Quadro das Comissões

Os atos normativos citados no quadro abaixo podem ser consultados em:

- Resoluções
- Portarias

NOME COMPOSIÇÃO

OBJETIVO

RESOLUÇÕES E PORTARIAS

 

E-MAIL DOCUMENTOS (PAUTAS, ATAS, RELATÓRIOS)
COMISSÃO DE ÉTICA E CONDUTA PROFISSIONAL - CECOP
Perla Danucha N. Santana, Allan Augusto Batista Santos, Anna Carolina do Valle Conceição, Maria Isabel de Moura Santos, Maria Livia de Oliveira Gois Souza.

Implementar e gerir o cumprimento das normas ético-profissionais previstas no Código de Ética e de Padrões de Conduta Profissional dos Servidores e Colaboradores da Justiça Eleitoral de Sergipe, disseminando e inspirando a adoção de seus ideais e de sua cultura.

Resolução 120/2015

(Instituição e Composição)

 

Portaria 166/2017

Portaria 673/2018

 

cecop@tre-se.jus.br

Ata 25/2019

Ata 27/2019

Ata 41/2019

Ata da 1ª Reunião/2019

Código de Ética e Conduta Profissional do TRE/SE

Cartilha Contra o Assédio Moral

COMISSÃO DE ÉTICA E SINDICÂNCIA
Carlos Alberto Viana Júnior, Alessandra Santos Cerqueira, Camila Costa Brasil.

Promover a apuração de supostas irregularidades decorrentes de atos comissivos ou omissivos praticados por servidor no desempenho das atribuições de seu cargo (efetivo ou comissionado) ou de função de confiança.

 

Portaria 671/2018

 

-
COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD Anita Rocha P. Sotero (Presidente),  Fábio Almeida de Souza, Valquíria Noia Ribeiro Prata.

Promover a apuração de supostas irregularidades decorrentes de atos comissivos ou omissivos praticados por servidor no desempenho das atribuições de seu cargo (efetivo ou comissionado) ou de função de confiança.

 

Portaria 672/2018

 

-
COMITÊ GESTOR DO SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES - SEI - CGS

Ana Patrícia Franca Ramos Porto (Presidente do Comitê), André Frossard Signes (PRES), Abdorá Coutinho Oliveira (CRE), Vanda dos Santos Góis (ORE), Marcelo Gerard Andrade (DG), Adriana Silveira Sobral Mendonça (SGP), Júlio César Santana (STI), Norival Navas Neto (SAO), Luiz Ferreira Santos Júnior (Zonas Capital), Israel Macedo Carvalho (Zonas Interior).

Gerenciar o Sistema Eletrônico de Informações - SEI, com atuação no nível estratégico.      

Portaria 1001/2015

(Instituição e Composição)

Alterada pelas Portarias TRE/SE: Portaria 1104/2015 e 678/2018

 

Portaria 733/2018

 

 

cgsei@tre-se.jus.br
COMITÊ GESTOR DAS CARTAS DE SERVIÇO - CGCS

 

 

 
Luiz Ferreira Santos Júnior (Núcleo de Atendimento ao Eleitor – Presidente), José Anderson Santana Correia (CRE), Vanda dos Santos Góis (Ouvidoria), Aline Serafim Leite dos Santos (SJD), Ricardo Loeser de Carvalho FIlho (SAO), Débora Maria Barbosa do Nascimento (SGP), Evandro Lima Nascimento (STI), Carlos Jorge Leite de Carvalho (ZE).

Coordenar as ações de atualização do conteúdo, a implementação de melhorias e a adequada disponibilização das Cartas de Serviço do 1º e 2º grau.

Portaria 465/2014

(Instituição e Composição)

Portaria 304/2018

Portaria 494/2016

Portaria 200/2019

Portaria 275/2019

Portaria 302/2019

Portaria 340/2019

 

cgcas@tre-se.jus.br

Ata nº 1/2019-CGCAS

Ata nº 2/2019-CGCAS

Ata nº 3/2019-CGCAS

Ata nº 4/2019-CGCAS

Ata nº 5/2019-CGCAS

COMISSÃO PERMANENTE DE CERIMONIAL

Carmen Luiza Nascimento Cardoso Menezes (Presidente), Adriana Fonseca Moraes Sobral, Ana Cláudia Álvares Dias Todt, Maria Alejandra Perez de Machado.

Organizar os eventos realizados pelo Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe.

 

Portaria 31/2019

Portaria 32/2019

 

cerimonial@tre-se.jus.br
COMITÊ GESTOR REGIONAL DE PRIORIZAÇÃO DO 1º GRAU

Juiz Alex Caetano Oliveira (Presidente), Juiz José Antônio de Novais Magalhães; Juíza Soraia Gonçalves de Melo, Nathalie Malhado Gomes de Siqueira (servidora - Secretária do Comitê) e Rosa Angélica Almeida Ribera (servidora).

 

Resolução CNJ 194

(Instituição)

Portaria 767/2016

(Composição)

Portaria Conjunta 2/2019

(Composição)
 

cgrp1@tre-se.jus.br

Ata (17/7/2018)

Ata (10/6/2019)

Ata (2/8/2019)

CONSELHO DE GOVERNANÇA
Presidente do TRE/SE, Vice-Presidente/Corregedor, Juiz Ouvidor, Juiz Presidente do CGRP1, Diretor da EJE, Diretor-Geral.

Deliberar sobre a governança e gestão do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe.

 

Resolução 132/2017

(Instituição e Composição)

Ata (14/8/2015)

Ata (23/10/2015)

Ata (19/8/2016)

Ata (21/11/2016)

Ata (10/3/2017)

Ata (15/9/2017)

Ata (18/12/2017)

Ata (28/6/2018)

Ata (23/8/2018)

Ata (14/12/2018)

Ata (15/3/2019)

Ata (22/5/2019)

Ata (27/6/2019)

COMITÊ GESTOR DA ESTRATÉGIA

Presidente do TRE/SE, Corregedor, Ouvidor, Diretor da EJE, Juiz Gestor das Metas Nacionais, Diretor-Geral, Gestores dos Macrodesafios.

Acompanhar a execução do planejamento estratégico.

 

Resolução 161/2014

(Instituição e Composição)

Ata (14/8/2015)

Ata (23/10/2015)

Ata (19/8/2016)

Ata (21/11/2016)

Ata (10/3/2017)

Ata (15/9/2017)

Ata (18/12/17)

Ata (28/6/2018)

Ata (23/8/2018)

Ata (14/12/2018)

Ata (15/3/2019)

Ata (22/5/2019)

Ata (27/6/2019)

 

COMISSÃO DE ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO - CACIN

Jumara Porto Pinheiro - Juíza Eleitoral (Presidente da Comissão), Rosa Angélica Almeida Ribera (CRE), Carmen Luiza Nascimento Cardoso Menezes (EJESE), Marcelo Gerard Almeida de Andrade (DG), Oona Karina Mendes da Silva (SGP), Marcos Deumares da Silva (SJD), Walter Alves de Oliveira Filho (STI), Marcos Vinícius Santos Muniz Prado (SAO).

 

Portaria 1060/2015

Portaria 255/2017

Portaria 434/2018

Portaria 436/2018

Portaria 614/2019

 

 

acessibilidade@tre-se.jus.br ou cacin@tre-se.jus.br Ata 50/2019
COMISSÃO GESTORA DO PLANO DE LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL - CGPLS Rosa Márcia Fontes Machado (Presidente), Marcelo Barreto Filho (COPEG), Ada Cristiane Campos (COPEG) - substitui a presidência nas ausências e impedimentos, Thiago Augusto Oliveira Santos (SEACO) e Ricardo Loeser de Carvalho Filho (representante da Comissão Executiva do PLS) (incluído pela Portaria 666/2019).

Portaria 901/2016

Portaria 888/2018

Portaria 888/2018 atualizada pela Portaria TRE-SE 666/2019

cg-pls@tre-se.jus.br

Ata da comissão gestora-PLS 2018 (formato pdf)

1ª RAD 2019

Ata da Reunião-19/7/2019 - PLS

 


COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DE LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL

 

 

Thiago Barreto do Nascimento (ASPLAN-SJD), Evandro Lima Nascimento (ASPLAN-STI), Ricardo Loeser (ASPLAN-SAO) e Débora Maria Barbosa do Nascimento (ASPLAN-SGP). Presidência: ASPLAN-SAO e, nas ausências e impedimentos, ASPLAN-STI.

Planejar, implementar e controlar as práticas de sustentabilidade nos processos de trabalho desenvolvidos no âmbito desta Instituição.

Resolução 44/2016

Resolução 15/2018

Portaria 901/2016

ce-pls@tre-se.jus.br

Ata da comissão gestora-PLS 2018 (formato pdf) 

1ª RAD 2019

Ata da Reunião-19/7/2019 - PLS

COMITÊ GESTOR DO CONTEÚDO DE INTERNET E INTRANET - CGCI Ana Patrícia Ramos Porto (COGIN – Presidente), Marcos Deumares da Silva (COGIN – Vice-Presidente), André Frossard Signes (ASCOM), Iraci Chaves Silva Costa (STI), Maria do Rosário Martins (SGP), José Anderson Santana Correira (CRE), Rosa Márcia Fontes Machado (DG), Lidia Cunha Mendes de Matos (EJE), Vânia Maria Rolemberg (SAO), Amanda Souto de Carvalho (ORE). Portaria 1/2016   

Portaria 102/2016  

Portaria 12/2018   

Portaria 14/2018 
cgci@tre-se.jus.br

Ata de Reunião CGCI 21/6/2018

Ata de Reunião CGCI 17/9/2018

Ata de Reunião CGCI 21/9/2018

Ata de Reunião CGCI 11/10/2018

Ata de Reunião CGCI 8/4/2019

Ata de Reunião CGCI 25/7/2019

COMITÊ GESTOR REGIONAL DO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - CGRPJe


 

Leonardo Souza Santana Almeida (Juiz Membro TRE), Horácio Gomes Carneiro Leão (Juiz Eleitoral), Clélio Barreto Cruz Nogueira (representante da PRE), Marcella Laís Zorro Mendonça (representante da OAB-SE), Vinícius Freire Vinhas (representante da DPU em SE), Rosa Angélica Almeida Ribera (representante da CRE), Rubens Lisboa Maciel Filho (DG), José Carvalho Peixoto (STI), Ana Maria Rabelo de Carvalho Dantas (SJD).

 

Resolução 123/2016

(Instituição e Composição)

Portaria 725/2016

Portaria 1217/2017

Portaria 26/2018

Portaria 552/2019

 


COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS - CPAD

 

Heribaldo Vilanova Silveira (Presidente - SEDOC), Ana Claudia da Silva Travassos (Vice-Presidente - SEADA), Camila Costa Brasil Portela (CRE), Ada Cristiane Campos (COPEG), Denise Delmiro de Oliveira (SEDIR), Evan Karine Fonseca da Silveira (CRE).

 

Resolução 130/2010

Resolução 143/2017

(Instituição e Composição)

Portaria 759/2016 

Portaria 993/2018

 

cpad@tre-se.jus.br Ata (22/5/2019)
COMITÊ ORÇAMENTÁRIO - CO Diretor-Geral, Secretário de Administração e Orçamentos, Secretário de Gestão de Pessoas, Secretário de Tecnologia da Informação, Secretário Judiciário, Coordenador de Planejamento, Estratégia e Gestão, Coordenador Orçamentário, Financeiro e Contábil, Chefe da Seção de Program. e Exec. Orçamentária, Caroline Valeriano Damascena e Luciana de Moraes Tavares (representantes Zonas Eleitorais designados pelo DG). Resolução CNJ 195

Portaria 861/2017

Despacho DG 1274/2018 

Ata da 1ª Reunião

Ata da 2ª Reunião

Ata 23/2019 - 3ª Reunião do Comitê Orçamentário do TRE/SE

Ata 54 - 4ª Reunião

COMISSÃO DE SEGURANÇA PERMANENTE

 

Diretoria-Geral (Presidente), Coordenadoria da Corregedoria Regional Eleitoral, Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças, Coordenadoria de Obras e Serviços, Seção de Segurança e Transporte. O Diretor-Geral presidirá a Comissão e, nas ausências e impedimentos deste, o Secretário de Administração, Orçamento e Finanças. 

 

Portaria 265/2018 cosep@tre-se.jus.br Ata (18/9/2019)
COMITÊ DE GOVERNANÇA DE TI - CGovTI Sandra Regina Câmara Conceição (Membro TRE – Presidente), Diretor-Geral, Secretário de Administração e Orçamento, Secretário de Gestão de Pessoas, Secretário Judiciário e Secretário de Tecnologia da Informação.

 

Portaria 1005/2016

Portaria 1007/2016

Portaria 251/2018

 (Composição) 

Portaria 1020/2018

Portaria 905/2019 (Altera composição)

Portaria 251/2018 (Alterada pela Portaria 905/2019)

 

 

Ata (5/4/2018)

Ata (18/12/2018)

Ata (26/6/2019)

COMITÊ DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO - CSI  Rubens Lisboa (DG – Presidente), Perla Danucha Nascimento Santana (GAB-PRES), Rosa Angelica Ribera (CRE), José Carvalho Peixoto (STI), Selmo Pereira (STI), Norival Navas Neto (SAO), Adriana Sobral (SGP), Ana Patrícia Porto (SJD) e Ricardo Ribeiro (ASCOM).

 

Resolução 180/2013

(Instituição e Composição)

Resolução TRE/SE 10/2019
Portaria 1005/2016 

Portaria 125/2016 

Portaria 572/2018 

Portaria 578/2018

Portaria 916/2019

 

csi@tre-se.jus.br

 

Ata 1ª Reunião

Ata 2ª Reunião

Ata 3ª Reunião

Ata 17/10/2019

COMITÊ TÉCNICO DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO - CTSI Cosme Rodrigues (COINF – Presidente), Jeirlan Correia (COSIS), Wagner Toledo (SESOP), Martha Coutinho (SEAPU), Evandro Nascimento (ASPLAN STI).

 

Resolução 180/2013

(Instituição e Composição)

Portaria 1005/2016 

Portaria 127/2016 

 

Ata (21/8/2018)
COMITÊ DE GESTÃO DE TI - CgesTI Secretário de Tecnologia da Informação, Coordenador de Tecnologia da Informação, Coordenador de Infraestrutura, Coordenador de Sistema de Informação, Assessor de Planejamento da STI

Portaria 1005/2016

Portaria 251/2018

(Composição)  

Ata da 1ª Reunião (19/5/2017)

Ata (20/3/2018)

Ata (4/4/2018)

Ata (22/5/2018)

Ata (27/6/2018)

Ata (30/7/2018)

Ata (6/11/2018)

Ata (28/11/2018)

Ata (8/2/2019)

Ata (24/4/2019)

Ata (11/6/2019)

 Ata (27/9/2019)

 

 

COMITÊ DE GESTÃO DO CLIMA ORGANIZACIONAL - CGTCO

 

Assessor de Comunicação Social, Coordenador de Planejamento, Estratégia e Gestão, Coordenador da Corregedoria Regional Eleitoral, Secretário Judiciários, Secretário de Administração e Orçamentos, Secretário de Tecnologia da Informação, Secretário de Gestão de Pessoas, Um representante de Zona da Capital, Dois representantes de Zona do Interior  Coordenação do Comitê cabe ao gestor do processo de Gestão do Clima Organizacional.

 

Resolução 170/2016

(Instituição e Composição)

COMITÊ GESTOR LOCAL DE GESTÃO DE PESSOAS

 

Juiz Antônio Cerqueira de Albuquerque (titular), Juiz Herval Márcio Silveira Vieira (suplente), Juíza Vânia Ferreira de Barros (titular) e Juiz Rinaldo Salvino do Nascimento (suplente), Juiz Horácio Gomes Carneiro Leão (titular) e Juíza Soraia Gonçalves de Melo (suplente), Juiz Haroldo Luiz Rigo da Silva (titular) e Juíza Tatiany Nascimento Chagas de Albuquerque (suplente), Luciano Augusto Barreto Carvalho (SGP) Adriana Fonseca Moraes Sobral, Adriana Silveira Sobral Mendonça e Maria Conceição de Vasconcelos (SGP), Debora Maria Barbosa do Nascimento (ASPLAN-SGP), Camila Costa Brasil Portela (CRE), Carlos Leônidas Nunes de Carvalho (Secretaria do Tribunal - titular), Hermano de Oliveira Santos (Secretaria do Tribunal - suplente), Andréa Campos Silva Cruz (Cartório Eleitoral - titular) e Maria Isabel de Moura Santos (Cartório Eleitoral - suplente).

 

Portaria 968/2018

(Instituição e Composição)  

Portaria 706/2018

(Designação)

Portaria 216/2019

(Designação)
 

Portaria 877/2019

(Designação de Membro)

Portaria 878/2019

(Designação de Membro)

 

Portaria 216/2019 (Alterada pelas portarias 877 e 878/2019)

 

COMITÊ GESTOR LOCAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE - CGAIS


Jumara Porto Pinheiro (Coordenadora), Áurea Corumba de Santana, Luciano Augusto Barreto de Carvalho, Adriana Fonseca Moraes Sobral, Fernanda Barros Carvalho Santana e Kaio Bernardes Santos de Almeida (Secretário).

 

Implementar e gerir a Política no seu âmbito de atuação, em cooperação com as unidades de saúde; Fomentar os programas, projetos e ações vinculados à Política, em conjunto com as unidades de saúde; Atuar na interlocução com o CNJ, com a Rede de Atenção Integral à Saúde, com o Comitê Gestor Nacional, com os demais Comitês Gestores Locais e com as instituições parceiras, compartilhando iniciativas, dificuldades, aprendizados e resultados; Promover, em cooperação com as unidades de saúde, reuniões, encontros e eventos sobre temas relacionados à Política; Auxiliar a administração do Tribunal no planejamento orçamentário da área de saúde; Analisar e divulgar os resultados alcançados; Executar outras atividades correlatas.

 

Portaria 101/2019

(Instituição e Composição)

Portaria 102/2019

(Designação)

 

 

Ata (23/8/2019)

Ata (30/8/2019)

COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO FEMININA - COFEM





Perla Danucha Nascimento Santana (Gab-PRES); Rosa Angélica Almeida Ribera (CRE); Carmen Luíza Nascimento Cardoso Menezes (EJESE); Rosa Márcia Fontes Machado (DG); Ione Cristina Mendes (SGP) e Maria Lívia de Oliveira Gois Souza.

 

Possibilitar o equilíbrio de oportunidades entre homens e mulheres nas unidades do Tribunal; elaborar estudos, análise de cenários e propor políticas de valorização da mulher; prevenir ocorrências de assédio, violência ou discriminação da mulher; incentivar a participação de mulheres nos cargos de chefia e assessoramento e como expositoras em eventos institucionais; promover ações de educação e conscientização sobre o tema.

Portaria 482/2019

(Instituição)

Portaria 497/2019

 

 

cofem@tre-se.jus.br Ata da Reunião (30/8/2019)


COMISSÃO PERMANENTE DE GESTÃO DOCUMENTAL- CPGD





Ana Patrícia Franca Ramos Porto (COGIN); Marcos Deumares da Silva (SEDOC), Heribaldo Vilanova Silveira (SEDOC); Thiago Barreto do Nascimento (ASPLAN-SJD);  Arquibaldo Evangelista dos Santos (SEPEM); José Roberto Pereira Filho (SEORG); Júlio César Santana (SESOP). Padronizar os atos oficiais e as espécies e tipos de documentos adotados na comunidade institucional;
Promover a observância ao Plano de Classificação de Documentos à Tabela de Temporalidade Documental e à Lista de Documentos Vitais;
Estabelecer cronograma de transferência e de recolhimento de documentos físicos ou eletrônicos para arquivos intermediários e permanentes;
Manter os documentos em ambiente físico ou eletrônico seguro e implementar estratégias de preservação desses documentos desde sua produção e pelo tempo de guarda que houver sido definido; Promover a gestão arquivística de documentos armazenados em meio digital, sejam eles originariamente digitais ou digitalizados;
Adotar procedimentos administrativos e técnicos que assegurem a integridade, a confiabilidade e a acessibilidade dos documentos arquivísticos nos formatos físicos ou eletrônicos, que gerenciem riscos e que garantam a segurança de maneira a evitar corrupção, deterioração ou perda de dados;
Gerenciar e controlar a documentação produzida e recebida por meio de sistema próprio que contemple a captura, a movimentação, a guarda, a preservação, a temporalidade, a destinação e os graus de confidencialidade, segurança e sigilo de acesso aos documentos;
Promover a avaliação documental orientada para a preservação das informações indispensáveis à memória institucional do TRE/SE e à garantia dos direitos individuais;
Promover meios de racionalização da produção e acumulação de documentos e sua retenção somente pelo período estabelecido na Tabela de Temporalidade Documental – TTD; promover o acesso rápido e eficiente aos documentos arquivísticos;
Administrar, manter e estabelecer a segurança dos sistemas informatizados de gestão de processos e documentos;
Estabelecer a infraestrutura organizacional necessária, incluindo recursos humanos, tecnológicos e financeiros adequados, para receber, descrever, preservar e dar acesso aos documentos arquivísticos físicos e digitais sob sua guarda, garantindo o armazenamento e a segurança de longo prazo;
Estabelecer critérios de manutenção e atualização do ambiente tecnológico responsável pela preservação e acesso dos documentos arquivísticos, como softwares, hardwares, formatos de arquivo e mídias de armazenamento;
Promover a aderência aos sistemas informatizados de gestão de processos e documentos e ao Modelo de Requisitos para Sistemas Informatizados de Gestão de Processos e Documentos do Poder Judiciário – MoReq-Jus, aprovado pela Resolução nº 91/2009 do Conselho Nacional de Justiça;
Promover a implantação de sistema eletrônico de gestão arquivística de documentos que adote requisitos funcionais, requisitos não funcionais e metadados estabelecidos pelo Conselho Nacional de Arquivos, visando a garantir a integridade e a acessibilidade de longo prazo dos documentos arquivísticos.
(Instituição)
Ata da Reunião (15/7/2019)


COMISSÃO DE ENFRENTAMENTO À DESINFORMAÇÃO


Leonardo Souza Santana Almeida (Juiz-Membro), Amanda Souto Casado de Carvalho (Ouvidoria), André Frossard Signes (ASCOM), Carmem Luiza Nascimento Cardoso Menezes (EJESE), Glória Grazielle da Costa (COCRE), Guilherme Augusto Gonçalves Muniz (SJD), Hermano de Oliveira Santos (GAB-DG), Lídia Cunha Mendes de Matos (EJESE), Cláudio Gonçalves de Souza (STI).

 

 

Portaria 759/2019

(Instituição e composição)

 

Portaria 792/2019

(Altera Composição)

 

Ata da Reunião (16/9/2019)

Ata da Reunião (30/9/2019)