Biometria

O Projeto de Identificação Biométrica da Justiça Eleitoral tem por objetivo implantar em âmbito nacional a identificação e verificação biométrica da impressão digital para garantir que o eleitor seja único no cadastro eleitoral e que, ao se apresentar para o exercício do voto, seja o mesmo que se habilitou no alistamento eleitoral.

O projeto piloto, realizado em 2008, envolveu pouco mais de 40 mil eleitores nos municípios de Colorado do Oeste (RO), São João Batista (SC) e Fátima do Sul (MS). Tanto o cadastramento biométrico quanto o reconhecimento das digitais durante as eleições foram um sucesso.

Até o fechamento do cadastro eleitoral, em maio de 2020, 119.717.413 eleitores haviam registrado seus dados biométricos na Justiça Eleitoral (79,54% do eleitorado total de 150.519.635). Excepcionalmente, seguindo recomendações de consultoria médica (veja mais em https://www.justicaeleitoral.jus.br/dicas-ao-eleitor/), nas eleições de 2020, não haverá identificação biométrica dos eleitores, como forma de reduzir riscos de aglomeração de eleitores e, com isso, aumentar a prevenção em relação ao contágio por COVID-19. Todavia, nas eleições de 2022, 100% dos eleitores estarão aptos para votarem com identificação biométrica.

Mais informações podem ser consultadas em:


A Justiça Eleitoral (JE), sempre preocupada com o aprimoramento contínuo dos pleitos eleitorais, iniciou, em 2008, mais uma etapa da modernização do processo eleitoral com a implantação do Programa de Identificação Biométrica, utilizando-se da tecnologia para reconhecimento individual do eleitor, baseada em dados biométricos (impressões digitais).

Àquela época, a sistemática de identificação do eleitor, etapa preliminar e fundamental do processo eleitoral, mereceu a atenção dessa Justiça especializada principalmente em dois aspectos: no processo de identificação do eleitor na seção eleitoral e nas técnicas que detectam a duplicidade das inscrições no Cadastro Eleitoral.

Quanto ao primeiro aspecto, o intuito do projeto é a evolução do processo de identificação no momento em que o eleitor se apresenta para votar, trazendo para essa etapa mecanismos tecnológicos, como os dados biométricos. Dessa forma, fortalecem-se os critérios de garantia de habilitação do eleitor para votar, anteriormente restritos à conferência de documentos de identificação – procedimento manual que dava margem a falhas – e ao controle por parte de delegados e fiscais de partidos, cuja presença não depende de ações da JE.

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Planejamento 2017

A tabela abaixo apresenta a previsão de coleta biométrica para 2017 considerando as revisões iniciadas nesse ano (mesmo que se estendam até 2018) e o atendimento ordinário (excluídos os municípios que adotaram a revisão ainda em 2017 e aqueles que concluíram o cadastramento biométrico).

UF Qtd. municípios na UF Qtd. eleitores aptos na UF* Qtd. eleitores com identificação biométrica na UF* Revisão iniciada em 2017
(somente a previsão de 2017, mesmo que se estenda até 2018)		 Atendimento ordinário em 2017
(excluídos os municípios que adotaram a revisão ainda em 2017 e aqueles que concluíram o cadastramento biométrico)
Qtd. municípios Qtd. eleitorado apto Previsão de eleitores com cadastro biométrico em 2017 Qtd. municípios Qtd. eleitorado apto Previsão de eleitores com cadastro biométrico em 2017
AC 22 532.452 354.744 6 83.751 83.751 10 93.016 18.600
AL 102 2.146.520 2.138.480 0 0 0 0 0 0
AM 62 2.320.326 1.511.299 52 786.509 600.000 0 0 0
AP 16 487.446 485.916 0 0 0 0 0 0
BA 417 10.570.085 1.463.674 52 4.148.547 2.700.000 325 5.670.093 300.000
CE 184 6.324.780 2.199.800 69 1.901.074 1.489.163 48 2.431.040 468.762
DF 1 1.954.111 1.949.454 0 0 0 0 0 0
ES 78 2.716.371 772.429 5 339.234 339.234 22 1.370.504 80.000
GO 246 4.464.442 3.151.379 122 1.410.547 1.410.547 0 0 0
MA 217 4.611.247 2.091.758 52 1.084.394 836.837 43 447.189 134.157
MG 853 15.692.491 1.584.923 4 1.438.281 661.200 527 10.997.637 741.255
MS 79 1.875.869 217.647 2 228.013 80.000 67 1.430.256 150.000
MT 141 2.269.010 594.723 5 695.894 400.000 139 1.670.929 50.000
PA 144 5.509.941 1.396.992 4 1.103.124 846.000 20 739.882 147.000
PB 223 2.889.731 1.864.705 102 1.034.255 850.000 0 0 0
PE 185 6.512.353 3.732.949 38 904.675 633.000 0 0 0
PI 224 2.382.701 1.640.378 125 752.575 526.491 0 0 0
PR 399 7.869.450 4.252.783 159 2.062.969 2.012.717 171 1.536.844 153.684
RJ 92 12.414.879 900.528 4 139.696 111.757 86 11.878.357 1.076.127
RN 167 2.401.871 1.754.127 30 215.878 188.380 69 433.015 130.635
RO 52 1.164.265 667.424 16 295.353 272.725 0 0 0
RR 15 324.805 237.293 6 67.651 67.651 0 0 0
RS 497 8.362.830 3.215.097 100 1.286.394 623.160 71 4.781.559 478.155
SC 295 4.985.048 1.372.234 76 997.873 997.873 200 2.519.095 600.000
SE 75 1.540.376 1.537.236 0 0 0 0 0 0
SP 645 32.684.931 6.430.267 163 2.600.495 1.800.000 467 29.416.763 4.200.000
TO 139 1.037.063 738.228 65 342.596 291.206 0 0 0
Total 5.570 146.045.394 48.256.467 1.257 23.919.778 17.821.692 2.265 75.416.179 8.728.375

*Eleitorado com identificação biométrica após o fechamento do Cadastro Eleitoral em 2016.

Informações sobre o Planejamento 2017-2022