TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
COPEG -  Coordenadoria de Planejamento, Estratégia e Gestão
SEADE – Seção de Acompanhamento de Dados Estatísticos

Indicadores Estratégicos do TRE/SE

Ciclo 2021-2026

Exercício: Janeiro – Março

Referência: Abril/ 2022

Aracaju, Abril de 2022

Resultados dos Indicadores Estratégicos - ciclo 2021/2026 – Exercício: Janeiro – Março de 2022

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
COPEG - COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO, ESTRATÉGIA E GESTÃO

Monitoramento dos Indicadores do Planejamento Estratégico
TRE/SE Ciclo 2021 – 2026 

Exercício: Janeiro  - Março 2022

CONSOLIDAÇÃO DOS INDICADORES – Janeiro - Março 2022	
MACRODESAFIO	Ind.	Nome	O que Mede	Responsável	Periodicidade	Meta 2022	Resultados 2021	% de Cumprimento da Meta	Atualização	
1
GARANTIA DOS DIREITOS DA CIDADANIA	1	ÍNDICE DE ACESSO À JUSTIÇA	O acesso à justiça, pensado a partir de três variáveis: Cidadania, População e Judiciário	Conselho Nacional de Justiça	Anual	Como é um indicador novo proposto pelo CNJ, não haverá definição de meta até que se construa um parâmetro no primeiro ANO	34,04%	NM	-	
2
FORTALECIMENTO DA RELAÇÃO INSTITUCIONAL DO PODER JUDICIÁRIO COM A SOCIEDADE	2	PESQUISA DE AVALIAÇÃO DO TRE-SE	A satisfação do cliente quanto aos serviços prestados pela Justiça Eleitoral	Comitê Gestor de Cartas de Serviço	Anual	85,00%	80,00%	94,14%	Março
(mês a mês)	
	3	ÍNDICE DE TRANSPARÊNCIA	O índice de transparência do TRE/SE, com base no ranking da transparência do Conselho Nacional de Justiça	Conselho Nacional de Justiça/Diretoria-Geral 	Anual	95,00%		MA	CNJ - Ranking	
3 
AGILIDADE E PRODUTIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL
	4	TAXA DE CONGESTIONAMENTO DAS EXECUÇÕES FISCAIS	Mede o percentual de casos de execução fiscal que permaneceram pendentes de solução ao final do período-base	Corregedoria Regional Eleitoral	Anual	88,00%	97,90%	111,30%	Março	
	5	TAXA DE CONGESTIONAMENTO LÍQUIDA, EXCETO EXECUÇÕES FISCAIS	Mede o percentual de processos que, no período de 12 meses, permaneceram em tramitação sem solução definitiva, excetuados os processos suspensos, sobrestados ou em arquivo provisório e as execuções fiscais	Corregedoria Regional Eleitoral	Anual	63,00%	82%	76,82%	Março	
	6	ÍNDICE DE ATENDIMENTO À DEMANDA	Mede a capacidade do Poder Judiciário em dar vazão em, pelo menos, o mesmo número de processos ingressados no período, situação em que o indicador atinge o valor igual ou superior a 100% 	Corregedoria Regional Eleitoral	Anual	100%	100,00%	100,00%	100%(Considerando
Metade da meta para cada Grau de jurisdição)	Março	
	6	ÍNDICE DE ATENDIMENTO À DEMANDA	Mede a capacidade do Poder Judiciário em dar vazão em, pelo menos, o mesmo número de processos ingressados no período, situação em que o indicador atinge o valor igual ou superior a 100%	Secretaria Judiciária	Anual	100%	100,00%	100%			
	7	TEMPO DE TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS PENDENTES, CONSIDERANDO AS FASES DENTRO DO JUDICIÁRIO	Mede o tempo de duração dos casos pendentes, decorrido entre a data da autuação/recebimento até o último dia do ano-base, descontados os tempos processuais em que os processos permaneceram fora do Poder Judiciário	Corregedoria Regional Eleitoral	Anual	88%	88,00%	100%	100%(Considerando
Metade da meta para cada Grau de jurisdição)	Março	
	7	TEMPO DE TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS PENDENTES, CONSIDERANDO AS FASES DENTRO DO JUDICIÁRIO	Mede o tempo de duração dos casos pendentes, decorrido entre a data da autuação/recebimento até o último dia do ano-base, descontados os tempos processuais em que os processos permaneceram fora do Poder Judiciário	Secretaria Judiciária	Anual	88%	88,00%	100%			
4 
ENFRENTAMENTO À CORRUPÇÃO, À IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E AOS ILÍCITOS ELEITORAIS	8	TEMPO MÉDIO DOS PROCESSOS PENDENTES DE IMPROBIDADE, CORRUPÇÃO E CRIMES ELEITORAIS	O tempo de duração dos casos pendentes, decorrido entre a data da autuação/recebimento até o último dia do ano-base, dos processos de corrupção e de ilícitos eleitorais pendentes	Corregedoria Regional Eleitoral	Anual	1,4	
1,4	NM	NM	-	
	8	TEMPO MÉDIO DOS PROCESSOS PENDENTES DE IMPROBIDADE, CORRUPÇÃO E CRIMES ELEITORAIS	O tempo de duração dos casos pendentes, decorrido entre a data da autuação/recebimento até o último dia do ano-base, dos processos de corrupção e de ilícitos eleitorais pendentes	Secretaria Judiciária	Anual	1,4		NM			
	9	ÍNDICE DE JULGAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS COM VERBA DO FUNDO PARTIDÁRIO	A celeridade no julgamento das prestações de contas de diretórios de partidos políticos que receberam verbas de fundo partidário	Corregedoria Regional Eleitoral	Anual	160%	160,00%	NM
	NM	-	
	9	ÍNDICE DE JULGAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS COM VERBA DO FUNDO PARTIDÁRIO	A celeridade no julgamento das prestações de contas de diretórios de partidos políticos que receberam verbas de fundo partidário	Secretaria Judiciária	Anual	160%	160,00%	NM			
5
CONSOLIDAÇÃO DO SISTEMA DE PRECEDENTES OBRIGATÓRIOS	10	TEMPO MÉDIO ENTRE O TRÂNSITO EM JULGADO/OU SENTENÇA DE MÉRITO DO PRECEDENTE E A SENTENÇA DE APLICAÇÃO DA TESE	Indica o tempo decorrido entre o trânsito em julgado/sentença de mérito de um precedente e o julgamento dos respectivos processos suspensos, em relação ao total de processos que estavam sobrestados e foram julgados após julgamento do precedente	Assessoria dos Membros, Seção de Legislação e Jurisprudência e/ou comissões	Anual	Considerando a inexistência de mecanismo de formação de precedentes obrigatórios no TRE/SE, ainda não se faz possível definir metas para indicador	NM	NM	Março
	
	11	TEMPO MÉDIO ENTRE AFETAÇÃO/ADMISSÃO E A PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO DE MÉRITO NOS INCIDENTES DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS (IRDR)	Indica o tempo decorrido entre a afetação/admissão e publicação do acórdão de mérito nos Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDRs), em relação ao total de IRDRs com acórdãos publicados no ano	Assessoria dos Membros, Seção de Legislação e Jurisprudência e/ou comissões	Anual	Considerando a inexistência de mecanismo de formação de precedentes obrigatórios no TRE/SE, ainda não se faz possível definir metas para indicador	NM	NM	Março	
6
PROMOÇÃO DA SUSTENTABILIDADE	12	ÍNDICE DE DESEMPENHO DE SUSTENTABILIDADE	Desempenho do TRE-SE na implantação de práticas de sustentabilidade na execução de seus serviços	Conselho Nacional de Justiça	Anual	>44,90%	MA	MA	CNJ - Ranking , resultado só em 2022	
7 
APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA E DA GOVERNANÇA JUDICIÁRIA	13	ÍNDICE DE DESEMPENHO DOS ÓRGÃOS NO PRÊMIO CNJ DE QUALIDADE NOS EIXOS “GOVERNANÇA” E “QUALIDADE DA INFORMAÇÃO”	O percentual de desempenho dos eixos “Governança” e “Dados e Tecnologia” em relação à pontuação máxima possível estabelecida pelo CNJ	COPEG/SEGEP	Anual	85,00%	MA	MA	CNJ - Ranking , resultado só em 2022	
8
APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO DE PESSOAS	14	ÍNDICE DE ABSENTEÍSMO – DOENÇA	Mede o percentual de ausências de servidores (requisitados ou não) ao trabalho por motivo de doença própria	SGP/COASA/SEASA	Anual	2,84%	3,70%	76,75%	março
(mês a mês)	
	15	PERCENTUAL DA FORÇA DE TRABALHO TOTAL PARTICIPANTE DE AÇÕES DE QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO	Quantitativamente: Mede o percentual de participação efetiva de magistrados e servidores em projetos e ações voltados para a prevenção de doenças e promoção de saúde, Qualitativamente: Mede o aumento do bem-estar biopsicossocial e qualidade de vida no ambiente de trabalho 	SGP/COASA/SEASA	Anual	31,00%	5,46%	17,61%	março
(mês a mês)	
	16	ÍNDICE DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES	Quantidade de servidores que participaram de ações de capacitação, na modalidade presencial ou a distância, em diversos temas, promovidas pelo Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe	SGP/COASA/SEASA	Semestralmente	85,00%	0,00%	0,00%	Janeiro
(mês a mês)	
9 
APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA	17	ÍNDICE DE EXECUÇÃO DO LIMITE DE PAGAMENTO	O percentual de execução do limite de pagamento	Secretaria de Administração, Orçamento e Finança	Anual	88,20%	18,75%	21,25%	Março
	
	18	ÍNDICE DE EXECUÇÃO DAS DOTAÇÕES PARA DESPESAS DISCRICIONÁRIAS	Execução das despesas discricionárias, indicando o grau de aproveitamento das dotações aprovadas no orçamento.	Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças	Anual	93,20%	39,87%	45,90%	Fevereiro	
	19	ÍNDICE DE EXECUÇÃO DAS DOTAÇÕES PARA PROJETOS	O grau de aproveitamento das dotações para despesas discricionárias, aprovadas no orçamento e em créditos adicionais, classificadas como projetos/investimentos	Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças (COFIC/SEPOR)	Anual	92,00%	0,00%	0,00%	Fevereiro	
10
FORTALECIMENTO DA ESTRATÉGIA NACIONAL DE TIC E DE PROTEÇÃO DE DADOS	20	IGOVTIC-JUD	O nível de maturidade do TRE-SE no cumprimento das Diretrizes Estratégicas de Nivelamento especificadas na Estratégia Nacional de Tecnologia da Informação e Comunicação (ENTIC-JUD)	Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) 	Anual	97,00%	MA	MA	CNJ - Ranking , resultado só em 2022	

NM: Não Mensurado; 5
MA: Mensurado Anualmente. 4

Em relação aos indicadores que estão em vermelho e amarelo, são indicadores anuais e isso é apenas uma versão parcial, de janeiro a março de 2022, a maioria dos indicadores poderão apresentar um percentual maior no final do exercício, inclusive de provável cumprimento das metas.

Tabela 1: Resultado dos indicadores de acordo com os Critérios de Análise de Desempenho estabelecidos pelo CNJ 
Critérios de Análise de Desempenho 	Quantidade	Percentual 	
Verde	Maior ou igual a 90% de alcance da meta	4	36%	
Amarelo	Entre 60% e 90% de alcance da meta	2	18%	
Vermelho	Menor que 60% de alcance da meta	5	45%	
Total	-	11	100%	
Fonte: SEADE/COPEG/ TRE-SE	

Figura 1 : Situação atual da Análise de Desempenho
Fonte: SEADE/COPEG/ TRE-SE                                      

Foram considerados onze(11) dos 20 indicadores que compõem o Planejamento Estratégico do TRE-SE, eles estão no cômputo do gráfico acima apresentando a parcial de janeiro a agosto/setembro de 2021, ficando excluídos do cálculo os Indicadores que dependem de resultados anuais do CNJ(Mensurado Anualmente) e indicares que Não são Mesurados.