Convênios 2018

INSTRUMENTO PROCESSO OBJETO PARTÍCIPE VIGÊNCIA GESTOR INTEIRO TEOR

Convênio

1/2018

0016211-12.2017.6.25.8021 Apoio operacional pelo Conveniado, a exemplo de serviços prediais, elétricos e de transporte, com veículo devidamente abastecido e o respectivo motorista, para a logística das atividades do Cartório da 21ª Zona Eleitoral - São Cristóvão - SE.

Município de São Cristóvão - SE

26/4/2018

a

31/12/2020

21ª ZE

Convênio

Convênio

2/2018

0003456-82.2018.6.25.8000

Realização pelas partes convenentes conjunta ou isoladamente de:

a) cursos de aperfeiçoamento nos moldes exigidos pela ENFAM para os magistrados eleitorais vinculados ao TRE-SE e demais magistrados;

b) cursos de aperfeiçoamento para servidores do TRE-SE e do TJ-SE.

Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

(EJU-SE)

19/3/2018

a

18/3/2023

EJE/SE

Convênio

Convênio

3/2018

 0008331-95.2018.6.25.8000

Apoio mútuo para a realização de atividades de competência de junta médica oficial, perícia e outras pertinentes à área de saúde.

Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região

11/6/2018

a

10/6/2023

COASA

Convênio 

Convênio

4/2018

0011693-08.2018.6.25.8000

Apoio mútuo para a realização de atividades de competência de junta médica oficial, perícia e outras ações pertinentes à área de saúde.

 

Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

16/7/2018

a

15/7/2023

 

COASA

 

Convênio

Convênio

5/2018

0004421-51.2018.6.25.8100

Apoio mútuo na área médica, restringindo-se à composição de junta médica oficial.

Justiça Federal - Seção Judiciária de Sergipe

13/8/2018

a

12/8/2023

COASA

Convênio

Acordo de Cooperação Técnica

TRE-TO

25/2018

0007719-60.2018.6.25.8000

Cessão do direito de uso do sistema "EAD LIBRAS", desenvolvido pelo TRE-TO, para capacitação de servidores do TRE-SE em Língua Brasileira de Sinais, na modalidade ensino a distância.

Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins

9/8/2018

a

8/8/2023

COPEG

Acordo de Cooperação Técnica

Termo de Cooperação Técnica 1/2018

0004334-07.2018.6.25.8000 Realização de procedimentos básicos de cooperação técnica de alistamento eleitoral e instalação de seções eleitorais para as Eleições 2018, nos estabelecimentos prisionais em que houver presos provisórios e nas unidades de internação coletiva do Estado de Sergipe.

Corregedoria Regional Eleitoral de Sergipe

Governo do Estado de Sergipe

Ministério Público do Estado de Sergipe

Defensoria Pública do Estado de Sergipe

Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe

22/3/2018

a 26/11/2018

COPEG Termo de Cooperação Técnica 

Termo de Cooperação Técnica

TRE-TO

S/N 2018

0000838-67.2018.6.25.8000 Cessão do direito de uso ao Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe do código-fonte do sistema "Portal de Eleições", ferramenta de gestão desenvolvida pela equipe da Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins

Indeterminado

 

COPEG

Termo de Cooperação Técnica

Termo de Compromisso

1/2018

0017959-36.2017.6.25.8100 Consignação em folha de pagamento do valor referente à mensalidade dos servidores associados à Associação Nacional dos Analistas, Técnicos e Auxiliares do Poder Judiciário e Ministério Publico da União — ANATA, desde que expressamente autorizado por estes.

Associação Nacional dos Analistas, Técnicos e Auxiliares do Poder Judiciário e Ministério Público da União - ANATA

16/3/2018

a

15/3/2023

SGP

Termo de Compromisso

Termo de Compromisso

2/2018

0012820-78.2018.6.25.8000

Consignação facultativa em folha de pagamento de servidores ativos, inativos e pensionistas, em favor da consignatária, para desconto de valor de parcela mensal, mediante autorização formal prévia do consignado e anuência do consignante.

Cooperativa de Crédito Sicredi Aracaju

21/12/2018

a

20/12/2023

SGP

Termo de Compromisso