2019 - Contratações Diretas

 Atualizada em 15 de abril de 2019

 Clique na tabela e use as setas de rolagem ou desça até a barra de rolagem horizontal para ver solicitação de contratação, atos de reconhecimento e, quando presentes na respectiva instrução, estudos técnicos preliminares e projeto básico. Dispensas de licitação (artigo 24, incisos I e II, da Lei 8.666/1993)  

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Dispensas de licitação (artigo 24, incisos I e II, da Lei 8.666/1993)  

NATUREZA

 PROCESSO SEI

 OBJETO

 CONTRATADO

CNPJ 

VALOR GLOBAL 

ATO DE RECONHECIMENTO

 FUNDAMENTO LEGAL

ARTEFATOS 

(formato .pdf)

VALORES PAGOS
Dispensa de Licitação

0000646-03.2019.6.25.8000 

Aquisições de 1 (uma) placa para a galeria de Presidentes do TRE/SE e 1 (uma) placa de homenagem em acrílico

Paulo Jorge da Silva-ME 

15.596.182/0001-82 R$ 360,00 Despacho 819/2019-SECON, datado de 21/1/2019 artigo 24, II, da Lei 8.666/93 diversos documentos Portal da Transparência
Dispensa de Licitação

0021678-98.2018.6.25.800

Aquisição de materiais necessários à manutenção predial das instalações do TRE/SE

São Marcos Materiais de Construção Ltda.

32.799.603/0001-91 R$ 1.074,80 Despacho 1151/2019-SECON, datado de 28/1/2019 artigo 24, II, da Lei 8.666/93 diversos documentos Portal da Transparência
Dispensa de Licitação

0021678-98.2018.6.25.800

Aquisição de materiais necessários à manutenção predial das instalações do TRE/SE

Incomatel Indústria e Comércio de Material de Construção Ltda.

15.606.064/0001-08 R$ 512,50 Despacho 1151/2019-SECON, datado de 28/1/2019 artigo 24, II, da Lei 8.666/93 diversos documentos Portal da Transparência
Dispensa de Licitação

0021678-98.2018.6.25.800

Aquisição de materiais necessários à manutenção predial das instalações do TRE/SE

Center Mix Comércio Varejista de Materiais de Construção Ltda.

20.420.276/0001-36 R$ 80,00 Despacho 1151/2019-SECON, datado de 28/1/2019 artigo 24, II, da Lei 8.666/93 diversos documentos Portal da Transparência
Dispensa de Licitação

0000034-65.2019.6.25.8000

Aquisição de 6 (unidades) de pasta sanfonada, cor transparente

Paulo Comércio e Papelaria Ltda.

00.083.042/0001-33 R$ 252,00 Despacho 1216/2019-SECON, datado de 29/1/2019 artigo 24, II, da Lei 8.666/93 diversos documentos Portal da Transparência
Dispensa de Licitação

0000822-79.2019.6.25.8000

Aquisição de material elétrico para instalação de mesas multimídias, para modernização do mobiliário do CEMEL.

Casa Silvestre Ltda.

03.319.039/0001-64 R$ 303,90 Despacho 1715/2019-SECON, datado de 11/2/2019 artigo 24, II, da Lei 8.666/93 diversos documentos Portal da Transparência
Dispensa de Licitação

0002875-33.2019.6.25.8000

Aquisição de 1 (uma) porta de vidro temperado para o Espaço de Convivência da Sede do TRE/SE

Movidrolar Ltda.

32.782.393/0001-29 R$ 665,00 Despacho 1930/2019-SECON, datado de 15/2/2019 artigo 24, II, da Lei 8.666/93 diversos documentos Portal da Transparência
Dispensa de Licitação

0001306-94.2019.6.25.800

Aquisições de 100 (unidades) de crachás em PVC, para fornecimento parcelado no exercício 2019

Aracaju Cartões EIRELI

08.894.813/0001-84 R$ 900,00 Despacho 2390/2019-SECON, datado de 22/2/2019 artigo 24, II, da Lei 8.666/93 diversos documentos Portal da Transparência
Dispensa de Licitação

0004692-35.2019.6.25.8000

Aquisição de 43mde adesivo vinil com impressão digital e meio corte, com aplicação em Aracaju/SE e fornecimento parcelado durante o exercício financeiro 2019

Danillo Alves Prado 03724309538

21.731.163/0001-14 R$ 2.580,00 Despacho 3787/2019-SECON, datado de 22/3/2019 artigo 24, II, da Lei 8.666/93 diversos documentos Portal da Transparência
Dispensa de Licitação

0000947-47.2019.6.25.8000

Cotação Eletrônica 11/2019 para aquisição de 65 (sessenta e cinco) unidades do equipamento "filtro de linha", nos termos da solicitação da Secretaria de Tecnologia da Informação

Ivanete Aparecida Miranda 13687671844

31.722.206/0001-59 R$ 960,00 Despacho 3878/2019-SECON, datado de 26/3/2019 artigo 24, II, da Lei 8.666/93 diversos documentos Portal da Transparência
Dispensa de Licitação

0005415-54.2019.6.25.8000

Cotação Eletrônica 12/2019 para aquisição de 2 (duas) motobombas centrífugas, nos termos da solicitação da Secretaria de Manutenção Predial

Centrão Comércio de Equipamentos EIRELI

15.179.700/0001-63 R$ 800,00 Despacho 4028/2019-SECON, datado de 28/3/2019 artigo 24, II, da Lei 8.666/93 e na regulamentação específica (Portaria 306/2001 do MPOG). diversos documentos Portal da Transparência
Dispensa de Licitação

0000947-47.2019.6.25.8000

Cotação Eletrônica 10/2019 para aquisição de 7.168 (sete mil, cento e sessenta e oito) unidades de "organizador de fios e cabos", nos termos da solicitação da Secretaria de Tecnologia da Informação.

Sidney  de  Sousa  Carvalho

11.807.975/0001-42 R$ 4.587,52 Despacho 4209/2019-SECON, datado de 1/4/2019 artigo 24, II, da Lei 8.666/93 e na regulamentação específica (Portaria 306/2001 do MPOG). diversos documentos Portal da Transparência
Dispensa de Licitação

0005426-83.2019.6.25.8000

Aquisições de 50 (cinquenta) unidades de crachás em PVC, para fornecimento parcelado no exercício 2019, nos termos da solicitação de contratação da Secretaria de Gestão de Pessoas

Aracaju Cartões EIRELI

08.894.813/0001-84 R$ 450,00 Despacho 4338/2019-SECON, datado de 3/4/2019 artigo 24, II, da Lei 8.666/93  diversos documentos Portal da Transparência

 Dispensas de licitação (artigo 24, incisos III e seguintes, da Lei 8.666/1993) 

NATUREZA

 PROCESSO SEI

               OBJETO

    CONTRATADO

CNPJ

VALOR   GLOBAL 

ATO DE RECONHECIMENTO FUNDAMENTO LEGAL ARTEFATOS (formato .pdf)

VALORES PAGOS 

Dispensa de Licitação

0000550-85.2019.6.25.8000

Aquisição de 1 (uma) unidade de vidro temperado para instalação do Cartório da 5ª Zona Eleitoral de Sergipe (Capela/SE)

 Movidrolar Ltda.

32.782.393/0001-29 R$ 1.160,00 Despacho 564/2019-SECON, datado de 16/1/2019. artigo 24, IV, da Lei 8.666/93 diversos documentos Portal da Transparência

  Inexigibilidades de licitação (artigo 25 da Lei 8.666/1993)

NATUREZA

PROCESSO SEI

OBJETO

CONTRATADO

CNPJ 

VALOR   GLOBAL 

ATO DE RECONHECIMENTO FUNDAMENTO LEGAL ARTEFATOS (formato .pdf)

VALORES PAGOS 

Inexigibilidade de Licitação

0000022-51.2019.6.25.8000

Assinatura anual digital do Jornal da Cidade Empresa Gráfica Jornal da Cidade Ltda.

13.046.107/0001-12

R$ 600,00 Despacho 714/2019-SECON, datado de 21/1/2019. artigo 25, caput, da Lei 8.666/93 diversos documentos

Portal da Transparência 

Inexigibilidade de Licitação

0000025-06.2019.6.25.8000

Assinatura anual do Jornal Correio de Sergipe AJN Agência Jornal de Notícias Ltda.

32.884.819/0001-55

R$ 180,00 Despacho 722/2019-SECON, datado de 21/1/2019. artigo 25, caput, da Lei 8.666/93 diversos documentos

Portal da Transparência 

Inexigibilidade de Licitação

0000023-36.2019.6.25.8000 

Assinatura anual digital do Jornal do Dia Jornal do Dia Empresa Jornalística e Editora Ltda.

07.216.175/0001-80 

R$ 624,00 Despacho 810/2019-SECON, datado de 21/1/2019. artigo 25, caput, da Lei 8.666/93 diversos documentos

Portal da Transparência 

Inexigibilidade de Licitação

0002885-77.2019.6.25.8000

Assinaturas anuais da "Biblioteca Digital Revista Brasileira de Direito Eleitoral - RBDE", da "Biblioteca Digital Revista de Contratos Públicos - RCP" e da "Biblioteca Digital Revista de Contratos Públicos - RCP" Editora Fórum Ltda.

41.769.803/0001-92 

R$ 1.906,00 Despacho 1881/2019-SECON, datado de 14/2/2019. artigo 25, caput, da Lei 8.666/93 diversos documentos

Portal da Transparência 

Inexigibilidade de Licitação

0002865-86.2019.6.25.8000

Assinatura anual da ferramenta informatizada “TCPO WEB BASES ÓRGÃO PÚBLICOS” Tech Build Construções e Investimentos EIRELI

27.736.389/0001-94 

R$ 1.990,00 Despacho 2356/2019-SECON, datado de 21/2/2019. artigo 25, I, da Lei 8.666/93 diversos documentos

Portal da Transparência  

Inexigibilidade de Licitação

0005306-40.2019.6.25.8000

Inscrições de 3 (três) servidores no I Seminário Sergipano de Cerimonialistas e Mestres de Cerimônias, a ser realizado nesta urbe, no período de 28 a 30/03/19 Ana Claudia Pereira da Silva 33669848568

 32.703.289/0001-00

R$ 1.800,00 Despacho 3678/2019-SECON, datado de 21/3/2019. artigos 25, II, c/c 13, VI, da Lei 8.666/93 e Decisão TCU 439/1998. diversos documentos

Portal da Transparência  

Inexigibilidade de Licitação

0004688-95.2019.6.25.8000

Contratação de palestra com o tema “Descubra como ser ativo e sinta os benefícios do movimento”, a ser proferida pelo especialista Yuri Aragão Sampaio, expositor escolhido em função da notória especialização e experiência, na sede deste Regional na data prevista de 26/4/2019 Espaço Funcional Yuri Sampaio Ltda.

20.824.373/0001-94 

R$ 1.000,00 Despacho 3735/2019-SECON, datado de 22/3/2019. artigos 25, II, c/c 13, VI, da Lei 8.666/93 e Decisão TCU 439/1998. diversos documentos

Portal da Transparência  

Inexigibilidade de Licitação

0003509-29.2019.6.25.8000

Contratação de Treinamento in Company sobre "Gestão e Preservação de Documentos Digitais", com carga horária de 16 horas, a ser realizado nos dias 14 e 15/5/2019, na sede do TRE/SE Innovagestão Consultoria em Informação Ltda.

13.792.190/0001-79 

R$ 21.000,00 Despacho 4057/2019-SECON, datado de 28/3/2019. artigos 25, II, c/c 13, VI, da Lei 8.666/93 e Decisão TCU 439/1998. diversos documentos

Portal da Transparência 

Inexigibilidade de Licitação

0007128-64.2019.6.25.8000

Inscrições dos servidores Janisson Santos de Jesus, Nivaldo Joaquim de Lima Junior, Evan Karine Fonseca da Silveira, Martha Maria de Paula Valente Rodrigues, Kátia de Barros Bomfim Santana e Gilvan Meneses, no treinamento sobre “Retenções Previdenciárias”, presencial, aberto a terceiros, a ser realizado nesta urbe nos dias 29 e 30/4/2019 Open Treinamentos Empresariais e Editora LTDA.

09.094.300/0001-51 

R$ 11.400,00 Despacho 4692/2019-SECON, datado de 9/4/2019. artigos 25, II, c/c 13, VI, da Lei 8.666/93 e Decisão TCU 439/1998. diversos documentos

Portal da Transparência 

Inexigibilidade de Licitação

0007592-88.2019.6.25.8000

Inscrições dos servidores Daisy Pereira Valido, Kaio Bernardes Santos de Almeida, Ione Cristina Mendes e Marta Maria Nascimento Faro no curso “ESocial para Administração Pública Reflexos e Impactos na Implantação com Base na Versão 2.5.01”, presencial, aberto a terceiros, a ser realizado nesta urbe nos dias 23 e 24/4/2019, nos termos da Solicitação de Contratação da Secretaria de Gestão de Pessoas  A4 N Treinamentos e Comércio LTDA.

24.450.001/0001-04 

R$ 6.340,00 Despacho 4891/2019-SECON, datado de 15/4/2019. artigos 25, II, c/c 13, VI, da Lei 8.666/93 e Decisão TCU 439/1998. diversos documentos

Portal da Transparência 

Na coluna Artefatos consulte "solicitação de contratação", "atos de reconhecimento" e, quando presentes na respectiva instrução, "estudos técnicos preliminares" e "projeto básico".

08.894.813/0001-84