2019 - Contratações Diretas

 Atualizada em 9 de janeiro de 2020

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Dispensas de licitação (artigo 24, incisos I e II, da Lei 8.666/1993)  

NATUREZA

 PROCESSO SEI

 OBJETO

 CONTRATADO

CNPJ 

VALOR GLOBAL 

ATO DE RECONHECIMENTO

 FUNDAMENTO LEGAL

ARTEFATOS 

(formato .pdf)

VALORES PAGOS
Dispensa de Licitação

0000646-03.2019.6.25.8000 

Aquisições de 1 (uma) placa para a galeria de Presidentes do TRE/SE e 1 (uma) placa de homenagem em acrílico

Paulo Jorge da Silva-ME 

15.596.182/0001-82 R$ 360,00 Despacho 819/2019-SECON, datado de 21/1/2019 artigo 24, II, da Lei 8.666/93 diversos documentos Portal da Transparência
Dispensa de Licitação

0021678-98.2018.6.25.800

Aquisição de materiais necessários à manutenção predial das instalações do TRE/SE

São Marcos Materiais de Construção Ltda.

32.799.603/0001-91 R$ 1.074,80 Despacho 1151/2019-SECON, datado de 28/1/2019 artigo 24, II, da Lei 8.666/93 diversos documentos Portal da Transparência
Dispensa de Licitação

0021678-98.2018.6.25.800

Aquisição de materiais necessários à manutenção predial das instalações do TRE/SE

Incomatel Indústria e Comércio de Material de Construção Ltda.

15.606.064/0001-08 R$ 512,50 Despacho 1151/2019-SECON, datado de 28/1/2019 artigo 24, II, da Lei 8.666/93 diversos documentos Portal da Transparência
Dispensa de Licitação

0021678-98.2018.6.25.800

Aquisição de materiais necessários à manutenção predial das instalações do TRE/SE

Center Mix Comércio Varejista de Materiais de Construção Ltda.

20.420.276/0001-36 R$ 80,00 Despacho 1151/2019-SECON, datado de 28/1/2019 artigo 24, II, da Lei 8.666/93 diversos documentos Portal da Transparência
Dispensa de Licitação

0000034-65.2019.6.25.8000

Aquisição de 6 (unidades) de pasta sanfonada, cor transparente

Paulo Comércio e Papelaria Ltda.

00.083.042/0001-33 R$ 252,00 Despacho 1216/2019-SECON, datado de 29/1/2019 artigo 24, II, da Lei 8.666/93 diversos documentos Portal da Transparência
Dispensa de Licitação

0000822-79.2019.6.25.8000

Aquisição de material elétrico para instalação de mesas multimídias, para modernização do mobiliário do CEMEL.

Casa Silvestre Ltda.

03.319.039/0001-64 R$ 303,90 Despacho 1715/2019-SECON, datado de 11/2/2019 artigo 24, II, da Lei 8.666/93 diversos documentos Portal da Transparência
Dispensa de Licitação

0002875-33.2019.6.25.8000

Aquisição de 1 (uma) porta de vidro temperado para o Espaço de Convivência da Sede do TRE/SE

Movidrolar Ltda.

32.782.393/0001-29 R$ 665,00 Despacho 1930/2019-SECON, datado de 15/2/2019 artigo 24, II, da Lei 8.666/93 diversos documentos Portal da Transparência
Dispensa de Licitação

0001306-94.2019.6.25.800

Aquisições de 100 (unidades) de crachás em PVC, para fornecimento parcelado no exercício 2019

Aracaju Cartões EIRELI

08.894.813/0001-84 R$ 900,00 Despacho 2390/2019-SECON, datado de 22/2/2019 artigo 24, II, da Lei 8.666/93 diversos documentos Portal da Transparência
Dispensa de Licitação

0004692-35.2019.6.25.8000

Aquisição de 43mde adesivo vinil com impressão digital e meio corte, com aplicação em Aracaju/SE e fornecimento parcelado durante o exercício financeiro 2019

Danillo Alves Prado 03724309538

21.731.163/0001-14 R$ 2.580,00 Despacho 3787/2019-SECON, datado de 22/3/2019 artigo 24, II, da Lei 8.666/93 diversos documentos Portal da Transparência
Dispensa de Licitação

0000947-47.2019.6.25.8000

Cotação Eletrônica 11/2019 para aquisição de 65 (sessenta e cinco) unidades do equipamento "filtro de linha", nos termos da solicitação da Secretaria de Tecnologia da Informação

Ivanete Aparecida Miranda 13687671844

31.722.206/0001-59 R$ 960,00 Despacho 3878/2019-SECON, datado de 26/3/2019 artigo 24, II, da Lei 8.666/93 diversos documentos Portal da Transparência
Dispensa de Licitação

0005415-54.2019.6.25.8000

Cotação Eletrônica 12/2019 para aquisição de 2 (duas) motobombas centrífugas, nos termos da solicitação da Secretaria de Manutenção Predial

Centrão Comércio de Equipamentos EIRELI

15.179.700/0001-63 R$ 800,00 Despacho 4028/2019-SECON, datado de 28/3/2019 artigo 24, II, da Lei 8.666/93 e na regulamentação específica (Portaria 306/2001 do MPOG). diversos documentos Portal da Transparência
Dispensa de Licitação

0000947-47.2019.6.25.8000

Cotação Eletrônica 10/2019 para aquisição de 7.168 (sete mil, cento e sessenta e oito) unidades de "organizador de fios e cabos", nos termos da solicitação da Secretaria de Tecnologia da Informação.

Sidney  de  Sousa  Carvalho

11.807.975/0001-42 R$ 4.587,52 Despacho 4209/2019-SECON, datado de 1/4/2019 artigo 24, II, da Lei 8.666/93 e na regulamentação específica (Portaria 306/2001 do MPOG). diversos documentos Portal da Transparência
Dispensa de Licitação

0005426-83.2019.6.25.8000

Aquisições de 50 (cinquenta) unidades de crachás em PVC, para fornecimento parcelado no exercício 2019, nos termos da solicitação de contratação da Secretaria de Gestão de Pessoas

Aracaju Cartões EIRELI

08.894.813/0001-84 R$ 450,00 Despacho 4338/2019-SECON, datado de 3/4/2019 artigo 24, II, da Lei 8.666/93  diversos documentos Portal da Transparência
Dispensa de Licitação

0007600-65.2019.6.25.8000

Cotação Eletrônica 17/2019 para aquisição de 520 (quinhentos e vinte) pacotes com guardanapos, cada um deles com 50 unidades do produto, nos termos da solicitação da Seção de Gestão de Almoxarifado

Marcos e Berta Ltda.

09.035.549/0001-96 R$ 2.531,50 Despacho 5177/2019-SECON, datado de 24/4/2019 artigo 24, II, da Lei 8.666/93, no Decreto 9.412/2018 e na regulamentação específica (Portaria 306/2001 do MPOG) diversos documentos Portal da Transparência
Dispensa de Licitação

0005523-83.2019.6.25.8000

Aquisições de 1 (um) otoscópio e 1 (um) negatoscópio, nos termos da solicitação de contratação da Secretaria de Gestão de Pessoas e do demonstrativo da Seção de Análise de Compras

Vip Med Comércio e Serviço de Material Hospitalar

08.156.693/0001-18 R$ 979,00 Despacho 5493/2019-SECON, datado de 30/4/2019 artigo 24, II, da Lei 8.666/93 diversos documentos Portal da Transparência
Dispensa de Licitação

0009086-85.2019.6.25.8000

Cotação Eletrônica 19/2019 para aquisição de 20 (vinte) filtros ou refis para purificadores de água da marca "Master Frio", nos termos da solicitação da Seção de Manutenção Predial

J I dos Santos Total Filtros

11.433.068/0001-80 R$ 698,00 Despacho 5871/2019-SECON, datado de 8/5/2019 artigo 24, II, da Lei 8.666/93, no Decreto 9.412/2018 e na regulamentação específica (Portaria 306/2001 do MPOG) diversos documentos Portal da Transparência
Dispensa de Licitação

0007010-88.2019.6.25.8000

Contratação de empresa especializada para execução de avaliação das patologias existentes nas instalações elétricas da Sede do TRE/SE, com a consequente elaboração de projeto elétrico, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e especificações para posterior execução das adequações necessárias, nos termos da solicitação de contratação e projeto básico elaborados pela Seção de Engenharia

Start Sistemas Elétricos e Construções Ltda.

24.434.669/0001-50 R$ 14.835,00 Despacho 5992/2019-SECON, datado de 10/5/2019 artigo 24, I, da Lei 8.666/93 diversos documentos Portal da Transparência
Dispensa de Licitação

0009803-97.2019.6.25.8000

Cotação Eletrônica 20/2019 para aquisição de 300 (trezentas) caixas de papelão ondulado, nos termos da solicitação da Seção de Gestão de Documentos e do Demonstrativo da Seção de Análise e Compras

Strong Comércio de Embalagens e Serviços EIRELI

31.365.386/0001-69 R$ 765,00 Despacho 6293/2019-SECON, datado de 20/5/2019 artigo 24, II, da Lei 8.666/93, no Decreto 9.412/2018 e na regulamentação específica (Portaria 306/2001 do MPOG) diversos documentos Portal da Transparência
Dispensa de Licitação

0004811-93.2019.6.25.8000

Contratação de serviço para manutenção preventiva de 1 (um) desfibrilador, localizados na Sede do TRE-SE

Jamed Comércio e Serviços LTDA. - ME.


17.927.869/0001-89 R$ 400,00 Despacho 6690/2019-SECON, datado de 23/5/2019 artigo 24, II, da Lei 8.666/93 diversos documentos Portal da Transparência
Dispensa de Licitação

0004811-93.2019.6.25.8000

Contratação de serviço para manutenção corretiva de 1 (uma) balança, localizados na Sede do TRE-SE

Casa das Balanças Aracaju LTDA.

32.857.609/0001-78 R$ 279,06 Despacho 6690/2019-SECON, datado de 23/5/2019 artigo 24, II, da Lei 8.666/93 diversos documentos Portal da Transparência
Dispensa de Licitação

0009576-10.2019.6.25.8000

Aquisição de 1 (uma) cancela eletrônica automática

Aguila & Santos LTDA

17.354.683/0001-88 R$ 3.541,42 Despacho 6765/2019-SECON, datado de 24/5/2019 artigo 24, II, da Lei 8.666/93 diversos documentos Portal da Transparência
Dispensa de Licitação

0009365-71.2019.6.25.8000

Aquisição de Fechadura Biométrica Digital, com os serviços de instalação e configuração do equipamento, bem como cadastramento e treinamento de usuários.

Adricomex Importação e Exportacao Ltda

19.235.994/0001-53 R$ 2.248,00 Despacho 7306/2019-SECON, datado de 6/6/2019 artigo 24, II, da Lei 8.666/93 diversos documentos Portal da Transparência
Dispensa de Licitação

0011281-43.2019.6.25.8000

Aquisição de 350 (trezentas e cinquenta) unidades de tubo esponjoso para aparelhos condicionadores de ar, nos termos da solicitação da Seção de Manutenção Predial

Friotec Instalação de Sistemas de Refrigeração LTDA

03.770.003/0001-00 R$ 1.435,00 Despacho 7477/2019-SECON, datado de 10/6/2019 artigo 24, II, da Lei 8.666/93 diversos documentos Portal da Transparência
Dispensa de Licitação

0011448-60.2019.6.25.8000

Revisão periódica de 12 (doze) meses ou 10.000 km do veículo Amarok, marca Volkswagem, placas QMB 8926, conforme recomenda o manual do fabricante para a preservação da garantia

Maracar Veículos Ltda.

32.885.329/0001-73 R$ 581,11 Despacho 7538/2019-SECON, datado de 11/6/2019 artigo 24, II, da Lei 8.666/93 diversos documentos Portal da Transparência
Dispensa de Licitação

0009060-87.2019.6.25.8000

Cotação Eletrônica 22/2019, para aquisição de 160 (cento e sessenta) unidades de hastes com isolador tipo w, nos termos da solicitação da Seção de Segurança e Transporte 

Fabricio Rachadel Costa

33.618.396/0001-94 R$ 1.999,99 Despacho 8820/2019-SECON, datado de 17/7/2019 artigo 24, II, da Lei 8.666/93, no Decreto 9.412/2018 e na regulamentação específica (Portaria 306/2001 do MPOG) diversos documentos Portal da Transparência
Dispensa de Licitação

0009060-87.2019.6.25.8000

aquisição de:

2 (duas) unidades de central de choque pulsativa);


10 (dez) unidades de sirene, tipo piezoelétrica;


6 (seis) unidades de central de alarme moderna;


13 (treze) unidades de bateria selada, 12VDC 7,2 Ah;


100 (cem) unidades de mola de repuxo para cerca pulsativa);


23 (vinte e três) unidades de haste, com isolador tipo castanha.

Aguila e Santos Ltda.

17.354.683/0001-88 R$ 3.384,60 Despacho 8820/2019-SECON, datado de 17/7/2019 artigo 24, II, da Lei 8.666/93 diversos documentos Portal da Transparência
Dispensa de Licitação

0009060-87.2019.6.25.8000

aquisição de:

2.100 (dois mil e cem) metros de fio de aço inoxidável;


1 (um) sensor de barreira ativa, duplo feixe.

Sguario Distribuidora de Eletrônicos Ltda.

08.998.662/0001-04 R$ 743,50 Despacho 8820/2019-SECON, datado de 17/7/2019 artigo 24, II, da Lei 8.666/93 diversos documentos Portal da Transparência
Dispensa de Licitação

0014941-45.2019.6.25.8000

Aquisição de 5 (cinco) gravadores digitais de vídeo, conforme especificações definidas pela Seção de Segurança e Transportes

S. S. Oliveira Guimarães Comércio de Eletrônicos

23.025.667/0001-44 R$10.048,80 Despacho 8981/2019-SECON, datado de 18/7/2019 artigo 24, II, da Lei 8.666/93 diversos documentos Portal da Transparência
Dispensa de Licitação

0016043-05.2019.6.25.8000

Aquisição de 2 (dois) arranjos de flores tropicais de 0,90 x 0.60m, que deverão estar disponíveis no dia 26/7/2019, no turno matutino, nos termos da Solicitação de Contratação COSER

Floricultura Bella Rosa Ltda. - ME

10.359.549/0001-20

R$ 470,00

Despacho 9114/2019-SECON, datado de 19/8/2019

artigo 24, II da Lei 8.666/1993

diversos documentos Portal da Transparência
Dispensa de Licitação

0016955-02.2019.6.25.8000

Aquisição de 2 (duas) unidades de kit de etiquetas de código de barras, nos termos da Solicitação de Contratação COINF

Label Solutions Informática Ltda.

13.044.626./0001-41

R$ 626,00 

Despacho 9996/2019 - SECON, datado de 23/7/2019 artigo 24, II da Lei 8.666/1993 diversos documentos Portal da Transparência
Dispensa de Licitação

0015916-67.2019.6.25.8000

Aquisição de eletrodos com conector, descartável, uso adulto, para desfibrilador

Vitalplast Comércio de Produtos Hospitalares Ltda.

07.744.539/0001-02

R$ 1.065,00

Despacho 10662/2019 SECON, datado de 4/9/2019 artigo 24, II da Lei 8.666/1993 diversos documentos Portal da Transparência
Dispensa de Licitação

0017468-67.2019.6.25.8000

Aquisição de equipamentos

Luiz Antônio Fonseca Júnior

FGP Solutions EIRELI.

Lilian Michelle Rieck Tavares.

Rodrigo Albuquerque Zin.

33.885.750/0001-47

29.003.455/0001-42

28.038.169/0001-50

30.649.906/0001-00

1.345,10

239,00

458,81

516,00

Despacho 10683/2019 SECON, datado de 4/9/2019 Art. 24,II da Lei 8.666/1993 e (Portaria 306/2001 do MPOG) diversos documentos Portal da Transparência
Dispensa de Licitação

0018155-44.2019.6.25.8000

Aquisição de 1 (uma) porta de correr de vidro temperado para instalação em espaço localizado na Sede do TRE/SE

José Adonias de Oliveira - ME

07.245.021/0001-16

800,00

Despacho 10783/2019 SECON, datado de 5/9/2019 Art. 24, II da Lei 8.666/1993 diversos documentos Portal da Transparência
Dispensa de Licitação

0018470-72.2019.6.25.8000

Aquisição de 150 unidades de vale-gás para botijão de GLP (gás de cozinha) com 13 kg, com prazo máximo de fornecimento de 10 (dez) dias

Nordeste Gás Ltda. - ME

 

27.023.064./0001-64

10.350,00

Despacho 11157/2019 - SECON, datado de 16/9/2019 Art. 24, II da Lei 8.666/1993 diversos documentos Portal da Transparência
Dispensa de Licitação

0019715-21.2019.6.25.8000

Serviços de manutenção preventiva e corretiva de duas plataformas verticais, sem fornecimento de peças, instaladas no edifício sede do TRE-SE e no Fórum Des. Aloísio de Abreu Lima.

Movi Elevadores e Escadas Rolantes Ltda

27.207.616/0001-94

4.080,00

Despacho 11444/2019 SECON, datado de 23/9/2019 Art. 24,II da Lei 8.666/1993 diversos documentos Portal da Transparência
Dispensa de Licitação

0019734-27.2019.6.25.8000

Aquisição de 3.000 (três mil) unidades de plaqueta metálica autoadesiva com código de barras, com prazo de fornecimento de 30 (trinta) dias.

Silveira & Dalmas Ltda.

27.745.509/0001-10

700,00

Despacho 11344/2019 SECON, datado de 19/9/2019

Art. 24, II da Lei 8.666/1993

Decreto 9.412/2018

Portaria MPOG 306/2001

diversos documentos Portal da Transparência
Dispensa de Licitação

19444-12.2019.6.25.8000

Aquisição de 1 (um) tatame, com base em película siliconizada com textura especial para prática desportiva, dupla face, com prazo de fornecimento de 30 (trinta) dias.

Marlene Cosas Olivieri

31.414.876/0001-08

854,50

Despacho 11355/2019 SECON, datado de 19/9/2019

Art. 24, II, da Lei 8.666/1993

Decreto 9.412/2018

Portaria MPOG 306/2001

diversos documentos Portal da Transparência
Dispensa de Licitação

0019688-38.2019.6.25.8000

Aquisição de 16,39m² de persiana metálica

1 (um) kit (com duas unidades) de tapetes personalizados, com as seguintes medidas: 3,60m X 1,20m e 2,80m X 1,00m.

Ambos com prazo de fornecimento de 30 (trinta) dias.

JR Decorações e Comércio em Geral Ltda.

 

Fabricio Rachadel Costa

 

 

25.054.102/0001-10

 

33.618.396/0001-94

 

 

1.999,90

 

1.991,88

 

Despacho 11375/2019 - SECON, datado de 19/9/2019

Art. 24, II da Lei 8.666/1993

Decreto 9.412/2018

Portaria MPOG 306/2001

diversos documentos Portal da Transparência
Dispensa de Licitação

0019589-68.2019.6.25.8000

Cotação Eletrônica 40/2019 para aquisição de Kit com 150 unidades contendo: a) canudo aço inox 6,00 mm reto, 21 cm, personalizado; b) escova de limpeza para o canudo e c) porta canudos BAG em tecido algodão cru com cordinha na cor branca, com prazo de fornecimento de 30 dias.

Samanta Cerqueira Zamora 36593292826

28.274.979/0001-05

1.333,50

Despacho 11657/2019 - SECON, datado de 30/9/2019

Art. 24, II da Lei 8.666/1993

Decreto 9.412/2018

Portaria MPOG 306/2001

diversos documentos Portal da Transparência
Dispensa de Licitação

0020888-80.2019.6.25.8000

Serviço de encadernação de impressos deste Regional (52 unidades em capa dura, costurada em linha de nylon).


Gerisvaldo Alves Feitosa

28.304.085/0001-10

1.300,00

Despacho 0770470 - SECON, datado de 18/10/2019

Art. 24, II da Lei 8.666/1993

diversos documentos Portal da Transparência
Dispensa de Licitação

0017462-60.2019.6.25.8000

Aquisição:

Cotação Eletrônica 50/2019 - Embalagem plástica personalizada com a logomarca do TRE/SE para kit de higiene bucal com escova de dente infantil, fio dental e creme dental.

Cotação Eletrõnica 51/2019 - Embalagem plástica personalizada com a logomarca do TRE/SE para kit de higiene bucal com escova de dente adulto, fio dental e creme denta.l

Elizabete Katia da Silva Nascimento 08974288460

 

Celina Fausto Kempczinski de Araújo 03238593994

34.612.764/0001-50



29.282.218/0001-68



5.925,00



5.999,00



Despacho 13052 - SECON, datado de 5/11/2019

Art. 24, II da Lei 8.666/1993

Portaria MPOG 306/2001

diversos documentos Portal da Transparência
Dispensa  de Licitação

0018892-47.2019.6.25.8000

Aquisição de material de consumo.

PS Parafusos e Segurança Ltda.

Serpaf Ferragens e Ferramentas Ltda

Shopping das Ferramentas EIRELLI

09.076.777/0001-04


32.868.424/0001-69


01.275.750/0001-39

253,50

 

1.931,00

 

1.893,41

Despacho 12991 - SECON, datado de 4/11/2019

Art. 24, II da Lei 8.666/1993

diversos documentos Portal da Transparência
Dispensa  de Licitação

0018892-47.2019.6.25.8000

Aquisição de materiais e ferramentas:

- 2 (dois) badisco digital, com identificador de chamadas

  - 2 (duas) chave dupla para Blocos BLI Nacional.

Pier Imports Comércio Eletrônico Ltda ME

26.871.556/0001-47

135,00

35,00

Despacho 12991 - SECON, datado de 22/11/2019

Art. 24, II da Lei 8.666/1993

diversos documentos Portal da Transparência
Dispensa de Licitação

018892-47.2019.6.25.8000

Aquisição de materiais e ferramentas:

- bolsa ou maleta para ferramentas, quantidade 4;

- chave combinada com catraca speedy, jogo com pelo menos 10 Peças de 8 a 19 mm, quantidade 1;

- chave ou alicate Bargoa, para inserção de fios em bloco M10 telefônico, quantidade 2.



 

Shekina Comércio e Serviços EIRELI

FGP Solutions EIRELLI

Total Cabos Comércio de Materiais Elétricos e Informática EIRELI

Nikita Sara Lima da Silva Lino 36366229864


 24.440.080/0001-64

29.003.455/0001-42

16.597.435/0001-03

17.970.151/0001-75

563,00

299,39

200,00

130,00

Despacho 13942 - SECON, datado de 27/11/2019

 Art. 24, II da Lei 8.666/1993

Portaria MPOG 306/2001

diversos documentos Portal da Transparência
Dispensa de Licitação

0024295-94.2019.6.25.8000

Revisão periódica (20.000 Km) do veículo Amarok CD, 4X4, marca Volkswagen, placas QME-8926

Discar Distribuidora de Carros Ltda

13.032.768/0001-99

1.411,00

Despacho 14356 - SECON, datado de 9/12/2019

Art 24, II, da Lei 8.666/93

diversos documentos Portal da Transparência
Dispensa de Licitação

0023749-39.2019.6.25.8000

Aquisição de 5 (cinco) molas completas (espelho, eixo, miolo e caixa).

Engel Sim Comércio e Serviços EIRELI EPP

24.878.028/0001-94

3.700,00

Despacho 14430 - SECON datado de 11/12/2019

Art 24, II, da Lei 8.666/93

diversos documentos Portal da Transparência

 Dispensas de licitação (artigo 24, incisos III e seguintes, da Lei 8.666/1993) 

NATUREZA

 PROCESSO SEI

               OBJETO

    CONTRATADO

CNPJ

VALOR   GLOBAL 

ATO DE RECONHECIMENTO FUNDAMENTO LEGAL ARTEFATOS (formato .pdf)

VALORES PAGOS 

Dispensa de Licitação

0000550-85.2019.6.25.8000

Aquisição de 1 (uma) unidade de vidro temperado para instalação do Cartório da 5ª Zona Eleitoral de Sergipe (Capela/SE)

 Movidrolar Ltda.

32.782.393/0001-29 R$ 1.160,00 Despacho 564/2019-SECON, datado de 16/1/2019 artigo 24, IV, da Lei 8.666/93 diversos documentos Portal da Transparência
Dispensa de Licitação

0013167-77.2019.6.25.8000

Fornecimento de bloco de válvulas compatível com a central hidráulica da plataforma vertical da CAE (rua Itabaiana, 580), marca Thyssenkrupp, linha Easy Vertical, com parada em 2 ou 3 níveis (indiferente), velocidade de 6m/min e carga máxima de 250 Kg, nos termos da Solicitação de Contratação SESET

Vertical Elevadores Ltda.

18.800.708/0001-92

R$ 4.857,00

Despacho 8418/2019 - SECON, datado de 5/7/2019

artigo 24, IV, da Lei 8.666/93

diversos documentos Portal da Transparência
Dispensa de Licitação

0015554-65.2019.6.25.8000

Aquisição de cartuchos de tinta para impressora HP, nos termos da Solicitação de Contratação - COINF

Scorpion Informática EIRELI

04.567.265/0001-27

1.891,68 

Despacho 9985/2019 - SECON, datado de 19/8/2019

artigo 24, IV, da Lei 8.666/93

diversos documentos Portal da Transparência
Dispensa de Licitação

0020413-27.2019.6.25.8000

Contratação de fornecimento de energia elétrica para os Cartórios Eleitorais de Boquim, Cristinápolis, Estância, Itabaianinha, Tobias Barreto e Umbaúba

Companhia Sul Sergipana de Eletricidade - SULGIPE

13.255.658/0001-96

250.793,88 

Despacho 14887/2019 SECON, datado de 20/12/2019

 artigo 24, XXII, da Lei 8.666/1993

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  Inexigibilidades de licitação (artigo 25 da Lei 8.666/1993)

NATUREZA

PROCESSO SEI

OBJETO

CONTRATADO

CNPJ 

VALOR   GLOBAL 

ATO DE RECONHECIMENTO FUNDAMENTO LEGAL ARTEFATOS (formato .pdf)

VALORES PAGOS 

Inexigibilidade de Licitação

0000022-51.2019.6.25.8000

Assinatura anual digital do Jornal da Cidade Empresa Gráfica Jornal da Cidade Ltda.

13.046.107/0001-12

R$ 600,00 Despacho 714/2019-SECON, datado de 21/1/2019. artigo 25, caput, da Lei 8.666/93 diversos documentos

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Inexigibilidade de Licitação

0000025-06.2019.6.25.8000

Assinatura anual do Jornal Correio de Sergipe AJN Agência Jornal de Notícias Ltda.

32.884.819/0001-55

R$ 180,00 Despacho 722/2019-SECON, datado de 21/1/2019. artigo 25, caput, da Lei 8.666/93 diversos documentos

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Inexigibilidade de Licitação

0000023-36.2019.6.25.8000 

Assinatura anual digital do Jornal do Dia Jornal do Dia Empresa Jornalística e Editora Ltda.

07.216.175/0001-80 

R$ 624,00 Despacho 810/2019-SECON, datado de 21/1/2019. artigo 25, caput, da Lei 8.666/93 diversos documentos

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Inexigibilidade de Licitação

0002885-77.2019.6.25.8000

Assinaturas anuais da "Biblioteca Digital Revista Brasileira de Direito Eleitoral - RBDE", da "Biblioteca Digital Revista de Contratos Públicos - RCP" e da "Biblioteca Digital Revista de Contratos Públicos - RCP" Editora Fórum Ltda.

41.769.803/0001-92 

R$ 1.906,00 Despacho 1881/2019-SECON, datado de 14/2/2019. artigo 25, caput, da Lei 8.666/93 diversos documentos

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Inexigibilidade de Licitação

0002865-86.2019.6.25.8000

Assinatura anual da ferramenta informatizada “TCPO WEB BASES ÓRGÃO PÚBLICOS” Tech Build Construções e Investimentos EIRELI

27.736.389/0001-94 

R$ 1.990,00 Despacho 2356/2019-SECON, datado de 21/2/2019. artigo 25, I, da Lei 8.666/93 diversos documentos

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Inexigibilidade de Licitação

0005306-40.2019.6.25.8000

Inscrições de 3 (três) servidores no I Seminário Sergipano de Cerimonialistas e Mestres de Cerimônias, a ser realizado nesta urbe, no período de 28 a 30/03/19 Ana Claudia Pereira da Silva 33669848568

 32.703.289/0001-00

R$ 1.800,00 Despacho 3678/2019-SECON, datado de 21/3/2019. artigos 25, II, c/c 13, VI, da Lei 8.666/93 e Decisão TCU 439/1998. diversos documentos

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Inexigibilidade de Licitação

0004688-95.2019.6.25.8000

Contratação de palestra com o tema “Descubra como ser ativo e sinta os benefícios do movimento”, a ser proferida pelo especialista Yuri Aragão Sampaio, expositor escolhido em função da notória especialização e experiência, na sede deste Regional na data prevista de 26/4/2019 Espaço Funcional Yuri Sampaio Ltda.

20.824.373/0001-94 

R$ 1.000,00 Despacho 3735/2019-SECON, datado de 22/3/2019. artigos 25, II, c/c 13, VI, da Lei 8.666/93 e Decisão TCU 439/1998. diversos documentos

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Inexigibilidade de Licitação

0003509-29.2019.6.25.8000

Contratação de Treinamento in Company sobre "Gestão e Preservação de Documentos Digitais", com carga horária de 16 horas, a ser realizado nos dias 14 e 15/5/2019, na sede do TRE/SE Innovagestão Consultoria em Informação Ltda.

13.792.190/0001-79 

R$ 21.000,00 Despacho 4057/2019-SECON, datado de 28/3/2019. artigos 25, II, c/c 13, VI, da Lei 8.666/93 e Decisão TCU 439/1998. diversos documentos

Portal da Transparência 

Inexigibilidade de Licitação

0007128-64.2019.6.25.8000

Inscrições dos servidores Janisson Santos de Jesus, Nivaldo Joaquim de Lima Junior, Evan Karine Fonseca da Silveira, Martha Maria de Paula Valente Rodrigues, Kátia de Barros Bomfim Santana e Gilvan Meneses, no treinamento sobre “Retenções Previdenciárias”, presencial, aberto a terceiros, a ser realizado nesta urbe nos dias 29 e 30/4/2019 Open Treinamentos Empresariais e Editora LTDA.

09.094.300/0001-51 

R$ 11.400,00 Despacho 4692/2019-SECON, datado de 9/4/2019. artigos 25, II, c/c 13, VI, da Lei 8.666/93 e Decisão TCU 439/1998. diversos documentos

Portal da Transparência 

Inexigibilidade de Licitação

0007592-88.2019.6.25.8000

Inscrições dos servidores Daisy Pereira Valido, Kaio Bernardes Santos de Almeida, Ione Cristina Mendes e Marta Maria Nascimento Faro no curso “ESocial para Administração Pública Reflexos e Impactos na Implantação com Base na Versão 2.5.01”, presencial, aberto a terceiros, a ser realizado nesta urbe nos dias 23 e 24/4/2019, nos termos da Solicitação de Contratação da Secretaria de Gestão de Pessoas  A4 N Treinamentos e Comércio LTDA.

24.450.001/0001-04 

R$ 6.340,00 Despacho 4891/2019-SECON, datado de 15/4/2019. artigos 25, II, c/c 13, VI, da Lei 8.666/93 e Decisão TCU 439/1998. diversos documentos

Portal da Transparência 

Inexigibilidade de Licitação

0008084-80.2019.6.25.8000

Revisão periódica de 18 (dezoito) meses ou 30.000 km do veículo Mitsubishi, L-200 Triton Outdoor, placas QMB 7136, conforme recomenda o manual do fabricante para a preservação da garantia Xingó Automóveis do Nordeste Ltda.

11.660.270/0001-45 

R$ 1.075,00 Despacho 5066/2019-SECON, datado de 22/4/2019. artigo 25, caput, da Lei 8.666/93 diversos documentos

Portal da Transparência 

Inexigibilidade de Licitação

0011961-28.2019.6.25.8000

inscrições de 2 (dois) servidores no evento “Capacitação Avançada para Operacionalização de Pregão Eletrônico no Sistema COMPRASNET, na Visão dos Órgãos de Controle”, presencial, aberto a terceiros, a ser realizado nesta urbe (Aracaju/SE) nos dias 3 e 4/6/2019 Gizelma Lima Treinamento e Consultoria EIRELI

 19.559.493/0001-22

R$ 3.696,00 Despacho 7058/2019-SECON, datado de 30/5/2019. artigos 25, II, c/c 13, VI, da Lei 8.666/93 e Decisão TCU 439/1998 - Plenário. diversos documentos 

Portal da Transparência 

Inexigibilidade de Licitação

0008488-25.2019.6.25.8100

Inscrições de 1 (um) servidor nos "XV  Congresso Brasileiro de Assessores de Comunicação do Sistema de Justiça (Conbrascom 2019)" e "XVII Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça", realizados em São Paulo/SP no período de 29 a 31/05/19. Fórum Nacional de Comunicação e Justiça

 05.569.714/0001-39

R$ 820,00 Despacho 7093/2019-SECON, datado de 31/5/2019. artigos 25, II, c/c 13, VI, da Lei 8.666/93 e Decisão TCU 439/1998 - Plenário. diversos documentos

Portal da Transparência

Inexigibilidade de Licitação

0011288-35.2019.6.25.8000

Aquisição de 2 (duas) assinaturas de acesso ao sistema "banco de preços" pelo interregno de 12 (doze) meses, sendo uma delas cortesia, com vigência iniciada imediatamente após a conclusão do período atual (25/8/2018 a 24/8/2019) NP Capacitação e Soluções Tecnológicas Ltda.

07.797.967/0001-95 

R$ 6.218,81 Despacho 7709/2019-SECON, datado de 13/6/2019. artigo 25, I, da Lei 8.666/93. diversos documentos

Portal da Transparência 

Inexigibilidade de Licitação

0010389-37.2019.6.25.8000

contratação de Treinamento in Company ""Oficina para Gestores - Desenvolvimento Organizacional e Gerencial", com carga horária de 64 horas, a ser realizado no período de 30/7 a 8/8/2019 Escola de Negócios Conexxões - Educação Empresarial Ltda.

 07.774.090/0001-17

R$ 56.000,00 Despacho 7758/2019-SECON, datado de 14/6/2019. artigo 25, II, c/c artigo 13, VI, da Lei 8.666/93 e Decisão TCU 439/1998 - Plenário. diversos documentos

Portal da Transparência 

Inexigibilidade de Licitação

0013507-21.2019.6.25.8000

Assinatura eletrônica anual do Sistema Web Gestão Tributária - GT-Fácil

Open Treinamentos Empresariais e Editora Ltda.

09.094.300/0001-51

 

R$ 7.188,00

Despacho 8392/2019 - SECON, datado de 5/7/2019.

artigo 25, I da Lei 8.666/1993 e Acórdão TCU 1.336/06 – Plenário

diversos documentos

Portal da Transparência 

Inexigibilidade de Licitação

0014624-47.2019.6.25.8000

Revisão periódica de 40.000 km, conforme o manual do fabricante, indispensável à preservação da garantia do veículo marca Mitsubishi L-200 Triton Outdoor, placa QMB 7136, nos termos da Solicitação de Contratação SESET.

Xingó Automóveis do Nordeste Ltda.

11.660.270/0001-45

R$ 1.799,00

Despacho 8413/2019 - SECON, datado de 5/7/2019

artigo 25, caput, da Lei 8.666/93 

diversos documentos

Portal da Transparência  

Inexigibilidade de Licitação

0009539-80.2019.6.25.8000

Contratação de palestra presencial para o Fórum de Gestão Estratégica 2019, com o tema "A Força do Entusiasmo", prevista para realização em 29/11/2019.

VITAL - Viabilização de Talentos Humanos Ltda.

01.488.283/0001-25

R$ 21.204,04

Despacho 10382/2019 - SECON, datado de 26/8/2019

artigo 25, II, c/c 13, VI da Lei 8.666/93 e Decisão 439/1998 TCU-Plenário

diversos documentos

Portal da Transparência

Inexigibilidade de Licitação

0019711-81.2019.6.25.8000

Contratação do treinamento in company Gestão Ágil de Projetos com SCRUM, com carga horária de 40 horas e turma de até 20 servidores, a

ser realizado nos períodos de 28 a 30/10 e 4 e 5/11/2019.


Consultants And Project Manager Associates Gestão Eireli

20.353.940/0001-71

R$ 5.850,00

Despacho 11844/2019 - SECON, datado de 3/10/2019

artigo 25, II, c/c 13, VI, da Lei 8.666/1993 e Decisão 439/1998 TCU-Plenário.

diversos documentos

Portal da Transparência

Inexigibilidade de Licitação

0020513-79.2019.6.25.8000

Inscrição do servidor Ricardo Augusto Ferreira Ribeiro no Curso Adobe Photoshop CC 2019 (VIP), presencial, abordando temas como distorção de perspectiva angular, cilíndrica, interface do photoshop, organização de janelas, analisando dimensão, resolução, espaço de cor, entre outros tópicos, a ser realizado no período de 16 a 18/10/2019, em São Paulo.

SDR Treinamentos Ltda.

68.969.278/0001-05

2.290,00

Despacho 12241/2019 - SECON, datado de 10/10/2019

artigo 25, II, c/c 13, VI, da Lei 8.666/1993 e Decisão 439/1998 TCU-Plenário.

diversos documentos

Portal da Transparência

Inexigibilidade de Licitação

0021218-77.2019.6.25.8000

Contratação do Treinamento In Company Jira Configuração, com carga horária de 8 horas e turma de até 12 servidores, a ser realizado no dia 6/11/2019.

OAT Soluções em Tecnologia da Informação Ltda

08.932.619/0001-46

6.800,00

Despacho 12398/2019 - SECON, datado de 14/10/2019

artigo 25, II, c/c 13, VI, da Lei 8.666/1993 e Decisão 439/1998 TCU-Plenário.

diversos documentos

Portal da Transparência

Inexigibilidade de Licitação

0022135-96.2019.6.25.8000

Revisão periódica (50.000 km) do veículo Triton Outdoor, marca Mitsubishi, L-200, placas QMB-7136.

Xingó Automóveis do Nordeste Ltda.

11.660.270/000145,

1.104,00

Despacho 12609/2019 - SECON, datado de 21/10/2019

artigo 25, caput, da Lei 8.666/1993.

diversos documentos

Portal da Transparência

Inexigibilidade de Licitação

0024830-23.2019.6.25.8000

Contratação do Curso In Company sobre o tema “Aposentadorias e Pensões no Serviço Público - A Nova Previdência”,  para servidores deste Tribunal, com carga horária de 16 horas, a ser realizado nos dias 28 e 29/11/2019.

Hexagon Assessoria e Consultoria em Gestão Administrativa e Tecnologia da Informação Ltda

07.305.943/0001-71

17.900,00

Despacho 13900/2019 - SECON, datado de 26/11/2019

art. 25, II, c/c o art. 13, VI da Lei 8.666/1993 e na Decisão TCU 439/1998 - Plenário.

diversos documentos

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Inexigibilidade de Licitação

0025861-78.2019.6.25.8000

Inscrição do servidor Gedalias Bastos Freire no curso Workshop Agile Week - Aprendendo na Prática (Combo 3 em 1 - Lean, Agile & Facilitação), a ser realizado no período de 16 a 18/12/2019, em Belo Horizonte - MG.

Damaso Guimarães Machado

 31.814.645/0001-91

1.750,00 

Despacho 14517/2019 - SECON, datado de 12/12/2019

 art. 25, II, c/c o art. 13, VI da Lei 8.666/1993 e na Decisão TCU 439/1998 - Plenário.

diversos documentos

Portal da Transparência 

Inexigibilidade de Licitação

0024995-70-2019.6.25.8000

Contratação do curso in company Comunicação Não Violenta - CNV, com carga horária de 14 horas, para  até 30 servidores, a ser realizado nos dias 11 e 13/12/2019.

 Adriana Oliveira Fontes

786.661.985-91 

3.360,00 

Despacho 14267/2019 - SECON, datado de 5/12/2019

 art. 25, II, c/c o art. 13, VI da Lei 8.666/1993 e na Decisão TCU 439/1998 - Plenário.

diversos documentos

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Inexigibilidade de Licitação

0024638-90.2019.6.25.8000

Inscrição da servidora Martha Coutinho de Faria Alves no curso SCM - Support Center Manager, na modalidade EAD - telepresencial,  a ser realizado no período de 11 a 13/12/2019.

 Editora Midiabooks Ltda.

09.440.478/0001-07 

 2.993,00 

Despacho 14220/2019 - SECON, datado de 5/12/2019

 art. 25, II, c/c o art. 13, VI da Lei 8.666/1993 e na Decisão TCU 439/1998 - Plenário.

diversos documentos

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Inexigibilidade de Licitação

0020181-15.2019.6.25.8000

Contratação de fornecimento de água potável para todas as unidades do TRE-SE.

Companhia de Saneamento de Sergipe - DESO

Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Capela

Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Estância

13.018.171/0001-90

13.233.184/0001-81

13.259.692/0001-39

959.879,01

6.319,74

3.880,32 

Despacho 14864/2019 SECON, datado de 19/12/2019 

 art. 25, caput, da Lei 8.666/1993.

diversos documentos

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