Estatísticas Processuais

 

Processos não Julgados com mais de 1 ano de tramitaçãoo - 2º GRAU

     Esse relatório lista todos processos físicos que estão tramitando no TRE-SE com mais de 1 ano de tramitação.

 

Processos com tramitação prioritária (Lei 9.504/1997, art. 97-A)  -  2º GRAU  

     Esse relatório lista a situação dos processos físicos considerados de tramitação prioritária, nos termos do art. 97-A, da Lei nº 9.504/97 e Resolução TRE-SE nº 145/2015, e ainda não julgados pelo TRE-SE.


Processos com tramitação prioritária (Lei 9.504/1997, art. 97-A) - 1º GRAU  

      Esse relatório lista a situação dos processos físicos considerados de tramitação prioritária, nos termos do art. 97-A, da Lei nº 9.504/97 e Resolução TRE-SE nº 145/2015, e ainda não julgados nos Juízos Eleitorais.


Tramitação processual - TRE

      Esse relatório destina-se a prover informações sobre o quantitativo de processos físicos em tramitação nos Tribunais Regionais Eleitorais e a respectiva tramitação processual.


Tramitação processual - ZONA ELEITORAL

       Esse relatório destina-se a prover informações sobre o quantitativo de processos físicos em tramitação nas Zonas Eleitorais e a respectiva tramitação processual. 

 

 

 



 

Destinação de recursos oriundos de aplicação da pena de prestação pecuniária


ANO 2018

 
2º grau
Em 2018, não obstante alguns processos de cumprimento de sentença em tramitação neste TRE-SE, não houve, no âmbito do 2º grau, recursos provenientes de aplicação de pena a serem recolhidos em conta judicial vinculada.