Prestação de Contas (IN 84/2020-TCU)

Item da IN 84/2020

 

a) os objetivos, as metas, os indicadores de desempenho definidos para o exercício e os resultados por eles alcançados, sua vinculação aos objetivos estratégicos e à missão da UPC, e, se for o caso, ao Plano Plurianual, aos planos nacionais e setoriais do governo e dos órgãos de governança superior;
Resultados dos Indicadores Estratégicos
b) o valor público em termos de produtos e resultados gerados, preservados ou entregues no exercício, e a capacidade de continuidade em exercícios futuros;

http://www.tre-se.jus.br/o-tre/governanca/governanca

c) as principais ações de supervisão, controle e de correição adotadas pela UPC para a garantia da legalidade, legitimidade, economicidade e transparência na aplicação dos recursos públicos;

http://www.tre-se.jus.br/o-tre/governanca/gestao-e-planejamento/relatorio-de-gestao-exercicio-2019

d) a estrutura organizacional, competências, legislação aplicável, principais cargos e seus ocupantes, endereço e telefones das unidades, horários de atendimento ao público;
estrutura organizacional
competências
principais cargos e seus ocupantes
endereço e telefones das unidades
horários de atendimento ao público
e) os programas, projetos, ações, obras e atividades, com indicação da unidade responsável, principais metas e resultados e, quando existentes, indicadores de resultado e impacto, com indicação dos valores alcançados no período e acumulado no exercício;

Gestão de Iniciativa Estratégicas

http://www.tre-se.jus.br/o-tre/governanca/gestao-e-planejamento/gestao-de-iniciativas-estrategicas/gestao-de-iniciativas-estrategicas

Planejamento Estratégico

http://www.tre-se.jus.br/o-tre/governanca/gestao-e-planejamento/planejamento-estrategico/planejamento-estrategico-2015-2020

f) os repasses ou as transferências de recursos financeiros;


g) a execução orçamentária e financeira detalhada;


h) as licitações realizadas e em andamento, por modalidade, com editais, anexos e resultados, além dos contratos firmados e notas de empenho emitidas;

http://www.tre-se.jus.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes-e-contratos

i) a remuneração e o subsídio recebidos por ocupante de cargo, posto, graduação, função e emprego público, incluídos os auxílios, as ajudas de custo, os jetons e outras vantagens pecuniárias, além dos proventos de aposentadoria e das pensões daqueles servidores e empregados públicos ativos, inativos e pensionistas, de maneira individualizada;

https://apps.tre-se.jus.br/transparenciaDadosServidores/infoServidores?acao=Anexo_VIII

j) o contato da autoridade de monitoramento, designada nos termos do art. 40 da Lei 12.527, de 2011, e telefone e correio eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (SIC);

http://www.tre-se.jus.br/transparencia na aba Lei de Acesso à Informação

http://www.tre-se.jus.br/o-tre/ouvidoria/ouvidoria na aba Serviço de Informação ao Cidadão

II- as demonstrações contábeis exigidas pelas normas aplicáveis à UPC, acompanhadas das respectivas notas explicativas, bem como dos documentos e informações de interesse coletivo ou gerais exigidos em normas legais específicas que regem sua atividade;


III - o relatório de gestão, que deverá ser apresentado na forma de relato integrado da gestão da UPC, segundo orientações contidas em ato próprio do TCU;

http://www.tre-se.jus.br/o-tre/governanca/gestao-e-planejamento/exercicio-2015

IV - rol de responsáveis

ROL DE RESPONSÁVEIS