Resoluções e normas específicas / Eleições 2022

Seleção de Resoluções normativas e normas específicas publicadas pelo Tribunal Superior Eleitoral e pelo Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, bem como de outros atos normativos publicados acerca das eleições gerais de 2022.

Os textos não substituem os publicados no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) do Tribunal Superior Eleitoral, do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe e do Diário Oficial da União.

 

RESOLUÇÕES DO TSE:

 

RESOLUÇÕES

(Legislação compilada - TSE)

EMENTAS

RESOLUÇÕES

(Versões originais)

RESOLUÇÕES ALTERADORAS OU REPUBLICADAS
Resolução TSE nº 23.677/2021 Dispõe sobre os sistemas eleitorais, a destinação dos votos na totalização, a proclamação dos resultados, a diplomação e as ações decorrentes do processo eleitoral nas eleições gerais e municipais. Resolução TSE nº 23.677/2021
Resolução TSE nº 23.674/2021 Calendário Eleitoral (Eleições 2022). Resolução TSE nº 23.674/2021
Resolução TSE nº 23.673/2021 Dispõe sobre os procedimentos de fiscalização e auditoria do sistema eletrônico de votação. Resolução TSE nº 23.673/2021
Resolução TSE nº 23.669/2021 Dispõe sobre os atos gerais do processo eleitoral para as Eleições 2022. Resolução TSE nº 23.669/2021
Resolução TSE nº 23.666/2021 Dispõe sobre o cronograma operacional do Cadastro Eleitoral para as Eleições 2022. Resolução TSE nº 23.666/2021

 

Resolução TSE nº 23.610/2019 Dispõe sobre propaganda eleitoral, utilização e geração do horário gratuito e condutas ilícitas em campanha eleitoral. Resolução TSE nº 23.610/2019 (Formato PDF - 26,4 Mb)

Resolução TSE nº 23.671/2021

Resolução TSE n° 23.624/2020

Resolução TSE nº 23.609/2019 Dispõe sobre a escolha e o registro de candidatos para as eleições. Resolução TSE nº 23.609/2019 (Formato PDF - 26,4 Mb)

Resolução TSE nº 23.675/2021

Resolução TSE n° 23.624/2020

Resolução TSE nº 23.608/2019 Dispõe sobre representações, reclamações e pedidos de direito de resposta previstos na Lei nº 9.504/1997 para as eleições. Resolução TSE nº 23.608/2019 (Formato PDF - 26,3 Mb)

Resolução TSE nº 23.672/2021

Resolução TSE n° 23.624/2020

Resolução TSE nº 23.608/2019 - republicada em 19.8.2020 (formato PDF - 134 Kb)

Resolução TSE nº 23.607/2019 Dispõe sobre a arrecadação e os gastos de recursos por partidos políticos e candidatos e sobre a prestação de contas nas eleições. Resolução TSE nº 23.607/2019 (Formato PDF - 26,4 Mb)

Resolução TSE nº 23.665/2021

Resolução TSE n° 23.624/2020

Resolução TSE nº 23.605/2019 Estabelece diretrizes gerais para a gestão e distribuição dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). Resolução TSE nº 23.605/2019 (Formato PDF - 28,8 Kb)

Resolução TSE nº 23.664/2021

Resolução TSE n° 23.624/2020

Resolução TSE nº 23.600/2019 Dispõe sobre pesquisas eleitorais. Resolução TSE nº 23.600/2019 (Formato PDF - 2,2 Mb)

Resolução TSE nº 23.676/2021

Resolução TSE n° 23.624/2020