Anexo II - Janeiro 2016

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PODER JUDICIÁRIO

ÓRGÃO: 14000 - JUSTIÇA ELEITORAL

UNIDADE: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE

Data de referência: JANEIRO/2016

RESOLUÇÃO 102 CNJ - ANEXO II - DOTAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Classificação Orçamentária

Dotação Inicial

Créditos Adicionais

Dotação Atualizada

Contingenciado

Movimentação Líquida de Créditos

Dotação Líquida

Execução

Unidade Orçamentária

Função e Subfunção

Programática
(Programa, Ação e Subtítulo)

Descrição

Esfera

Fonte

GND

Acréscimos

Decréscimos

Provisão

Destaque

Empenhado

%

Liquidado

%

Pago

%

Código

Descrição

Programa

Ação e Subtítulo

Código

Descrição

A

B

C

D=A+B+C

E

F

G

H = D-E+F+G

I

I / H

J

J / H

K

K / H

14101

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL

02 061

0570.42690001

GESTAO DO PROCESSO ELEITORAL

PLEITOS ELEITORAIS - NACIONAL

1

0100

RECURSOS ORDINARIOS

3

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

62.164,00

0,00

62.164,00

0,00

0,0%

0,00

0,0%

0,00

0,0%

14125

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE

02 122

0570.216H0028

GESTAO DO PROCESSO ELEITORAL

AJUDA DE CUSTO PARA MORADIA OU AUXILI - NO ESTADO DE SERGIPE

1

0100

RECURSOS ORDINARIOS

3

21.600,00

0,00

0,00

21.600,00

0,00

0,00

0,00

21.600,00

0,00

0,0%

0,00

0,0%

0,00

0,0%

14125

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE

02 122

0570.14HR1871

GESTAO DO PROCESSO ELEITORAL

CONSTRUCAO DE CARTORIO ELEITORAL NO M - NO MUNICIPIO DE FREI

1

0100

RECURSOS ORDINARIOS

4

288.000,00

0,00

0,00

288.000,00

0,00

0,00

0,00

288.000,00

0,00

0,0%

0,00

0,0%

0,00

0,0%

14125

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE

02 122

0570.09HB0028

GESTAO DO PROCESSO ELEITORAL

CONTRIBUICAO DA UNIAO, DE SUAS AUTARQ - NO ESTADO DE SERGIPE

1

0100

RECURSOS ORDINARIOS

1

6.825.000,00

0,00

0,00

6.825.000,00

0,00

0,00

0,00

6.825.000,00

6.000.000,00

87,9%

518.310,30

7,6%

518.310,30

7,6%

14125

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE

02 122

0570.20GP0028

GESTAO DO PROCESSO ELEITORAL

JULGAMENTO DE CAUSAS E GESTAO ADMINIS - NO ESTADO DE SERGIPE

1

0100

RECURSOS ORDINARIOS

4

709.571,00

0,00

0,00

709.571,00

0,00

0,00

0,00

709.571,00

0,00

0,0%

0,00

0,0%

0,00

0,0%

14125

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE

02 122

0570.20GP0028

GESTAO DO PROCESSO ELEITORAL

JULGAMENTO DE CAUSAS E GESTAO ADMINIS - NO ESTADO DE SERGIPE

1

0100

RECURSOS ORDINARIOS

3

8.123.041,00

0,00

0,00

8.123.041,00

0,00

0,00

0,00

8.123.041,00

1.155.103,07

14,2%

73.493,08

0,9%

73.149,88

0,9%

14125

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE

02 122

0570.20GP0028

GESTAO DO PROCESSO ELEITORAL

JULGAMENTO DE CAUSAS E GESTAO ADMINIS - NO ESTADO DE SERGIPE

1

0127

CUSTAS E EMOLUMENTOS - PODER JUDICIARIO

3

1.080.589,00

0,00

0,00

1.080.589,00

0,00

0,00

0,00

1.080.589,00

85.365,50

7,9%

0,00

0,0%

0,00

0,0%

14125

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE

02 122

0570.20TP0028

GESTAO DO PROCESSO ELEITORAL

PESSOAL ATIVO DA UNIAO - NO ESTADO DE SERGIPE

1

0100

RECURSOS ORDINARIOS

1

44.599.186,00

0,00

0,00

44.599.186,00

0,00

0,00

0,00

44.599.186,00

38.739.300,00

86,9%

4.608.837,23

10,3%

4.608.020,15

10,3%

14125

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE

02 301

0570.20040028

GESTAO DO PROCESSO ELEITORAL

ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA AOS - NO ESTADO DE SERGIPE

2

0100

RECURSOS ORDINARIOS

3

1.542.840,00

0,00

0,00

1.542.840,00

0,00

0,00

0,00

1.542.840,00

371.206,94

24,1%

125.474,64

8,1%

125.474,64

8,1%

14125

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE

02 331

0570.20100028

GESTAO DO PROCESSO ELEITORAL

ASSISTENCIA PRE-ESCOLAR AOS DEPENDENT - NO ESTADO DE SERGIPE

1

0100

RECURSOS ORDINARIOS

3

455.040,00

0,00

0,00

455.040,00

0,00

0,00

0,00

455.040,00

455.040,00

100,0%

33.757,23

7,4%

33.757,23

7,4%

14125

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE

02 331

0570.20120028

GESTAO DO PROCESSO ELEITORAL

AUXILIO-ALIMENTACAO AOS SERVIDORES CI - NO ESTADO DE SERGIPE

1

0100

RECURSOS ORDINARIOS

3

2.349.060,00

0,00

0,00

2.349.060,00

0,00

0,00

0,00

2.349.060,00

2.349.060,00

100,0%

202.764,39

8,6%

202.764,39

8,6%

14125

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE

02 331

0570.20110028

GESTAO DO PROCESSO ELEITORAL

AUXILIO-TRANSPORTE AOS SERVIDORES CIV - NO ESTADO DE SERGIPE

1

0100

RECURSOS ORDINARIOS

3

54.000,00

0,00

0,00

54.000,00

0,00

0,00

0,00

54.000,00

54.000,00

100,0%

1.592,76

2,9%

1.592,76

2,9%

14125

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE

02 331

0570.00M10028

GESTAO DO PROCESSO ELEITORAL

BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DECORRENTES - NO ESTADO DE SERGIPE

1

0100

RECURSOS ORDINARIOS

3

60.528,00

0,00

0,00

60.528,00

0,00

0,00

0,00

60.528,00

10.000,00

16,5%

0,00

0,0%

0,00

0,0%

14125

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE

09 272

0089.01810028

PREVIDENCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA UNIAO

APOSENTADORIAS E PENSOES - SERVIDORES - NO ESTADO DE SERGIPE

2

0156

CONTRIBUICAO PLANO SEGURIDADE SOCIAL SERVIDOR

1

4.095.000,00

0,00

0,00

4.095.000,00

0,00

0,00

0,00

4.095.000,00

3.810.000,00

93,0%

1.201.145,90

29,3%

1.200.749,74

29,3%

14125

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE

09 272

0089.01810028

PREVIDENCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA UNIAO

APOSENTADORIAS E PENSOES - SERVIDORES - NO ESTADO DE SERGIPE

2

0169

CONTRIB.PATRONAL P/PLANO DE SEGURID.SOC.SERV.

1

6.825.000,00

0,00

0,00

6.825.000,00

0,00

0,00

0,00

6.825.000,00

0,00

0,0%

0,00

0,0%

0,00

0,0%

Total

77.028.455,00

0,00

0,00

77.028.455,00

0,00

62.164,00

0,00

77.090.619,00

53.029.075,51

68,8%

6.765.375,53

8,8%

6.763.819,09

8,8%

Legendas:

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Fonte: Tesouro Gerencial

 

Movimentação Líquida de Créditos: Provisões recebidas (-) Provisões concedidas (coluna Provisão) e os Destaques recebidos (-) Destaques concedidos (coluna Destaque).

 

 

 

 

 Data da Extração:

15 de fevereiro de 2016

 

Classificação Funcional: busca responder à indagação “em que” área de ação governamental a despesa será realizada. Anexo da Portaria MPOG nº 42, de 14 de abril de 1999, publicada no DOU, de 15 de abril de 1999.

 

Função:

 

 

 

02 - Judiciária

 

 

Subfunção:

061 - Ação Judiciária

Subfunção:

131 - Comunicação Social

 

 

Subfunção:

301 - Atenção Básica

 

 

 

 

 

Função:

 

 

 

09 - Previdência Social

 

 

Subfunção:

122 - Administração Geral

Subfunção:

272 - Previdência do Regime Estatutário

 

 

Subfunção:

331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador

 

 

 

 

 

 

Função:

 

 

 

28 - Encargos Especiais

 

 

Subfunção:

126 - Tecnologia da Informação

 

 

 

Subfunção:

274 - Previdência Especial

 

 

Subfunção:

846 - Outros Encargos Especiais

 

 

 

 

 

 Classificação por Esfera Orçamentária: A esfera orçamentária tem por finalidade identificar se o orçamento é Fiscal (1), da Seguridade Social (2) ou de Investimento das Empresas Estatais (3), conforme disposto no § 5º do art. 165 da Constituição.

 

Esfera:

 

 

 

1 - Orçamento Fiscal

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Esfera:

 

 

 

2 - Orçamento da Seguridade Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 GND - Grupo de Natureza da Despesa: É um agregador de elementos de despesa com as mesmas características quanto ao objeto de gasto.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

GND:

 

 

 

1 - Pessoal e Encargos Sociais

 

 

GND:

3 - Outras Despesas Correntes

GND:

4 - Investimentos

 

 

GND:

5 - Inversões

 

 

 

 

 

 Classificação da Receita por Fonte de Recursos: Entende-se por fonte de recursos a origem ou a procedência dos recursos que devem ser gastos com uma determinada finalidade.

 

 

 

 

 

Fonte:

 

 

 

100 - Recursos do Tesouro - Exercício Corrente (1); Recursos Ordinários (00)

 

Fonte:

169 - Recursos do Tesouro - Exercício Corrente (1); Contribuição Patronal para o PSSSP (69)

 

 Fonte:

 

 

 

127 - Recursos do Tesouro - Exercício Corrente (1); Custas Judiciais (27)  

Fonte:

300 - Recursos do Tesouro - Exercícios Anteriores (3); Recursos Ordinários (00)

 Fonte:

 

 

 

150 - Recursos do Tesouro - Exercício Corrente (1); Recursos Próprios Não-Financeiros (50)

Fonte:

327 - Recursos do Tesouro - Exercícios Anteriores (3); Custas Judiciais (27)

 Fonte:

 

 

 

156 - Recursos do Tesouro - Exercício Corrente (1); Contribuição do Servidor para o PSSSP (56)