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Macroprocesso 1 REALIZAÇÃO DE ELEIÇÕES E CONSULTAS POPULARES Planejar e operacionalizar o processo eleitoral e as consultas populares, abrangendo o gerenciamento dos cadastros eleitoral e partidário, atos preparatórios, segurança das eleições, captação e apuração de votos, auditorias, julgamento de contas e diplomação de eleitos. | ||
PROCESSO |
SUBPROCESSO(S) |
MANUAL |
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1.1 PLANEJAR, MONITORAR E AVALIAR ELEIÇÕES Coordenar ações visando ao planejamento, monitoramento e avaliação do Programa Eleições. |
1.1.1 Programa Eleições |
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1.1.2 Avaliação das Eleições |
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1.2 MANTER ATUALIZADOS OS CADASTROS ELEITORAIS (ELEITORES E PARTIDOS) Administrar os dados relativos aos cadastros eleitoral e partidário.
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1.2.1 Atualizar o cadastro de eleitoras e eleitores |
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| 1.2.1.1 Atendimento à eleitora ou ao eleitor |
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| 1.2.1.2 Processamento de Requerimento de Alistamento Eleitoral (RAE) |
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| 1.2.1.3 Atualização da Situação da Eleitora ou do Eleitor (ASE) |
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| 1.2.1.4 Processamento do cadastro de eleitoras e eleitores |
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| 1.2.1.5 Processamento de coincidências |
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| 1.2.1.6 Certidões do cadastro de eleitoras e eleitores |
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| 1.2.2 Revisão do eleitorado |
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| 1.2.3 Atualizar o registro de órgãos partidários |
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| 1.2.3.1 Anotação de órgão partidário |
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| 1.2.3.2 Certificação das pessoas apoiadoras a partido em formação | ||
| 1.2.3.3 Credenciamento de pessoas delegadas de órgão partidário |
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| 1.2.3.4 Certidões do cadastro partidário |
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| 1.2.4 Atualizar lista de filiadas e filiados |
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| 1.2.5 Propaganda partidária | ||
| 1.2.6 Prestação de contas anual de partidos | ||
| 1.2.6.1 Análise das prestações de contas anuais dos diretórios estaduais | ||
| 1.2.6.2 Análise das prestações de contas anuais dos diretórios municipais | ||
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1.3 REGISTRAR CANDIDATURAS Processar, analisar e julgar os pedidos de registros de candidaturas. |
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1.4.1 Pesquisa eleitoral |
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1.4.2 Horário eleitoral |
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1.5 FISCALIZAR A PROPAGANDA ELEITORAL Fiscalizar as condutas ilícitas praticadas em campanha durante o processo eleitoral. |
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1.6 EXECUTAR ATOS GERAIS DO PROCESSO ELEITORAL Planejar e executar as atividades preparatórias das Eleições.
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1.6.1 Atualização de locais de votação e seções eleitorais |
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1.6.2 Vistoria de locais de votação e seções eleitorais |
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1.6.3 Local de apuração |
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1.6.4 Convocação de mesárias e mesários |
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1.6.5 Juntas eleitorais |
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1.6.6 Pessoal de apoio |
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1.6.7 Requisição de veículos |
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1.6.8 Telefonia |
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1.6.9 Forças de segurança |
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1.6.10 Materiais e serviços |
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1.6.11 Alimentação |
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1.6.11.1 Alimentação – pecúnia |
(PDF) (WEB) (Portaria 819/2024) |
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1.6.11.2 Alimentação – pix |
(PDF) (WEB) (Portaria 819/2024) |
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1.6.12 Geração de mídias |
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1.6.13 Preparação das urnas |
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1.6.14 Recepção, distribuição e devolução de urnas e cabines |
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1.6.15 Treinamentos relacionados ao processo eleitoral |
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1.6.15.1 Treinamento sobre prestação de contas eleitorais |
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1.6.15.2 Treinamento sobre registro de candidaturas |
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1.6.15.3 Treinamentos de suporte à urna / RED / SA |
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1.6.15.4 Treinamento de mesárias e mesários |
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1.7 REALIZAR CAPTAÇÃO DE VOTOS, APURAÇÃO, TRANSMISSÃO, TOTALIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS Realizar a captação e totalização dos votos e divulgar os resultados.
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1.7.1 Credenciamento de delegadas, delegados e fiscais |
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1.7.2 Captação de votos |
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1.7.2.1 Instalação e funcionamento da mesa receptora de votos |
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1.7.2.2 Suporte à urna |
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1.7.3 Apuração, transmissão, totalização e divulgação dos resultados |
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1.7.4 Estatística do eleitorado e dos resultados de eleições |
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1.8 REALIZAR AUDITORIA DAS ELEIÇÕES Auditar a integridade das urnas e a autenticidade dos sistemas eleitorais. |
1.8.1 Teste de integridade das urnas eletrônicas |
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1.8.2 Teste de autenticidade dos sistemas eleitorais |
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1.9 ANALISAR CONTAS DE CAMPANHA ELEITORAL Analisar e julgar as contas de campanha das candidatas e dos candidatos.
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1.9.1 Orientações técnicas sobre arrecadação e gastos de campanha |
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1.9.2 Prestação de contas eleitorais – Eleições Gerais |
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1.9.3 Prestação de contas eleitorais – Eleições Municipais |
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1.10 DIPLOMAR CANDIDATAS E CANDIDATOS ELEITOS E SUPLENTES Declarar, em ato solene, as eleitas e os eleitos para o exercício de mandato eletivo, bem como seus suplentes, entregando-lhes os respectivos diplomas. |
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1.11 CONSULTAS POPULARES Realizar consultas populares. |
1.11.1 Referendo |
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1.11.2 Plebiscito |
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