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Macroprocesso 4 PRESTAÇÃO JURISDICIONAL Julgar os processos de matéria eleitoral
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PROCESSO |
SUBPROCESSO |
MANUAL |
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Processo 4.1 Trâmite Processual Realizar os procedimentos relativos aos processos judiciais de 1° e 2° graus
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4.1.1 Protocolo Judiciário |
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4.1.2 Distribuição |
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4.1.3 Autuação |
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4.1.4 Movimentação Processual |
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4.1.5 Baixa Processual |
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Processo 4.2 Julgamento no 2° Grau Elaborar decisões e despachos, elaborar pauta de julgamento, prestar apoio procedimental e administrativo às seções plenárias e proferir decisões |
4.2.1 Análise Processual |
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4.2.2 Preparação para Julgamento |
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| 4.2.3 Proferir Decisão |
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Processo 4.3 Certidão Processual Atestar a situação de processos de competência originária ou recursal do Tribunal |
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