Comissão Permanente de Segurança - COSEG

Sigla: COSEG

E-mail: coseg@tre-se.jus.br

Objetivo Geral: Coordenar a Política de Segurança Institucional.

Normativos:

Portaria 274/2023 - Designação

Resolução 13/2020 - Reinstituição (formato PDF )

Portaria 158/2023 - Validade do Mandato: março/2025

TITULARES

I - Juiz-Membro Hélio de Figueiredo Mesquita Neto - Tribunal Pleno - Presidente

II - Maria Alejandra Pérez Machado - Vice-Presidente

III - Juíza Aline Candido Costa - Magistrada de Primeiro Grau

IV - Moysés D. Teixeira - Núcleo de Seg. Organizacional - Agente da Polícia Judicial

V - Ricardo Ninck Aguiar - Núcleo de Seg. Organizacional - Agente da Polícia Judicial

SUPLENTES

I - Substituição automática ou designação

II - Substituição automática ou designação

III - Substituição automática ou designação

IV  - Substituição automática ou designação

V  - Substituição automática ou designação

2024

  • Ainda não houve reunião.

2023

  • Não houve reunião.

2022

  • Não houve reunião.

2021

  • Não houve reunião.

2020

  • Ata - 29/7/2020 (formato PDF )

2019

  • Ata - 18/9/2019 (formato PDF )

Elaboração de Procedimentos Operacionais Padrão – POPs, com a finalidade
de padronização de procedimentos de forma a minimizar erros, desvios e
variações na sua execução, contribuindo, assim, com a segurança das pessoas e
das instalações:
• POP Fórum Gilberto Amado;
• POP Controle de Acesso de Prestadores(as) de Serviço de TIC (Tecnologia
da Informação e Comunicação).
• Substituição, no Regulamento Interno do TRE/SE (atual Resolução TRE/SE
41/23), da unidade de segurança NSO – Núcleo de Segurança Organizacional,
pela unidade NIS - Núcleo de Inteligência e Segurança Institucionais, a fim de atender às Resoluções CNJ 344/20 e 435/21. O NIS passou a contemplar as atribuições
dos anteriores NIN - Núcleo de Inteligência Institucional, previstas na Portaria TRE/SE
535/20 e as do NSO - Núcleo de Segurança Organizacional, Resolução 38/22 -
Regulamento Interno da Secretaria do TRE.
• Atualização das normas de segurança interna, quais sejam, PSO - Política de Segurança
Orgânica, Resolução TRE/SE 47/2023 e PLASO - Plano de Segurança Orgânico do
Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, Resolução TRE/SE 48/2023, a fim de adequá-las à
Resolução CNJ 435/2021.
• Cumprimento das Resoluções CNJ 379/2021 e 380/2021, que dispõem sobre o uso e
fornecimento de uniformes e acessórios de identificação visual e devida padronização, para
os Agentes de Polícia Judicial – APJ.

Informações extraídas do Relatório de Transição 2023/2024