RESOLUÇÕES NORMATIVAS EMENTAS
Resolução TSE 23.332/2010 (Revogada pela Res. TSE 23.577/2018) Dispõe sobre a realização de eleições suplementares em anos eleitorais.
Resolução TSE 23.330/2010 Altera a Resolução TSE n° 23.325, de 19 de agosto de 2010, e dá outras providências.
Resolução TSE 23.328/2010   Dispõe sobre os procedimentos de intimação dos partidos políticos e respectivos representantes no âmbito da Justiça Eleitoral.
Resolução TSE 23.326/2010 Dispõe sobre as diretrizes para a tramitação de documentos e processos sigilosos no âmbito da Justiça Eleitoral.
Resolução TSE 23.325/2010    Dispõe sobre comunicação eletrônica no âmbito da Justiça Eleitoral e dá outras providências.
Resolução TSE 23.323/2010 Dispõe sobre a concessão de diárias e passagens nacionais e internacionais no âmbito da Justiça Eleitoral e dá outras providências.
Resolução TSE 23.280/2010  Estabelece instruções para a marcação de eleições suplementares.
Resolução TSE 23.234/2010 Dispõe sobre regras e diretrizes para a contratação de serviços no âmbito da Justiça Eleitoral.
Resolução TSE 23.231/2010 (formato PDF) Processo administrativo. Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe. Estrutura orgânica. Alteração. Lei n° 11.202/2005, regulamentada pela Resolução TSE n° 22.138/2005. Homologação pelo TSE com ressalva.
Resolução TSE 23.229/2010 Dispõe sobre a fixação de prazo limite para o envio do movimento RAE/ASE para processamento no Tribunal Superior Eleitoral, em razão da realização das eleições gerais de 2010, estabelece orientações e medidas assecuratórias do exercício do voto, nas situações que especifica, e dá outras providências.
Resolução TSE 23.185/2009

Dispõe sobre a utilização do Sistema de Acompanhamento de Documentos e Processos e sobre a numeração única de processos no âmbito da Justiça Eleitoral e dá outras providências.

Resolução TSE 23.184/2009 Dispõe sobre os procedimentos cartorários de registro e autuação dos feitos, no âmbito da Justiça Eleitoral, e dá outras providências.
Resolução TSE 23.183/2009

 Cria a Autoridade Certificadora da Justiça Eleitoral (AC-JE) e dispõe sobre a sistemática de funcionamento.

Resolução TSE 23.172/2009

Dispõe sobre o Sistema de Composição de Acórdãos e Resoluções no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral e dá outras providências.

Resolução TSE 23.117/2009 Dispõe sobre a filiação partidária, aprova nova sistemática destinada ao encaminhamento de dados pelos partidos à Justiça Eleitoral e dá outras providências.
Resolução TSE 23.088/2009 Autoriza a expansão do projeto de modernização dos serviços eleitorais voltados ao pré-atendimento do cidadão, via Internet, para requerimento de operações de alistamento, transferência e revisão.
Resolução TSE 23.061/2009 Disciplina os procedimentos para a atualização do cadastro eleitoral, decorrente da implantação, em municípios previamente selecionados pelos tribunais regionais eleitorais, de nova sistemática de identificação do eleitor, mediante incorporação de dados biométricos e fotografia, e dá outras providências.
Resolução TSE 22.901/2008 Dispõe sobre a prestação de serviço extraordinário no âmbito da Justiça Eleitoral.
Resolução TSE 22.780/2008 (Revogada pela Res. TSE 23.501/2016) Estabelece princípios e valores a serem adotados para assegurar a integridade, a confidencialidade e a disponibilidade das informações no âmbito da Justiça Eleitoral.
Resolução TSE 22.747/2008 Aprova instruções para aplicação do art. 98 da Lei n° 9.504/97, que dispõe sobre dispensa do serviço pelo dobro dos dias prestados à Justiça Eleitoral nos eventos relacionados à realização das eleições.
Resolução TSE 22.697/2008  Dispõe sobre a concessão de auxílio-transporte aos servidores dos Tribunais Eleitorais.
Resolução TSE 22.685/2007 Estabelece normas para cessão de urnas e sistema de votação específico, por empréstimo, em eleições parametrizadas.
Resolução TSE 22.676/2007 Dispõe sobre as classes processuais e as siglas dos registros processuais no âmbito da Justiça Eleitoral.
Resolução TSE 22.655/2007 (Revogada pela Res. TSE 23.432/2014) Altera o artigo 8º da Resolução TSE n° 21.841, de 22 de junho de 2004, que disciplina a prestação de contas dos partidos políticos e a Tomada de Contas Especial.
Resolução TSE 22.610/2007 Disciplina o processo de perda de cargo eletivo, bem como o de justificação de desfiliação partidária.
Resolução TSE 22.572/2007 Dispõe sobre o Programa Permanente de Capacitação e Desenvolvimento dos Servidores da Justiça Eleitoral e dá outras providências.