Página interna do portal

O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) apreendeu 174 wind banners durante uma operação especial de fiscalização da propaganda eleitoral realizada nos dias 19 e 20 de setembro. A ação percorreu pontos de Aracaju, Barra dos Coqueiros e Nossa Senhora do Socorro, com o objetivo de verificar o cumprimento das regras para instalação das peças de propaganda nas vias públicas.

Entre as irregularidades encontradas estavam excesso de peças por conjunto, espaçamento inferior ao permitido, instalação próxima a faixas de pedestres, semáforos e esquinas, ocupação de canteiros centrais e obstrução de áreas destinadas à circulação de pedestres e à acessibilidade. Também foram identificadas situações que provocavam efeito visual semelhante ao de outdoor.

A fiscalização percorreu avenidas e áreas de grande circulação de Aracaju, incluindo as regiões da Atalaia, Coroa do Meio, 13 de Julho, Centro, Siqueira Campos e Bairro Industrial. A equipe também esteve nos conjuntos João Alves Filho e Marcos Freire, em Nossa Senhora do Socorro, e na região central e na entrada da Barra dos Coqueiros.

Ao todo, foram apreendidos 174 wind banners. Do total apreendidos, 124 foram recolhidos em Aracaju, 43 na Barra dos Coqueiros e sete em Nossa Senhora do Socorro. O material está armazenado no Depósito Central do TRE-SE, à disposição do Juízo Auxiliar da Propaganda Eleitoral.

A atuação do Tribunal também teve caráter orientativo. Durante as abordagens, responsáveis e equipes de apoio das campanhas receberam orientação para corrigir as irregularidades e tiveram prazo de até 15 minutos para realizar as adequações. Na maioria dos casos, as campanhas atenderam às determinações e reorganizaram ou recolheram espontaneamente as peças.

As apreensões ocorreram quando não havia responsável ou preposto no local ou quando as irregularidades não foram solucionadas.

Para o coordenador da fiscalização, Guilherme Augusto Gonçalves Muniz, o trabalho buscou conciliar orientação e cumprimento das regras eleitorais. “A fiscalização teve uma atuação principalmente orientativa, buscando possibilitar que as campanhas corrigissem as irregularidades no próprio local. Quando isso não foi possível, realizamos as apreensões. O objetivo é garantir que a propaganda eleitoral seja realizada dentro das regras, preservando a segurança viária, a acessibilidade e o direito de circulação da população.”

A operação foi realizada com apoio e participação do servidor, Marco Antonio Silva Freire, da Secretaria Judiciária e da Coordenadoria de Planejamento e Gestão, e contou com o apoio da Polícia Militar de Sergipe, do Núcleo de Inteligência e Segurança Institucionais (NIS) e da Polícia Judicial do TRE-SE.

Audiodescrição: Fotografia de uma avenida urbana, com uma fileira de wind banners de campanha eleitoral instaladas no canteiro central, diante de carros estacionados. Ao fundo, há prédios comerciais e residenciais, postes e céu parcialmente nublado.