O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE), por meio da Comissão de Participação Feminina (COFEM) e da Escola Judiciária Eleitoral de Sergipe (EJESE), realizará, no dia 2 de março, o IV Mulheres na Política, iniciativa que tem como objetivo incentivar e ampliar a participação das mulheres de forma efetiva no cenário político.

Promovido desde 2020, o evento busca estimular o engajamento feminino na política sergipana por meio de debates e reflexões sobre temas relevantes para a participação das mulheres nas eleições e nos espaços de decisão. A iniciativa é reconhecida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e, em 2025, recebeu premiação da Justiça Eleitoral.

A programação terá início às 8h45, com o credenciamento, seguido da abertura oficial às 9h. Em seguida, às 9h20, será realizada a mesa de exposições, mediada pela chefe da Seção de Processamento (SEPRO) do TRE-SE, Jamille Secundo Melo.

O primeiro painel será apresentado pela juíza do Tribunal de Justiça da Bahia, Andremara dos Santos, doutoranda em Direito Constitucional pela Universidade Nova de Lisboa e integrante do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher. A magistrada abordará o tema “Ações afirmativas da legislação para estímulo da participação feminina nas eleições”, destacando os instrumentos legais voltados à ampliação da presença das mulheres na política.

Em seguida, a advogada Marilda de Paula Silveira, doutora pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), coordenadora da Pós-Graduação em Direito a Distância da Escola de Direito de Brasília e vice-presidente do Instituto Brasiliense de Direito Eleitoral, falará sobre “Candidatura fictícia e suas consequências”, tema relevante para a garantia da efetividade das políticas de incentivo à participação feminina.

Encerrando a programação, a juíza-ouvidora do Supremo Tribunal Federal, Flávia da Costa Viana, que já atuou como juíza-membro do TRE do Paraná e como juíza auxiliar da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), fará a exposição do Painel “Violência política de gênero”, abordando os desafios enfrentados pelas mulheres na vida pública e os mecanismos de proteção previstos na legislação.

O evento será aberto ao público, e as pessoas interessadas poderão participar mediante inscrição prévia por meio do formulário disponível. A programação está prevista para encerrar às 12h.

Audiodescrição: Imagem com fundo claro em tom cinza suave. À esquerda, o número romano “IV” aparece em destaque, na cor dourada. À direita, em fonte elegante preta, lê-se “Mulheres na Política”. Abaixo, em letras menores e douradas, está a frase “Viabilizando Candidaturas”. O layout é minimalista e institucional.