Resoluções e normas específicas - Eleições 2020

Seleção de Resoluções normativas e normas específicas publicadas pelo Tribunal Superior Eleitoral e pelo Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, bem como de outros atos normativos publicados acerca das eleições municipais de 2020.

Os textos não substituem os publicados no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) do Tribunal Superior Eleitoral, do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe e do Diário Oficial da União.

 

ATOS NORMATIVOS DIVERSOS

ATOS NORMATIVOS DIVERSOS EMENTAS/CONTEÚDO

Emenda Constitucional 107/2020 (Fonte: Planalto)

Adia, em razão da pandemia da Covid-19, as eleições municipais de outubro de 2020 e os prazos eleitorais respectivos.

Portaria 243/2020 da Secretaria de Estado da Saúde (Sergipe)

Protocolo sanitário de regulação para as atividades eleitorais

 

RESOLUÇÕES DO TSE:

RESOLUÇÕES


                               

                         EMENTAS                         

RESOLUÇÕES

(Versões originais)

Formato PDF

RESOLUÇÕES ALTERADORAS ou REPUBLICADAS

Formato PDF

Resolução TSE 23.631/2020

Dispõe sobre a transferência temporária de eleitores de ofício e promove ajustes nas normas sobre recepção de votos, justificativa e fiscalização no dia da eleição, horário de funcionamento das seções eleitorais e distribuição dos eleitores no período, nos termos do art. 1º, §5º, II da Emenda Constitucional nº 107, de 2 de julho de 2020.

Resolução TSE 23.631/2020 

 

Resolução TSE  23.630/2020

Dispõe sobre o atendimento presencial nos cartórios eleitorais para a prática de atos indispensáveis ao exercício de direitos relativos ao processo de registro de candidatura, nas Eleições 2020.

 

 

 

Resolução TSE n° 23.627/2020

Institui o Calendário Eleitoral das Eleições 2020, em conformidade com a Emenda Constitucional n° 107, de 2 de julho de 2020, pela qual adiada, em razão da pandemia da Covid-19, as eleições municipais de outubro de 2020 e os prazos eleitorais respectivos.

Resolução TSE n° 23.627/2020

Resolução TSE 23.631/2020 (formato PDF)

Resolução TSE nº 23.627/2020 - republicada em 28.8.2020(formato PDF).

Resolução TSE n° 23.626/2020

Altera a Resolução-TSE n° 23.601, de 12 de dezembro de 2019, que dispõe sobre o cronograma operacional do cadastro eleitoral para as Eleições 2020 e dá outras providências.

Resolução TSE n° 23.626/2020

Resolução TSE n° 23.625/2020

Altera a Resolução-TSE n° 23.611, de 19 de dezembro de 2019, que dispõe sobre os atos gerais do processo eleitoral para as Eleições 2020.

Resolução TSE n° 23.625/2020

 

Resolução TSE n° 23.624/2020

Promove ajustes normativos nas resoluções aplicáveis às eleições municipais de 2020, em cumprimento ao estabelecido pela Emenda Constitucional na 107, de 2 de julho de 2020, promulgada em razão do cenário excepcional decorrente da pandemia da Covid-19.

Resolução TSE n° 23.624/2020

 

Resolução TSE nº 23.611/2019                           

Dispõe sobre os atos gerais do processo eleitoral para as Eleições 2020.

Resolução TSE nº 23.611/2019 

Resolução TSE 23.631/2020 (formato PDF)

Resolução TSE n° 23.625/2020 (formato PDF)

Resolução TSE nº23.610/2019 

Dispõe sobre propaganda eleitoral, utilização e geração do horário gratuito e condutas ilícitas em campanha eleitoral nas eleições.

Resolução TSE nº 23.610/2019

Resolução TSE n° 23.624/2020 (formato PDF)  

Resolução TSE nº 23.609/2019

Dispõe sobre a escolha e o registro de candidatos para as eleições.

Resolução TSE nº 23.609/2019

Resolução TSE nº 23.609/2019 - republicada em 19.8.2020 (formato PDF)

Resolução TSE n° 23.624/2020 (formato PDF)

Resolução TSE nº 23.608/2019

Dispõe sobre representações, reclamações e pedidos de direito de resposta previstos na Lei nº 9.504/1997 para as eleições.

Resolução TSE nº 23.608/2019

Resolução TSE nº 23.608/2019 - republicada em 19.8.2020 (formato PDF

Resolução TSE n° 23.624/2020 (formato PDF)

Resolução TSE n° 23.607/2019 

Dispõe sobre a arrecadação e os gastos de recursos por partidos políticos e candidatos e sobre a prestação de contas nas eleições.

Resolução TSE nº 23.607/2019

Resolução TSE nº 23.607/2019 - republicada em 19.8.2020 (formato PDF

Resolução TSE n° 23.624/2020 (formato PDF)

Resolução TSE nº 23.606/2019 (Revogada pela Res. TSE 23.627/2020)

Calendário Eleitoral (Eleições 2020).

Resolução TSE nº 23.606/2019 

Resolução TSE n° 23.627/2020 (formato PDF)

Resolução TSE nº 23.605/2019

Estabelece diretrizes gerais para a gestão e distribuição dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC);

Resolução TSE nº 23.605/2019

Resolução TSE n° 23.624/2020 (formato PDF)  

Resolução TSE n° 23.603/2019

Dispõe sobre os procedimentos de fiscalização e auditoria do sistema eletrônico de votação.

Resolução TSE nº 23.603/2019

Resolução TSE nº 23.603/2019 - republicada em 19.8.2020 (formato PDF

Resolução TSE n° 23.624/2020 (formato PDF)

Resolução TSE nº 23.602/2019

 

Dispõe sobre os modelos de lacres para urnas e envelopes de segurança e sobre seu uso nas Eleições 2020.


 Resolução TSE nº 23.602/2019

 

Resolução TSE n° 23.601/2019

Dispõe sobre o cronograma operacional do cadastro eleitoral para as Eleições 2020 e dá outras providências.

Resolução TSE nº 23.601/2019  

Resolução TSE n° 23.626/2020 (formato PDF)

Resolução TSE nº23.600/2019 

Dispõe sobre pesquisas eleitorais.

 Resolução TSE nº 23.600/2019  

Resolução TSE n° 23.624/2020 (formato PDF



  RESOLUÇÕES DO TRE/SE:


RESOLUÇÕES NORMATIVAS        

                                                               EMENTAS                                                                           

Resolução TRE/SE 10/2020 (formato PDF)

Dispõe sobre a Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica para as Eleições 2020, em 1º Turno e em 2º Turno, se houver, no Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe.

Resolução TRE/SE n° 3/2020 (formato PDF)

Dispõe sobre os atos gerais e a organização dos trabalhos para as eleições de 2020.

                                       Resolução TRE/SE n° 24/2019 (formato PDF)  

Dispõe sobre a designação dos Juízos Eleitorais do Município de Aracaju e Barra dos Coqueiros que ficarão responsáveis pelo registro de candidatos e de pesquisas eleitorais e respectivas reclamações e representações, pelo exame das prestações de contas, pela propaganda eleitoral e sua fiscalização e respectivas reclamações e representações, pela diplomação dos eleitos e pelas investigações judiciais eleitorais, nas eleições municipais de 2020.