Acesse o conteúdo dos Provimentos da Corregedoria.

• Provimentos da CRE

• MANUAL DE PROCEDIMENTOS CARTORÁRIOS:

• Versão 2017
• Versão 2015
• Módulo I - Eleitor (2017)
• Módulo II - ASE (2017)
• Módulo III - Coincidência (2017)
• Módulo IV - Cancelamento e Exclusão de Inscrição Eleitoral (2017)
• Módulo V - Perda, Suspensão e Restabelecimento de Direitos Políticos (2017)
• Módulo VI - Inelegibilidade (2017)
• Módulo VII - Quitação Eleitoral (2017)
• Módulo VIII - Justificativa por Ausência a Eleição (2017)
• Módulo IX - Mesários Faltosos (2017)
• Módulo X - Acesso às Informações do Cadastro (2017)
• Módulo XI - Partidos Políticos
• Módulo XII - SADP (Sistema de Acompanhamento de Documentos e Processos)
  

INSPEÇÃO DE CICLO

“Procedimento de avaliação realizado com a finalidade de aferir a regularidade e aprimorar o funcionamento das unidades dos Tribunais Regionais Eleitorais ou dos Juízos Eleitorais, havendo ou não irregularidades, abrangendo os serviços, a tramitação de processos administrativos e judiciais, bem como a utilização dos sistemas de informação, observadas as diretrizes estabelecidas pelas Corregedoria-Geral ou pelas Corregedorias Regionais Eleitorais, conforme suas competências”, nos termos do art. 2º, inciso I, do Provimento 07/2021, da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral.

“Inspeção de ciclo - procedimento de avaliação realizado pela corregedoria regional eleitoral em determinada zona eleitoral durante o ciclo de inspeção, observadas as diretrizes estabelecidas pela Corregedoria-Geral e pelas Corregedorias regionais eleitorais, destinado à verificação da regularidade dos serviços cartorários e a sua eventual correção“, nos termos do art. 2º, inciso II, do Provimento 07/2021, da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral.

“Ciclo de Inspeções - período delimitado pela respectiva corregedoria regional eleitoral para a realização de inspeções em todas as zonas eleitorais da Unidade Federativa”, nos termos do art. 2º, inciso VIII, do Provimento 07/2021, da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral. Atualmente em ano não eleitoral esta Corregedoria vem efetuando inspeções em todas as 29 Zonas Eleitorais, o que define como 2 (dois) anos, o período de ciclo de inspeções.

Em 2022, ano de eleições nacional e estadual, foram realizadas visitas de inspeções de ciclo em 22 (vinte e duas) Zonas Eleitorais do Estado e em 2021 foram realizadas em todas 29 (vinte e nove) Zonas Eleitorais do Estado, conforme discriminado abaixo:

AUTOINSPEÇÕES

Em 2022 as Autoinspeções foram realizadas conforme discriminado abaixo: