A sessão de julgamentos de hoje (3) marcou a retomada do trabalho presencial dos juízes membros do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE).

Na pauta, oito processos: um embargado de declaração contra a rejeição da prestação de contas de um candidato a vereador; três recursos eleitorais e quatro processos administrativos sobre requisição de servidores para os Cartórios Eleitorais do interior. O presidente do TRE-SE, Des. Roberto Eugênio da Fonseca Porto, abriu a sessão e deu às boas-vindas a todos e a todas: “Por causa da pandemia, depois de tanto tempo, voltamos aos julgamentos presenciais”, disse.

O retorno das sessões de julgamento está previsto no art. 7º da Portaria Conjunta TRE-SE n. 20/2021. Esse normativo estabeleceu que o retorno às atividades presenciais deve ser gradativo, obedecidos todos os parâmetros referentes à segurança sanitária. O documento foi assinado pelo presidente do TRE-SE, Des. Roberto Eugênio da Fonseca Porto, e pela vice-presidente e corregedora, Desa. Iolanda Santos Guimarães.

Em relação à sessão e a tudo o que envolve o esse evento, todos os protocolos de segurança sanitária foram cumpridos. Além das máscaras e do álcool em gel, utilizados por magistrados e servidores, entre as cadeiras dos juízes membros, foram instaladas divisórias de vidro temperado de 10 mm, visando a minimizar os riscos de contágio.