O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) avança na regulamentação do uso da Inteligência Artificial (IA) no âmbito da Justiça Eleitoral. O Comitê Regional de Governança de Inteligência Artificial (CRGIA) reuniu-se em 8 de outubro de 2025 para debater a minuta da Resolução que estabelecerá as diretrizes para a utilização e a governança de soluções de IA na instituição.

A reunião foi aberta pelo presidente do Comitê, o diretor-geral do TRE-SE, Rubens Lisboa. Em seguida, o especialista Júlio César Santana (ASCID) apresentou um panorama sobre a aplicação e os desafios da IA no uso diário e no contexto judiciário. Rubens Lisboa retomou a palavra para ouvir as sugestões e contribuições dos demais membros do Comitê para ajustes da minuta de Resolução. Os integrantes propuseram melhorias para o texto e, em breve, o CRGIA se reunirá novamente para reavaliar a versão aprimorada da Minuta.

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Concluída essa fase de debates internos no âmbito do Comitê, o texto será submetido à avaliação do presidente do TRE-SE, Des. Diógenes Barreto, que submeterá o texto para a aprovação no Plenário.

A Resolução terá como objetivo assegurar a aplicação da IA de forma ética, responsável, transparente e eficiente, em conformidade com os princípios e valores que regem a Justiça Eleitoral.

Participaram da reunião, além do presidente Rubens Lisboa, os seguintes membros do Comitê: André Frossard (ASCOM), Camila Brasil (CRE), Júlio César Santana (ASCID), Guilherme Muniz (COREP), Hermano Oliveira (AGEST-DG), Jamille Melo (SEPROI), Júnior Gonçalves (NSI), André Amancio (ASSEC), Selmo Pereira (ASSEC), Valéria Maria dos Santos (ASPLAN-SAO) e Fábio Almeida (ASTEP).

Audiodescrição: Imagem mostra uma sala ampla e iluminada, com pessoas sentadas em carteiras brancas, prestando atenção a um homem em pé que fala na frente da sala. As cadeiras são vermelhas e há janelas com persianas fechadas ao fundo.