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A busca para o exercício de uma jurisdição mais harmônica e colaborativa, objetivando maior fluidez, agilidade e eficácia dos atos judiciais, pressupõe cooperação, interação e intercâmbio entre as instituições do Poder Judiciário.

No Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, o Núcleo de Cooperação Judiciária foi instituído pela Resolução TRE/SE nº 224/12.

Compete ao Núcleo de Cooperação sugerir diretrizes gerais, harmonizar rotinas e procedimentos de cooperação, consolidar os dados e as boas práticas adotadas.

Para solicitar cooperação judiciária, clique no formulário abaixo e preencha os campos conforme sua necessidade. 

FORMULÁRIO

Documentação que deverá acompanhar a solicitação:

  1. O juízo ou órgão solicitante deverá anexar à solicitação toda e qualquer documentação imprescindível ao efetivo cumprimento ao ato a ser realizado pelo juízo ou órgão colaborador;
  2. Procurações das partes, se houver;
  3. Os anexos devem ser enviados para o e-mail ncj@tre-se.jus.br.

 

Contato:

ncj@tre-se.jus.br

(79) 3206-8632/8616/8638

I - Desembargadora Ana Bernadete Leite de Carvalho Andrade, Corregedora Regional Eleitoral, como Desembargadora Supervisora;

II - Juiz-Membro Hélio de Figueiredo Mesquita Neto, como Juiz Coordenador;

III - Juiz-Membro Tiago José Brasileiro Franco, como Juiz de Cooperação;

IV - Juíza Eleitoral Laís Mendonça Câmara Alves, como Juíza de Cooperação;

V  - Alessandra Santos Cerqueira - Assessora-Chefe e Secretária do Núcleo - Assessoria dos Juízes-Membros;

VI - Carlos Alberto Viana Júnior - Técnico Judiciário - Seção de Inspeções, Correições e Estatísticas;

VII - Hermano de Oliveira Santos – Assessor - Assessoria de Gestão da Diretoria-Geral;

VIII - Lídia Cunha Mendes de Matos - Assessora - Assessoria da Escola Judiciária Eleitoral de Sergipe.

 

 

Resolução CNJ nº 350/2020, estabelece diretrizes e procedimentos sobre a cooperação judiciária nacional entre os órgãos do Poder Judiciário e outras instituições e entidades.

Resolução TRE-SE nº 224/2012, instituição do Núcleo de Cooperação Judiciária.

Portaria 662/2024 - revogou a Portaria 626/2022 e designou membros do Núcleo de Cooperação Judiciária.

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Endereço e telefones do tribunal

Tribunal Regional Eleitoral de SergipeCENAF, Lote 7, Variante 2 -, Aracaju/SE 49081-000 - Brasil.

Tel:(+55-79) 3209-8600
Fax: (+55-79) 3209-8661

Horário de funcionamento do Protocolo Administrativo das 7h às 13h, (79) 3209-8633.

Endereço, telefone, e-mail e horário de funcionamento dos Cartórios Eleitorais.

Como chegar

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O acesso mais fácil à sede do Tribunal é pela Av. Tancredo Neves.

CNPJ 06.015.356/0001-85

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