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Macroprocesso 9 Realizar atividades de produção, classificação, coleta, armazenamento, disseminação, recuperação e proteção de informações e dados pessoais. | ||
PROCESSO |
SUBPROCESSO(S) |
MANUAL |
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9.1 GERIR DOCUMENTOS – FASE CORRENTE Realizar atividades referentes à produção, tramitação, uso, avaliação e arquivamento de documentos na fase corrente. |
9.1.1 Protocolo administrativo |
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| 9.1.2 Expedição de documentos |
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| 9.1.3 Gestão do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) | ||
9.2 GERIR DOCUMENTOS – FASES INTERMEDIÁRIA E PERMANENTE |
9.2.1 Gestão de documentos eletrônicos |
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| 9.2.2 Gestão de documentos físicos |
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| 9.2.2.1 Arquivamento de documentos e processos físicos | ||
| 9.2.2.2 Consulta e carga processual | (PDF) (WEB) (Portaria 131/2023) |
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| 9.2.2.3 Empréstimo de documentos e processos | ||
| 9.2.2.4 Desarquivamento de processos | ||
| 9.2.2.5 Descarte de documentos físicos | (PDF) (WEB) (Portaria 273/2022) |
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9.3 GERIR O ACERVO DA BIBLIOTECA Realizar as atividades de aquisição, catalogação, preservação e disponibilização do acervo bibliográfico. |
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9.4 GERIR ATOS NORMATIVOS DO TRE Realizar atividades que envolvem a criação, revisão, publicação e consolidação dos atos normativos do TRE. |
9.4.1 Elaboração, aperfeiçoamento e controle dos atos normativos |
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9.4.2 Publicidade dos atos normativos |
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9.4.2.1 Publicação de atos normativos no DJE ou DOU |
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9.4.2.2 Divulgação de atos normativos no site do TRE-SE |
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9.4.3 Consolidação dos atos normativos |
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9.4.3.1 Inserção de alterações |
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9.4.3.2 Interação entre normas |
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9.5 GERIR LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA Pesquisar e disseminar os julgados do TRE, legislações, normas e jurisprudências pertinentes à área judiciária. |
9.5.1 Gerenciamento do cadastro automático de decisões do TRE no SJUR |
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9.5.2 Pesquisa e análise de legislação e jurisprudência |
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9.5.3 Disseminação de legislação e jurisprudência |
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9.6 GERIR SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS Implementar políticas, processos e controles que assegurem a confidencialidade, integridade e disponibilidade das informações, além de garantir que o tratamento de dados pessoais esteja em conformidade com a legislação vigente, como a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). |
9.6.1 Gestão das ações de segurança da informação e proteção de dados pessoais |
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9.6.2 Gestão do sistema de segurança da informação |
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9.6.3 Gestão do sistema de proteção de dados pessoais |
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9.6.4 Gestão dos riscos de segurança da informação e da proteção de dados pessoais |
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