Com o tema Enfrentamento à desinformação nas eleições 2022, teve início ontem, 11 de novembro, o XVII Encontro Nacional do Colégio de Dirigentes das Escolas Judiciárias Eleitorais (CODEJE), que reúne diretores e coordenadores das EJEs e assessores de comunicação da Justiça Eleitoral.

A abertura solene ocorreu no pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão. O juiz membro e diretor da Escola Judiciária (EJESE) do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE), Marcos de Oliveira Pinto, está em São Luís participando das atividades. A coordenadora da EJESE, Lídia Cunha, e o assistente da ASCOM, André Frossard, integram a comitiva da Justiça Eleitoral sergipana.

Reuniões setoriais

No primeiro dia do evento (11), ocorreram, simultaneamente, duas reuniões setoriais: uma delas envolveu os representantes das Escolas Judiciárias, outra foi realizada com os comunicadores da Justiça Eleitoral.

Os coordenadores, os assessores e os servidores e as servidoras das EJEs, ao final dos debates, concluíram, entre outras decisões, pela necessidade de que o CODEJE cientifique formalmente os TREs sobre o planejamento nacional de capacitação referente a 2022. Tal planejamento é organizado pela EJE-TSE em parceria com as demais EJEs. Contém 9 módulos, com a previsão de serem realizados os seguintes cursos: Direito Digital e Mídias Sociais; Desinformação e Segurança da Urna; Registro de Candidatura; Ações Eleitorais; Propaganda Eleitoral e Poder de Polícia; Inelegibilidade; Participação das Minorias; Prestação de Contas (anuais e de campanha); e Direito Penal Eleitoral. Ainda propuseram a retomada do programa “Pacto pela Cidadania”.

Os assessores de comunicação, em diálogo com a secretária de comunicação e multimídia do Tribunal Superior Eleitoral, Giselly Siqueira, e com a coordenadora de mídias e web do TSE, Fábia Galvão, trataram de diversos temas relativos à área, em destaque: a regulamentação da Política Nacional de Comunicação; a proposta de ações conjuntas para as eleições 2022; investimento em comunicação nas redes sociais e combate à desinformação; campanhas nacionais de educação política e esclarecimento dos sistemas eleitorais, entre outros assuntos.

No segundo dia do encontro (12), o período matutino foi reservado para a apresentação de quatro palestras: O enfrentamento à desinformação: as medidas adotadas pelo TSE (Júlia Barcelos, assessora da Presidência do TSE); Observação eleitoral no Brasil e a colaboração com a Justiça Eleitoral (professor Rodolfo Viana, integrante da Transparência Brasil); Projeto 90 anos da Justiça Eleitoral (Giselly Siqueira, secretária de comunicação do TSE); A importância de um projeto político pedagógico no contexto das EJEs (Acácia Kuenzer, doutora em Pedagogia).

Encerrando os trabalhos, no período da tarde desta sexta (12), os coordenadores das EJEs apresentarão o relatório de trabalho da reunião ocorrida ontem. E, posteriormente, os diretores das Escolas Judiciária analisarão as proposições e lavrarão a Carta do XVII CODEJE.