Aracaju - CARE para realização da coleta dos resíduos gerados pelas unidades da instituição.

Tipos de Materiais coletados na campanha:

Papel/papelão;
Plástico.

A Campanha Eleições Sustentáveis restringe a coleta e mensuração desses dois tipos de materiais pelo fato de prevalecer no Estado de Sergipe Cooperativas e Associações especializadas na reciclagem de papel e plástico.

OBS.: Outros materiais, a exemplo de pilhas, baterias e equipamentos eletrônicos, podem ser encaminhados para os ECOPONTOS, porém não serão mensurados para a campanha.

Campanha de Descarte de material eleitoral

Manual de Processo de Gerenciamento Descarte de Material Eleitoral