Comissão de Acessibilidade e Inclusão - CACIN

Sigla: CACIN

E-mail: cacin@tre-se.jus.br

Objetivo Geral: Propor, orientar e acompanhar em nível estratégico as ações de acessibilidade e inclusão no TRE-SE.

Normativos:

Portaria 634/2022 - Designação

Portaria 519/2021 - Instituição

Portaria 158/2023 - Validade do mandato: março/2025





TITULARES

I - Juíza Enilde Amaral Santos - Presidente

II - Marcelo Gerard A. de Andrade - Secretário

III - Carlos Alberto Viana Júnior

IV - Oona Karina Mendes da Silva

V - Gedalias Bastos Freire

VI - Marcos Vinícius Santos Muniz Prado

VII - Caroline Valeriano Damascena

VIII - Vinícius Tavares Fagundes Ferreira

IX - Marcos Deumares da Silva

SUPLENTES

I - Juíza Juliana Nogueira Galvão Martins - Vice-Presidente

II - Marcelo Barreto Filho

III - Camila Costa Brasil

IV - Vago

V - Walter Aves de Oliveira Filho

VI - Maria Alejandra Pérez de Machado

VII - Isabella Melo Aguiar

VIII - Mateus Vasconcelos Araújo

IX - Sem suplente

 


 

 

2024

  • Ainda não houve reunião.

2023

  • Ata - 6/6/2023 (formato PDF)

2022

  • Ata - 18/7/2022 (formato PDF )
  • Ata - 11/7/2022 (formato PDF )

2021

  • Não ocorreu reunião.

2020

  • Ata - 23/7/20 (formato PDF )

2019

  • Ata - 18/6/19 (formato PDF )


Os objetivos gerais da CACIN são os de propor, orientar e acompanhar em
nível estratégico as ações de acessibilidade e inclusão no TRE-SE.


Em 2023, a CACIN realizou reunião conjunta com o CGCI e NSA para
analisar e deliberar sobre proposta de atualização do Plano de Ação referente à
Acessibilidade Digital no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, visando ao
cumprimento das recomendações constantes do Relatório de Auditoria 8/2021 -
SEAUG/COAUD, bem como das exigências da Lei n. 10.098/2000, do Decreto n.
5.296/2004, da Resolução CNJ n. 401/2020 das normas técnicas da ABNT aplicáveis
e Manual e-MAG – Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico. Nessa ocasião,
foi deliberado sobre diversas ações relacionadas à acessibilidade do Tribunal,
principalmente no que se refere à acessibilidade digital.

Além disso, foram realizadas:


• Seleção das lições aprendidas relacionadas à acessibilidade para as eleições; (início: 11 de setembro - final: meados de outubro)
• Construção do Projeto Cartórios Eleitorais do Programa Eleições, com a
inclusão de ações de acessibilidade; (início: 4 de setembro - final: meados de outubro)
• Participação em evento do TSE sobre ações de acessibilidade, na qual abordamos assuntos relacionados às ações que desenvolvemos no TRE-SE, para os demais Tribunais (e também coletamos sugestões dos outros
Tribunais)(início e fim: 8 de agosto)

Informações extraídas do Relatório de Transição 2023/2024