Resultado das Metas Nacionais de 2022

1. Apresentação
O presente documento tem por finalidade orientar os tribunais brasileiros para monitoramento e cumprimento das Metas Nacionais do Poder Judiciário de 2022, aprovadas pelos respectivos presidentes no XV Encontro Nacional do Poder Judiciário, nos dias 02 e 03 de dezembro de 2021, de forma virtual.

As Metas Nacionais de 2021 estabelecidas pelo CNJ para os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) foram as seguintes:

•	Meta 1: Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente.

•	Meta 2: Identificar e julgar, até 31/12/2022, 80% dos processos distribuídos até 31/12/2020.

•	Meta 4: Identificar e julgar, até 31/12/2022, 60% dos processos referentes às eleições de 2020, e 90% dos processos referentes às eleições de 2018, distribuídos até 31/12/2021, que possam importar na perda de mandato eletivo ou inelegibilidade.
•	Meta 9 – Estimular a Inovação no Poder Judiciário (todos os segmentos). Realizar ações que visem à difusão da cultura da inovação em suas diversas dimensões e nas interações com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da ONU, no âmbito do Poder Judiciário. 
•	Meta 10 – Promover a Transformação Digital – Justiça 4.0 (todos os segmentos).Implementar, durante o ano de 2022, as ações* do Programa Justiça 4.0 nas unidades jurisdicionais do tribunal. *Juízo 100% Digital; Balcão Virtual; Plataforma Digital do Poder Judiciário (TSE); Codex (TSE). 

Resumo da Meta 1 de 2022

Meta 1 de 2022 – Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano Corrente.	
1º Grau - Corregedoria	
Perguntas	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez	Total	
P1.1	5	3	3	4	20	2	5	9					51	
P1.2	3	3	1	5	2	1	3	4					22	
P1.3	152	184	185	220	184	239	76	70					1310	
P1.4	0	6	2	1	2	1	2	6					20	
P1.5	0	0	0	0	0	0	0	0					0	
P1.6	0	0	0	0	0	0	0	0					0	
P1.7	15	10	16	4	11	29	0	6					91	
P1.8	32	8	7	5	4	1	2	3					62	
P1.9	15	0	12	5	29	1	0	8					70	
P1.10	29	4	5	5	2	1	1	4					51	
Grau de Cumprimento da Meta – 1º Grau	1254,72%	

Meta 1 de 2022 – Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano Corrente.	
2º Grau - Secretaria Judiciária	
Perguntas	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez	Total	
P1.1	23	44	31	27	44	36	49	675					929	
P1.2	2	0	1	0	1	0	0	1					5	
P1.3	13	42	32	35	39	41	32	543					777	
P1.4	0	0	2	2	3	0	0	0					7	
P1.5	0	0	0	0	0	0	0	0					0	
P1.6	0	0	0	0	0	0	0	0					0	
P1.7	0	1	0	0	5	0	6	1					13	
P1.8	0	0	0	0	0	0	0	0					0	
P1.9	0	0	2	4	2	2	3	2					15	
P1.10	0	0	0	0	0	0	0	0					0	
Grau de Cumprimento da Meta – 2º Grau	84,03%	

Fórmula da Meta 1:
Percentual de cumprimento: = ((ΣP1.3 + ΣP1.4) / (ΣP1.1 + ΣP1.2 + 1 - ΣP1.5 - ΣP1.6 + ΣP1.7 + ΣP1.8 - ΣP1.9 - ΣP1.10)) x 100

Resumo da Meta 2 de 2022
Meta 2 de 2022 – Identificar e julgar, até 31/12/2022, pelo menos, 80% dos processos distribuídos até 31/12/2020.	
1º Grau - Corregedoria	
Perguntas	Passivos	
P2.1	1756	
P2.2	13	
P2.13	5867	
P2.14	0	
Perguntas	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez	Total	
P2.4	13	10	10	1	6	16	0	5					61	
P2.5	5	3	0	4	2	0	1	1					16	
P2.7	22	0	3	4	16	1	0	8					54	
P2.8	3	2	2	1	1	0	1	2					12	
P2.10	131	165	132	192	154	139	46	51					1010	
P2.11	0	2	0	1	2	0	1	1					7	
Grau de Cumprimento da Meta 2 – 1º Grau	112,53%	

Meta 2 de 2022 – Identificar e julgar, até 31/12/2022, pelo menos, 80% dos processos distribuídos até 31/12/2020.	
2º Grau - Secretaria Judiciária	
Perguntas	Passivos	
P2.1	114	
P2.2	0	
P2.13	196	
P2.14	1	
Perguntas	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez	Total	
P2.4	0	0	0	0	3	0	1	0					4	
P2.5	0	0	0	0	0	0	0	0					0	
P2.7	0	0	1	2	1	0	0	0					4	
P2.8	0	0	0	0	0	0	0	0					0	
P2.10	4	7	7	4	9	9	5	10					55	
P2.11	0	0	0	0	0	0	0	0					0	
Grau de Cumprimento da Meta 2 – 2º Grau	101,29%	

Fórmula da meta:
•	Percentual de cumprimento da meta = ((ΣP2.10 + ΣP2.11+ P2.13 + P2.14) / (P2.1 + P2.2+P2.13 + P2.14 + ΣP2.4 + ΣP2.5 - ΣP2.7 – ΣP2.8)) X 1000/8
Resumo da Meta 4 de 2022
Meta 4 de 2022 –  Identificar e julgar, até 31/12/2021, 90% dos processos referentes às eleições de 2018,  e 60% dos processos referentes ás eleições de 2020, distribuídos até 31/12/2020, que possam importar na perda de mandado eletivo ou inelegibilidade.	
1º Grau - Corregedoria	
Perguntas	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez	Total	
P4.1    – Passivo	0	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	0	
P4.2    – Passivo	0	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	0	
P4.3	0	0	0	0	0	0	0	0					0	
P4.4	0	0	0	0	0	0	0	0					0	
P4.5	0	0	0	0	0	0	0	0					0	
P4.6	0	0	0	0	0	0	0	0					0	
P4.7	0	0	0	0	0	0	0	0					0	
P4.8	0	0	0	0	0	0	0	0					0	
P4.9    – Passivo	29	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	29	
P4.10  – Passivo	0	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	0	
P4.11	0	0	0	0	0	0	0	0					0	
P4.12	0	0	0	0	0	0	0	0					0	
P4.13	0	0	0	0	1	0	1	0					2	
P4.14	0	0	0	0	0	0	0	0					0	
P4.15	4	5	4	1	0	0	5	1					20	
P4.16	0	0	0	0	0	0	0	0					0	
Grau de Cumprimento da Meta 4  – 1º Grau - 2018	-	
Grau de Cumprimento da Meta 4  – 1º Grau - 2020	123,46%	

Meta 4 de 2022 –  Identificar e julgar, até 31/12/2021, 90% dos processos referentes às eleições de 2018,  e 60% dos processos referentes ás eleições de 2020, distribuídos até 31/12/2020, que possam importar na perda de mandado eletivo ou inelegibilidade.	
2º Grau - Secretaria Judiciária	
Pergunta	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez	Total	
P4.1    – Passivo	0	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	0	
P4.2    – Passivo	0	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	0	
P4.3	0	0	0	0	0	0	1	0					1	
P4.4	0	0	0	0	0	0	0	0					0	
P4.5	0	0	0	1	0	0	1	0					2	
P4.6	0	0	0	0	0	0	0	0					0	
P4.7	0	0	0	0	0	0	0	0					0	
P4.8	0	0	0	0	0	0	0	0					0	
P4.9    – Passivo	5	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	5	
P4.10  – Passivo	0	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	0	
P4.11	0	0	0	0	0	0	1	0					1	
P4.12	0	0	0	0	0	0	0	0					0	
P4.13	0	0	0	1	0	0	1	0					2	
P4.14	0	0	0	0	0	0	0	0					0	
P4.15	0	4	0	0	0	0	0	0					4	
P4.16	0	0	0	0	0	0	0	0					0	
Grau de Cumprimento da Meta 4  – 2º Grau - 2018	0,00%	
Grau de Cumprimento da Meta 4  – 2º Grau - 2020	166,67%	

	Percentual de cumprimento – Eleições 2018 = (∑P4.7 + ∑P4.8) / (P4.1 + P4.2 + ∑P4.3 + ∑P4.4 - ∑P4.5 - ∑P4.6) X 1000 /9
	Percentual de cumprimento – Eleições 2020 = (∑P4.15 + ∑P4.16) / (P4.12 + ∑P4.13 - ∑P4.14) X 1000 /6

Resumo da Meta 9 de 2022
Meta 9 de 2022 – Estimular a Inovação no Poder Judiciário Realizar ações que visem à difusão da cultura da inovação em suas diversas dimensões e nas interações com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da ONU, no âmbito do Poder Judiciário.	
Laboratório de Criatividade e Inovação i9SE 	
Perguntas	1 º Trimestre	2 º Trimestre	3 º Trimestre	4 º Trimestre	
P9.1 O tribunal instituiu laboratório de inovação ou espaço similar?	1	1			
P9.2 O tribunal elaborou plano de ação inovadora?	1	1			
P9.3 O tribunal enviou o plano de ação inovadora ao CNJ?	0	1			
P9.4 Percentual de execução da ação	66,00%	95,00%			
P9.5 O tribunal realizou ação voltada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - ODS, da Agenda 2030?	1	1			
Cumprimento da Meta 9 	73,00%	97,50%			
		Fórmula de cálculo Percentual de cumprimento da meta = (((P.9.1+P9.2+P9.3)/3)*30+(P9.4/100)*50+P9.5*20)
Resumo da Meta 10 de 2022
Meta 10 de 2022 – Promover a Transformação Digital – Justiça 4.0 - Implementar, durante o ano de 2022, as ações* do Programa Justiça 4.0 nas unidades jurisdicionais do tribunal. *Juízo 100% Digital; Balcão Virtual; Plataforma Digital do Poder Judiciário (TSE); Codex (TSE). 	
Seção de Acompanhamento de  Dados Estatísticos	
Perguntas	1 º Trimestre	2 º Trimestre	3 º Trimestre	4 º Trimestre	
	1º Grau	2º Grau	1º Grau	2º Grau	1º Grau	2º Grau	1º Grau	2º Grau	
P10.1 Quantidade de unidades judiciárias do tribunal.	29	7	29	7					
P10.2 Quantidade de unidades judiciárias com o “Juízo 100% Digital” implementado.	3	7	29	7					
P10.4 Quantidade de unidades judiciárias com o “Balcão Virtual” implementado. Quantidade de servidores informados em P10.4 que tomaram posse no ano de 2021.	29	1	29	1					
Cumprimento da Meta 10	135,01%	209,72%