Resultado das Metas Nacionais de 2022

1. Apresentação
O presente documento tem por finalidade orientar os tribunais brasileiros para monitoramento e cumprimento das Metas Nacionais do Poder Judiciário de 2022, aprovadas pelos respectivos presidentes no XV Encontro Nacional do Poder Judiciário, nos dias 02 e 03 de dezembro de 2021, de forma virtual.
As Metas Nacionais de 2022 estabelecidas pelo CNJ para os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) foram as seguintes:
•	Meta 1: Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente.
•	Meta 2: Identificar e julgar, até 31/12/2022, 80% dos processos distribuídos até 31/12/2020.
•	Meta 4: Identificar e julgar, até 31/12/2022, 60% dos processos referentes às eleições de 2020, e 90% dos processos referentes às eleições de 2018, distribuídos até 31/12/2021, que possam importar na perda de mandato eletivo ou inelegibilidade.
•	Meta 9 – Estimular a Inovação no Poder Judiciário (todos os segmentos). Realizar ações que visem à difusão da cultura da inovação em suas diversas dimensões e nas interações com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da ONU, no âmbito do Poder Judiciário. 
•	Meta 10 – Promover a Transformação Digital – Justiça 4.0 (todos os segmentos).Implementar, durante o ano de 2022, as ações* do Programa Justiça 4.0 nas unidades jurisdicionais do tribunal. *Juízo 100% Digital; Balcão Virtual; Plataforma Digital do Poder Judiciário (TSE); Codex (TSE). 

Resumo da Meta 1 de 2022

Meta 1 de 2022 – Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano Corrente.	
1º Grau - Corregedoria	
Perguntas	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez	Total	
P1.1	10	10	14	3	40	120	567	4	19	3	11	8	809	
P1.2	5	3	1	6	2	1	3	4	3	6	1	0	35	
P1.3	211	220	261	255	262	343	131	110	154	148	116	108	2319	
P1.4	0	7	2	2	2	2	4	5	5	2	1	0	32	
P1.5	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	
P1.6	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	
P1.7	7	10	16	20	15	33	6	6	3	24	108	1	249	
P1.8	33	12	9	6	6	4	3	4	9	15	18	5	124	
P1.9	19	0	26	20	28	1	0	53	0	118	0	0	265	
P1.10	31	7	7	7	3	3	2	5	6	12	17	3	103	
Grau de Cumprimento da Meta – 1º Grau	276,59%	

Meta 1 de 2022 – Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano Corrente.	
2º Grau - Secretaria Judiciária	
Perguntas	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez	Total	
P1.1	23	44	31	26	43	36	47	673	229	164	17	18	1351	
P1.2	2	0	1	0	1	0	0	1	4	0	2	0	11	
P1.3	13	42	31	35	38	41	31	543	318	174	91	19	1376	
P1.4	0	0	2	2	3	0	0	0	1	0	2	2	12	
P1.5	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	
P1.6	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	
P1.7	0	1	0	0	3	0	6	0	0	1	3	1	15	
P1.8	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	
P1.9	0	0	2	3	2	2	3	2	2	2	0	3	21	
P1.10	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	
Grau de Cumprimento da Meta – 2º Grau	102,28%	

Fórmula da Meta 1:
Percentual de cumprimento: = ((ΣP1.3 + ΣP1.4) / (ΣP1.1 + ΣP1.2 + 1 - ΣP1.5 - ΣP1.6 + ΣP1.7 + ΣP1.8 - ΣP1.9 - ΣP1.10)) x 100

Resumo da Meta 2 de 2022
Meta 2 de 2022 – Identificar e julgar, até 31/12/2022, pelo menos, 80% dos processos distribuídos até 31/12/2020.	
1º Grau - Corregedoria	
Perguntas	Passivos	
P2.1	1939	
P2.2	23	
P2.13	6033	
P2.14	0	
Perguntas	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez	Total	
P2.4	5	10	10	1	5	16	1	5	1	4	41	1	100	
P2.5	5	3	0	4	2	0	1	2	0	0	0	0	17	
P2.7	25	0	2	4	16	1	0	8	0	89	0	0	145	
P2.8	3	2	2	1	1	0	1	4	1	1	0	0	16	
P2.10	146	161	147	207	200	152	59	51	26	82	33	81	1345	
P2.11	0	3	0	1	2	0	2	1	1	0	0	0	10	
Grau de Cumprimento da Meta 2 – 1º Grau	116,15%	

Meta 2 de 2022 – Identificar e julgar, até 31/12/2022, pelo menos, 80% dos processos distribuídos até 31/12/2020.	
2º Grau - Secretaria Judiciária	
Perguntas	Passivos	
P2.1	136	
P2.2	1	
P2.13	194	
P2.14	0	
Perguntas	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez	Total	
P2.4	0	0	0	0	2	0	1	0	0	1	0	0	4	
P2.5	0	0	0	0	1	0	0	0	0	0	0	0	1	
P2.7	0	0	1	1	1	0	0	0	0	2	0	0	5	
P2.8	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	
P2.10	4	7	6	4	8	9	5	9	5	2	3	1	63	
P2.11	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	1	
Grau de Cumprimento da Meta 2 – 2º Grau	97,43%	

Fórmula da meta:
•	Percentual de cumprimento da meta = ((ΣP2.10 + ΣP2.11+ P2.13 + P2.14) / (P2.1 + P2.2+P2.13 + P2.14 + ΣP2.4 + ΣP2.5 - ΣP2.7 – ΣP2.8)) X 1000/8
Resumo da Meta 4 de 2022
Meta 4 de 2022 –  Identificar e julgar, até 31/12/2021, 90% dos processos referentes às eleições de 2018,  e 60% dos processos referentes ás eleições de 2020, distribuídos até 31/12/2020, que possam importar na perda de mandado eletivo ou inelegibilidade.	
1º Grau - Corregedoria	
Perguntas	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez	Total	
P4.1    – Passivo	0	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	0	
P4.2    – Passivo	0	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	0	
P4.3	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	
P4.4	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	
P4.5	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	
P4.6	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	
P4.7	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	
P4.8	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	
P4.9    – Passivo	76	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	76	
P4.10  – Passivo	0	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	0	
P4.11	0	0	0	0	0	0	0	1	0	0	0	0	1	
P4.12	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	
P4.13	0	0	0	0	0	0	1	1	0	1	0	0	3	
P4.14	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	
P4.15	6	10	12	2	3	2	6	4	1	1	2	0	49	
P4.16	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	
Grau de Cumprimento da Meta 4  – 1º Grau - 2018	-	
Grau de Cumprimento da Meta 4  – 1º Grau - 2020	110,36%	
Meta 4 de 2022 –  Identificar e julgar, até 31/12/2021, 90% dos processos referentes às eleições de 2018,  e 60% dos processos referentes ás eleições de 2020, distribuídos até 31/12/2020, que possam importar na perda de mandado eletivo ou inelegibilidade.	
2º Grau - Secretaria Judiciária	
Pergunta	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez	Total	
P4.1    – Passivo	0	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	0	
P4.2    – Passivo	0	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	0	
P4.3	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	
P4.4	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	
P4.5	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	
P4.6	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	
P4.7	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	
P4.8	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	
P4.9    – Passivo	5	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	5	
P4.10  – Passivo	0	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	0	
P4.11	0	0	0	0	0	0	1	0	0	0	0	1	2	
P4.12	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	
P4.13	0	0	0	1	0	0	1	0	0	0	0	0	2	
P4.14	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	
P4.15	0	4	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	4	
P4.16	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	
Grau de Cumprimento da Meta 4  – 2º Grau - 2018	-	
Grau de Cumprimento da Meta 4  – 2º Grau - 2020	133,33%	
	
Percentual de cumprimento – Eleições 2018 = (∑P4.7 + ∑P4.8) / (P4.1 + P4.2 + ∑P4.3 + ∑P4.4 - ∑P4.5 - ∑P4.6) X 1000 /9
	Percentual de cumprimento – Eleições 2020 = (∑P4.15 + ∑P4.16) / (P4.12 + ∑P4.13 - ∑P4.14) X 1000 /6

Resumo da Meta 9 de 2022
Meta 9 de 2022 – Estimular a Inovação no Poder Judiciário Realizar ações que visem à difusão da cultura da inovação em suas diversas dimensões e nas interações com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da ONU, no âmbito do Poder Judiciário.	
Laboratório de Criatividade e Inovação i9SE 	
Perguntas	1 º Trimestre	2 º Trimestre	3 º Trimestre	4 º Trimestre	
P9.1 O tribunal instituiu laboratório de inovação ou espaço similar?	1	1	1	1	
P9.2 O tribunal elaborou plano de ação inovadora?	1	1	1	1	
P9.3 O tribunal enviou o plano de ação inovadora ao CNJ?	0	1	1	1	
P9.4 Percentual de execução da ação	66,00%	95,00%	100%	100%	
P9.5 O tribunal realizou ação voltada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - ODS, da Agenda 2030?	1	1	1	1	
Cumprimento da Meta 9 	73,00%	97,50%	100%	100%	
		Fórmula de cálculo Percentual de cumprimento da meta = (((P.9.1+P9.2+P9.3)/3)*30+(P9.4/100)*50+P9.5*20)

Resumo da Meta 10 de 2022
Meta 10 de 2022 – Promover a Transformação Digital – Justiça 4.0 - Implementar, durante o ano de 2022, as ações* do Programa Justiça 4.0 nas unidades jurisdicionais do tribunal. *Juízo 100% Digital; Balcão Virtual; Plataforma Digital do Poder Judiciário (TSE); Codex (TSE). 	
Seção de Acompanhamento de Dados Estatísticos	
Perguntas	1 º Trimestre	2 º Trimestre	3 º Trimestre	4 º Trimestre	
	1º Grau	2º Grau	1º Grau	2º Grau	1º Grau	2º Grau	1º Grau	2º Grau	
P10.1 Quantidade de unidades judiciárias do tribunal.	29	1	29	1	29	1	29	1	
P10.2 Quantidade de unidades judiciárias com o “Juízo 100% Digital” implementado.	3	8	29	8	29	8	29	8	
P10.4 Quantidade de unidades judiciárias com o “Balcão Virtual” implementado. Quantidade de servidores informados em P10.4 que tomaram posse no ano de 2021.	29	1	29	1	29	1	1	1	
Cumprimento da Meta 10	135,29%	210,00%	210,00%	210,00%	

		Percentual de cumprimento da meta para servidores = ((P10.2(1º grau)/P10.1(1º grau)0,6 +(P10.2(2º grau)/P10.1(2º 			grau)/0,4+P10.4/P10.1)/2