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Macroprocesso 12 Gerir materiais e serviços necessários para o funcionamento do TRE-SE e manutenção da sua infraestrutura física. | ||
PROCESSO |
SUBPROCESSO(S) |
MANUAL |
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12.1 CONTRATAR MATERIAL, OBRA OU SERVIÇO Executar os procedimentos para a compra ou contratação de material, obra ou serviço. |
12.1.1 Plano de Contratações Anual (PCA) | (PDF) (Web) (Portaria 1130/2024) |
| 12.1.1.1 Plano de Contratações de TIC | ||
| 12.1.2 Dispensa de licitação | ||
| 12.1.3 Inexigibilidade de licitação | ||
| 12.1.4 Pregão | ||
| 12.1.5 Adesão à ata de registro de preços | ||
| 12.1.6 Suprimento de fundos | ||
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12.2 GERIR CONTRATOS ADMINISTRATIVOS Administrar as atividades relacionadas à formalização e gestão de contratos. |
12.2.1 Gestão de contratos | |
| 12.2.1.1 Gestão de contratos de TIC | (PDF) (WEB) (Portaria 101/2023) | |
| 12.2.1.2 Gestão de contratos de aquisição | ||
| 12.2.1.3 Gestão de contratos de terceirização e mão de obra | ||
| 12.2.1.4 Gestão de contratos de serviços | ||
| 12.2.1.5 Gestão de contratos de obras e serviços de engenharia | ||
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12.3 GERIR MATERIAL PERMANENTE Garantir a estrutura adequada de material permanente para o exercício das atividades.
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12.3.1 Controle de material permanente | |
| 12.3.2 Armazenamento de material permanente | ||
| 12.3.3 Fornecimento de material permanente | ||
| 12.3.4 Manutenção de material permanente | ||
| 12.3.5 Desfazimento de bens móveis inservíveis | (PDF) (WEB) (Portaria 49/2025) | |
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12.4 GERIR MATERIAL DE CONSUMO Garantir o fornecimento regular de material de consumo para o exercício das atividades.
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12.4.1 Controle de material de consumo | |
| 12.4.2 Armazenamento de material de consumo | ||
| 12.4.3 Fornecimento de material de consumo | ||
| 12.4.4 Desfazimento de materiais de consumo inservíveis | ||
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12.5 GERIR SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO PREDIAL Administrar os serviços de construção, reforma e conservação dos bens imóveis. |
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12.6 GERIR TRANSPORTE INSTITUCIONAL Administrar as atividades relativas ao transporte de servidores e materiais e ao gerenciamento da frota de veículos. |
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12.7 GERIR SEGURANÇA INSTITUCIONAL Administrar as atividades relativas à segurança e às vigilâncias pessoal e patrimonial.
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12.7.1 Identificação, análise, avaliação e tratamento de riscos em segurança | |
| 12.7.2 Segurança orgânica | ||
| 12.7.2.1 Segurança pessoal | ||
| 12.7.2.1.1 Segurança de magistrados | ||
| 12.7.2.1.2 Segurança de servidores, terceirizados e usuários | ||
| 12.7.2.2 Segurança patrimonial | ||
| 12.7.2.2.1 Controle de acesso de pessoas | ||
| 12.7.2.2.2 Controle de acesso de veículos | ||
| 12.7.2.2.3 Policiamento das sessões plenárias | ||
| 12.7.2.2.4 Policiamento das audiências | ||
| 12.7.2.2.5 Policiamento dos eventos e das cerimônias | ||
| 12.7.2.2.6 Policiamento em atividades institucionais externas | ||
| 12.7.2.2.7 Proteção policial a magistrados e servidores em situação de risco | ||
| 12.7.2.2.8 Prevenção e combate a incêndios | ||
| 12.7.3 Inteligência e contrainteligência | ||
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